preços carta condução
1431 resultados para preços carta condução
-
Regulamento n.º 165/2022
... preços que ao Município cumpre arrecadar, para a ... os interessados, se conhecidos, através de carta registada com aviso de receção, ... promovendo ... aquele que exerce a atividade de condução como ... profissão, mediante retribuição sobre ...
-
Edital n.º 2081/2023
... qualidade dos serviços prestados e dos preços praticados e desenha um quadro normativo que visa ... ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abasteci- mento público; f ) ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
-
Acórdão nº 00001/12.6BCPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Março de 2014
... que dirija à outra Parte através de carta registada com aviso de receção, devendo esta, ... ao termo do Contrato, de € 5.897.179, a preços de 2010; acrescido de juros de mora, à taxa ... da parte do Tribunal Arbitral na condução do processo e na sua decisão uma violação do ...
-
Acórdão nº 520/12.4PBCTB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 08 de Maio de 2013
1.- No que concerne aos alcoolímetros quantitativos, em matéria de verificação periódica, valem as seguintes regras: - Estão sujeitos a uma verificação periódica em cada ano civil; - A verificação periódica é válida até ao dia 31 de Dezembro do ano seguinte ao da sua realização. 2.- Os EMA ( erros máximos admissíveis ), não se destinam a atuar nas medições concretas efetuadas por cada aparelho...
... quem imputou a prática de um crime de condução de veículo em estado de embriaguez, p. e p ... Adv. – Os seus filhos têm carta de condução? Arg – Não só eu é que tenho ... que abastecem o mesmo, negociar preços de mercadorias, etc ... ... -
Regulamento n.º 1001/2020
... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas residuais domésticas, industriais ... ência mínima de 10 (dez) dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ... alteração, com base no índice anual de preços ao consumidor, publicado pelo Instituto Nacional ...
-
Regulamento n.º 1105/2023
... condução de ciclomotores e de licenças de condução de ... Carta Social Municipal, competência transferida do ... mantendo informação atualizada sobre os preços dos bens e serviços mais significativos; ... i) ...
-
Regulamento n.º 1008/2020
... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas residuais domésticas, industriais ... ência mínima de 10 (dez) dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ... alteração, com base no índice anual de preços ao consumidor, publicado pelo Instituto Nacional ...
-
Despacho n.º 12854/2021
... condução de ciclomotores e de licenças de condução de ... ção e atualização sistemática da Carta Social Muni- ... cipal, assegurando que reflete ... mantendo informação atualizada sobre os preços dos bens e serviços mais significativos; ... g) ...
-
Regulamento n.º 1010/2020
... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas residuais domésticas, industriais ... ência mínima de 10 (dez) dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ... alteração, com base no índice anual de preços ao consumidor, publicado pelo Instituto Nacional ...
-
Despacho n.º 5591/2023
... com motor, de licenças de condução de ciclomotores e de licenças de condução de ... Carta Social Municipal, competência transferida do ... mantendo informação atualizada sobre os preços dos bens e serviços mais significativos; ... i) ...
-
Relatório n.º 9/2020
... no último ano e meio e apresentada a nova Carta Ética. Todos os trabalhadores e membros do ... Respeito pelo regime dos preços anormalmente baixos, designadamente fundamentando ... assegurando a liderança que garanta a condução eficaz das fases de execução do processo de ...
-
Despacho n.º 12204/2018
... e informar pedidos de revisão de preços e elaborar contas finais; h) Assegurar o processo ... ão da rede escolar e na concretização da Carta Educativa; f) Avaliar as necessidades e gerir o ... registo de ciclomotores e licenças de condução de ciclomotores, e emitir as informações ...
-
Regulamento n.º 58/2017
... ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; f) ... artigo 47.º do presente regulamento, os preços dos escalões tarifários respetivos, definidos ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
-
Despacho n.º 11719/2016
... áfico e de informação geográfica à condução de empreitadas e de outros processos que dele ... aplicáveis; d) Manter atualizada a carta escolar e promover a sua integração com os ... municipal a fixação das tarifas e dos preços da prestação de serviços; l) Deliberar sobre a ...
-
Aviso n.º 2429/2024
... ; c ) Garantir a liquidação de taxas e preços não cometidos a outros serviços; d ) Executar, ... no Município; c ) Elaborar e atualizar a carta de equipamentos e instalações desportivas ... da lei; o ) Assegurar a instrução e condução dos processos em matéria disciplinar; p ) ...
-
Regulamento n.º 631/2017
... dos municípios o produto da cobrança de preços resultantes da prestação de serviços ... ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; f) ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
-
Acórdão nº 91/23 de Tribunal Constitucional (Port, 16 de Março de 2023
... 26.º, n.º 1, da CRP e no artigo 7.º da Carta dos Direitos ... Fundamentais ... TT ... Não ... ência de indícios da acordos sobre os preços a praticar ... estabelecidos entre a UNICER e ... condução do inquérito penal em causa e, por outro, tenha ...
-
Edital n.º 1180/2022
... e técnicas necessárias à normal condução dos trabalhos do órgão; ... m) Assistir nos ... de gestão assumidos na respetiva carta de ... missão, outorgada nos termos legalmente ... elaboração de estudos de preços e taxas a aplicar; ... l) Assegurar os ...
-
Despacho n.º 3278/2018
... ção da política da qualidade da Câmara/carta de qualidade e na definição de objetivos anuais ... - Proceder à passagem de licença de condução de motociclos; 8 - Organizar os processos de ... subjacentes à fixação de tarifas e preços de bens e serviços; 14 - Garantir o ...
-
Aviso n.º 6436/2021
... ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; f) ... artigo 59.º do presente regulamento os preços dos escalões tarifários respetivos definidos ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
-
Regulamento n.º 305/2021
... ção da política da qualidade da Câmara/carta de qualidade e na definição de objetivos anuais ... 7) Proceder à passagem de licença de condução de motociclos; 8) Organizar os processos de ... subjacentes à fixação de tarifas e preços de bens e serviços; 14) Garantir o funcionamento ...
-
Despacho Normativo n.º 8/2016
... de autonomia administrativa; b) Fixar os preços, as taxas e emolumentos. 7 - O conselho de ... é o órgão superior de governo e de condução da política da Universidade, que superintende na ... tinta preta ou azul, podendo as palavras «carta ...
-
Regulamento n.º 684/2018
... ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; f) ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ... alteração, com base no índice anual de preços ao consumidor, publicado pelo Instituto Nacional ...
-
Regulamento n.º 359/2023
... ão do acesso e ingresso e de propinas e preços; ... e) Proceder ao apuramento estatístico de ... ões, declarações e cartas de curso, carta doutorais ... e cartas de agregação; ... f) ... a) Estimular a condução de projetos de desenvolvimento da UC no domínio ...
-
Aviso n.º 10002/2016
... ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; f) ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ... alteração, com base no índice anual de preços ao consumidor, publicado pelo Instituto Nacional ...