feto morto
57 resultados para feto morto
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Despacho n.º 15385-A/2016
... monocytogenes de um local normalmente não estéril proveniente de um feto, nado-morto, recém-nascido ou da mãe no prazo de 24 horas após o ...
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Edital n.º 810/2021
... precoce: as primeiras cento e sessenta e oito horas de vida; o) Feto morto: nado morto a partir das 20 (vinte) a 28 (vinte e oito) semanas de ...
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Aviso n.º 3036/2021
... 3 - Caso se trate de um feto morto ou um recém-nascido falecido no período neonatal precoce, e não ...
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Regulamento n.º 476/2021
... 3 - Caso se trate de um feto morto ou um recém-nascido falecido no período neonatal precoce, e não ...
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Regulamento n.º 517/2022
... 3 — Caso se trate de um feto morto ou um recém-nascido falecido no período neonatal precoce, ... e ...
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Edital n.º 296/2021
... precoce: as primeiras cento e sessenta e oito horas de vida; o) Feto morto: nado morto a partir das 20 (vinte) a 28 (vinte e oito) semanas de ...
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Despacho n.º 1150/2021
... relacionadas com a gravidez definidas como: Aborto espontâneo; Nado-morto (morte fetal após 20 semanas de gestação); Nascimento prematuro (antes ... , líquido amniótico, mecónio, esfregaço vaginal) ou a partir de um feto, nado-morto, recém-nascido ou da mãe. Nota. - Devem ser enviadas ...
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Aviso n.º 1964/2021
... ,00 (euro); c) Por cadáver exumado - 250,00 (euro); d) Por ossada ou feto morto - 75,00 (euro); e) Peças anatómicas, por urna - 150,00 (euro). 2 - ...
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Acórdão nº 08411/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Maio de 2016
... técnicos necessários ao diagnóstico que permitiria ter salvo o feto, nos termos do artigo 483° do C. C.; c) e consequentemente condenado no ... facto, porquanto resulta infelizmente à saciedade o mesmo – nado morto – o que é pacífico tanto para Tribunal a quo, como resulta da matéria ...
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Acórdão nº 550/14.1T8PVZ.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2022
I. O AUJ n.º 6/2014 perfilhou uma leitura atualista do disposto nos artigos 483.º, n.º 1, e 496.º, n.º 1, do Código Civil, de modo a que a dor e o sofrimento, particularmente graves, das pessoas com uma relação afetiva de grande proximidade com um lesado direto, fosse indemnizável em situações em que este, apesar de sobrevivente, tivesse sofrido lesões, também elas particularmente graves. II....
... 61) Em janeiro de 2014, verificou-se que o feto de que a Autora AA estava grávida tinha morrido ... 62) No dia 14, o feto morto foi expelido através de cirurgia ... 63) A Autora AA despendeu a ... -
Acórdão nº 2293/16.2T9PTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 05 de Abril de 2022
I – Se é certo que o juízo técnico ou científico inerente à prova pericial se presume subtraído à livre apreciação do julgador, em conformidade com o disposto no artigo 163.º, n.º 1 do CPP, não é menos verdade que ao julgador caberá, entre o mais, sindicar a regularidade da realização da perícia, designadamente no que concerne à existência de incorreções nos pressupostos em que a mesma...
... não registava contrações e o nível ecográfico do feto estava cefálico, motivo pelo qual a gravida teve alta com registo de ... , na sequência da qual foi extraído um feto do sexo feminino, nado morto, com 2.485 kg de peso, impregnado de mecónio e com circular do cordão ... -
Acórdão nº 0109/11 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Junho de 2011
I - Estando os RR, médicos num hospital público, obrigados não só a tratar devidamente os seus doentes como a prever as consequências negativas que podem resultar desses tratamentos, a sua conduta só podia ser criminalmente censurada se esse cuidado fosse negligenciado quer porque, pura e simplesmente, não ministraram aos doentes os cuidados devidos, podendo tê-lo feito, quer porque fizeram...
... B… apresentava uma gravidez de 29 semanas, com feto normal, e havia que ponderar, com o obstetra, qual o melhor caminho a ... H… - 7.º réu - do HSJ, para lhe extrair um feto morto, de 29 semanas (al. V)); 23 ... A B… saiu do bloco operatório cerca ... -
Acórdão nº 0751/07 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Abril de 2010
... e mãe da A., bem como com a morte do feto de que estava grávida ... + 2 – Por despacho proferido a fls. 709/710, ... p) Após intervenção cirúrgica em que foi extraído o feto morto, apresentou 40,5 graus de febre e coma profundo de que nunca mais ...
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Decreto-Lei n.º 27/80, de 29 de Fevereiro de 1980
... 2 - Segundo o peso ao nascer, é de baixo peso o feto ou recém-nascido cuja primeira medida de peso seja inferior a 2500 g ... , à de morte fetal intermédia ou tardia; e a de nado-morto, à de feto morto ... Art. 2.º O presente decreto-lei entra em vigor na ...
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Acórdão nº 232/13.1GBTCS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 08 de Março de 2017
... No entanto, a indemnização pela “perda do direito à vida do feto”, no montante de € 50.000,00, que foi atribuída, na proporção de ... ício de tal intervenção batimentos fetais, tendo nascido um nado morto de sexo masculino, ao qual foi, posteriormente, declarado o respectivo ...
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Decreto-Lei n.º 513-C1/79, de 27 de Dezembro de 1979
... 631 Outros produtos anormais da concepção ... 632 Retenção de feto morto no útero ... 633 Gravidez ectópica ... 634 Aborto espontâneo ...
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Acórdão nº 7161/2004-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Fevereiro de 2005 (caso NULL)
... discussão e de provocações recíprocas, o que causou a morte do feto, devendo assinalar-se os seguintes factos relevantes: Nesse dia, no ... 25) Pelas 02.30 do dia 11 de Março seguinte, expulsou um feto morto em apresentação pélvica, envolvido em membranas intactas, pesando 490 ...
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Acórdão nº 00209/05.0BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Janeiro de 2013
1 . Porque a decisão de transferir a parturiente de um ambiente hospitalar - Hospital de S. Marcos, em Braga - quando essa parturiente se encontrava há, pelo menos, 13 horas nesse Hospital, em trabalho de parto, onde existia, pelo menos, a possibilidade de detectar o sofrimento fetal e de reagir de imediato, para outro hospital (Hospital de Barcelos), diminuiu drasticamente as hipóteses de vir a...
... o nexo de causalidade entre a eventual conduta do Réu e a morte do feto, uma vez que, a obrigação de indemnizar só existe em relação aos ... Tribunal de Comarca de Braga que “…na qualidade de pai do nado morto ocorrido em 23-11-95, e uma vez nem eu nem a minha esposa fomos ... -
Acórdão nº 96P1476 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Novembro de 1997 (caso None)
I - Decorre do artigo 163 do Código de Processo Penal que "a presunção" refere-se ao juízo técnico-científico emitido pelos peritos e não aos factos em que se apoia; daí só ser preciso justificar a divergência relativa ao juízo. II - O que o perito disser em audiência, oralmente, está sujeito à livre apreciação da prova. III - Só haverá "erro notório na apreciação da prova", quando se der como...
... e realizando uma cesariana a tempo de salvar a vida quer me quer ao feto (ou pelo menos a um dos dois). 30- O Arguido com o seu grave comportamento ... - No decurso da interveno cirrgica foi extrado do tero da C um feto morto do sexo masculino com o peso de 2,900 Kgs. - Foi ainda observada a ... -
Acórdão nº 96P1476 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Novembro de 1997
I - Decorre do artigo 163 do Código de Processo Penal que "a presunção" refere-se ao juízo técnico-científico emitido pelos peritos e não aos factos em que se apoia; daí só ser preciso justificar a divergência relativa ao juízo. II - O que o perito disser em audiência, oralmente, está sujeito à livre apreciação da prova. III - Só haverá "erro notório na apreciação da prova", quando se der como...
... e realizando uma cesariana a tempo de salvar a vida quer me quer ao feto (ou pelo menos a um dos dois). 30- O Arguido com o seu grave comportamento ... - No decurso da interveno cirrgica foi extrado do tero da C um feto morto do sexo masculino com o peso de 2,900 Kgs. - Foi ainda observada a ... -
Acórdão nº 0542341 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Fevereiro de 2006 (caso NULL)
Para haver crime de homicídio não é necessário que se tenha já completado o processo de nascimento do sujeito passivo.
... a mesma ter entrado directamente nos serviços de urgência, com o feto à vulva, PELO QUE, 18.ª - Não havia dúvidas que às 05h30m a mãe da ... : "Na segunda visita ao hospital, que culminou no parto de um feto morto, consideramos que a rapidez com que o processo se desencadeou condicionou ... -
Acórdão nº 00001/14.1BPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Março de 2022
I- A disciplina militar não é um fim em si mesmo, mas visa dar cumprimento aos valores que enformam a condição militar e em que se consubstancia a específica missão de serviço público confiada às Forças Armadas, por essa via assegurando a coesão e a operacionalidade, enquanto instrumentos indispensáveis para a realização dessa missão. II- Viola o dever de lealdade, a militar que pretendendo...
... Terá escondido bebé – que diz ter nascido morto – por recear ser prejudicada profissionalmente.”; “Força Aérea ... do risco que poderia afetar (ou afetou!) o normal desenvolvimento do feto, a sua saúde e segurança e, inclusive, no interesse da Instituição que ... -
A Pessoa
I – Pessoa Individual II – Pessoa Colectiva
... Entendendo-se este como a separação completa do feto do ventre materno.( 7 ) ... Seja nascimento completo – perfecte natus ... E com vida,( 8 ) já que o nado( 9 )-morto também nasceu, mas sem vida ... Qui mortui nascuntur, neque nati, ... -
Acórdão nº 046481 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Janeiro de 2003
... igualmente sujeita a uma cesariana para extrair um feto morto(fls. 46) ... 4- Apresentou em Fevereiro de 1993 queixa crime, ...
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Decreto-Lei n.º 27-A/2006, de 10 de Fevereiro de 2006
... e de morte, anomalias estruturais ou alterações no crescimento do feto. Apesar de constituírem uma parte importante do desenvolvimento, as ... morto depois de implantado no útero ... Reabsorção prematura: sinais de ...