postos abastecimento gpl
306 resultados para postos abastecimento gpl
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Regulamento n.º 435/2008, de 07 de Agosto de 2008
... suporte das estaçóes de radiocomunicaçóes, o licenciamento dos postos de armazenamento de combustíveis, ou a inspecçáo de ascensores, monta ... óes de armazenamento de produtos de petróleo e de postos de abastecimento de combustíveis ... 1 - Nos pedidos de licenciamento de instalaçóes de ...
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Aviso n.º 2383/2006, de 27 de Julho de 2006
... Passeios - 0.10; ... Estacionamentos - 0.06; ... Rede de Abastecimento de Água - 0.12; ... Rede de Águas Residuais Domésticas - 0.12; ... Rede ... áo de obras para instalaçóes de armazenamento de combustíveis ou postos" de abastecimento de combustíveis náo localizados nas redes viárias, est\xC3" ...
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Acórdão nº 12414/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 31 de Julho de 2003 (caso NULL)
I - O despacho que ordena a cessação da actividade de um estabelecimento comercial, com o inerente despedimento de trabalhadores e perda de clientela, determina, em princípio, um prejuízo de difícil reparação (al. a) do nº 1 do art. 76º da LPTA). II - Com efeito, e segundo as regras da experiência, a execução de tal despacho origina, normalmente, uma situação em que se pode tornar difícil fixar o
... , que ordenou a requerente a retirar da sua sede o posto de abastecimento de combustível e o depósito de gás, pelo facto das referidas ... a paralisação e extinção do estabelecimento e respectivos postos de trabalho e, por outro, implica necessariamente a perda de clientela, ... -
Aviso n.º 25057/2008, de 15 de Outubro de 2008
... publicas de saneamento, redes de águas pluviais, redes de abastecimento de águas, que se desenvolvam para além da área de intervençáo objecto ... çáo de instalaçóes de armazenamento de produtos de petróleo e postos de abastecimento de combustíveis (Decreto -Lei n. 267/2002, de 26 de ...
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Decreto-Lei n.º 198/2007, de 16 de Maio de 2007
... 3.9.5.4 - Bomba de abastecimento (se aplicável): ... 3.9.5.4.1 - Marca(s): ... 3.9.5.4.2 - Tipo(s): ... uma entrada especial no certificado de conformidade dos veículos postos em circulaçáo ao abrigo deste procedimento ... A - Limites das pequenas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/2008, de 07 de Abril de 2008
... g) Imóveis classificados; ... h) Redes de abastecimento de água; ... i) Restrições às alterações de uso do solo em terrenos ... r) A construção e a exploração de postos de abasteci- mento de gasolinas, gasóleos e gases de petróleo ...
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Edital n.º 481/2006, de 19 de Dezembro de 2006
... , nomeadamente vias de acesso, tráfego, parqueamento, abastecimento de água, saneamento, etc ... Artigo 11 ... Edificaçóes em loteamentos ... Artigo 25-A ... Instalaçóes de armazenamento e postos de abastecimento de combustíveis ... 1 - ...
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Regulamento n.º 536/2008, de 08 de Outubro de 2008
... de instalações de armazenamento de produtos de petróleo e postos de abastecimento de combustíveis As taxas a aplicar nos processos de ...
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Portaria n.º 1101/2000, de 20 de Novembro de 2000
... , centros de diagnóstico, hospitais, maternidades, clínicas, postos médicos em geral, farmácias e estâncias termais; Estabelecimentos de ... dos transportes colectivos na via pública, postos de abastecimento de combustível e áreas de serviço; Passagens de peões desniveladas, ...
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Decreto-Lei n.º 102/2008, de 20 de Junho de 2008
... de náo haver expediçáo ou transporte, no momento em que sáo postos à disposiçáo do adquirente ... 2 - Náo obstante o disposto no número ... d) As importaçóes de bens de abastecimento que, desde a entrada em território nacional até à chegada ao porto ou ...
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Aviso 16586-I/2007, de 06 de Setembro de 2007
... o posto municipal de turismo, colaborando com quaisquer outros postos de informaçáo que possam interessar à divulgaçáo e promoçáo do ... j) Assegurar todos os procedimentos administrativos para o abastecimento de água e saneamento, nomeadamente os contratos de fornecimento de água; ...
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Aviso n.º 5138/2006, de 23 de Outubro de 2006
... arruamentos viários e pedonais, redes de esgotos e de abastecimento de água, electricidade, gás e telecomunicaçóes e, ainda, espaços ... Objecto Taxa (em euros) ... Postos de abastecimento de combustíveis ... 4.5 - Parcela de taxa ...
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Regulamento n.º 17/2007, de 29 de Janeiro de 2007
... çóes de armazenamento de produtos de petróleo e instalaçóes de postos de abastecimento de combustíveis ... 1 - Apreciaçáo dos pedidos de ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1981 de 16 de Abril
... 1 — Para o preenchimento das vagas ou de novos postos de trabalho, a entidade patronal só devera recorrer à admissão de ... regista telefonemas, comunicando superiormente os pedidos de abastecimento e assistência técnica urgentes. Elabora mapas diários de entradas e ...
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Portaria n.º 949-A/2006
... 442.1.4 — (Disponível.) ... 442.2 — Ligações à terra nos postos de transformação ... Nos postos de transformação deve existir uma ... c) Os entrepostos de armazenamento de produtos de ... abastecimento dos locais de venda; ... d) Os locais dos eventuais arquivos ...
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Em vigor
Portaria n.º 949-A/2006 . Regras Técnicas das Instalações Eléctricas de Baixa Tensão
... 442.1.4 - (Disponível.) ... 442.2 - Ligações à terra nos postos de transformação ... Nos postos de transformação deve existir uma ... c) Os entrepostos de armazenamento de produtos de abastecimento dos locais de venda; ... d) Os locais dos eventuais arquivos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de Novembro de 2010
... 2 -- O relatório de segurança deve: ... a) Demonstrar que são postos em prática, em confor- midade com os princípios orientadores definidos ... ão, etc.) são monitorizados com base em dados relativos ao abastecimento ou em medições ... São utilizados factores de emissão reconhecidos ...
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Acórdão nº 00436/04-Porto de Tribunal Central Administrativo Norte, 20 de Outubro de 2011
I. O tributo previsto no Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças da Câmara Municipal de Matosinhos, na redacção introduzida pela deliberação da Assembleia Municipal de 28/12/98, para a ocupação do subsolo do domínio público municipal com condutas de combustíveis, não constitui um imposto mas uma taxa, a liquidar como contrapartida pela utilização de um bem do domínio público (subsolo), cujo...
... o pagamento de uma taxa pela instalação de um posto de abastecimento de carburantes líquidos instalado em propriedade particular; mas permite ... municipais que estabelecem taxas também pela instalação de postos de abastecimento da mesma natureza e respectivos acessos, mas em terrenos ...