preços carta condução
1431 resultados para preços carta condução
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Regulamento n.º 570/2016
... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas residuais domésticas, industriais ... ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ... com as regras das seguintes alíneas os preços dos escalões tarifários respetivos definidos ...
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Edital n.º 981/2019
... ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; g) ... gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, com uma ... alteração, com base no índice anual de preços ao consumidor, publicado pelo Instituto Nacional ...
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Regulamento n.º 150/2021
... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas residuais domésticas, industriais ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ... a volumes ou valores já faturados; f) Preços aplicados a eventuais serviços auxiliares do ...
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Aviso n.º 2409/2022
... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas resi- ... duais domésticas, ... mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ... índice anual de preços ao consumidor, publicado pelo Instituto Nacional ...
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Regulamento n.º 29/2024
... ão, bilhete de identidade, passaporte, carta de condução, ou cédula pessoal; b ) ... pago, aplicado de acordo com a Tabela de Preços de Bens e Serviços da Divisão de Cultura em ...
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Aviso n.º 16454/2022
... com o valor de evolução do índice de preços ao ... consumidor, arredondado aos 5 cêntimos ... ão do Cidadão ou Bilhete de Identidade ou Carta de Condução ou Autorização de ... Residência ...
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Edital n.º 327/2019
... com o valor de evolução do índice de preços ao consumidor, anual ou plurianual, arredondado ... ão do Cidadão ou Bilhete de Identidade ou Carta de Condução ou Autorização de Residência ou ...
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Regulamento n.º 405/2020
... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas residuais domésticas, industriais ... alteração, com base no índice anual de preços ao consumidor, publicado pelo Instituto Nacional ... gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, com uma ...
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Aviso n.º 16454/2022
... com o valor de evolução do índice de preços" ao consumidor, arredondado aos 5 cêntimos e/ou \xC3" ... ão do Cidadão ou Bilhete de Identidade ou Carta de Condução ou Autorização de Residência ou ...
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Edital n.º 967/2019
... ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; k) ... Entidade Gestora avisará o Utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ... 6 - Os preços aplicáveis no fornecimento de água e na ...
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Despacho n.º 2035/2022
... ísticas em vigor; i ) Assegurar a condução e instrução dos procedimentos administrativos ... dos fornecedores, nomeadamente quanto a preços; i ) Manter atualizado o ficheiro das contas ... de construção em loteamentos, bem como carta ou planta que forem solicitadas e possam ser ...
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Despacho n.º 1541/2024
... ísticas em vigor; i ) Assegurar a condução e instrução dos procedimentos administrativos ... dos fornecedores, nomeadamente quanto a preços; i ) Manter atualizado o ficheiro das contas ... realidade do Município, designada- mente a carta desportiva, carta do associativismo desportivo, ...
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Despacho n.º 2035/2022
... i) Assegurar a condução e instrução dos procedimentos administrativos ... dos fornecedores, nomeadamente quanto a preços; ... i) Manter atualizado o ficheiro das contas ... de construção em loteamentos, bem como carta ou planta que ... forem solicitadas e possam ser ...
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Aviso n.º 26419/2008, de 04 de Novembro de 2008
... Regulamento e Tabela de Taxas, Tarifas e Preços, provado em reuniáo ordinária da Câmara ... é notificada ao interessado, por carta registada com aviso de recepçáo, salvo nos ...
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Decreto-Lei n.º 6/82, de 12 de Janeiro de 1982
... ção do sistema de ensino da condução, que passa necessariamente pela revisão do ... ARTIGO 10.º (Regime de preços) 1 - O regime de preços e as tarifas aplicáveis ... ções são feitas pessoalmente ou por carta registada com aviso de recepção para a ...
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Acórdão nº 2059/12.9T2AVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 18 de Maio de 2017
I - Tanto no seguro de danos, como no seguro de pessoas, o interesse surge como requisito essencial para assegurar a validade e subsistência do contrato de seguro. II - O interesse para o efeito relevante haverá de traduzir-se, em termos de expressão de valia económica, numa relação entre quem celebra o contrato de seguro e o bem exposto ao risco que se pretende tutelar, de forma a compensar os
... habitual e que tinha menos de 25 anos e carta de condução há menos de 2 anos, com a ... do emprego, a evolução dos níveis dos preços, dos juros, da inflação, a evolução ... -
Regulamento n.º 134/2022
... no n.º 1 do artigo 21.º: “que os preços e demais instrumentos de remuneração a fixar ... - pamentos, destinado a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; k ) ... ência mínima de 10 (dez) dias, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 134/2022
... “que os preços e demais instrumentos de remuneração a fixar ... pamentos, destinado a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; ... k) ... mínima de 10 (dez) dias, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Decreto-Lei n.º 109/2015 - Diário da República n.º 117/2015, Série I de 2015-06-18
... pagos ou re- servas distribuídas, a preços correntes, durante todo o referido período da ... Base XXIII [ ... ] 1 — A condução e a realização dos processos ex- propriativos ... que dirija à outra Parte através de carta registada com aviso de receção, devendo esta, ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 65/2023 de 22 de dezembro de 2023
... 4 - Os preços das refeições ou de outros fornecimentos ao ... deve remetê-la ao empregador, por carta registada com aviso de receção, no dia ... possuindo para o efeito carta de condução profissional; compete-lhe ainda zelar ...
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Portaria n.º 177/2011, de 29 de Abril de 2011
... própria, a qual estabelece a tabela de preços de perícias e exames a cobrar pela Polícia ... 2.4 - ECDL - carta europeia de conduçáo em informática: ...
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Acórdão nº 412/16. 8T8WD.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Outubro de 2019
Sumário (do relator): O conhecimento de uma questão pode fazer-se tomando posição directa sobre ela, ou resultar da ponderação ou decisão de outra conexa que a envolve ou a exclui. Não ocorre nulidade da sentença por omissão de pronúncia quando nela não se conhece de questão cuja decisão se mostra prejudicada pela solução dada anteriormente a outra. Para que ocorra a inversão do ónus da prova,
... e proibições legais que sancionam a condução em estado de embriaguez, havendo, portanto, um ... das peças ou sobressalentes, na base dos preços fixados na última tabela de venda ao ... 26- A Ré, por carta com data de 30 de Março, comunicou ao Autor que ... -
Acórdão nº 84/07.0TVLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 03 de Maio de 2018
- o artº. 417º, do Cód. de Processo Civil, apesar de apenas aplicável em juízo, traduz-se em norma de direito probatório material, podendo o comportamento recusante determinar, de forma mais drástica, e para além da livre apreciação do comportamento omissivo para efeitos probatórios, a inversão do ónus probatório, o que sucede quando a recusa do notificado impossibilita a prova do facto a provar,
... § Tendo tais cessões sido efectuadas por preços iguais aos valores nominais das quotas ; § E, ... ; Ø Que lhes apresentaram cópia de uma carta de destituição de gerente, datada de ... , o qual prescreve que: “1 - Na condução e intervenção no processo, devem os ... -
Regulamento n.º 545-A/2008, de 27 de Outubro de 2008
... de Regulamento e Tabela de Taxas e Preços para 2009, aprovado pela Câmara Municipal na sua ... normal de permanência, os titulares da Carta da Federaçáo Portuguesa de Campismo e ...
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Crise financeira & Direito do Consumo
... Espiral recessiva 3.5. Preços de produtos e serviços essenciais a disparar a ... , em declaração enviada ao credor por carta registada com aviso de recepção e expedida no ... úmeros de passaporte ou de licença de condução; d) Pedido, indicando o fim e o montante, a ...