montepio geral caldas da rainha

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  • Acórdão nº 970/14.1TBCLD.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 15 de Novembro de 2016

    I – Nem só para situações aparentes de ilicitude é curial e adequado invocar-se a teoria da desconsideração da personalidade das sociedades, antes deve ela “cobrir” um mais vasto leque de situações, nomeadamente quando se instrumentalizam os mecanismos jurídicos em ordem a conseguir uma fictícia separação de patrimónios e assim criar uma ilusão sobre a alienação em si, como seja a constituição de

    ... coletiva nº (..) , com sede na (..) Caldas da Rainha, intentou a presente ação declarativa ... registada a favor da Caixa Económica Montepio Geral (transmissão de crédito pelo Finibanco, ...

  • Acórdão nº 462/12.3TJCBR-J.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 11 de Outubro de 2016

    1.O primeiro dever de um administrador é o de exercer, de facto, as funções para as quais foi nomeado, pelo que a circunstância de se manter afastado da administração da sociedade e o desconhecimento da situação económico-financeira da mesma, não o ilibam, por si só, de quaisquer responsabilidades no eclodir ou no agravar de uma situação de insolvência. 2. Assim, a circunstância de nunca ter...

    ... na Conservatória do Registo Predial das Caldas" da Rainha sob os nºs 3334 e 3372, à empresa C (\xE2"... uma hipoteca a favor da Caixa Económica Montepio Geral, que indicou como valor desta fração € ...

  • Acórdão nº 3/12.2PAMGR.C1S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 15 de Abril de 2015

    I -O acórdão da Relação relativamente ao qual foi interposto o presente recurso é irrecorrível, no âmbito das penas parcelares, todas elas inferiores a 8 anos de prisão, pelo que não devia ter sido admitido (art. 414.º, n.º 2, do CPP) e, por isso, é de rejeitar (art. 420.º, n.º 1, al. b), do mesmo diploma). II - Sendo um acórdão irrecorrível, no âmbito das penas parcelares, óbvio é que as questõ

    ... da acusação, da prova produzida e do teor geral do próprio acórdão recorrido, outra coisa não ... Focus, sito na Marinha Grande, Rua do Montepio, a celebrar o seu aniversário com amigos. 97. ... o serviço militar obrigatório em Mafra e Caldas da Rainha. Depois de cumprir o serviço militar ...

  • Despacho (extracto) n.º 27175/2007, de 28 de Novembro de 2007

    ...- O Director de Serviços de Administraçáo Geral, Carlos Manuel Marques Ferreira. Centro r das Caldas da Rainha. Deliberaçáo (extracto) n.o ... de pessoal deste Centro Hospitalar, no Montepio Rainha D. Leonor, nas Caldas da Rainha, ao abrigo ...

  • Deliberação n.º 2360/2007, de 07 de Dezembro de 2007

    ...Centro Hospitalar das Caldas da Rainha. Deliberaçáo (extracto) n. 2357/2007. ...óes privadas, catorze horas semanais, no Montepio Rainha D. Leonor, ao abrigo do disposto no artigo ... casos de aposentaçáo compulsiva, e, em geral", todos os actos respeitantes ao regime de seguran\xC3"...

  • Acórdão nº 677/13.7TBACB.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 28 de Junho de 2016

    1.- A casa de morada de família consubstancia a sede da vida familiar em condições de habitabilidade e de continuidade, o centro da organização doméstica e social da comunidade familiar. Implica que ela constitua ou tenha constituído a residência principal do agregado familiar e que um dos cônjuges seja o titular do direito que lhe confira o direito à utilização dela. 2.- A lei (art. 1793º...

    ... Judicial da Comarca de Leiria (com sede em Caldas da Rainha), tendo tal processo sido apenso aos ... 549,71 €, em conta da Caixa Económica Montepio Geral. ** 3.2 Factos não provados: Não se ...

  • Deliberação (extracto) n.º 2356/2007, de 07 de Dezembro de 2007

    ...óes privadas, catorze horas semanais, no Montepio Rainha D. Leonor, ao abrigo do disposto no artigo .... Direcçáo-Geral da Saúde. Despacho (extracto) n. 27507/2007. Por ...Centro Hospitalar das Caldas...

  • Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006

    ...AGRO-PECUARIA QUINTA DA RAINHA, LDA. ...... 500714231. 1 588,83. 55 334,35. ...139825339. 211,45. ANGELO MANUEL PEREIRA GERALDO ........... 207935181. 1 174,20. 507360540. 9 ...3 416,28. AS.DE SOCORROS MUTUOS MONTEPIO GRANDO-. LENSE ...20 249,01. ASSOCIACAO DE ARTESAOS DAS CALDAS DA RAI-. NHA ...

  • Acórdão n.º 578/2000, de 12 de Março de 2001

    ... económico-financeira, sobre a gestão, em geral, dos partidos políticos, mas tão-só sobre o ...João Lúcio, 24, 8700 Olhão. Caldas da Rainha - Rua do Montepio, 16, 1.º, 2500 ...

  • Acórdão nº 578/00 de Tribunal Constitucional, 14 de Dezembro de 2000

    ... PÁGINA INICIAL MAPA DO SITE PESQUISA GERAL BASES DE DADOS MINISTÉRIO PÚBLICO ENTIDADE DAS ...João Lúcio, 24, 8700 Olhão. Caldas da Rainha - Rua do Montepio, 16, 1.º, 2500 ...

  • Acórdão nº 453/99 de Tribunal Constitucional, 08 de Julho de 1999

    ... PÁGINA INICIAL MAPA DO SITE PESQUISA GERAL BASES DE DADOS MINISTÉRIO PÚBLICO ENTIDADE DAS ... Sá Carneiro, 8100 Loulé; Sede nas Caldas da Rainha, Rua do Montepio, 16, 1.º, 2500 Caldas ...

  • Despacho n.º 14412/2005(2ªSérie), de 30 de Junho de 2005

    ...25 de Maio de 2005. - O Director-Geral, Paulo Moita Macedo. ANEXO N.º 1 NIPC .. Nome ...Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Caldas da Rainha, Óbidos e Peniche, C. R. L. 500970670 ...500792615 .. Caixa Económica Montepio Geral. 500745552 .. Caixa Económica Social Anexa ...

  • Despacho n.º 9418/2007, de 24 de Maio de 2007

    ...Seia. 9. Caixa Económica Montepio" Geral. Urbano 2855. 2231/980812. Norte: Ribeiro P\xC3"...Nascente: Ribeiro Poente: Barroca. 2500 Caldas da Rainha. Rua Capitáo Filipe de Sousa n. 89, ...

  • Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003

    Parecer n.º ???/2003: Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 2001 Âmbito, ..., para prestação de uma garantia ao Montepio Geral, para salvaguarda do pagamento de uma ..., referentes aos Municípios de Alpiarça, Caldas da Rainha, Maia e Mangualde, com acções ...

  • Acórdão nº 0835760 de Tribunal da Relação do Porto, 20 de Novembro de 2008

    O mero atraso na apresentação à insolvência não deve levar ao indeferimento "liminar" de que fala o art. 238º do CIRE, desacompanhado da constatação de prejuízo dele decorrente para os credores e da consciência da impossibilidade de melhoria da situação económica por parte do devedor.

    ... a ser decretada pelo Tribunal Judicial das Caldas da Rainha em 24.1.2007, seguindo-se a ...; - € 347.000,00 à Caixa Económica Montepio Geral; em todos os casos na qualidade de ...

  • Relatório n.º 27/2008, de 01 de Julho de 2008

    ...Coordenação geral: Director-geral -- José F. F. Tavares. ...útuo celebrado entre a Caixa Económica Montepio Geral e a Indústria e a desrespeito pelas normas .... . . . 30/07-2.ªS Centro Hospitalar das Caldas da Rainha . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...

  • Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000

    ... Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado para ano económico de 1998 ÍNDICE ...ão Autónoma, mais a CVP, a SCML e o Montepio Geral - Associação Mutualista. As observações ... de Saúde do Norte; Centro Hospitalar das Caldas da Rainha; Centro de Histocompatibilidade do Sul; ...

  • Despacho n.º 20133/2007, de 04 de Setembro de 2007

    .../DSO, de 29 de Junho de 2007, da Direcçáo-Geral do Ordenamento do Território e do ...José Silvino Correia. Rua Caldas Xavier, n. 96, Alhos Vedros. Sesimbra. (Castelo). ...Paço da Rainha n. 19 1150-244 Lisboa. Sesimbra. (Castelo). M_53. ...Rua do Montepio Geral, 19 1. Lisboa. Ivone Silva Marques Avenida ...

  • Acórdão nº 3486/06-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 25 de Maio de 2006

    1 - A regra da prioridade não é incondicional e nem tal direito se afigura como absoluto, não estando o condutor que goza de prioridade de passagem dispensado de tomar as indispensáveis precauções exigidas pelas circunstâncias concretas da circulação, em ordem a evitar a produção de um acidente. 2 - Segundo o princípio da confiança, resulta que condutor algum tem que contar com a inopinada

    ... compensação pela perda da sua capacidade geral de trabalho e ganho e I.G.P.P quantia não ... 72º - Em três deslocações a Caldas da Rainha (Laboratório Branco Lisboa, Montepio ...

  • Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002

    ... n.º 11-A/2000: Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 2000 Âmbito, ... pensões de reformados e pensionistas do Montepio de Moçambique e do ex-Banco Comercial de Angola. ... de Saúde do Norte; Centro Hospitalar de Caldas da Rainha; Centro de Medicina de Reabilitação ...

  • Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002

    Parecer 4-A/2000 Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999 Âmbito, ... pensões de reformados e pensionistas do Montepio de Moçambique e do ex-Banco Comercial de Angola. ... de Saúde do Norte; Centro Hospitalar de Caldas da Rainha; Centro de Histocompatibilidade do Sul; ...

  • Decreto-Lei n.º 49/2019

    ... normas e dos operadores jurídicos em geral, para além de sobrecarregar a Administração ...ósitos, o Crédito Predial Português, o Montepio Geral - Caixa Económica de Lisboa e o Fundo de ... extinção do Regimento de Infantaria das Caldas da Rainha (RICR) desde 31 de maio de 1981; i) O ...

  • Acórdão nº 05P2951 de Supremo Tribunal de Justiça, 15 de Dezembro de 2005

    1 - São inconstitucionais, por violação dos direitos a um processo equitativo e do próprio direito ao recurso, as normas dos n.ºs 3 e 4 do art. 412.º do CPP na interpretação segundo a qual o incumprimento dos ónus aí fixados, conduz à rejeição do recurso, sem a possibilidade de aperfeiçoamento, pelo que a Relação não pode sem mais rejeitar o recurso em matéria de facto, nem deixar de o conhecer,...

    ... à declaração com força obrigatória geral da inconstitucionalidade da norma do artigo 412, ... de uma paragem de autocarros, perto do Montepio Geral, em Fogueteiro. XVII 236° - Ao actuarem ... Juízo, 2 Secção do Tribunal Judicial de Caldas da Rainha, datado de 26-10-93 (confirmado por ...