Polícia de proximidade
2280 resultados para Polícia de proximidade
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Despacho n.º 260/2023
... ão pública, o controlo da qualidade do ar, a proteção civil, a polícia ... municipal, entre outros, de forma a tornar mais eficaz a resposta na ... Propor, ao nível da gestão do território, um planeamento de proximidade, em harmonia ... com as dinâmicas sociais e económicas, de forma a ...
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Regulamento n.º 630/2023
... d) Paddock — um espaço exterior vedado, contíguo ou na proximidade de um alojamento a ... ele pertencente, onde os equídeos são mantidos ... 30 Contacto telefónico de Autoridades locais (polícia e unidades ... de saúde locais) ... Opcional Opcional Obrigatório ...
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Regulamento n.º 126/2023
... d) Paddock — um espaço exterior vedado, contíguo ou na proximidade de um alojamento a ... ele pertencente, onde os equídeos são mantidos ... Obrigatório ... 30 Contacto telefónico deAutoridades locais (polícia e unidades de saúde ... Opcional ... Opcional ...
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Regulamento n.º 958/2022
... d) Paddock — um espaço exterior vedado, contíguo ou na proximidade de um alojamento a ... ele pertencente, onde os equídeos são mantidos ... Obrigatório ... 30 Contacto telefónico de Autoridades locais (polícia e unidades de saúde ... Opcional ... Opcional ...
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Regulamento n.º 410/2022
... , com sentido de missão de serviço público e em assinalável proximidade ... aos mais altos objetivos do exercício profissional ... A integridade ... b) Localização da obra (rua, número de polícia e freguesia) candidata ... c) Assinatura do arquiteto, autor do projeto ...
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Regulamento n.º 997-A/2021
... , com sentido de missão de serviço público e em assinalável proximidade ... aos mais altos objetivos do exercício profissional ... A integridade ... b) Localização da obra (rua, número de polícia e freguesia) candidata ... c) Assinatura do arquiteto, autor do projeto ...
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Despacho n.º 7607/2021
... h) Departamento de Obras Municipais (DOM); i) Serviço de Policia Municipal (SPM). SECÇÃO II Competências das unidades orgânicas ... ; j) Apoiar programas municipais no âmbito dos cuidados de proximidade, nomeadamente cuidados de saúde primários e cuidados continuados a ...
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Regulamento n.º 1067/2016
... proximidade de património cultural Salvo se a mensagem publicitária se circunscrever ... prejudicar a visibilidade de caixas toponímicas e números de polícia; xi) Devem ser colocadas de modo a não afetar a iluminação pública; ...
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Deliberação n.º 1058/2022
... XII — Direção Municipal de Polícia Municipal e Segurança Pública ... XIII — Departamento de Assuntos ... , ao nível da gestão do território, um planeamento de proximidade", em harmonia ... com as dinâmicas sociais e económicas, de forma a refor\xC3" ...
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Deliberação n.º 247/2022
... X — Direção Municipal de Polícia Municipal e Segurança Pública ... XI — Departamento de Assuntos ... , ao nível da gestão do território, um planeamento de proximidade", em harmonia ... com as dinâmicas sociais e económicas, de forma a refor\xC3" ...
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Deliberação n.º 247/2022
... Departamento de Proteção Civil X — Direção Municipal de Polícia Municipal e Segurança Pública XI — Departamento de Assuntos Jurídicos ... , ao nível da gestão do território, um planeamento de proximidade, em harmonia com as dinâmicas sociais e económicas, de forma a ...
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Aviso n.º 15595/2018
... Lusófona do Porto.Experiência profissional:Comissária da Polícia de Segurança Pública/Comando Metropolitano do Porto (COMETPOR).Como ... de Ocorrências.Formação Programa Integrado Policiamento de Proximidade.Formação Temática Violência Doméstica.Formação "Idosos vítimas de ...
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Aviso n.º 16024/2023
... e bem-estar. Acompanha em proximidade os jovens nos programas existentes no Centro Educa- ... tivo, nomeadamente ... tando a colaboração dos órgãos de polícia criminal. Os TPRS coadjuvam os técnicos superiores ... na preparação, ...
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Lei n.º 108/2017
... ser preferencialmente garantido, de acordo com critérios de proximidade, pelas unidades de cuidados de saúde primários, sem prejuízo do apoio ... de gestão de combustível 1 - A Guarda Nacional Republicana, a Polícia de Segurança Pública, a Polícia Marítima, o ICNF, I. P., a Autoridade ...
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Regulamento n.º 1063/2016
... ável benefício para as populações, promovendo-se uma maior proximidade, celeridade e eficiência dos titulares dos órgãos de decisão para com ... e Nevogilde, bem como às autoridades policiais, designadamente, Polícia de Segurança Pública, Guarda Nacional Republicana e Polícia Municipal ...
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Regulamento n.º 716/2018
... ável benefício para as populações, promovendo-se uma maior proximidade, celeridade e eficiência dos titulares dos órgãos de decisão para com ... e Vitória, bem como às autoridades policiais, designadamente, Policia de Segurança Pública e Policia Municipal. 2 - As autoridades ...
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Decreto-Lei n.º 82/2021
... solo rústico, dispondo de infraestruturas e de serviços de proximidade, delimitadas como tal em plano territorial; b) «Áreas edificadas» os ... ção Civil (ANEPC); d) Guarda Nacional Republicana (GNR); e) Polícia de Segurança Pública (PSP); f) Polícia Judiciária (PJ); g) Forças ...
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Edital n.º 1028/2023
... tania ou o piquete do Comando Local da Polícia Marítima (CLPM) ... h) Compete ao Capitão do Porto estabelecer, quanto ... na proximidade de equipamentos ou zonas com potenciais atmosferas explosivas (ATEX), é ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 464/2019
... ções para tal criadas, e constitucionalmente consagradas, como a polícia, as forças armadas ou o sistema de informações da República (previsto ... situações concretas em que, com um grau variável de proximidade temporal, determinadas pessoas poderão lesar os bens jurídicos ...
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Edital n.º 653/2023
... piquete do Comando Local da Polícia Marítima (CLPM) de Caminha; ... g) Compete ao Capitão do Porto ... proximidade de equipamentos ou zonas com potenciais atmosferas explosivas (ATEX), é ...
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Despacho n.º 272/2018
... 9.1 - Unidade de Gestão Integrada do Ambiente 10 - Divisão de Polícia Municipal 11 - Unidade de Inovação e Tecnologias de Informação 12 - ... escolares, dos diferentes níveis de ensino, acompanhá-los em proximidade, nomeadamente, através de abordagens cognitivo-comportamentais, e/ou ...
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Despacho n.º 431/2023
... da subsidiariedade, que exige melhor resposta de proximidade na prossecu- ... ção dos interesses locais, o quadro normativo optou, ... a) Departamento de Polícia Municipal; ... b) Departamento de Planeamento e Gestão Territorial; ...
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Despacho n.º 174/2019
... 11.1 - Unidade de Gestão Integrada do Ambiente 12 - Divisão de Polícia Municipal 13 - Unidade de Inovação e Tecnologias de Informação 14 - ... escolares, dos diferentes níveis de ensino, acompanhá-los em proximidade, nomeadamente, através de abordagens cognitivo-comportamentais, e/ou ...
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Despacho n.º 5145/2018
... 10.1 - Unidade de Gestão Integrada do Ambiente 11 - Divisão de Polícia Municipal 12 - Unidade de Inovação e Tecnologias de Informação 13 - ... escolares, dos diferentes níveis de ensino, acompanhá-los em proximidade, nomeadamente, através de abordagens cognitivo-comportamentais, e/ou ...
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Lei n.º 113/2017
... Serão, ainda, acompanhadas com proximidade as oportunidades criadas pelo Fundo de Defesa Comum. Promover o potencial ... o que requer a capacitação adequada do Ministério Público, da Polícia Judiciária e dos demais órgãos de polícia criminal, de modo a garantir ...