portaria 702 80 22 setembro

Acórdão nº 00898/07.1BECBR-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Novembro de 2009

... à legislação em vigor, nomeadamente à Portaria n.º 330/2001, de 2 de Abril e deverão ser ... 22. Adoptar inclinações suaves (1/1) para os ... 80. As águas pluviais deverão ser encaminhadas ... 702, 703, 705, 708/709) De igual modo e já no ... 01.º do CPTA) ... Porto, 24 de Setembro ...
Acórdão nº 00898/07.1BECBR-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Novembro de 2009

... à legislação em vigor, nomeadamente à Portaria n.º 330/2001, de 2 de Abril e deverão ser ... 22. Adoptar inclinações suaves (1/1) para os ... 80. As águas pluviais deverão ser encaminhadas ... 702, 703, 705, 708/709) De igual modo e já no ... 01.º do CPTA) ... Porto, 24 de Setembro ...
Acórdão nº 00898/07.1BECBR-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Novembro de 2009

... à legislação em vigor, nomeadamente à Portaria n.º 330/2001, de 2 de Abril e deverão ser ... 22. Adoptar inclinações suaves (1/1) para os ... 80. As águas pluviais deverão ser encaminhadas ... 702, 703, 705, 708/709) De igual modo e já no ... 01.º do CPTA) ... Porto, 24 de Setembro ...
Acórdão nº 00898/07.1BECBR-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Outubro de 2009

... à legislação em vigor, nomeadamente à Portaria n.º 330/2001, de 2 de Abril e deverão ser ... 22. Adoptar inclinações suaves (1/1) para os ... 80. As águas pluviais deverão ser encaminhadas ... 702, 703, 705, 708/709) De igual modo e já no ... 01.º do CPTA) ... Porto, 24 de Setembro ...
Acórdão nº 00898/07.1BECBR-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Novembro de 2009

... à legislação em vigor, nomeadamente à Portaria n.º 330/2001, de 2 de Abril e deverão ser ... 22. Adoptar inclinações suaves (1/1) para os ... 80. As águas pluviais deverão ser encaminhadas ... 702, 703, 705, 708/709) De igual modo e já no ... 01.º do CPTA) ... Porto, 24 de Setembro ...
Acórdão nº 00898/07.1BECBR-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Dezembro de 2009

... à legislação em vigor, nomeadamente à Portaria n.º 330/2001, de 2 de Abril e deverão ser ... 22. Adoptar inclinações suaves (1/1) para os ... 80. As águas pluviais deverão ser encaminhadas ... 702, 703, 705, 708/709) De igual modo e já no ... 01.º do CPTA) ... Porto, 24 de Setembro ...
Acórdão nº 00898/07.1BECBR-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Outubro de 2009

... à legislação em vigor, nomeadamente à Portaria n.º 330/2001, de 2 de Abril e deverão ser ... 22. Adoptar inclinações suaves (1/1) para os ... 80. As águas pluviais deverão ser encaminhadas ... 702, 703, 705, 708/709) De igual modo e já no ... 01.º do CPTA) ... Porto, 24 de Setembro ...
Acórdão nº 00898/07.1BECBR-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Outubro de 2009

... à legislação em vigor, nomeadamente à Portaria n.º 330/2001, de 2 de Abril e deverão ser ... 22. Adoptar inclinações suaves (1/1) para os ... 80. As águas pluviais deverão ser encaminhadas ... 702, 703, 705, 708/709) De igual modo e já no ... 01.º do CPTA) ... Porto, 24 de Setembro ...
Acórdão nº 0646273 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Fevereiro de 2007
Para que se verifique a exclusão da responsabilidade emergente de acidente de trabalho é necessária a prova de que ocorreu um acto ou omissão temerários em alto e relevante grau por parte do sinistrado, injustificada pela habitualidade ao perigo do trabalho executado, pela confiança na experiência profissional ou pelos usos e costumes da profissão e, além disso, que o acidente tenha resultado...

... b), da Lei n.º100/97, de 13 de Setembro ... B. - Relativamente a esta hipótese, ... 2160$00 ( resposta ao quesito 5º ) ... 22- Frustrou-se a tentativa de conciliação - cfr ... artºs 40º (1) e 44º, nº 1 (2), da Portaria nº 53/71, de 03/02, com as alterações idas pela Portaria nº 702/80, de 22/09 e no artº 18º, nº 1 (3), do DL ...
Acórdão nº 48/07-4GAAFE.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 19 de Outubro de 2009

... e p. pelo art. 21º,nº1, do D.L. 15/93, de 22/1, com referência às Tabelas IB, anexa a tal ... percentagens neste ramo de negócio rondam os 80% para o passador de rua, considere estranho o ... redacção da Lei nº 59/2007, de 4 de Setembro ... Nestes termos, e esperando e confiando no ... diárias, isto de acordo com a Portaria 93/96 de 26/3, quantidade já apreciável e, ... da 5.ª ed., 1996, págs. 701-702) ... O domínio do facto remete para ...
Acórdão nº 48/07-4GAAFE.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Outubro de 2009

... e p. pelo art. 21º,nº1, do D.L. 15/93, de 22/1, com referência às Tabelas IB, anexa a tal ... percentagens neste ramo de negócio rondam os 80% para o passador de rua, considere estranho o ... redacção da Lei nº 59/2007, de 4 de Setembro ... Nestes termos, e esperando e confiando no ... diárias, isto de acordo com a Portaria 93/96 de 26/3, quantidade já apreciável e, ... da 5.ª ed., 1996, págs. 701-702) ... O domínio do facto remete para ...
Acórdão nº 48/07-4GAAFE.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Julho de 2009
1. A autoria tem de definir-se, ao menos, como domínio de um dos âmbitos de configuração, decisão ou execução do facto, não sendo relevante o domínio per se, mas apenas enquanto fundamenta uma plena responsabilidade pelo facto. De todo o modo, a colaboração e a importância que reveste deve poder determinar suficientemente o se e o como da execução do facto. 2. A cumplicidade diferencia-se da co-

... e p. pelo art. 21º,nº1, do D.L. 15/93, de 22/1, com referência às Tabelas IB, anexa a tal ... percentagens neste ramo de negócio rondam os 80% para o passador de rua, considere estranho o ... redacção da Lei nº 59/2007, de 4 de Setembro ... Nestes termos, e esperando e confiando no ... diárias, isto de acordo com a Portaria 93/96 de 26/3, quantidade já apreciável e, ... da 5.ª ed., 1996, págs. 701-702) ... O domínio do facto remete para ...
Acórdão nº 48/07-4GAAFE.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Outubro de 2009

... e p. pelo art. 21º,nº1, do D.L. 15/93, de 22/1, com referência às Tabelas IB, anexa a tal ... percentagens neste ramo de negócio rondam os 80% para o passador de rua, considere estranho o ... redacção da Lei nº 59/2007, de 4 de Setembro ... Nestes termos, e esperando e confiando no ... diárias, isto de acordo com a Portaria 93/96 de 26/3, quantidade já apreciável e, ... da 5.ª ed., 1996, págs. 701-702) ... O domínio do facto remete para ...
Acórdão nº 48/07-4GAAFE.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 25 de Outubro de 2009

... e p. pelo art. 21º,nº1, do D.L. 15/93, de 22/1, com referência às Tabelas IB, anexa a tal ... percentagens neste ramo de negócio rondam os 80% para o passador de rua, considere estranho o ... redacção da Lei nº 59/2007, de 4 de Setembro ... Nestes termos, e esperando e confiando no ... diárias, isto de acordo com a Portaria 93/96 de 26/3, quantidade já apreciável e, ... da 5.ª ed., 1996, págs. 701-702) ... O domínio do facto remete para ...
Acórdão nº 48/07-4GAAFE.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 29 de Setembro de 2009

... e p. pelo art. 21º,nº1, do D.L. 15/93, de 22/1, com referência às Tabelas IB, anexa a tal ... percentagens neste ramo de negócio rondam os 80% para o passador de rua, considere estranho o ... diárias, isto de acordo com a Portaria 93/96 de 26/3, quantidade já apreciável e, ... da 5.ª ed., 1996, págs. 701-702) ... O domínio do facto remete para ...
Acórdão nº 48/07-4GAAFE.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Novembro de 2009

... e p. pelo art. 21º,nº1, do D.L. 15/93, de 22/1, com referência às Tabelas IB, anexa a tal ... percentagens neste ramo de negócio rondam os 80% para o passador de rua, considere estranho o ... redacção da Lei nº 59/2007, de 4 de Setembro ... Nestes termos, e esperando e confiando no ... diárias, isto de acordo com a Portaria 93/96 de 26/3, quantidade já apreciável e, ... da 5.ª ed., 1996, págs. 701-702) ... O domínio do facto remete para ...
Acórdão nº 48/07-4GAAFE.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 27 de Setembro de 2009

... e p. pelo art. 21º,nº1, do D.L. 15/93, de 22/1, com referência às Tabelas IB, anexa a tal ... percentagens neste ramo de negócio rondam os 80% para o passador de rua, considere estranho o ... diárias, isto de acordo com a Portaria 93/96 de 26/3, quantidade já apreciável e, ... da 5.ª ed., 1996, págs. 701-702) ... O domínio do facto remete para ...
Acórdão nº 48/07-4GAAFE.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 05 de Outubro de 2009

... e p. pelo art. 21º,nº1, do D.L. 15/93, de 22/1, com referência às Tabelas IB, anexa a tal ... percentagens neste ramo de negócio rondam os 80% para o passador de rua, considere estranho o ... redacção da Lei nº 59/2007, de 4 de Setembro ... Nestes termos, e esperando e confiando no ... diárias, isto de acordo com a Portaria 93/96 de 26/3, quantidade já apreciável e, ... da 5.ª ed., 1996, págs. 701-702) ... O domínio do facto remete para ...
Acórdão nº 48/07-4GAAFE.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 05 de Novembro de 2009

... e p. pelo art. 21º,nº1, do D.L. 15/93, de 22/1, com referência às Tabelas IB, anexa a tal ... percentagens neste ramo de negócio rondam os 80% para o passador de rua, considere estranho o ... redacção da Lei nº 59/2007, de 4 de Setembro ... Nestes termos, e esperando e confiando no ... diárias, isto de acordo com a Portaria 93/96 de 26/3, quantidade já apreciável e, ... da 5.ª ed., 1996, págs. 701-702) ... O domínio do facto remete para ...
Acórdão nº 48/07-4GAAFE.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Outubro de 2009

... e p. pelo art. 21º,nº1, do D.L. 15/93, de 22/1, com referência às Tabelas IB, anexa a tal ... percentagens neste ramo de negócio rondam os 80% para o passador de rua, considere estranho o ... redacção da Lei nº 59/2007, de 4 de Setembro ... Nestes termos, e esperando e confiando no ... diárias, isto de acordo com a Portaria 93/96 de 26/3, quantidade já apreciável e, ... da 5.ª ed., 1996, págs. 701-702) ... O domínio do facto remete para ...
Acórdão nº 48/07-4GAAFE.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 17 de Outubro de 2009

... e p. pelo art. 21º,nº1, do D.L. 15/93, de 22/1, com referência às Tabelas IB, anexa a tal ... percentagens neste ramo de negócio rondam os 80% para o passador de rua, considere estranho o ... redacção da Lei nº 59/2007, de 4 de Setembro ... Nestes termos, e esperando e confiando no ... diárias, isto de acordo com a Portaria 93/96 de 26/3, quantidade já apreciável e, ... da 5.ª ed., 1996, págs. 701-702) ... O domínio do facto remete para ...
Acórdão nº 48/07-4GAAFE.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 23 de Outubro de 2009

... e p. pelo art. 21º,nº1, do D.L. 15/93, de 22/1, com referência às Tabelas IB, anexa a tal ... percentagens neste ramo de negócio rondam os 80% para o passador de rua, considere estranho o ... redacção da Lei nº 59/2007, de 4 de Setembro ... Nestes termos, e esperando e confiando no ... diárias, isto de acordo com a Portaria 93/96 de 26/3, quantidade já apreciável e, ... da 5.ª ed., 1996, págs. 701-702) ... O domínio do facto remete para ...
Acórdão nº 48/07-4GAAFE.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Novembro de 2009

... e p. pelo art. 21º,nº1, do D.L. 15/93, de 22/1, com referência às Tabelas IB, anexa a tal ... percentagens neste ramo de negócio rondam os 80% para o passador de rua, considere estranho o ... redacção da Lei nº 59/2007, de 4 de Setembro ... Nestes termos, e esperando e confiando no ... diárias, isto de acordo com a Portaria 93/96 de 26/3, quantidade já apreciável e, ... da 5.ª ed., 1996, págs. 701-702) ... O domínio do facto remete para ...
Acórdão nº 48/07-4GAAFE.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Novembro de 2009

... e p. pelo art. 21º,nº1, do D.L. 15/93, de 22/1, com referência às Tabelas IB, anexa a tal ... percentagens neste ramo de negócio rondam os 80% para o passador de rua, considere estranho o ... redacção da Lei nº 59/2007, de 4 de Setembro ... Nestes termos, e esperando e confiando no ... diárias, isto de acordo com a Portaria 93/96 de 26/3, quantidade já apreciável e, ... da 5.ª ed., 1996, págs. 701-702) ... O domínio do facto remete para ...
Acórdão nº 48/07-4GAAFE.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Novembro de 2009

... e p. pelo art. 21º,nº1, do D.L. 15/93, de 22/1, com referência às Tabelas IB, anexa a tal ... percentagens neste ramo de negócio rondam os 80% para o passador de rua, considere estranho o ... redacção da Lei nº 59/2007, de 4 de Setembro ... Nestes termos, e esperando e confiando no ... diárias, isto de acordo com a Portaria 93/96 de 26/3, quantidade já apreciável e, ... da 5.ª ed., 1996, págs. 701-702) ... O domínio do facto remete para ...