livraria lello

9 resultados para livraria lello

  • Classificação vLex
  • Despacho n.º 4366/2017

    ... de Cinema Porto/Post/Doc (2014-2015);Coliseu Porto (2015);Livraria Lello (2015);Noite Branca de Braga (Câmara Municipal de Braga) ...

  • Aviso n.º 14939/2017

    ...João II", "Livraria Lello - 112 Anos", "Portugal e os Oceanos: Carta Náutica", "Portugal e os ...

  • Aviso n.º 16807/2018

    ... de São Roque", "Descobrir Portugal: Espigueiros do Soajo", "Livraria Lello - 113 Anos", "Descobrir Portugal: Monsaraz", "Descobrir Portugal: ...

  • Despacho n.º 4366/2017

    ... de Cinema Porto/Post/Doc (2014-2015);Coliseu Porto (2015);Livraria Lello (2015);Noite Branca de Braga (Câmara Municipal de Braga) ...

  • Acórdão nº 9/15.0YGLSB.S2-B de Supremo Tribunal de Justiça, 29 de Maio de 2019

    I - Existindo normas expressas, no âmbito do processo penal, que tratam da matéria da nulidade – da sentença e da decisão instrutória – inexiste qualquer lacuna ou omissão por parte do legislador pela que cumpra suprir através da aplicação subsidiária das normas específicas do CPC. II - O art. 379.º, do CPP diz respeito apenas a sentenças e, por via da remissão constante do art. 425.º, n.º 4,...

    ...Lello Universal, em dois volumes, obra editada e impressa por Lello & Irmão, itores, Rua das Carmelitas, 144, 1980, Porto, de acordo com a Livraria Larousse, volume primeiro, letras A-K, a págs. 752, consta:       ...

  • Resolução n.º 94/94, de 29 de Setembro de 1994

    ...Livraria Biblarte: v. 15.12. Supremo Tribunal Administrativo: v. 15.12. 15.13 ...48.11 Livraria Aillaud & Lello/Rua do Carmo, 80-84. 48.12 Casa Chineza/Rua do Ouro, 274-278; Rua dos ...

  • Acórdão nº 178/14.6GBAGD.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 19 de Abril de 2017

    Não é legalmente inadmissível a instrução quando no requerimento apresentado pelo assistente não são indicadas as razões de facto e de direito de divergência em relação ao despacho de arquivamento do inquérito, nem quando o juiz discorda da qualificação jurídica dos factos descritos nesse requerimento que dele consta.

    ...pág. 346: "Novo Dicionário Lello da Língua Portuguesa», Porto, Lello Editores 1996. pág 449; «Grande ... Novo Código de Processo Penal, Centro de Estudos Judiciários - Livraria Almedina, Coimbra, 1989, págs. 123 e ss.) E assim também os acórdãos ...

  • Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005

    ..... 507186885 .. 28 403,36 100.' PÁGINA LIVRARIA, LDA. .. 504553976 .. 1 233,90 1110 INSTITUTO - ACTIVIDADES DE TEMPOS ...1 335,14 ANTÓNIO JOSE SA VIEIRA .. 161040365 .. 660,48 ANTÓNIO LELLO - GABINETE CONSULTORIA UNIPES. LDA. .. 507204743 .. 17 976,96 ANTÓNIO ...

  • Acórdão nº 02S1061 de Supremo Tribunal de Justiça, 16 de Outubro de 2002

    ...Cruz de Carvalho, Ac. de Trabalho e Doenças Profissionais, livraria Petrony, 1983, pág. 92 (e o direito à pensão decorre automaticamente, ..., depois de debelada uma primeira vez (Dicionário Prático Ilustrado Lello & Irmão), ou noutros termos, «depois da convalescença de um anterior ...