portaria 702 80 22 setembro

312 resultados para portaria 702 80 22 setembro

  • Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M
    ... em anexo à Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro, ... na sua atual redação, independentemente da ... do OPRAM, nos termos a regulamentar por portaria do referido membro do Governo ... CAPÍTULO II ... Decreto Legislativo Regional n.º 3/2001/M, de 22 de fevereiro, com a reda- ... ção consolidada e ... Artigo 80.º ... TiiM — Transportes integrados e ... Auto-financiamento ... 14 702 930 ... 39 742 839 ... 17 302 930 ... 40 260 348 ...
  • Parecer n.º 2/2022
    ... Quadro I.22 — Receitas e despesas não efetivas — 2020 ... AC+SS 81 747 81 401 86 845 80 054 75 748 77 150 ... Despesa total, da qual 90 ... Porém, até ao final de ... setembro, essa adenda não tinha sido aprovada ... Nas ... 702 673 ... Suspensão de pag. de planos ... única da SS, bem como a portaria com os limites das aplicações de capital ...
  • Parecer n.º 2/2022
    ... Quadro I.22 — Receitas e despesas não efetivas — 2020 ... AC+SS 81 747 81 401 86 845 80 054 75 748 77 150 ... Despesa total, da qual 90 ... Porém, até ao final de ... setembro, essa adenda não tinha sido aprovada ... Nas ... 702 673 ... Suspensão de pag. de planos ... única da SS, bem como a portaria com os limites das aplicações de capital ...
  • Despacho n.º 47/2023
    ... declaração periódica de rendimentos Modelo 22, respetivos ... anexos e instruções de ... 5(3$57,d­2'292/80 ... da Portaria n.º 1339/2005, de 30 de dezembro ... 10. Antes ... pelo Decreto-Lei n.º 249/2009, de 23 de setembro ... e revogado pelo Decreto-Lei n.º 162/2014, de ... • No campo 702 é inscrito o montante do benefício obtido no ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2023
    ... 2020), aprovado pela Portaria n.º 187-A/2014, de 17 de setembro, em vigor à ... Fonte: APA, I. P ... 56% 57% 56% 59% ... 22% 17% 19% 18% ... 14% 13% 14% ... 2017 2018 2019 ... Papel e cartão 65 % 75 % 80 % 85 % ... Metais ferrosos 60 % 70 % 75 % 80 % ... Papel/cartão ... 31 702 156 056 22 088 209 846 21 196 123 378 19 287 163 ...
  • Parecer n.º 5/2022
    ... 22 — Operações extraorçamentais registadas nos ... Quadro 80 — Apoios públicos ao setor financeiro — ... Com efeito, apesar da Portaria 48/2021, de 04/03, e do DL 53-B/2021, de 23/06, ... à pandemia de COVID-19, pago em setembro de 2020, como prestação única ... (d) Inclui ... da Agricultura e Pescas (IFAP) 714 702 ... Fundo Ambiental (FA) 800 469 ... Fundo de ...
  • Relatório n.º 8/2021
    N.º 174 7 de setembro de 2021 Pág. 101 ... Diário da República, 2.ª ... Em 22 de setembro de 2020, a AdC encerrou o inquérito ... leitores para a Internet e, deste modo, quase 80 % das notí- ... cias foram publicadas nas ... pela receita arrecadada no montante de 12.702.943,71 euros ... N.º 174 7 de setembro de 2021 ... 2020, na ausência de publicação de Portaria ... a definir a taxa a vigorar para esse ano, ...
  • Regulamento n.º 630/2022
    ... setembro, na sua atual redação e artigo 139.º, do ... a pessoas com mobilidade reduzida (artigo 22".º), para a fixação dos contingentes, isto ... \xC3" ... estabelecidas na Portaria n.º 277-A/99, de 15 de abril, na sua redação ... n.º 1100/2014 do IMT e Deliberação n.º 702/2018 do IMT, publicadas, respetivamente, no io ... da República, 2.ª série, n.º 80, de 23 de abril de 2012, n.º 151, de 7 de agosto ...
  • Regulamento n.º 381/2022
    ... do anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, submete para publicação ... a alteração ao ... a pessoas com mobilidade reduzida (artigo 22".º), para a fixação dos contingentes, isto ... \xC3" ... estabelecidas na Portaria n.º 277-A/99, de 15 de abril, na sua redação ... n.º 1100/2014 do IMT e Deliberação n.º 702/2018 do IMT, publicadas, respetivamente, no io ... da República, 2.ª série, n.º 80, de 23 de abril de 2012, n.º 151, de 7 de agosto ...
  • Portaria n.º 47/2023
    ... 62&,('$'(&21-8*$/Ï%,72'(80'26&Ð1-8*(612$12$48(5(63(,7$$'(&/$5$d­2 ... Sem prejuízo do disposto no nº 8 do artigo 22.º, no n.º 1 do artigo 59.º e nos n.ºs 9 e 10 ... CIVIS (Lei n.º 103/2009, de 11 de setembro) ... A identificação dos dependentes que sejam ... Identificação Fiscal) ... Campos 702 a 719 - Devem indicar-se, por anos, os montantes ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2023/A
    ... º da Lei Orgânica n.º 2/2013, de 2 de setembro, na sua redação atual; ... d) De ajustamentos ... Artigo 22".º ... Princípio da unidade da tesouraria ... 1 \xE2" ... 80 000 000,00 € (oitenta milhões de euros) ... 2 ... em portaria e objeto de declaração de concordância ... TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 702 402 149 ... 15.00.00 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS ...
  • Parecer n.º 2/2018
    ... 22 - Despesa consolidada da administração central ... 80 - Apoios financeiros não reembolsáveis - por ... prazo para a emissão do PCGE para 30 de setembro do ano seguinte ao ano económico a que a conta ... a da bonificação por deficiência (Portaria 11-A/2016, de 29 /01); - Redução do IVA na ... , Florestas e Desenvolvimento Rural (euro) 702 M (25,4%); Trabalho, Solidariedade e Segurança ...
  • Edital n.º 1284/2021
    ... Anexo I, à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, nos ter- ... mos e para ... da entrada em vigor da Lei n.º 5/2013, de 22 de janeiro, ... diploma que veio simplificar o ... ção das condições constantes da Portaria n.º 277-A/99, ... de 15 de abril, na sua ... blica, 2.ª série, n.º 80, de 23 de abril de 2012, na sua redação atual, introduzida pela Deliberação ... n.º 702/2018, de 11 de abril de 2018, do Instituto da ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
    ... Povoação 5 791 -8,5% 54 128,8 -27,6% -22,7% 7,6% 92,4% 48,1% ... Ribeira Grande 31 388 ... a maior dinâmica económica e empresarial (80 % dos «estabelecimentos» e 86 % do «pessoal ... projections for the euro area, setembro de 2022; Comissão Europeia — Eurostat ... de educação extraescolar no âmbito da Portaria n.º 40/2002, de 16 de maio ... 4.8.2 — ... 578 702 506 202 72 500 ... 6.2.7 — SustentAgro — ...
  • Despacho n.º 7538-B/2023
    ... de Municípios Portugueses (ANMP), assinado em 22 de julho de ... 2022, onde foram identificadas as ... /2018, de 16 de agosto, e nos artigos 30.º-A e 80.º-B da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, na a ... redação atual, a Portaria n.º 9/2023, de 4 de janeiro, à forma de ... 61 197,00 25 636,00 1 702 143,00 – ... Estremoz ...
  • Parecer n.º 2/2023
    N.º 23 1 de fevereiro de 2023 Pág. 80 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... (menos 22,9 milhões de euros) ... 11 — Na ótica da ... e de acordo com a notificação de setembro de 2022 ... efetuada no âmbito do Procedimento ... Sub-total 3 782,1 2,0 1 702,6 81,9 ... IFAP (Pescas) MAR 2020 (FEAMP) 1 004,9 ... étodo de capitação (regulamentado pela Portaria ... n.º 77-A/2014, de 31 de março) ajustado ...
  • Regulamento n.º 757/2022
    ... sob proposta da Junta de Freguesia de 22 de maio de 2022, o Regulamento e Tabela de Taxas ... Locais, Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, ... Lei das Finanças Locais, Lei n.º 73/2013 ... categoria do animal (Portaria n.º 421/2004 de 24 de abril/Decreto-Lei n.º ... d = 80 € se a ocupação estiver contida no intervalo ... 702 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
  • Edital n.º 979/2022
    ... aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que a Assembleia Municipal na sua ... sessão de ... do artigo 9.º da Lei n.º 22/2012, impondo, por isso, uma nova configuração ... ção das condições constantes da Portaria n.º 277-A/99, de 15 ... de abril, na sua ... n.º 80, de 23 de abril de 2012, na sua redação atual, introduzida pela Deliberação n.º 702/2018, de ... 11 de abril de 2018, do Instituto da ...
  • Portaria n.º 1187/2010, de 17 de Novembro de 2010
  • Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A
    ... º da Lei Orgânica n.º 2/2013, de 2 de setembro, alterada pela Lei n.º 82-B/2014, ... de 31 de ... N.º 247 23 de dezembro de 2021 Pág. 22 ... Diário da República, 1.ª série ... em portaria e objeto de declaração de concordância ... Fundo Escolar da EBS da Graciosa 4 216 702 ... Fundo Escolar da EBS de Velas 4 753 596 ... Regional da Súde e Desporto 382 327 544,80 ...
  • Portaria n.º 129/2011, de 01 de Abril de 2011
  • Edital n.º 1037/2022
    ... de 12 de setembro, conjugado com o artigo 139.º do Código do ... CAPÍTULO VI ... Garantias fiscais ... Artigo 22.º ... Garantias fiscais ... 1 — Os sujeitos ... 0,80 € ... Impressão A4 (impressão de fotografia ... Portaria n.º 1334-F/2010, de 31 de dezembro (atualizados ... título temporário (cada 5 anos) 689,49 € 702,48 € X 8,00 X 78,05 € 78,05 € 0,00 € 0,00 ...
  • Parecer n.º 1/2021
    ... Segurança Social 3.1 - Entradas de Capital: 80,8% provenientes do saldo do sistema previdencial ... sistemas contabilísticos centrais Quadro I.22 - Transferências para a UE - Divergências ... da tesouraria única da SS, bem como a portaria com os limites das aplicações de capital ... também que relativamente a 2020, até setembro, ainda só foram transferidos 3 M(euro) ... , divulgados pelo Banco de Portugal (BdP)(702), destacam que: - O valor estimado de ...
  • Portaria n.º 42/2023
    ... de 6 de setembro, assegurando a transposição para a ordem ... N.º 29 9 de fevereiro de 2023 Pág. 22 ... Diário da República, 1.ª série ... Após ... 63 0,033 1 000 0,590 ... 80 0,033 1 250 0,754 ... 100 0,066 1 600 0,983 ... 747SP/JT9D-7 Reação 4 Pesado Comercial 702 000 475 000 5 911 45 500 3 JT9DFL CNT (lb) 207 ...
  • Parecer n.º 2/2019
    ... 22 - Resumo dos fluxos entre a administração ... ções públicas deu-se início, em setembro" de 2015, a um processo de reforma das finanças p\xC3" ... /subsídios da segurança social (56 M(euro))(80). O aumento da receita de vendas de bens e ... do exercício de 2014, nos termos da Portaria 21/2016, de 9/01. O Tribunal assinalou, em ... , Florestas e Desenvolvimento Rural (702 M(euro)), Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ...

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