pre reforma função publica
4098 resultados para pre reforma função publica
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Lei n.º 80/2013
... realizadas em função do âmbito fixado nos termos do ... 6 — O ... b) Aposentação ou reforma"; ... c) Cessação do contrato de trabalho em fun\xC3" ... serviços sociais naAdministração Pública e ... os benefícios daADSE ou de outros ...
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Declaração de Retificação n.º 616/2017
... básico e secundário constitui uma função pública associada ao exercício de poderes ... nos institutos públicos determinada pela reforma de 2008 foi objeto de apreciação pelo Conselho ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 154/2016
... é aplicável, nomeadamente que: i) A reforma" do IRC deve garantir a existência de incentivos \xC3" ... de Pensões (ASF)/CMVM]; iii) Unificar a função «pagamentos», centralizando o processamento das ... serviços e de eficiência da gestão pública local e central. 7 - Densificar as redes de ...
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Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... pública de aquisição ... Até à autorização ... Que tem a função de justiça resulta do facto de ser a entidade ... Secretários de Estado do Comércio e da Reforma Educativa e será aplicável aos manuais ...
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Aviso n.º 19708/2023
... O Regulamento que pelo presente se publica, nos termos do artigo 101.º do Decreto-Lei ... Digital e relacionado com a reforma TD-r36: Administração Pública capacitada para ... do presente artigo pode ser alterado em função das necessi- ... dades específicas de cada ...
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Regulamento n.º 1208/2022
... mentaridade de instrumentos de política pública de ação social, traduz-se numa racionalização ... quaisquer pensão, nomeadamente de reforma, aposentação, invalidez, sobrevivência, ... apoios em causa podem ser reajustados em função da urgência e da gravidade das circuns- ...
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Aviso n.º 7387/2019
... (base remuneratória na Administração Pública). 9.1 - Nos casos previstos no n.º 2 do presente ... que sejam beneficiários de pensões de reforma pagas pela segurança social que se encontrem nas ... relevantes para o exercício da função. Incide designadamente sobre conteúdos de ...
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Portaria n.º 54-J/2023
... A reforma da Política Agrícola Comum (P AC), em 2021, ... singulares ou coletivas, de natureza pública ou privada, que exerçam ou venham a exercer a ... como nas candidaturas conjuntas, em função: a ) Das ações apoiáveis incluídas na ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 8/2023
... 11) A reforma introduzida pelo DL n.º 48/95, de 15.03, na ... ção de conduzir desempenha “uma função preventiva adjuvante da pena principal ... (…) ... continuar a conduzir livremente na via pública outras categorias ... de veículo de que fosse ...
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Portaria n.º 276/2014 - Diário da República n.º 249/2014, Série I de 2014-12-26
... Social ou Pessoas Coletivas de Utilidade Pública (art. 32.º n.º 6 da Lei n.º 16/2001, de 22 de ... ou planos individuais de poupança-reforma (PPR), poupança-educação (PPE) ou ... aos herdeiros determina-se em função do número de dias que decorreu desde a data do ...
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Parecer n.º 37/2014
... Disciplinar da Polícia de Segurança Pública, aprovado pela Lei n.º 7/90, de 20 de fevereiro, ... , interessando sim dar conta de que, com a reforma do contencioso administrativo, o silêncio do ... às regras gerais de hierarquia da função pública (n.º 3). Ao Diretor nacional compete, ...
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Regulamento n.º 275/2023
... ou de uma função do corpo, comprovada através de atestado ... rendimentos declarados (vencimento base, reforma, pensão e outros rendimentos) nos três meses ... calamidade pública ... 11 — Para efeitos do disposto no número ...
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Despacho n.º 4498/2023
... ii) À concessão de reforma ou aposentação; ... iii) Ao início de ... do património afeto à ESEC para outra função, assim como a construção de ... novos ... e discussão pública da natureza, dos objetivos e dos custos dos ...
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Relatório n.º 8/2019
... se gere e administra a res ("coisa") pública, e, bem assim, a poder avaliar qual o contributo ... financeiro, o Tribunal pode, em função das circunstâncias do caso, optar por conceder o ... à medida que se vai concretizando a reforma das finanças públicas. Neste sentido, o ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... O controle e evolução da dívida pública" é essencial para a melhoria da perceção e nota\xC3" ... face ao da população em idade de reforma. Estrutura Etária da População (ver documento ... -se a: - Potenciar a racionalização da função informática na administração pública regional ...
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Regulamento n.º 833/2020
... Para constar e devidos efeitos, se publica o presente Aviso, que vai ser afixado nos locais ... locais e que, como tal, impõe uma reforma ao nível da organização e procedimentos de ... , sempre na ótica da otimização da função controlo interno e da melhoria de eficácia e ...
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Edital n.º 1292/2023
... pagamento da taxa de ocupação da via pública; ... k) Fazer-se acompanhar de documentos ... ção ocasional de venda na feira, em função da disponibilidade do espaço e inte- ... resse ... b) Por morte do titular; ... c) Por reforma do titular; ... d) Outros motivos devidamente ...
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Acórdão nº 155/07.3TBTVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Fevereiro de 2021
I – Nos recursos de decisões proferidas antes de 1 de Setembro de 2013, em ações instauradas antes de 1 de janeiro de 2008 aplica-se o regime anterior à reforma introduzida pelo DL n.º 303/2007, de 24 de Agosto e nas decisões recorridas proferidas a partir de 1 de Setembro de 2013, aplica-se o regime recursório cível previsto no Código de Processo Civil, aprovado em anexo à Lei n.º 41/2013,
... de 20 anos, pelo que, sendo essa posse pública, pacífica e de boa fé, adquiriu a mesma por ... que se vier a liquidar, a final, em função" do tempo que o Réu demorar a desocupar a Vila (\xE2\x80" ... 5275, que indeferiu o pedido de reforma; 11) Despacho proferido em 22-12-2014, com ... -
Portaria n.º 331-A/2021
... responsável pela área do emprego, em função das prioridades da política ... 2 — Os níveis ... da política pública, pode ter duração de 6, 9 ou 12 meses ... invalidez, de falecimento, de reforma por velhice, de despedimento com justa causa ...
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Edital n.º 768/2022
... de Aveiro, na sua reunião ordinária pública de 5 de maio de 2022, deliberou ... aprovar o ... exclusivamente de pensões de reforma abaixo de uma retribuição mínima mensal ... mês, semana ou dia, far-se-á em função do calendário, considerando-se para o efeito ...
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Aviso n.º 8968/2020
... 010103 - Pessoal dos Quadros-Regime de Função Pública.Assim, no uso da competência que me é ... "Bombeiros e Protecção Civil: Que Reforma?" que se realizou em Setúbal no dia 12 de Março ...
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Declaração de Retificação n.º 562/2017
... no quadro funcional da Administração Pública. As entidades consulentes identificam a dúvida ... ícito típico e tem primacialmente uma função de defesa social ligada à prevenção especial, ... do projeto Dos Princípios à Prática da Reforma Penal Internacional no quadro das Nações Unidas ...
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Regulamento n.º 306/2021
... e do regime jurídico da Administração Pública, a que o mesmo está sujeito. Assim, no uso do ... seis bombeiros dos quais um desempenha função de Chefe de Equipa, estando divididas pelo ... tempo, para efeitos de aposentação ou reforma, relativamente aos anos de serviço prestado como ...
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Regulamento da CMVM n.º 7/2023
... recebidos no âmbito da consulta pública da CMVM n.º 6/2023. Assim, ao abrigo do disposto ... , a sociedade gestora de Plano Poupança Reforma (PPR) que assuma a forma de OIA, elabora e ... especiais SECÇÃO I Regime especial em função dos elementos caracterizadores predominantes ...
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Regulamento n.º 1176/2022
... ão desperdiçámos, de harmonizar a dita reforma, ... alinhando a estrutura interna dos vários ... organização interna, atualizando-os em função ... das diversas alterações legislativas ... e ao sossego dos moradores e a paz pública, com os interesses empresariais e de ... lazer ...