preços carta condução
1429 resultados para preços carta condução
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CJ - Ano XXXVIII - tomo V /2013. STJ - Ano XXI - tomo III /2013
... entre buracos, e pago os respectivos preços, é de considerar que foi celebrado, entre ambas ... /condutor com larga experiência de condução de buggies e dos percursos a eles destinados –, ... indevidamente empregue a notificação por carta simples e provando-se que o notificando não ...
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Regulamento n.º 1129/2016
... 2 - Os preços e demais instrumentos de remuneração incidem ... ção será notificada ao interessado por carta registada com aviso de receção, salvo nos casos ... 4.57 - Taxas relativas a licenças de condução As taxas previstas no Quadro LVII não sofreram ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 28/2021 de 20 de maio de 2021
... 4 - Os preços das refeições ou de outros fornecimentos ao ... e remetê-l a ao empregador, por carta registada com aviso de receção, ... -É o profissional com ou sem carta de condução não prof issional, distribui as merc adorias a ...
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Contrato Coletivo de Trabalho n.º 4/2017 de 24 de agosto de 2017
... 4 - Os preços das refeições ou de outros fornecimentos ao ... e remetê-l a ao empregador, por carta registada com aviso de receção, ... com ou sem carta de condução não profissional, distribui as ...
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Despacho n.º 7899/2021
... elaborar as propostas de atualização de preços, tarifas e taxas; r) Propor e colaborar na ... ços intervenientes na orientação, condução e execução dos processos, assuntos e tarefas ... e) Elaborar a Carta Social Municipal, com o mapeamento de respostas ...
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Despacho n.º 11798/2018
... os princípios deontológicos previstos na Carta de Ética para a Administração Pública. Artigo ... declarações para troca de Cartas de Condução; c) Apoio na emissão de declarações para ... autos de medição e de revisão de preços; g) Prestar as informações superiormente ...
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Regulamento n.º 1159/2022
... ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abasteci- ... mento público; ... artigo 48.º do presente Regulamento os preços dos escalões tarifários respetivos ... mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Decreto-Lei n.º 110/2015 - Diário da República n.º 117/2015, Série I de 2015-06-18
... pagos ou reservas distribuídas, a preços correntes, durante todo o referido período da ... que dirija à outra Parte através de carta registada com aviso de receção, devendo esta, ... condução dos procedimentos com vista à sua realização ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... árias necessárias para a obtenção da carta ... de condução e ao exercício da instrução ... qualidade do ensino, a defesa dos preços e a garantia dos ... investimentos; ... uu) O ...
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Edital n.º 609/2016
... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ... alteração, com base no índice anual de preços ao consumidor, publicado pelo Instituto Nacional ... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas residuais domésticas e industriais; ...
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Aviso n.º 3958/2018
... ência mínima de 10 dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ... ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; k) ... alteração, com base no índice anual de preços ao consumidor, publicado pelo Instituto Nacional ...
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Anúncio n.º 73/2022
... Concessionária a gestão, direção e condução funcional da comercialização, do ... sempre que previsto na tabela de preços a aplicar; d ) Procederem ao pagamento das ... no número anterior, serão enviadas por carta registada com aviso de receção. Nos casos em ...
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Anúncio n.º 73/2022
... Concessionária a gestão, direção e condução funcional da comercialização, do ... sempre que previsto na tabela de preços" a aplicar; ... d) Procederem ao pagamento das cau\xC3" ... no número anterior, serão enviadas por carta registada com aviso ... de receção. Nos casos ...
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Regulamento n.º 323/2021
... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas residuais domésticas e industriais; ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ... alteração, com base no índice anual de preços ao consumidor, publicado pelo Instituto Nacional ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2013, de 10 de Abril de 2013
... de uma Unidade de Misso para elaborao da Carta da Mobilidade Ligeira devero possibilitar uma ...
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Portaria n.º 315/2023
... das suas obrigações legais ou na condução das suas atividades; ... p) «Dono de processo», ... Carta de Missão, quando devido, assinatura de contrato ... idoneidade da entidade e negociação de preços ... DGRSP 10 FCP05 E ... República, ... Código ...
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Declaração n.º 78/2021
... , aplicáveis na área assinalada na Carta de Ordenamento 1/1B, 1/3B e 1/4B - Regimes de ... Artigo 134.º Escolas de condução, agências e filiais de aluguer de veículos sem ... através da aplicação dos índices de preços no consumidor (sem habitação) publicados pelo ...
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Portaria n.º 284-A/2016
... 5.º, contém informação sobre os preços de medicamentos comercializados que cumpram os ... úmero e data do bilhete de identidade ou da carta de condução, ou o nome e número do cartão de ...
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Aviso n.º 647/2017
... gratificados é o que consta na Tabela de Preços do Município de Lisboa sendo ... nesta cláusula são efectuadas por carta registada com aviso de receção. Cláusula 31.ª ... comprometem-se a usar de boa-fé na condução ...
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Regulamento n.º 672/2016
... ção do pagamento de quaisquer taxas ou preços nas zonas de estacionamento nele indicadas. 4 - ... de identidade ou Cartão de Cidadão; c) Carta de condução; d) Documento comprovativo das ...
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Em vigor
Portaria n.º 224/2015
... 5.º, contém informação sobre os preços de medicamentos comercializados que cumpram os ... úmero e data do bilhete de identidade ou da carta de condução, ou o nome e número do cartão de ...
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Regulamento n.º 80/2023
... ção, e todas as comunicações por carta ou email para ... os respetivos endereços serão ... e a condução de volumes, de forma a molestar ou causar ... a concertar os preços dos produtos/serviços ou a fazer cessar a venda ...
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Regulamento n.º 99/2017
... de estacionamento e define as taxas ou preços devidos e regime de fiscalização ... de identidade ou cartão de cidadão ou carta de condução; b) Cartão de eleitor ou atestado ...
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Regulamento n.º 559/2023
... ou preços e às condições de utilização e horários ... a) Cópia simples da carta de condução; ... b) Comprovativo ou atestado de ...
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Despacho n.º 356/2021
... pelo Município; f) Atualizar a Carta Desportiva Municipal; g) Assegurar a ... por ajuste direto; e) Efetuar pedidos de preços, cabimentos, compromissos, requisições internas ... d) Assegurar a emissão de licença de condução de motociclos, ciclomotores e veículos ...