metrologia tempo

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  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22

    Aprova o Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro, assinado em Bruxelas, em 27 de junho de 2014

    ... de um re- gime de isenção da obrigação de visto para os cidadãos da Geórgia em tempo oportuno, na condição de estarem reunidas as condições para uma mobilidade bem gerida e ...CAPÍTULO 3 Obstáculos técnicos ao comércio, normalização, metrologia, acreditação e avaliação da conformidade Artigo 44.º Âmbito de aplicação e definições 1 ...

  • Portaria n.º 221/2012, de 20 de Julho de 2012

    Estabelece os requisitos técnicos a que devem obedecer os centros de inspeção técnica de veículos (CITV), no âmbito da Lei n.º 11/2011 , de 26 de abril

    ...d) Tempo de resposta: menos de dois segundos (para 40 % do LIE);. e) Ciclo de utilização: intermitente;. ...

  • Portaria N.º 2/2005 de 6 de Janeiro

    Define o âmbito e a estrutura do estudo demonstrativo de viabilidade técnica e económica e os indicadores de capacidade financeira necessários à obtenção de autorização para o exercício da actividade de inspecção de veículos, assim como os requisitos e trâmites processuais conducentes à aprovação dos Centros de Inspecção.Revoga as Portarias n.º 9/94, de 21 de Abril, n.º 62/96, de 26 de Setembro,...

    ...�o do grau de utilização da capacidade e do nível de qualidade do centro, considera-se como tempo de referência de inspecção periódica de um veículo ligeiro ou reboque 15 minutos e de um ...Precisão: a que for imposta pela metrologia legal;. Tempo de resposta: 90% do valor final até dez segundos;. Dispositivo de escolha de gases: ...

  • Despacho 21186-F/2007, de 12 de Setembro de 2007

    ...Área de especializaçáo em Instrumentaçáo. Área de especializaçáo em Metrologia e Qualidade. 9 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtençáo do grau ...Área de especializaçáo em Instrumentaçáo. 1. ano/1. semestre QUADRO N. 3. Tempo de trabalho (horas) Área. Total. Contacto. Unidades curriculares científica. Tipo. Créditos. ...

  • Despacho n.º 26673/2007, de 21 de Novembro de 2007

    Qualificação de serviço concelhio de metrologia como organismo de verificação metrológica

    ... discriminados no anexo ao presente despacho; b) O referido serviço concelhio de metrologia colocará, nos termos da legislaçáo em vigor, a respectiva marca própria, anexa ao presente ...III e IIII Até 200 kg. Verificaçáo periódica de contadores de tempo de bilhar e ténis de mesa. Concelho abrangido - Monchique. 2611064320. ...

  • Despacho n.º 18078/2006, de 05 de Setembro de 2006

    A requerimento da Fundaçáo Ensino e Cultura Fernando Pessoa (FFP), entidade instituidora da Universidade Fernando Pessoa (UFP), reconhecida como de interesse público, ao abrigo do disposto no Estatuto do Ensino Superior Particular e Cooperativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 16/94, de 22 de Janeiro, alterado, por ratificaçáo, pela Lei n.o 37/94, de 11 de Novembro, e pelo Decreto-Lei n.o 107/96,...

    ...Licenciatura em Engenharia e Gestáo da Qualidade. 1.o ciclo. 1.o semestre. Tempo de trabalho (horas). Unidades curriculares Área científica (*) Tipo Créditos. Total Contacto. ... entre: Legislaçáo e Regulamentaçáo de Segurança, Higiene e Saúde do Trabalho/Metrologia e Fiabilidade. 3.o semestre. Tempo de trabalho (horas). Unidades curriculares Área científica (*) ...

  • Aviso n.º 7065/2006, de 12 de Dezembro de 2006

    Torna-se público, para efeitos do disposto no artigo 118.o do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 442/91, de 15 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.o 6/96, de 31 de Janeiro, que a Câmara Municipal de Vale de Cambra, em sua reuniáo ordinária de 25 de Maio de 2006, aprovou a proposta de regulamento de controlo metrológico de instrumentos de mediçáo para o...

    ... de mediçáo, nomeadamente instrumentos de pesagem (balanças), massas (pesos), contadores de tempo de bilhar e ténis de mesa;. Considerando que a actividade do município em sede de metrologia se ...

  • Decreto-Lei n.º 172/2015 - Diário da República n.º 165/2015, Série I de 2015-08-25

    Transpõe para a ordem jurídica interna os artigos 2.º e 3.º da Diretiva n.º 2011/17/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2011, relativa à metrologia

    ... e do Conselho, de 9 de março de 2011, revogou as seguintes diretivas relativas à metrologia: Diretiva n.º 71/317/CEE, do Conselho, de 26 de julho de 1971, Diretiva n.º 71/347/CEE, do ... n.º 86/217/CEE, do Conselho, de 26 de maio de 1986, tendo essa revogação sido deferida no tempo. Nos termos do artigo 1.º da Diretiva n.º 2011/17/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 ...

  • Edital n.º 1068/2008, de 03 de Novembro de 2008

    Projecto de Regulamento das Taxas e Licenças

    ... ocupaçáo dos lugares; por isso, a taxa é fixada por uma relaçáo entre o valor pago e o tempo de estacionamento permitido;. h) Secçáo VIII - Metrologia - b), artigo 6. da Lei n. 53 -E/2006, ...

  • Aviso n.º 9/2014 - Aviso n.º 10/2014

    ... legais de provimento - trabalhadores em funções públicas contratados ou designados por tempo indeterminado, dotados de competência técnica e aptidão para o exercício de funções de ...- Diretor de departamento, do Departamento de Metrologia. Vice-Presidência do Governo Regional, 6 de janeiro de 2014. O CHEFE DE GABINETE, Andreia Jardim. ...

  • Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001

    Aprova e publica em anexo as Grandes Opções do Plano para 2002.

    ... e será operacionalizada na tripla perspectiva de condições que permitam a extensão no tempo à educação e formação para todos, da disseminação da aprendizagem em todos os domínios da ... (ONG-SPQ), bem como dos Organismos Nacionais de Normalização, de Acreditação e de Metrologia; por outro, a prossecução de uma política de maior abertura e visibilidade, face à sociedade ...

  • Acórdão nº 0812537 de Tribunal da Relação do Porto, 26 de Novembro de 2008

    A incerteza irremovível e inultrapassável relativamente à existência e concreta expressão do desvio entre o valor da indicação e o valor padrão, inerente às medições, ainda que efectuadas por alcoolímetros que obedeçam a todas as normas regulamentares, constitui fundamento para que se proceda - por aplicação dos princípios e regras probatórias que regem o processo penal - ao desconto do erro...

    ...Ou seja, que nas circunstâncias de tempo e lugar referidas na acusação conduzia o aludido veículo automóvel com uma taxa de álcool no ... aos alcoolímetros por força da recomendação da Organização Internacional de Metrologia e na sequência da Portaria n.º 748/94 de 13/08. 10. Violou o Sr. Juíz a quo o disposto nos ...

  • Acórdão nº 03351/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Maio de 2010

    Acorda-se, em conferência, na Secção de Contencioso Tributário (2.ª Secção) do Tribunal Central Administrativo: 1. - A...& ..., com os sinais identificadores dos autos, recorre da sentença do Mmº. Juiz do TAF de Sintra que, julgou procedente a impugnação judicial por si deduzida contra os actos de autoliquidação das taxas de comercialização de

    ... CONSTANTES DO relatório de actividades 2002 do INFARMED: a) número de pessoas afectas a tempo inteiro, ou o equivalente a pessoas afectas a tempo inteiro, dentro da área de coordenação de ..., ou o EQUIVALENTE A PESSOAS AFECTAS A TEMPO INTEIRO, NO laboratório de ensaios e metrologia de saúde (ou departamento equivalente que lhe tenha sucedido), ao sector dos cosméticos e dos ...

  • Acórdão nº 03899/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Maio de 2010

    Acorda-se, em conferência, na Secção de Contencioso Tributário (2.ª Secção) do Tribunal Central Administrativo: 1. – A...& ..., PRODUTOS DE CONSUMO, HIGIENE E SAÚDE, S.A., com os sinais identificadores dos autos, recorre da sentença do Mmº. Juiz do TAF de Sintra que, julgou procedente a impugnação judicial por si deduzida contra os actos

    ... constantes do relatório de actividades 2002 do INFARMED: a) número de pessoas afectas a tempo inteiro, ou o equivalente a pessoas afectas a tempo inteiro, dentro da área de coordenação de ..., ou o equivalente a pessoas afectas a tempo inteiro, no laboratório de ensaios e metrologia de saúde (ou departamento equivalente que lhe tenha sucedido), ao sector dos cosméticos e dos ...

  • Despacho n.º 4287/2008, de 18 de Fevereiro de 2008

    Plano de Estudos da Licenciatura em Engenharia de Instrumentação e Metrologia do Instituto Superior de Engenharia do IPP

    ... ser reunidos para obtençáo do grau de licenciado em Engenharia de Instrumentaçáo e Metrologia pelo Instituto Politécnico do Porto através do seu Instituto Superior de Engenharia do Porto sáo ...QUADRO N. 1. 1. ano curricular . Unidades curriculares Área científica Tipo. Tempo de trabalho (horas). Créditos Observaçóes. Total Contacto. Física Experimental . . . . . . . . ...

  • Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003

    Grandes Opções do Plano para 2004.

    ... melhoria de infra-estruturas e na contratação de meios humanos, de modo a dar resposta, em tempo útil, a esta justa aspiração dos nossos combatentes em nome do Estado Português. - ...O Laboratório de Metrologia da Madeira, estrutura fundamental para a promoção da qualidade industrial, tem vindo a ...

  • Despacho n.º 17020/2008, de 24 de Junho de 2008

    Despacho IPQ 29/2008 de serviço concelhio de metrologia como OVM da firma Centro Metrológico Médio e Sul do Tejo

    Despacho n.º 17020/2008 Qualificação de Serviço Concelhio de Metrologia como Organismo de Verificação Metrológica 1 -- Ao abrigo do artigo 8.º, n.º 1, alínea c, do ... 20 Kg Primeira Verificação após repa- ração e Verificação periódica de Contadores de Tempo de Bilhar e Parcómetros. Concelhos abrangidos: Alandroal; Arraiolos; Barreiro; Borba; Coruche; ...

  • Acórdão nº 162/08.9GTEVR.E3 de Tribunal da Relação de Évora, 05 de Abril de 2011

    A quebra do selo aposto no alcoolímetro pelo PQ não implica qualquer invalidade dos testes efectuados anteriormente pelo aparelho em questão. É perfeitamente racional a inferência, de acordo com a lógica e a experiência comum, segundo a qual quem ingere bebidas alcoólicas antes do exercício da condução e que é testado imediatamente após este exercício, acusa uma TAS como aquela que consta dos...

  • Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2003-2006, bem como as medidas de política e investimentos que, em 2003, contribuirão para as concretizar.

    ...Impõe-se adequar as Forças Armadas aos novos tempos, o que exige a sua modernização, eficiência, reequipamento, prestígio e dimensão, adequando ... a criação de estruturas de apoio à qualidade industrial, através do Laboratório de Metrologia da Madeira e de programas específicos de promoção daQualidade. Medidas a implementar: - ...

  • Anúncio (extracto) n.º 4072/2008, de 18 de Junho de 2008

    Constituição de associação denominada Associação Nacional de Técnicos de Metrologia

    ... de constituiçáo de associaçáo denominada Associaçáo Nacional de Técnicos de Metrologia, que será designada abreviadamente por ANTM, com sede na Rua de Glória Barata Rodrigues, lote 1, ... actividade, na defesa dos interesses socioprofissionais dos seus associados e funcionando por tempo indeterminado. É uma associaçáo de classe, independente . de quaisquer organizaçóes ...

  • Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2005, publicadas em anexo.

    ... provocadas pela subida do preço do petróleo nos mercados internacionais e pelo efeito temporário decorrente da realização do Euro 2004. No 1.º semestre de 2004, as necessidades de financiamento ... de precisão dos pesos e medidas, através do recurso ao Laboratório Regional de Metrologia; - implementar e dinamizar os Parques Empresariais, sendo de referir a entrada em funcionamento dos ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/A, de 05 de Janeiro de 2011

    Aprova o Plano Regional Anual para 2011

    ... do Sistema Português da Qualidade, nos domínios da certificação, normalização e metrologia. Dar-se-á seguimento aos processos de avaliação, carac- terização e qualificação das águas .... . . . . 5 419 457 5 419 457 Programação Material 3.1 -- Juventude 3.1.1 -- Ocupação do Tempo Livre dos Jovens Programas e iniciativas destinados à ocupação dos tempos livres dos jovens ...

  • Despacho n.º 21737/2008, de 20 de Agosto de 2008

    Qualificação de serviço concelhio de metrologia de OVM de METROLAB

    Despacho n.º 21737/2008 Qualificação de Serviço Concelhio de Metrologia como Organismo de Verificação Metrológica 1 -- Ao abrigo do artigo 8.º, n.º 1, alínea c, do ... a 5 kg Primeira verificação após reparação e verifi- cação periódica de contadores de tempo. Concelhos abrangidos: Alenquer; Alpiarça; Azambuja; Cartaxo; Chamusca; Entroncamento; Golegã; ...

  • Portaria n.º 231/2013, de 22 de Julho de 2013

    Aprova os requisitos técnicos e funcionais dos contadores inteligentes

    ... fornecida, nomeadamente registo do número e da duraçáo das interrupçóes de energia e tempo fora dos limites regulamentares estabelecidos para o valor eficaz da tensáo. 4 - Informaçáo no ...11 - Nível de resoluçáo (metrologia) pelo menos igual ao atual. 12 - Reserva de memória (para dados e código) e de capacidade de ...

  • Deliberação n.º 2297/2008, de 20 de Agosto de 2008

    Delegação de poderes no engenheiro Vítor Silva

    ...P. Despacho n.º 21737/2008 Qualificação de Serviço Concelhio de Metrologia como Organismo de Verificação Metrológica 1 -- Ao abrigo do artigo 8.º, n.º 1, alínea c, do ... a 5 kg Primeira verificação após reparação e verifi- cação periódica de contadores de tempo. Concelhos abrangidos: Alenquer; Alpiarça; Azambuja; Cartaxo; Chamusca; Entroncamento; Golegã; ...