preços carta condução
1429 resultados para preços carta condução
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Decreto-Lei n.º 112/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série I de 2015-06-19
... - dos pagos ou reservas distribuídas, a preços correntes, durante todo o referido período da ... observadas todas as regras de boa condução das obras ou trabalhos em causa e implementadas ... apresenta à outra Parte, através de carta ...
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Edital n.º 685/2018
... ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; f) ... valores unitários fixados na tabela de preços e mediante a apresentação e aceitação prévia ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Despacho n.º 8114/2020
... mantendo informação atualizada sobre os preços dos bens e serviços mais significativos; g) ... ípedes com motor, de licenças de condução de ciclomotores e de licenças de condução de ... do Concelho, bem como a respetiva Carta das Instalações Desportivas; b) Propor a ...
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Despacho n.º 1616/2024
... prestados e propor uma atualização de preços que garanta o seu funcionamento, de acordo com a ... do município; h ) Elaborar a carta alimentar do município; i ) Fornecer ... condução da dinâmica de urbanização do Município, ao ...
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Acórdão nº 1242/13.4GAVCD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Março de 2016
I – À prova indirecta, indiciária ou circunstancial interessa a noção de regra ou máxima da experiencia em que assenta a inferência da verificação de facto probando (desconhecido à partida) a partir do facto indirecto, indiciário (nesse sentido) ou circunstancial. II – O núcleo do raciocínio que está na base da prova indirecta, encontra-se nas regras em função das quais o julgador...
... arguido, pela prática de um crime de condução sem habilitação legal, p. e p. pelo Art.º ... pelo B… - sem que fosse possuidor de carta de condução que o habilitasse a conduzir esse ... 157 dos autos reflectia preços que pressupunham a feitura de tais grelhas por ... -
Despacho n.º 1009/2022
... princípios de- ontológicos previstos na Carta Ética para a Administração Pública; no Plano ... à Câmara Municipal a fixação dos preços da prestação dos serviços de abastecimento de ... , 2.ª série PARTE H b ) Assegurar a condução das estações de tratamento e depuradoras, ...
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Aviso n.º 10342/2022
... planeamento e inteligência territorial, da Carta de Equipamentos Desportivos e bem assim a sua ... de Taxas e Preços em vigor no MVFX ... 2 — Quando os utentes ... 1 — O professor é responsável pela condução ...
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Despacho n.º 1338/2019
... de controlo interno; h) Negociar preços e descontos associados às compras efetuadas, ... áfico e de informação geográfica à condução de empreitadas e de outros processos que dele ... aplicáveis; d) Manter atualizada a carta educativa e promover a sua integração com os ...
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Despacho n.º 1009/2022
... ontológicos previstos na Carta Ética para a Administração Pública; no Plano ... à Câmara Municipal a fixação dos preços da prestação dos serviços de abastecimento ... b) Assegurar a condução das estações de tratamento e depuradoras, ...
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Regulamento n.º 930/2022
... neamento e inteligência territorial, da Carta de Equipamentos Desportivos e bem assim a sua ... de Taxas e Preços em vigor no MVFX ... 2 — Quando os utentes ... 1 — O professor é responsável pela condução ...
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Regulamento n.º 702/2019
... equipamentos, destinado a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; j) ... alteração, com base no índice anual de preços ao utilizador, publicado pelo Instituto Nacional ... ência mínima de dez (10) dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Acórdão nº 10/17.9GAGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Novembro de 2019
I - Apesar da elevada nocividade dos produtos estupefacientes vendidos pelo arguido (cocaína e heroína), o facto de se dedicar ao chamado tráfico de rua, de venda direta a toxicodependentes, sem qualquer manipulação das substâncias nem organização digna de relevo, durante um período de tempo relativamente curto (cinco meses), e de não serem significativas a quantidade e a frequência das vendas...
... , pela prática de dois crimes de condução de veículo automóvel sem habilitação legal, ... á local determinado, nem quantidades, nem preços, nem pagamentos, em cada um dos cinco momentos, ... óvel de matrícula IB, sem ser titular de carta de condução», o que torna desnecessário um ... -
Aviso n.º 12263/2018
... ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; d) ... ência mínima de 10 dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ... alteração, com base no índice anual de preços ao consumidor, publicado pelo Instituto Nacional ...
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Aviso n.º 5219/2019
... ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; d) ... ência mínima de 10 dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ... alteração, com base no índice anual de preços ao consumidor, publicado pelo Instituto Nacional ...
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Regulamento n.º 245/2021
... ; h) Um representante de cada escola de condução do concelho de Lagoa; i) Os representantes das ... de identidade ou Cartão de Cidadão; d) Carta de condução; e) Documento comprovativo de ... quando for positiva, do índice médio de preços no consumidor, excluindo a habitação, no ...
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Aviso n.º 12090/2018
... ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; d) ... ência mínima de 10 dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ... alteração, com base no índice anual de preços ao consumidor, publicado pelo Instituto Nacional ...
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Edital n.º 844/2018
... ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; d) ... ência mínima de 10 dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ... alteração, com base no índice anual de preços ao consumidor, publicado pelo Instituto Nacional ...
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Regulamento n.º 496/2022
... ção da República Portuguesa, na lei e Carta Ética e no Plano de Gestão de ... Riscos, ... a) Condução dos processos de aquisição de bens e serviços ... p) Informar os pedidos de revisão de preços de empreitada, assegurando o necessário controlo ...
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Regulamento n.º 66/2023
... ção da República Portuguesa, na lei e Carta Ética e no Plano de Gestão de ... Riscos, ... a) Condução dos processos de aquisição de bens e serviços ... p) Informar os pedidos de revisão de preços de empreitada, assegurando o necessário controlo ...
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Acórdão nº 14407/13.0TDPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Abril de 2018
I - Quando o crime de falsificação de documentos é instrumento do crime de corrupção, verifica-se uma relação de concurso efetivo entre esses dois crimes. II- Extravasa do âmbito da análise judicial o apuramento de uma circunstância do mais íntimo foro interno como é a autenticidade de um arrependimento, sendo irrelevantes, porque demasiado subjetivas, considerações sobre a frieza, emotividade...
... juízo de prognose favorável sobre a condução de vida daquele no futuro, sendo de prever, que a ... departamentos e elaborar e acompanhar a carta de instalações e equipamentos de saúde da ... Na mencionada obra foram praticados preços superiores aos preços médios do mercado; 46 ... -
Aviso n.º 12030/2020
... ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; g) ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, com uma ... alteração, com base no índice anual de preços ao consumidor, publicado pelo Instituto Nacional ...
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Despacho n.º 1994/2022
... mento da comissão de garantia a preços de mercado ... É necessária a emissão de ... 85530 Escolas de condução e pilotagem ... 85591 Formação profissional ... Em carta datada de 23 de setembro de 2021, o BPF apresenta ...
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Despacho n.º 1994/2022
... ao paga- mento da comissão de garantia a preços de mercado. É necessária a emissão de ... 85530 Escolas de condução e pilotagem. 85591 Formação profissional ... Em carta datada de 23 de setembro de 2021, o BPF apresenta ...
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Aviso n.º 4746/2017
... os valores globais, utilizando tabelas de preços; Saber organizar orçamentos e indicar os ... Ainda, são requisitos obrigatórios: Carta de condução categorias D e D1; Certificado de ...
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Edital n.º 397/2018
... ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; f) ... artigo 48.º do presente regulamento, os preços dos escalões tarifários respetivos, definidos ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...