plano director municipal castelo paiva

50 resultados para plano director municipal castelo paiva

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 118/2008, de 24 de Julho de 2008
    ...118/2008. Sob proposta da Câmara Municipal, a Assembleia Municipal de Castelo de Paiva ... de 2006 a suspensáo parcial do respectivo Plano Director Municipal (PDM), na área delimitada na ...
  • Resolução n.º 68/95, de 17 de Julho de 1995
    ... de Ministros n.° 68/95 A Assembleia Municipal de Castelo de Paiva aprovou, em 28 de Novembro de 1994 e em 24 de Fevereiro de 1995, o seu Plano Director Municipal. Na sequência desta ...
  • Despacho n.º 896/2004(2ªSérie), de 14 de Janeiro de 2004
    ...- A Câmara Municipal de Castelo de Paiva deliberou, em 15 de Setembro de 1999, proceder à revisão do respectivo Plano Director Municipal, ratificado pela Resolução ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2006, de 10 de Agosto de 2006
    ...Sob proposta da Câmara Municipal, a Assembleia Municipal de Castelo de Paiva ou, em 25 de Março de 2004, a revisáo do Plano de Urbanizaçáo da Vila de Castelo de Paiva. ...Director Municipal, ratificado pela Resoluçáo do ...
  • Resolução n.º 43/2001, de 09 de Maio de 2001
    ... (REN) para a área do concelho de Castelo de Paiva. A Comissão Nacional da Reserva ...O Plano Director Municipal de Castelo de Paiva deve ...
  • Resolução n.º 36/2001, de 03 de Abril de 2001
    ... de Ministros n.º 36/2001 A Assembleia Municipal de Castelo de Paiva deliberou, respectivamente, ... e em 29 de Setembro de 1999, suspender o Plano de Pormenor da Zona Industrial de ...Director Municipal (PDM), ratificado pela Resolução do ...
  • Acórdão nº 0641/08 de Supremo Tribunal Administrativo, 30 de Outubro de 2008

    I - É nula, por omissão de pronúncia, nos termos do art.º 668, n.º 1, alínea d), do CPC, à luz do art.º 660, n.º 2, ambos do CPC, a sentença que se não pronuncia sobre uma questão suscitada pelo recorrente na petição de recurso e mantida nas alegações - vertida nas respectivas conclusões - apresentadas no recurso contencioso. II - Questão, para este efeito (contencioso administrativo), é tudo...

    ...Castelo de Paiva, de 16.5.03, que indeferiu o pedido de ...Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Paiva, datado de 16.05.03, ... a vigorar apenas "quando não exista plano municipal de ordenamento de território" (art. ... supor que se remeteu para os planos directores municipais a hipótese de eles próprios ...
  • Acórdão nº 223/07 de Tribunal Constitucional, 28 de Março de 2007
    ... . A decisão do Tribunal Judicial de Castelo de Paiva que era objecto do recurso em que foi ..., por lei ou regulamento, designadamente um plano urbanístico vinculativo, não esteja destinado a ... a terrenos classificados no plano municipal de ordenamento do território como zona verde, de ... ordenamento do território, dos planos directores municipais e dos planos gerais de urbanização ...
  • Despacho 17879-B/2006, de 04 de Setembro de 2006
    ..., de 18 de Setembro, atento o despacho do director-coordenador da Área de Concessóes da EP - ...Nascente: Arménio Pinto da Paiva. Poente: Carmino da Conceiçáo Jordáo. 4 de ...Poente: Estrada Municipal. Parcela: 375. Norte: José dos Santos Jordáo ... Carváo Rodrigues Pinto e mulher Rua do Castelo n. 36. 1513. Denominaçáo: Casal das Pegas. 760. ... Zulmira Fernandes Pardal da Graça e marido Plano Parcial, n. 9, Lote 168, 3 Esq., Prédio:. Sul: ...
  • Acórdão nº 0634735 de Tribunal da Relação do Porto, 16 de Novembro de 2006

    I - Os expropriados e demais interessados têm o direito de ser indemnizados pelos atrasos imputáveis à entidade expropriante no andamento do procedimento expropriativo ou na realização de qualquer depósito no processo litigioso. II - Fora do caso específico do atraso da remessa do processo ao tribunal, a lei não obriga a entidade expropriante a depositar automaticamente os juros devidos...

    ...º, da freguesia de ………., concelho de Castelo de Paiva, omisso na Conservatória do Registo ... De acordo com o Plano Director Municipal do concelho de Castelo de ...
  • Acórdão nº 731/09.0GBMTS.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 12 de Julho de 2017

    I – Sendo as escutas autorizada se levadas a cabo para investigação de um crime de catalogo, e os conhecimentos (fortuitos) obtidos a coberto desse meio de prova, só podem ser valorados para prova de um crime estranho ao catalogo se existir entre ambos a “continuidade da unidade de sentido histórico- processual” estando perante “o mesmo pedaço de vida histórico” . II – São elementos do tipo de...

    ...º, nº 3, do C.P., sujeita a obedecer a um plano individual de readaptação social, a elaborar ...6173/17.° Vol.). 3) Por despacho do Director de Finanças da "Direcção de Finanças do ... na Repartição de Finanças de Castelo de Paiva entre 4 de Julho de 1989 e 1 de Janeiro ... Empreendimento Urbanístico e Gestão Municipal, o que lhe terá proporcionado trabalho na ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 202/2004 - Regime jurídico da conservação, fomento e exploração dos recursos cinegéticos, com vista à sua gestão sustentável, bem como os princípios reguladores da actividade cinegética
    ... noite seguinte à noite de lua cheia; aa) 'Plano específico de gestão' o instrumento que define ... caça nacionais (ZCN); b) De interesse municipal, a constituir para proporcionar o exercício ... da caça, a determinar por despacho do director-geral dos Recursos Florestais, que estabelece o ...Caminha. Carrazeda de Ansiães. Castelo...Caminha. Carrazeda de Ansiães. Castelo de Paiva...
  • Edital n.º 154/2008, de 18 de Fevereiro de 2008
    Edital n. 154/2008. Rectificaçáo do Plano Director Municipal. Élio Manuel Delgado da Maia, ...2611086479 . CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO DE PAIVA Edital n. 156/2008. Apreciaçáo ...
  • Acordo n.º 41/2007, de 15 de Fevereiro de 2007
    ..., através do Agrupamento de Escolas Afonso Paiva e da Direcçáo Regional de Educaçáo do Centro, .../comissáo executiva instaladora e pelo director regional, e a Câmara Municipal de Castelo ...plano de formaçáo da escola/agrupamento, propostas ...
  • Aviso n.º 1566/2006, de 27 de Junho de 2006
    ... Teixeira, presidente da Câmara Municipal de Castelo de Paiva, torna público que o ...ços florestais inscritos e defendidos no Plano Director Municipal sáo os destinados, ...
  • Declaração n.º 263/2000(2ªSérie), de 19 de Agosto de 2000
    ..., em 19 de Julho de 2000, uma alteração ao Plano de Pormenor da Zona Industrial de Lavagueiras voa-Pedorido, no município de Castelo de Paiva, aprovado pela deliberação da ia Municipal de Castelo de Paiva de 16 de Fevereiro de 1996, ...21 de Julho de 2000. - Pelo Director-Geral, o Subdirector-Geral, JoséDiniz Freire. ...
  • Acórdão nº 819/11.7TBPRD.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 10 de Setembro de 2015

    I - O STJ, não sendo, por regra, um tribunal de instância, só conhece de matéria de direito, excepto nos casos previstos na lei. II - O Supremo vem entendendo que constitui matéria de direito, situada dentro dos seus poderes, a questão do excesso ou exorbitância da resposta a um quesito. III - Da mesma forma, não está vedado ao STJ apreciar se determinada asserção – tida como “facto provado” –

    ..., celebraram com o presidente da Câmara Municipal de Paredes, em representação, um acordo que ... a azul na planta anexa a qual é parte do plano de pormenor da cidade universitária e zona ..., em consequência do acidente ocorrido em Castelo de Paiva, hoje seria o dia mais feliz em termos ... se insere em área abrangida pelo Plano Director Municipal e Plano De Urbanização, tudo conforme ...
  • Acórdão nº 01057/17 de Supremo Tribunal Administrativo, 20 de Dezembro de 2017

    I - A Lei n.º 11/2011, de 26/4, ao estabelecer um novo regime jurídico para a actividade de inspecção técnica de veículos, salvaguardou a posição das entidades que já a exerciam, permitindo que estas mantivessem em funcionamento o centro de inspecções aprovado ao abrigo da legislação anterior e conferindo-lhes o direito de substituírem o título de que eram detentoras – autorização – por aquele...

    ... assinado pelo Gestor Responsável, pelo Director da Qualidade e pelo Director Técnico, a ... inspeção); e)Lista de Equipamentos e/ou Plano de Calibração, que inclua todos os equipamentos ...; g)Documento comprovativo da Licença Municipal de Utilização atualizado; h)Lista de Pessoal ...: Alcobaça (183); Caldas da Rainha (054); Castelo de Paiva (083); Covilhã (096); Figueira da Foz ...
  • Aviso n.º 24681/2008, de 07 de Outubro de 2008
    ..., por despacho do presidente da Câmara Municipal de Campo Maior, de 5 de Agosto de 2008, se ...300787778 . Aviso n. 24683/2008. Plano Director Municipal - Revisáo. António Manuel ..., Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide:. Torna público, que a Câmara Municipal ...Nuno Ricardo Vaz Rocha;. Sandra Marisa Paiva...
  • Despacho n.º 5247/2006(2ªSérie), de 08 de Março de 2006
    ...- A Câmara Municipal de Gondomar deliberou em 12 de Fevereiro de 2004 proceder à revisão do Plano Director Municipal ratificado pela Resolução do ...; Município de Paredes; Município de Castelo de Paiva; Município de Penafiel; Município de ...
  • Acórdão nº 01013/17 de Supremo Tribunal Administrativo, 20 de Dezembro de 2017
    ...ção não ser já possível de retorno no plano" fáctico; 28º Finalmente, no que toca à pondera\xC3"... aos inspectores de veículos e ao director técnico a deliberação indicada supra, na al. ...ção do IPAC actualizado; licença municipal de utilização actualizada; lista de pessoal ...: Alcobaça (183); Caldas da Rainha (054); Castelo de Paiva (083); Covilhã (096), Figueira da Foz ...
  • Resolução n.º 94/94, de 29 de Setembro de 1994
    ... de Ministros n.° 94/94 A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou, em 26 de Maio de 1994, o seu lano Director Municipal. Na sequência desta aprovação, a ...O Plano Director Municipal de Lisboa foi objecto de ... - Fortes do Alto do Duque e de Monsanto, Castelo de São Jorge, Alto do Parque de Eduardo VII e ...28.08 Palácio Paiva de Andrade/Rua de São Boaventura, 111. 28.09 ...
  • Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
    ...2 709 ADEGA COOPERATIVA DE FIGUEIRA CASTELO RODRIGO, CRL .. 3 325 ADEGA COOPERATIVA DE GOUXA, ..... 6 350 AGENEAL - AGENCIA MUNICIPAL DE ENERGIA DE ALMADA .. 3 680 AGENTE AUTORIZADO - ...A .. 8 167 AGUAS DO DOURO E PAIVA, S. A .. 2 732 AGUAS DO ZEZERE E COA, S. A .. 17 ..... 2 227 AGUIARCONTA - PLANOS E CONTABILIDADE .. 4 174 AGUIMOLDE - MOLDES E ...392 602 686 23 de Junho de 2004. - O Director...
  • Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
    ...398,97 ADEGA COOPERATIVA DE FIGUEIRA CASTELO RODRIGO, C. R. L. .. 500008442 .. 5 788,34 ADEGA ...506318290 .. 6 100,30 CAMARA MUNICIPAL ALMEIRIM .. 501273433 .. 52 673,78 CAMARA ...,82 CASA DO POVO DO CONCELHO DE VILA NOVA DE PAIVA .. 501169377 .. 1 140,62 CASA DO POVO TADIM .. ..... 506870588 .. 83 184,86 ESTILO PLANO MOBILIARIO E ARTIGOS DE DECORACAO, LDA. .. ...1 377,60 19 de Setembro de 2005. - O Director...
  • Aviso n.º 19699/2008, de 09 de Julho de 2008
    ...€ 883,88 LUBÉLIA SANTOS ALMEIDA GOMES DIRECTORA SERVIÇOS SECRETARIA-GERAL € 2 108,14 MANUEL ... LEAL MACHADO DIRECTOR DEPARTAMENTO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE VILA NOVA GAIA € 2 434,84 ALFREDO ...ESPECIALISTA MUNICÍPIO DE CASTELO DE VIDE € 776,03 CARLOS ALBERTO RIBEIRO COUTO ... VERTICAL AVE € 2 300,69 ARMANDO LUÍS PAIVA MADEIRA PROFESSOR AGRUP 2 BEJA-MÁRIO BEIRÁO € ... INSPECTOR TRIBUTÁRIO SECRETARIA REGIONAL PLANO E FINANÇAS € 2 013,09 CELESTINA GOUVEIA OLIM ...