preços carta condução
1429 resultados para preços carta condução
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Aviso n.º 647/2017
... gratificados é o que consta na Tabela de Preços do Município de Lisboa sendo ... nesta cláusula são efectuadas por carta registada com aviso de receção. Cláusula 31.ª ... comprometem-se a usar de boa-fé na condução ...
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Regulamento n.º 672/2016
... ção do pagamento de quaisquer taxas ou preços nas zonas de estacionamento nele indicadas. 4 - ... de identidade ou Cartão de Cidadão; c) Carta de condução; d) Documento comprovativo das ...
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Aviso n.º 11873/2019
... pelos princípios e valores prescritos pela Carta Ética da Administração Pública e pelo Plano ... -lhe a instrução, coordenação da condução, monitorização e dinamização dos ... provisórios e definitivos da revisão de preços das obras; f) Acompanhar e verificar o ...
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Despacho n.º 11532/2020
... ões de matrícula e/ou de licenças de condução de ciclomotores; f) Organizar o registo de ... sobre a matéria, bem como uma tabela de preços" unitários; g) Propor, promover e gerir a execuç\xC3" ... íferos; e) Elaborar e manter atualizada a Carta do Ruído; f) Colaborar com as autoridades ...
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Edital n.º 52/2021
... das águas residuais urbanas e a sua condução para uma estação de tratamento de águas ... Entidade Gestora avisará o Utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ... alteração, com base no índice anual de preços ao consumidor, publicado pelo Instituto Nacional ...
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Portaria n.º 384/79, de 31 de Julho de 1979
... , reformulou a estrutura da tabela de preços devidos pelos serviços prestados pelas escolas e condução e instrutores por conta própria, pormenorizando ... após notificação ao instruendo por carta registada com aviso de recepção ... 13.º O ...
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Acórdão nº 2303/01.8TVLSB.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Janeiro de 2018
... também o mais utilitário e barato (a preços de 2000), isto quando, só nos últimos dez anos ... sobre a Quinta do Casal Ventoso (conforme carta de 28 de julho de 1999, referida e cujo conteúdo ... a todos os clientes de testes de condução; entrega de veículo novo a 100% e satisfação ...
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Regulamento n.º 630/2017
... dos municípios o produto da cobrança de preços resultantes da prestação de serviços ... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas residuais domésticas, industriais ... ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 9690/2023
... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas resi- ... duais domésticas e ... gg) Preçário: conjunto de preços que a Entidade Gestora pode faturar e cobrar nos ... SMAS, estes devem avisar o utilizador, por carta registada ou ... meio equivalente, da data e ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
... árias necessárias para a obtenção da carta de condução e ao exercício da instrução ... a qualidade do ensino, a defesa dos preços e a garantia dos investimentos; ... uu) O ...
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Regulamento n.º 462/2023
... ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abasteci- ... mento público; ... mínima de 10 dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ... no índice anual de preços ao consumidor, publicado pelo Instituto Nacional ...
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Despacho n.º 7312/2021
... Com efeito, em 1902, por Carta Régia de 24 de abril, é fundada a Escola de ... Instituto, cabendo-lhe a definição e condução da estratégia da instituição e a presidência ... m) Fixar os preços de quaisquer serviços prestados pelo IHMT NOVA ...
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Regulamento n.º 958/2016
... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas residuais domésticas, industriais ... a volumes ou valores já faturados; f) Preços aplicados a eventuais serviços auxiliares do ... à Entidade Gestora desde que avisado, por carta ...
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Edital n.º 1078/2020
... a atualização do valor de rendas e preços de acordo com as normas em vigor, no âmbito dos ... ; c) Coordenar a elaboração de uma Carta Desportiva Municipal, com o objetivo de criar ... ências necessárias e instrumentais à condução do respetivo procedimento, incluindo a ...
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Edital n.º 720/2020
... a atualização do valor de rendas e preços de acordo com as normas em vigor, no âmbito dos ... ; c) Coordenar a elaboração de uma Carta Desportiva Municipal, com o objetivo de criar ... ências necessárias e instrumentais à condução do respetivo procedimento, incluindo a ...
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Regulamento n.º 738/2016
... condução das águas para o abastecimento público; m) ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ... d) Mapa de medições e orçamentos a preços correntes das obras a executar. e) Caderno de ...
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Regulamento n.º 10/2019
... condução das águas para o abastecimento público; m) ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ... d) Mapa de medições e orçamentos a preços correntes das obras a executar. e) Caderno de ...
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Despacho n.º 13219/2022
... 7 — Assegurar a articulação entre a Carta Social Municipal e as prioridades definidas a ... gramas de habitação a preços controlados; ... 2 — Proceder ao levantamento ... condução de ciclomotores; ... 7 — Proceder à ...
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Edital n.º 767/2017
... és de condições especiais de acesso e preços, nos serviços desportivos e não desportivos ... ção e supervisão pela orientação e condução do exercício de atividades desportivas a ... Bilhete de Identidade, Cartão do Cidadão, Carta de Condução, Cartão de Identificação e ...
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Aviso n.º 20352/2023
... pelo Município ... Artigo 15.º ... Preços e respetivo pagamento ... 1 — Os preços de ... tâncias que afetem a capacidade de condução; ... iii) Emprestar, subalugar ou vender os ... Email: geral@cm-barcelos.pt ... Carta: Largo do Município — 4750-323 Barcelos ... 3 ...
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Acórdão nº 235/11.0TBFVN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Setembro de 2014
1.- A condução numa prova de competição desportiva, vulgo Rally, em estrada fechada ao trânsito normal, aberta só para concorrentes, os quais são determinados pelo objectivo competitivo de conseguir o melhor tempo e a menor penalização, logo, determinados para serem velozes e hábeis, foge às regras do comportamento do condutor comum em trânsito por estradas ou ruas abertas ao trânsito público. 2
... de propriedade, certificado de inspeção e carta de condução, como também, porque o evento ... , por aí o mercado automóvel praticar preços muito mais reduzidos que os praticados em ... -
Acórdão nº 8/12.3TBCND.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 29 de Outubro de 2013
1.- A actividade de fornecimento de energia eléctrica é inequivocamente perigosa, devendo ser enquadrada no art. 493 nº2 do CC. 2.- A responsabilidade da entidade exploradora resultante da condução e entrega da energia eléctrica só é excluída quando os danos são devidos a causa de força maior ou quando aquela demonstre que empregou todas as providências exigidas pelas circunstâncias com o fim...
... valor da caução, com base no Índice de Preços no Consumidor, depois de deduzidos os montantes ... este à EDP Serviço Universal, através de carta registada com aviso de recepção, no prazo de 30 ... da entidade exploradora resultante da condução ... -
Portaria n.º 762/84, de 26 de Setembro de 1984
... dos veículos destinados ao ensino da condução e da subida do preço dos combustíveis e atento ... ção recaem, impõe-se uma revisão dos preços actualmente em vigor para o ensino da condução, ... após notificação ao instruendo por carta registada com aviso de recepção ... 13.º O ...
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Lei n.º 6/2013, de 22 de Janeiro de 2013
... g) Cumprir o regime de preços estabelecido nos termos legais; ... h) Observar ... c) Pela prática do crime de condução perigosa de veí- culo rodoviário ou de ... édica necessária para a revalidação da carta" de condução do grupo 2, nos termos legais. 3 \xE2\x80" ...
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Decreto-Lei n.º 265-A/2001, de 28 de Setembro de 2001
... , a descrição típica do crime de condução perigosa, a incriminação da condução sob ... contemplando-se a notificação através de carta simples enviada para o domicílio do infractor, ... de urina e de sangue; e) As tabelas dos preços dos exames realizados e das taxas de transporte ...