portaria 702 80 22 setembro

312 resultados para portaria 702 80 22 setembro

  • Portaria n.º 338/89, de 12 de Maio de 1989
    ... pelo Decreto n.º 404/71, de 23 de Setembro ... 1.1.16 - Caderno de encargos para o ... normal, aprovado pelo Decreto n.º 40870, de 22 de Novembro de 1956, alterado pelo Decreto n.º ... de 1961, e pelo Decreto Regulamentar n.º 4/80, de 13 deMarço ... Notas: a) Estabelece as ... 3 de Fevereiro, alterado pela Portaria n.º 702/80, de 22 de Setembro ... Nota. - Elaborado ao ...
  • Relatório 1-AV/2007, de 04 de Maio de 2007
    ... áo de 1 600 000 obrigaçóes no montante de 80 000 000 de euros, denominada Obrigaçóes Sonae ... , no montante de 1 097 036,18 euros, em Setembro de 2004; ... Aumento de capital na Glunz no ... -se num aumento de vendas por colaborador de 22%, no negócio de painéis, em comparaçáo com ... , com aplicaçáo das taxas mínimas da Portaria n. 737/81 e do Decreto Regulamentar n. 2/90 ... 1 631 490 193 1 625 702 281 ... Interesses minoritários ...
  • Decreto-Lei n.º 227-C/2000, de 22 de Setembro de 2000
    ... foram estabelecidas, no essencial, pela Portaria n.º 13 387, de 20 de Dezembro de 1950. Excluindo ... º 144/79, de 23 de Maio; f) Portaria n.º 834/80, de 18 de Outubro; g) Portaria n.º 354/84, de 9 ...
  • Parecer n.º 37/2006, de 11 de Julho de 2006
    ... de Maio, e 53.o a 63.o da Lei n.o 32/2003, de 22 de Agosto, e 3.o, n.o 1, do Código do ... aditamento, ambos celebrados em 22 de Setembro de 2003; c) Que parece ser pacífico o ... pela reforma agrária, aprovado pela Lei n.o 80/77, de 26 de Outubro (43), na redacçáo do ... n.o 32/2003, de 17 de Fevereiro, e da Portaria" n.o 262/99, de 12 de Abril - Taxas de juros morat\xC3" ... 41 ... (3) Manual ... , vol. I, cit., p. 702 ...
  • Acórdão nº 01973/20.2BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Dezembro de 2021
    ... após as alterações efetuadas, em setembro" de 2020, como estava obrigada pelo disposto no n.\xC2" ... ão do Conselho de Ministros n.º 96-A/2021, de 22 de julho, (xlii) Resolução do Conselho de ... ção do valor máximo da TAT previsto na Portaria nº 298/2018, de 19 de novembro, ou, quando seja ... , à AMP) um valor correspondente a pelo menos 80% da receita de títulos estimada para o mês n; ...
  • Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro de 1990
    ... Art. 22".º Os níveis académicos requeridos para a frequ\xC3" ... , nos termos e data que forem fixados por portaria do Ministro da Defesa Nacional (MDN), as ... 5.º do Decreto-Lei n.º 272/78, de 6 de Setembro, permanecem ao serviço em regime de contrato, ... 80, de 15 de Janeiro; Decreto-Lei n.º 7/80, de 11 ... n.º 656/74, de 12 de Outubro; Portaria n.º 702/74, de 29 de Outubro; Portaria n.º 801/74, de 10 ...
  • Relatório n.º 13-S/2007, de 19 de Novembro de 2007
    ... 80 974 78 187 2 787 3,6 ... (-) Outros custos ... 33 592-(22)Taxa de câmbio - Euro/dólar vidade económica ... 39 574 702 ... Fundo Garantido Extra 5 BBVA ... isençáo, de acordo com o disposto na Portaria n. 555/2002, de 4 de Junho, considera-se que pelo ... 201/2002, de 26 de Setembro, o Banco constitui um fundo de reserva até à ...
  • Acórdão nº 020/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Janeiro de 2005
    ... 688 a 702, e das contas de gerência de fls. 876 a 1.461 ... e Cooperativo, aprovado pelo Dec.-Lei n.° 553/80, de 21 de Novembro puni-las com as sanções istas no art. 1° da Portaria 207/98, de 28 de Março, aplicadas com respeito ... concreta da pena, consagrados nos artigos 22° a 27° e 28° do ED ... XLVII- A decisão ... e do contrato de associação, entre Setembro/1998 e Setembro/1999, tendo com isso enriquecido ...
  • Portaria n.º 30/2007, de 05 de Janeiro de 2007
    ... 2.o Sáo revogadas as Portarias n.os 45/85, de 22 de Janeiro, e 770/89, de 5 de Setembro ... 3.o A ... aeroportos 80" ... Regulamentaçáo de tarifas ... Regulamentaç\xC3" ...
  • Edital n.º 958-C/2007, de 05 de Novembro de 2007
    ... 169/99, de 18 de Setembro, e posteriores alteraçóes, propóe-se a ... ído com os elementos constantes da portaria a que se refere o n. 4 do citado artigo ... 2 - ... Para efeitos do consignado no n. 4 do artigo 80., do Decreto-Lei n. 555/99 sáo dispensados de ... Artigo 22 ... Alinhamentos e cotas de soleira ... A ... De acordo com Costa e Silva (2000: 702), 'apesar do facto das receitas de alguns ...
  • Resolução N.º 65/2003 de 5 de Junho
    ... no Decreto-Lei n.º 239/97, de 9 de Setembro, diploma que remete para os planos de gestão de ... relação ao total, detém 25,7% dos bovinos, 22",4% dos suínos, 25,5% dos caprinos, 21,0% dos equ\xC3" ... outros dois diplomas fundamentais: um (Portaria n.º 174/97, de 10 de Março), que estabeleceu ... nacional as Directivas do Conselho n.º 80/779/CEE, de 15 de Julho de 1980, ...
  • Acórdão nº 07S672 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Setembro de 2007

    1. Resulta globalmente das normas destinadas a garantir a segurança no trabalho, que o uso do cinto de segurança é obrigatório, para além dos casos especialmente previstos, quando o trabalhador estiver exposto a um risco efectivo de queda livre e esse risco não possa ser evitado ou suficientemente limitado por meios técnicos de protecção colectiva. 2. O ónus da prova dos factos que agravam a

    ... no montante de 3.999,46 euros, a quantia de 40,80 euros de despesas de deslocação e juros de mora ... 3°, al. f), 103°, 104° e 151°, da Portaria nº 53/71, de 03-02, na redacção dada pela aria nº 702"/80, de 22-09[,] e que, em consequência, a repara\xC3" ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2022
    ... Elvas 24 904 ... Alcácer do Sal 22 019 ... Arraiolos 21 859 ... Monforte 20 051 ... no CBPA e na Portaria n.º 631/2009, de 9 de junho, na sua redação ... Palmela 111 190 35 135 3,16 ... Azambuja 80 082 19 352 4,14 ... Efluente suínos ... Ministros n.º 52/2016, de 20 de setembro, retificada e republicada através da ...
  • Portaria n.º 1253/2009, de 14 de Outubro de 2009
    ... 2 ... Em 24 de Setembro de 2009 ... O Secretário de Estado Adjunto e da ... 5 E ... Aferiçóes ... 22 Autos de notícia ... 10 E ... 80 Calendarizaçáo de acçóes culturais ... 702 Editais ...
  • Edital n.º 582/2022
    ... do artigo 9.º da Lei n.º 22/2012, impondo, por isso, uma nova configuração ... Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro é aprovado o presente Regulamento do Transporte ... ção das condições constantes da Portaria n.º 277-A/99, de 15 ... de abril, na sua ... n.º 80, de 23 de abril de 2012, na sua redação atual, introduzida pela Deliberação n.º 702/2018, de ... 11 de abril de 2018, do Instituto da ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/A, de 14 de Junho de 2005
    ... , apresentará um saldo positivo da ordem dos 22 milhões de euros, fundamentalmente, em ... Estado do Ambiente - 2003', produzido em Setembro de 2004, da responsabilidade da então Secretaria ... sistemas de tratamento, por outro, cerca de 80% da água distribuída era apenas sujeita a ... da biodiversidade, estão identificadas 702 espécies exóticas de flora, das quais 36 com ... do Heroísmo (construção de bloco, portaria, telheiro) Praia da Vitória: EB2,3 dos Biscoitos ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
    ... , apresentará um saldo positivo da ordem dos 22 milhões de euros, fundamentalmente, em ... Estado do Ambiente - 2003", produzido em Setembro de 2004, da responsabilidade da então Secretaria ... sistemas de tratamento, por outro, cerca de 80% da água distribuída era apenas sujeita a ... da biodiversidade, estão identificadas 702 espécies exóticas de flora, das quais 36 com ... do Heroísmo (construção de bloco, portaria, telheiro) ... Praia da Vitória: EB2,3 dos ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
    ... , apresentará um saldo positivo da ordem dos 22 milhões de euros, fundamentalmente, em ... Estado do Ambiente - 2003", produzido em Setembro de 2004, da responsabilidade da então Secretaria ... sistemas de tratamento, por outro, cerca de 80% da água distribuída era apenas sujeita a ... da biodiversidade, estão identificadas 702 espécies exóticas de flora, das quais 36 com ... do Heroísmo (construção de bloco, portaria, telheiro) ... Praia da Vitória: EB2,3 dos ...
  • Edital n.º 249/2008, de 13 de Março de 2008
    ... 64.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a redacção introduzida pela Lei n.º 5 ... ído com os elementos constantes da portaria a que se refere o n.º 4 do citado artigo. 2 -- ... Para efeitos do consignado no n.º 4 do artigo 80.º, do Decreto -Lei n.º 555/99 são dispensados ... Artigo 22.º Alinhamentos e cotas de soleira A ... De acordo com Costa e Silva (2000: 702), "apesar do facto das re- ceitas de alguns ...
  • Regulamento N.º 4/2011 de 7 de Fevereiro
    ... (realizar e enviar em Abril/Maio e Setembro/Outubro); ... i) Retirar de imediato, das ... Artigo 22.º ... Obras nas Unidades ... 1- A realização ... Gabriel Pacheco ... 296 702 000 ... cervejariadocas@gmail.com ... 9 - Além ... ii. Restaurante: Piso 0 é de 80 pessoas, Piso 1 é de 80 pessoas e Piso 2 é de ... lado Nascente do Empreendimento, ou pela Portaria, para as Unidades presentes no lado Poente do ...
  • Resolução n.º 92/94, de 27 de Setembro de 1994
    ... à delimitação publicada em anexo à Portaria n.º 343/91, de 18 de Abril, que aprova a carta ... Artigo 22.º Rede complementar do Plano Rodoviário ... 6 do artigo 46.º, no artigo 47.º e no artigo 80.º Artigo 60.º Implementação de zonas ... Decreto-Lei n.º 702"/76, de 30 de Setembro - Dá nova redacção ao n.\xC2" ...
  • Declaração n.º 386-A/2002(2ªSérie), de 23 de Dezembro de 2002
    ... , de 17 de Abril, e 247/2001, de 18 de Setembro (ver nota 2) ... A Lei n.º 30-B/2000, de ... nacional, atingiu em 2001 (ver nota 22) os 5.079,2 milhões de euros, correspondendo a ... milhões de contos, a grande variação (menos 80 milhões de contos) teve a ver com a cobrança ... 2001, de 3,71 por cento, com suporte na Portaria n.º 80/2001, de 8 de Fevereiro; 18,6 milhões de ... 2 065 538 ... 27 592 702 Capítulo 06 - Grupo 04 - Artigo 03: Outras ...
  • Declaração n.º 131/2006, de 11 de Setembro de 2006
    ... 6.384.778.897,09 ... 33.300.467,22 ... 12.117.000.000 ... 25.000.000 ... Total do Grupo ... 2.951.960.654,25 ... 5.702.516,76 ... 11.057.882.587,58 ... 865.994.071,65 ... 49.176,45 2.810.729,70 ... 1.169.329,80 65.102.408,28 ... 52.385.097,92 76.310.854,53 ... çóes de peritos independentes - Portaria n. 78/2001, de 8 de Fevereiro 4 245,99 4 ...
  • Acórdão nº 04S614 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Fevereiro de 2005 (caso NULL)

    I - O CCT celebrado entre a ANTRAM (Associação Nacional de Transportes Rodoviários de Mercadorias) e a FESTRU (Federação dos Sindicatos de Transportes Rodoviários e Urbanos e Outros), publicado no BTE, 1.ª série, n.º 9, de 08-03-80, consagra garantias mínimas para os trabalhadores, sendo admissível o estabelecimento de um esquema retributivo para os motoristas de transporte internacional de...

    ... 8/80 com as alterações publicadas no BTE 16/82, ... ao serviço da R.: Ano de 1995: 21 (Sábado) e 22 (Domingo) de Janeiro; 4 (Sábado), 2 e 19 ... e 24 (Sábados), 18 e 25 (Domingos) de Setembro; 8 (Sábado), 9 e 16 (Domingos) de Outubro; 5 e ... , que, todavia, aqui não relevam), com Portaria de Extensão (PE) publicada no mesmo Boletim, ... n.º 3723/01), de 12.03.03 (Revistas n.º 702 ...
  • Acórdão nº 0161/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Junho de 2012

    I - O executado deve ser notificado do despacho que designa a venda por negociação particular em processo de execução fiscal na sequência da frustração da venda por propostas em carta fechada (art. 886.º-A do CPC, aplicável ex vi da alínea e) do art. 2.º do CPPT), constituindo nulidade processual (art. 201.º, n.º 1, do CPC) a omissão dessa notificação, nulidade esta que determina a anulação de...

    ... e na internet, nos termos definidos pela Portaria n.º 352/2002, de 3 de Abril, o nome ou firma do ... fls. 22 ... G. Em 18.01.2009, deu entrada no Serviço ... êndice ao Diário da República de 17 de Setembro de 2004 ... 697 a 702, também disponível em – ... 20.º da CRP (Cfr. o acórdão n.º 80/2003 do Tribunal Constitucional, publicado no ...

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