recibo renda
1979 resultados para recibo renda
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Regulamento n.º 127/2018
... com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3-B/2010 de 28/04; g) Renda" (RD) - o quantitativo devido mensalmente ao /à senhorio/a pelo uso da fra\xC3" ... ) e aos termos e condições contratuais; i) Fotocópia do último recibo de renda; j) Fotocópia do Atestado Médico de Incapacidade Multiusos no ...
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Regulamento n.º 279/2022
... ou outras de natureza idêntica; ... e) Recibo de vencimento de cada elemento do agregado familiar no ativo, do mês ... g) Recibo da renda do mês imediatamente anterior ao da candidatura, ou declaração da ...
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Aviso n.º 2500/2017
... comprovados com a habitação permanente, nomeadamente o valor da renda ou prestação devida no âmbito de empréstimo para a aquisição de ... fotocópias do contrato de arrendamento atualizado e do último recibo da renda, declaração da entidade financiadora do empréstimo para a ...
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Despacho n.º 12678/2023
... disponível do agregado familiar, é considerada a despesa com a renda de casa ou prestação devida pela aquisição de habitação própria e ... ção dos encargos decorrentes dos cuidados de apoio social; d ) Recibo da renda de casa ou comprovativo da entidade bancária do encargo mensal ...
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Aviso n.º 12480/2022
... despesas que integram os encargos anuais com renda de casa, ou prestação de empréstimo à ... aquisição de habitação ... f) Último recibo" da renda de casa ou da prestação de empréstimo à aquisição de habita\xC3" ...
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Acórdão nº 236/21 de Tribunal Constitucional (Port, 21 de Abril de 2021
... com os seguintes documentos de suporte: ... 4.1 ... Fatura-Recibo - Ato Isolado n.º 1, emitido em 28/08/2015, por Francisco António ... 7.1 ... Recibo de Renda n.º 10, emitido à “Candidatura Henrique Neto PR 2016”, em ...
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Regulamento n.º 103/2023
... Apoio na renda para habitação; ... Isenção de pagamento ou comparticipação de 50 %, ... sentado recibo comprovativo da despesa efetuada ... 3 — No que diz respeito à alínea ...
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Regulamento n.º 961/2016
... , das refeições, no que respeita ao Ensino Pré-escolar; Apoio na renda para habitação; Isenção de pagamento ou comparticipação de 50 %, ... nas alíneas b), c) e d) do n.º 1, terá que ser apresentado recibo comprovativo da despesa efetuada. 3 - No que diz respeito à alínea c), ...
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Acórdão nº 907/21.1T8MCN.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2024-02-05
O conhecimento do mérito da causa em sede de saneador implica que toda a matéria de facto relevante para as diversas soluções plausíveis das questões de direito esteja já assente.
... Mais alegaram que a renda era liquidada de meio em meio ano (janeiro e agosto) e que sempre ... que cessariam o pagamento da renda se não tivessem o respetivo recibo e por esse motivo desde agosto de 2020 não mais procederam a qualquer ... -
Edital n.º 1005/2020
... ao que usualmente confere o acesso a habitação em regime de renda apoiada, mas não lhes permite aceder ou suportar adequadamente o valor da ... recibo de renda referente ao 1.º mês da subvenção, no prazo estabelecido para ...
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Aviso n.º 18370/2023
... Sumário: Projeto do Regulamento do Programa de Renda Acessível do Seixal ... Paulo Alexandre da Conceição Silva, Presidente ... de pagamento constantes do recibo de renda emitido ... 4 — Sem prejuízo do disposto no número anterior, ...
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Regulamento n.º 588/2023
... de apoios extraordinários de apoio às famílias para pagamento da renda e da prestação ... de contratos de crédito, identifica-se oportuno e ... j) Último recibo de renda ou outro documento que prove o seu pagamento, correspondente ...
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Portaria n.º 26-A/2021
... %, da taxa de esforço dos arrendatários relativa ao pagamento da renda, que serve de referência para efeito de acesso àquele regime excecional, ... da habitação a ter em conta é a que se encontra comprovada pelo recibo de renda mensal.2 - O apoio financeiro atribuído ao mutuário cessa ...
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Regulamento n.º 753/2016
... -se um regime especial de arrendamento, tendo como base o regime de renda apoiada, abrangendo os agregados familiares cuja situação ... : i) Os trabalhadores por conta de outrem devem apresentar um recibo de vencimento atualizado, declaração de IRS e respetiva nota de ...
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Regulamento n.º 436/2018
... ário para a realização das obras;g) Fotocópia do último recibo de renda e/ou do contrato de arrendamento, quando se trate de pedidos ...
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Regulamento n.º 586/2021
... devem apresentar os seguintes documentos, cumulativamente:a) Recibo de renda de um imóvel localizado no Porto emitido em nome do próprio ou ...
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Aviso n.º 8710/2016
... requerente ou de membros do seu agregado familiar, se for o caso;m) Recibo da última renda paga pelo requerente ou por membros do seu agregado ...
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Regulamento n.º 499/2017
... que se encontrem desempregados);f) Prova de matrícula;g) Cópia de recibo de renda de casa ou declaração de empréstimo à habitação própria ...
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Aviso n.º 7770/2017
... que se encontrem desempregados);f) Prova de matrícula;g) Cópia de recibo de renda de casa ou declaração de empréstimo à habitação própria ...
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Aviso n.º 2634/2023
... ção própria e permanente, onde conste o valor pago mensal/ou recibo de renda; ... S — Despesas de Saúde não reembolsadas; ... P — Valor ...
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Regulamento n.º 398/2023
... apoio (IBAN), no caso de admissão; ... f) Fotocópia do último recibo de renda do contrato de arrendamento para fins habitacionais ... ou ...
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Edital n.º 1197/2020
... os custos de habitação (no que diz respeito às despesas com renda ou prestação de empréstimo bancário, para habitação permanente do ... ou ao balcão.2 - O(a) beneficiário(a) deve apresentar a cópia do recibo de renda ou documento bancário comprovativo do pagamento de prestação ...
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Aviso n.º 11557/2016
... não é estudante e está desempregado; 5.3.2 - Fotocópia do recibo de vencimento, pensão, subsídios ou outros, sempre que algum dos ... 2 - A atribuição do direito ao arrendamento através do regime de renda apoiada, ou, posteriormente, ao direito à propriedade, dos fogos sociais ...
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Edital n.º 1301-A/2020
... se mantém elegível para o apoio e ou apresentação do último recibo da renda; b) Em complemento com os documentos previstos na alínea ...
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Edital n.º 639/2021
... seja possível verificar os valores faturados; i) Comprovativo do recibo da renda e/ou cópia do contrato de arrendamento quando aplicável; j) ...