preços carta condução
1431 resultados para preços carta condução
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Regulamento n.º 996/2016
... ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; f) ... artigo 48.º do presente Regulamento os preços dos escalões tarifários respetivos definidos ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Despacho Normativo n.º 8/2016
... de autonomia administrativa; b) Fixar os preços, as taxas e emolumentos. 7 - O conselho de ... é o órgão superior de governo e de condução da política da Universidade, que superintende na ... tinta preta ou azul, podendo as palavras «carta ...
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Acórdão nº 63/16.7PACTX.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Março de 2017
I – Perante o fracasso das penas anteriormente aplicadas (multa, suspensão da execução da pena de prisão e prisão por dias livres), se o arguido persiste em cometer o mesmo crime, as necessidades de prevenção geral e especial impõem de uma forma natural que ou se insista numa mais severa prisão por dias livres ou, mais adequado ainda, se passe para um dos estádios seguintes, o regime de...
... pela prática de: Ø Um crime de condução de veículo em estado de embriaguez, p. e p. pelo ... ível; Ø Mais foi decretada a cassação da carta de condução do arguido (art.º 101.º, n.º 1 ... , competem entre si por oferecer os preços mais baratos e levam a mercadoria de borla a casa ... -
Regulamento n.º 75/2022
... g) Carta de condução; ... h) Documento comprovativo do ... Preço a Pagar ... 1 — Os preços em vigor a cobrar por cada período de 15 minutos ...
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Regulamento n.º 75/2022
... ) Comprovativo de locação financeira; g ) Carta de condução; h ) Documento comprovativo do ... Artigo 30.º Preço a Pagar 1 — Os preços em vigor a cobrar por cada período de 15 minutos ...
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Relatório n.º 3/2023
... reportes de supervisão e auditoria e condução estratégica do negócio ... (Chairman e Chief ... alimentares se registou um recuo dos preços no segundo semestre de ... 2022 embora estes ... definitivo junto do Banco de Portugal por carta ... datada do dia 25 de setembro de 2015, para ...
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Regulamento n.º 591/2017
... condução das águas para o abastecimento público; f) ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ... alteração, com base no índice anual de preços ao consumidor, publicado pelo Instituto Nacional ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 249/2017
... os princípios comuns consagrados na Carta das Nações Unidas. 2 - Cientes do seu ... e a oferta de energia sustentável e a preços acessíveis. As Partes manterão um diálogo de ... na cibercriminalidade, a condução de investigações de cibercrimes e a ...
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Regulamento n.º 1021/2016
... ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; f ) ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ... a volumes ou valores já faturados; f) Preços aplicados a eventuais serviços auxiliares do ...
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Aviso n.º 17833/2020
... regulamento um capitulo de Tarifas e preços não tendo esses valores feito parte do estudo ... , é notificada aos interessados por carta" registada com aviso de receção. 9 - Da notifica\xC3" ... à utilização do público; f) Condução e trânsito de veículos; g) Mercados e feiras; ...
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Regulamento n.º 978/2020
... atestados de legalização de viaturas ou carta de condução e licença de uso e porte de arma; ... IV e são definidas tendo por base os preços praticados pelos correspondentes operadores de ...
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Despacho n.º 4413/2022
... outros tributos ou preços a cobrar, em articulação com as outras unidades ... anual de compras; ... c) Assegurar a condução e tramitação dos procedimentos de formação de ... a Carta Ambiental do Município, Plano de Ação para ...
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Despacho n.º 14897/2022
... registo de ciclomotores e licenças de condução de ciclomo- ... tores, e emitir as informações ... e informar pedidos de revisão de preços e elaborar contas finais; ... h) Assegurar o ... c) Desenvolver a Carta" Social Municipal e a Plataforma Digital de Apoio \xC3" ...
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Regulamento n.º 958/2020
... assegurar a supervisão e o controlo dos preços praticados, que se revela essencial por se estar ... condução das águas para o abastecimento público; k) ... , esta notifica o utilizador, através de carta registada ou meio equivalente da data e intervalo ...
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Acórdão nº 1468/14.3PAPTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Fevereiro de 2017
... como autor material de 1 (um) crime de condução sem habilitação legal do art 3º nº2 do DL ... ários especializados, encontramos vários preços para este modelo de carro, e em lado algum ou em ... , para o efeito, estivesse habilitado com carta de condução ... 1.4 Na altura, o arguido ...
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Regulamento n.º 309/2018
... tendo em conta a evolução do índice de preços do consumidor publicada pelo Instituto Nacional ... ções são efetuadas obrigatoriamente por carta registada com aviso de receção, sempre que ... (ver documento original) CAPÍTULO II Condução e registos de veículos As taxas a aplicar são ...
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Despacho n.º 7069/2018
... a elaboração e monitorização da Carta Educativa do Município no sentido de manter ... para aprovação da tabela de taxas e preços, assegurando a fundamentação ... e contabilística, bem como a condução dos processos de aquisição de bens e serviços ...
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Despacho n.º 8639/2017
... da lei; g) Assegurar a instrução e condução dos processos previstos no Estatuto Disciplinar ... pelo Município; f) Atualizar a tabela de preços unitários corrente dos materiais de ... , monitorizar e avaliar a implementação da Carta Educativa, procedendo à sua revisão periódica; ...
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Edital n.º 984/2019
... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas residuais domésticas, industriais ... alteração, com base no índice anual de preços ao consumidor, publicado pelo Instituto Nacional ... Município de Portel desde que avisado, por carta registada ou outro meio equivalente, com uma ...
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Acórdão nº 00289/08.7BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Setembro de 2015
Não ocorre excepção material peremptória, conducente à improcedência definitiva da acção, se não se verificarem faltas ou vicissitudes próprias da relação substantiva que imponham a conclusão de que o direito do autor não existe nem pode já vir a existir.* * Sumário elaborado pelo Relator.
... “30) Por carta registada com aviso de recepção dirigida à ... condução das águas e alteração do previsto na ... aos trabalhos a mais, a proposta de preços unitários e de quantidade foi acordada pelo ... -
Portaria n.º 282/2013
... garante da transparência na condução" de cada processo ... No que respeita à remunera\xC3" ... 2 — Frustrada a citação pessoal por carta registada com ... aviso de receção ou frustrada ... ao exequente e ao executado dos preços ... praticados pelo depositário, nos termos dos ...
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Aviso n.º 6088/2019
... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas residuais domésticas, industriais ... alteração, com base no índice anual de preços ao consumidor, publicado pelo Instituto Nacional ... gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, com uma ...
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Edital n.º 355/2022
... a atualização do valor de rendas e preços de acordo com as ... normas em vigor, no âmbito ... e coordenar a revisão e implementação da Carta Educativa; ... e) Assegurar, organizar e gerir os ... ências necessárias e instrumentais à condução" do respetivo procedimento, ... incluindo a aprova\xC3" ...
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Aviso n.º 2409/2022
... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas resi- duais domésticas, industriais ... ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ... ção, com base no índice anual de preços ao consumidor, publicado pelo Instituto Nacional ...
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Aviso n.º 16657/2018
... ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; g) ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ... alteração, com base no índice anual de preços ao consumidor, publicado pelo Instituto Nacional ...