Portaria n.º 294/2015 - Diário da República n.º 183/2015, Série I de 2015-09-18

Portaria n.º 294/2015

de 18 de setembro

As universidades e os hospitais enfrentam novos desafios nos dias de hoje. As alterações que têm vindo a verificar-se no ambiente em que se inserem e as transformações

que derivam dos progressos técnico -científicos registados em tempos recentes implicam um processo de adaptação efetivo, que fortaleça o papel de serviço à sociedade que ambas as instituições desempenham e que promova uma permanente atualização de métodos e de práticas.

A crescente competitividade existente nas áreas dos serviços de saúde, ensino médico (na pré -graduação, pós-graduação e formação médica continuada) e investigação clínica, em conjunto com a procura de excelência nos processos seguidos nestes domínios, e o impacto do desenvolvimento das tecnologias de informação que elimina muitos constrangimentos e que alarga as possibilidades de cooperação interinstitucional, tanto em termos nacionais como internacionais, determinam uma transformação na forma clássica de organização e funcionamento das estruturas de ensino, assistência e investigação.

Os centros médicos académicos representam atualmente uma das formas de organização mais modernas e promissoras das estruturas integradas de assistência, ensino e investigação médica, apresentando como principal objetivo o avanço e aplicação do conhecimento e da evidência científica para a melhoria da saúde.

Este objetivo é atingido de forma integrada e sinérgica entre a investigação (com criação de conhecimento), a aplicação do conhecimento (com melhoria dos cuidados prestados à população) e o ensino (na formação pré e pós-graduada e no treino dos profissionais).

A experiência das últimas décadas mostra que atividade assistencial, ensino e investigação são indissociáveis e que a sua conjugação é hoje uma condição obrigatória para o sucesso de qualquer instituição que tenha como objetivo desenvolver cuidados médicos de excelência e de elevada diferenciação.

Não há serviços de excelência sem o suporte da investigação e sem o estímulo do ensino, motores fundamentais do desenvolvimento do conhecimento e da inovação. Da mesma forma que não há ensino médico de qualidade desligado da prática clínica em serviços de qualidade e que não há investigação inovadora sem uma articulação regular com os clínicos que quotidianamente lidam com os doentes nos seus serviços. Esta a razão por que, globalmente, os hospitais hoje reconhecidos como referências de qualidade, inovação e eficiência, são instituições que souberam não só integrar as componentes assistencial, de ensino e de investigação, bem como desenvolver estratégias potenciadoras das sinergias possíveis entre as três componentes, e afirmar -se como o suporte científico de uma rede diversificada de serviços de saúde numa determinada área geográfica, de acordo com o modelo dos centros médicos académicos ou universitários.

Desde 1959, o Centro Hospitalar São João, E. P. E. (CHSJ) e a Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP) têm desenvolvido uma parceria dotada de enorme exigência na prossecução de objetivos complementares, através da modernização dos seus serviços e atualização dos programas de ensino -aprendizagem nos diferentes níveis de formação médica, bem como na coordenação entre as suas várias áreas de intervenção.

O CHSJ é hoje referência nacional ao nível da organização e desenvolvimento de serviços clínicos de excelência em áreas -chave dos cuidados de saúde, enquanto a FMUP tem em curso programas de excelência no ensino-aprendizagem das ciências da saúde. Estes programas são expressos na aplicação das mais atuais orientações ao nível da educação médica, instituindo novo modelo de formação através da reforma curricular do curso de Medicina, disponibilizando um leque muito amplo de programas de mestrado, doutoramento e de especialização, desenvolvendo a sua capacidade de investigação em centros sediados na FMUP e noutros, em associações estratégicas desenvolvidas, quer na Universidade do Porto, quer em parcerias internacionais nas mais diversas áreas da...

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