pre reforma função publica
4098 resultados para pre reforma função publica
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Portaria n.º 168/2021
... de saúde, enquanto a NMS|FCM efetuou uma reforma curricular do curso de Medicina, lançou novos ... (CHLO), e a Escola Nacional de Saúde Pública/NOVA National School of Public Health ... ) a d) e f) do artigo 1.º, que exercem a função por inerência; b) Um representante dos ACES ...
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Acórdão nº 486/14.6TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 05 de Novembro de 2015
... ção da Ré a repor os complementos de reforma, com efeitos retroativos a Janeiro de 2014, ... aqui irá ser chamado à colação, em função dos factos em apreciação, sem prejuízo, ... , bastando pensar nos números da dívida pública e privada, do desemprego, da recessão, do ...
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Regulamento (extrato) n.º 852/2021
... funcional do serviço de inspeção à reforma judiciária decorrente ... da Lei de ... sendo que procedeu-se à devida consulta pública dos interessados e foram analisadas ... as ... ão do inspecionado para o exercício da função ... Artigo 6.º ... Espécies de inspeções ...
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Relatório n.º 8/2017
... regulamento proibir a sua divulgação pública; h) Declaramos ao órgão de fiscalização que ... ", sendo cada operação registada em função das respetivas moedas de denominação. Este ... d) Pensões de reforma e de sobrevivência (IAS 19) Dado o Banco não ...
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Relatório n.º 10/2017
... regulamento proibir a sua divulgação pública; i) Declaramos ao órgão de fiscalização que ... ", sendo cada operação registada em função das respetivas moedas de denominação. Este ... e) Pensões de reforma e de sobrevivência (IAS 19) Dado o Banco ...
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Decreto-Lei n.º 126-B/2021
... política pública ... Os CoLABs são também entidades de ... se proceder a uma reforma, envolvendo o enquadramento legislativo, os ... 7 — Em função dos resultados das avaliações periódicas dos ...
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Regulamento n.º 509/2018
... úblico que após um período de consulta pública, promovido nos termos do artigo 101.º do ... veio, à altura, introduzir uma profunda reforma na regulamentação do acesso à atividade e ao ... de transporte em táxi são prestados em função da distância percorrida e dos tempos de espera, ...
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Regulamento n.º 1180/2022
... ção e funcionamento da administração pública, ... assim como uma das formas de concretização ... a) Ser elaborada de forma parcelar, em função dos usos pretendidos, com as áreas corre- ... ícios ou nas intervenções que impliquem reforma profunda de edifícios ... existentes, deve ser ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A
... 2021-2024 e no que à modernização e reforma da Administração Pública Regional diz ... integram os respetivos departamentos, em função da natureza concreta do assunto em causa; c) ...
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Decreto-Lei n.º 56/2018
... Caso a subcontratação diga respeito à função de gestão do investimento prevista na alínea a) ... ção, aos OII fechados objeto de oferta pública de subscrição é aplicável o disposto no ... ça social e de regimes de pensões de reforma; d) As sociedades de investimento mobiliário ...
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Parecer n.º 2/2017
... árias não a subtrai ao exercício da função administrativa. 9.ª O Sistema de Controlo ... órgãos e serviços da administração pública identificados, uma vez que também inspeciona e ... Assim, na reforma administrativa empreendida com o Decreto-Lei n.º ...
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Regulamento n.º 808/2020
... o objetivo de ser submetido a consulta pública, pelo período de 30 dias úteis, para recolha de ... ou anomalia de uma estrutura ou de uma função do corpo, com atestado multiuso igual ou superior ... Social de Inserção; f) Pensões de reforma, de aposentação, de velhice, de invalidez, de ...
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Aviso n.º 6079/2017
... de educação pré-escolar da rede pública do Município; b) Concessão de Apoios ... ; e) Cópia do comprovativo de pensão ou reforma; f) Os documentos que venham a ser considerados ... é permitida qualquer discriminação em função do género, da etnia, da confissão religiosa ou ...
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Regulamento n.º 110/2018
... ém, a oportunidade de harmonizar a dita reforma com a proposta de modelo de Código Regulamentar ... ção e funcionamento da Administração Pública, assim como uma das formas de concretização de ... da coima a aplicar é determinada em função da gravidade da infração, da culpa do agente, ...
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Edital n.º 1709/2022
... 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da ... Administração Pública e da ... mestrado, valorizando particularmente a função ... de arguente, bem como a participação ...
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Regulamento n.º 685/2023
... instrumentos de política pública de habitação, traduz-se numa racionalização ... de habitação por tipo de agregado (em função das suas características, nomeadamente ... Ƒ Fotocópia de comprovativo de reforma e/ou pensão mais recente (viuvez, ...
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Lei n.º 23-A/2022
... em função da concretização dos objetivos associados às ... a cessação da atividade ocorra antes da reforma", os benefícios discricionários de ... pensão s\xC3" ... 27 — O Banco de Portugal publica a decisão de exercício do poder previsto no ...
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Regulamento n.º 604/2022
... projeto de regulamento a apreciação pública, para recolha de sugestões, por um prazo ... de ... 1 — O subchefe de 1.ª classe tem como função genérica garantir a disciplina e regular ... tempo, para efeitos de aposentação ou reforma, relativamente ... aos anos de serviço prestado ...
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Acórdão nº 01252/09.6BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Fevereiro de 2018
I- Resultando dos factos assentes que o arguido, agente principal da PSP, à data da acusação efectuada no procedimento disciplinar que se iniciou em Maio de 2008 tinha faltado ao serviço durante 332 dias sem justificar essas faltas, desde o momento em que a Junta médica o considerou apto para o serviço, ainda que com restrições, e que em Março de 2008, à saída da Junta Superior de Saúde a que foi
... Disciplinar da Polícia de Segurança Pública (RD/PSP) que, no caso de um agente aposentado, a ... 2006, o agente … solicitou a sua pré-reforma. Entretanto, e como não obtinha qualquer ... gravemente os deveres decorrentes da função policial” “em termos de tal maneira graves ... -
Acórdão nº 5/15.7YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Outubro de 2015
... ao exercício específico da função (reproduzindo-se o teor da alínea d) do item ... no âmbito do Seminário Internacional "Reforma" Judiciária: as leis processuais e a reorganizaç\xC3" ... Procedeu-se à defesa pública", por cada concorrente, do respectivo currículo (\xE2" ...
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Edital n.º 866/2019
... , assim, sido dispensada a sua consulta pública, nos termos do que dispõe o artigo 101.º do ... árias ou vitalícias; c) Pensões de reforma, de aposentação, de velhice, de invalidez, de ... no n.º 1 do presente artigo tem como função verificar se o candidato cumpre os requisitos ...
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Portaria n.º 315/2023
... semântica na Administração Pública e nas relações estabelecidas entre entidades ... ística, produzida no exercício de uma função", materiali- ... zada em qualquer suporte; ... u) \xC2" ... eventual recurso ... 600.30.259 Reforma de autos Processo especial por via do qual se ...
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Acórdão nº 06623/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Janeiro de 2018
Relatório I - A Fazenda Pública, notificada do acórdão proferido a 13 de ... artigos 613.º a 617.º do CPC -, a sua reforma ... Em ordem a sustentar a nulidade arguida e a ... justiça devidas sejam determinadas em função do valor da acção, sem o estabelecimento de ...
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Acórdão nº 2899/14.4TTLSB.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Julho de 2017
1 - Não integra fundamentação essencialmente diferente, para os efeitos do disposto no n.º 3 do artigo do 671.º Código de Processo Civil, a invocação no acórdão do Tribunal da Relação que confirma sentença do Tribunal de 1.ª instância de argumentos derivados do Direito Europeu ou Internacional, complementares e no mesmo sentido dos da não inconstitucionalidade de norma inserta na Lei do Orçamento
... ção do pagamento dos complementos de reforma aos AA., retomando o seu pagamento nos termos ... sobretudo, impedir, para futuro, e em função de uma condição totalmente dependente da ... todavia, adotadas pela referida entidade pública “mãe” (o Estado), designadamente quanto a ... -
Regulamento n.º 461/2020
... Os programas de modernização e reforma administrativa centraram-se, em geral, em ... e qualquer pessoa, singular ou coletiva, pública ou privada, pelo qual é estabelecida entre as ... de gestão de resíduos, devida em função do intervalo temporal objeto de faturação e ...