substituição tributária

7721 resultados para substituição tributária

  • Classificação vLex
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 398/98 - Lei Geral Tributária

    ...ípio da proporcionalidade; a definição dos princípios fundamentais da avaliação directa e indirecta da matéria tributável; a substituição" das actuais comissões de revisão por um diálogo directo entre o Fisco e o contribuinte, que é susceptível de conferir maior eficácia e independ\xC3"...

  • Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro de 1988

    ... essas modificações ser sempre efectuadas por meio de substituição dos artigos alterados, supressão dos artigos inúteis ou aditamento dos ...ção concretizada antes mesmo de introduzida a reforma tributária de 1929, orientada para a tributação de rendimentos normais. O imposto ...

  • Aviso (extrato) n.º 7639/2016

    ...) n.º 7639/2016Por despacho da Diretora Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, de 21.04.2016, proferido nos termos do artigo 12.º, artigo ....º 557/99, de 17 de dezembro, foram nomeados, em regime de substituição, nos cargos de adjuntos de chefe de finanças, Agostinho Oliveira Ferraz, ...

  • Aviso (extrato) n.º 7639/2016

    ...) n.º 7639/2016Por despacho da Diretora Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, de 21.04.2016, proferido nos termos do artigo 12.º, artigo ....º 557/99, de 17 de dezembro, foram nomeados, em regime de substituição, nos cargos de adjuntos de chefe de finanças, Agostinho Oliveira Ferraz, ...

  • Aviso (extrato) n.º 7095/2018

    ...) n.º 7095/2018Por despacho da Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, de 25.01.2018, proferido nos termos do artigo 12.º, artigo ....º 557/99, de 17 de dezembro, foram nomeados, em regime de substituição, nos cargos de adjuntos de chefe de finanças, António Alberto Lazaro, no ...

  • Aviso (extrato) n.º 7095/2018

    ...) n.º 7095/2018Por despacho da Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, de 25.01.2018, proferido nos termos do artigo 12.º, artigo ....º 557/99, de 17 de dezembro, foram nomeados, em regime de substituição, nos cargos de adjuntos de chefe de finanças, António Alberto Lazaro, no ...

  • Aviso (extrato) n.º 11252/2016

    ...) n.º 11252/2016Por despacho da Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, de 30.08.2016, proferido nos termos do artigo 12.º, artigo ... n.º 557/99, de 17 de dezembro, foi nomeado, em regime de substituição, no cargo de adjunto de chefe de finanças, José Manuel Granado Afonso, ...

  • Aviso (extrato) n.º 11254/2016

    ...) n.º 11254/2016Por despacho da Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, de 30.08.2016, proferido nos termos do artigo 12.º, artigo ... n.º 557/99, de 17 de dezembro, foi nomeado, em regime de substituição, no cargo de adjunto de chefe de finanças, José Luís Silva Senra, no ...

  • Aviso (extrato) n.º 8523/2018

    ...) n.º 8523/2018Por despacho da Diretora Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, de 31.08.2017, proferido nos termos do artigo 12.º, artigo ... n.º 557/99, de 17 de dezembro, foi nomeado, em regime de substituição, no cargo de Chefe de Finanças, José Fernando Lourenço Costa, no S.F. ...

  • Aviso (extrato) n.º 11252/2016

    ...) n.º 11252/2016Por despacho da Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, de 30.08.2016, proferido nos termos do artigo 12.º, artigo ... n.º 557/99, de 17 de dezembro, foi nomeado, em regime de substituição, no cargo de adjunto de chefe de finanças, José Manuel Granado Afonso, ...

  • Aviso (extrato) n.º 11254/2016

    ...) n.º 11254/2016Por despacho da Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, de 30.08.2016, proferido nos termos do artigo 12.º, artigo ... n.º 557/99, de 17 de dezembro, foi nomeado, em regime de substituição, no cargo de adjunto de chefe de finanças, José Luís Silva Senra, no ...

  • Aviso (extrato) n.º 8523/2018

    ...) n.º 8523/2018Por despacho da Diretora Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, de 31.08.2017, proferido nos termos do artigo 12.º, artigo ... n.º 557/99, de 17 de dezembro, foi nomeado, em regime de substituição, no cargo de Chefe de Finanças, José Fernando Lourenço Costa, no S.F. ...

  • Aviso (extrato) n.º 1399/2017

    ...) n.º 1399/2017Por despacho da Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, de 22.12.2016, proferido nos termos do artigo 12.º, artigo ... n.º 557/99, de 17 de dezembro, foi nomeada, em regime de substituição, no cargo de chefe de finanças, nível 2, Maria de Fátima da Silva ...

  • Aviso (extrato) n.º 1399/2017

    ...) n.º 1399/2017Por despacho da Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, de 22.12.2016, proferido nos termos do artigo 12.º, artigo ... n.º 557/99, de 17 de dezembro, foi nomeada, em regime de substituição, no cargo de chefe de finanças, nível 2, Maria de Fátima da Silva ...

  • Aviso (extrato) n.º 1979/2017

    ...) n.º 1979/2017Por despacho da Diretora Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, de 22.12.2016, proferido nos termos do artigo 12.º, artigo ... n.º 557/99, de 17 de dezembro, foi nomeada, em regime de substituição, no cargo de chefe de finanças, nível 2, Maria Alice Dias Alves, no S.F. ...

  • Aviso (extrato) n.º 12868/2016

    ...) n.º 12868/2016Por despacho da Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, de 29.09.2016, proferido nos termos do artigo 12.º, artigo ... n.º 557/99, de 17 de dezembro, foi nomeada, em regime de substituição, no cargo de chefe de finanças, Maria Madalena Garcia, no S.F. de ...

  • Aviso (extrato) n.º 15996/2018

    ...) n.º 15996/2018Por despacho da Diretora Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, de 26.07.2018, proferido nos termos do artigo 12.º, artigo ... n.º 557/99, de 17 de dezembro, foi nomeado, em regime de substituição, no cargo de adjunto de chefe de finanças, nível 1, Pedro Filomeno ...

  • Aviso (extrato) n.º 1979/2017

    ...) n.º 1979/2017Por despacho da Diretora Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, de 22.12.2016, proferido nos termos do artigo 12.º, artigo ... n.º 557/99, de 17 de dezembro, foi nomeada, em regime de substituição, no cargo de chefe de finanças, nível 2, Maria Alice Dias Alves, no S.F. ...

  • Aviso (extrato) n.º 12868/2016

    ...) n.º 12868/2016Por despacho da Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, de 29.09.2016, proferido nos termos do artigo 12.º, artigo ... n.º 557/99, de 17 de dezembro, foi nomeada, em regime de substituição, no cargo de chefe de finanças, Maria Madalena Garcia, no S.F. de ...

  • Aviso (extrato) n.º 15996/2018

    ...) n.º 15996/2018Por despacho da Diretora Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, de 26.07.2018, proferido nos termos do artigo 12.º, artigo ... n.º 557/99, de 17 de dezembro, foi nomeado, em regime de substituição, no cargo de adjunto de chefe de finanças, nível 1, Pedro Filomeno ...

  • Aviso (extrato) n.º 12009/2017

    ...) n.º 12009/2017Por despacho da Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, de 26.01.2017, proferido nos termos do artigo 12.º, artigo ....º 557/99, de 17 de dezembro, foram nomeados, em regime de substituição, nos cargos de chefe de finanças, Fernanda Maria Figueiredo Mendes, no ...

  • Aviso (extrato) n.º 11249/2016

    ...) n.º 11249/2016Por despacho da Diretora Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, de 21.07.2016, proferido nos termos do artigo 12.º, artigo ... n.º 557/99, de 17 de dezembro, foi nomeado, em regime de substituição, no cargo de chefe de finanças, Manuel Pereira Tavares, no S.F. Ourem, ...

  • Aviso (extrato) n.º 11249/2016

    ...) n.º 11249/2016Por despacho da Diretora Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, de 21.07.2016, proferido nos termos do artigo 12.º, artigo ... n.º 557/99, de 17 de dezembro, foi nomeado, em regime de substituição, no cargo de chefe de finanças, Manuel Pereira Tavares, no S.F. Ourem, ...

  • Aviso (extrato) n.º 9073/2016

    ...) n.º 9073/2016Por despacho da Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, de 30.06.2016, proferido nos termos do artigo 12.º, artigo ....º 557/99, de 17 de dezembro, foram nomeados, em regime de substituição, nos cargos de chefes de finanças, José António de Matos dos Santos, no ...

  • Aviso (extrato) n.º 15997/2018

    ...) n.º 15997/2018Por despacho da Diretora Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, de 30.05.2018, proferido nos termos do artigo 12.º, artigo ... n.º 557/99, de 17 de dezembro, foi nomeado, em regime de substituição, no cargo de chefe de finanças adjunto, nível 1, Hugo Miguel Amaral ...