recrutamento angola
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Acórdão nº 15564/17.1T8LSB.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 05-12-2018
I – Nas situações em que não existe contestação, se resultar da p.i. qualquer facto que aponte para a ocorrência de excepções de conhecimento oficioso, que não foram conhecidas, ocorre a nulidade da sentença por omissão de pronúncia. II – O recurso da decisão que rejeita um articulado sobe imediatamente. III – A apreciação da excepção de incompetência resolve-se face aos termos em que a acção é...
... (…); que o contrato de trabalho assinado pelo Autor com a (…) -Angola foi por ordens e instruções do Réu e para instruir o pedido de visto de ... ção para Angola, o acondicionamento do mesmo em Angola e o recrutamento de pessoal, quer em Portugal, quer em Angola, ... 10) E, numa terceira ... -
Relatório n.º 5/2023
... corrência, em dezembro, organizado pela ARC de Angola, que, para além da presença da AdC, ... contou com a participação de ... e procedimentos, nomeadamente em áreas fulcrais como o recrutamento e ... acolhimento ... Em complemento salienta-se a consolidação das ...
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Despacho n.º 2487/2020
... Francisco de Assis, em Luanda Sul, Angola, estabelecimento de educação e ensino de iniciativa privada, como ... de serviço, durante os quais, além de docente do grupo de recrutamento 420, exerceu funções de direção de turma, de coordenadora de ...
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Despacho n.º 15556/2016
... de procedimento concursal ao qual se aplicam as regras de recrutamento", seleção e provimento para os cargos de direção superior da Administra\xC3" ... do Bilhete de Identidade e Informatização do Registo Criminal em Angola (Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola - MJDH), pela ...
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Acórdão nº 5735/19.1JFLSB.L1-3 de Tribunal da Relação de Lisboa, 09-11-2022
- Nos termos do preceituado no artigo 283.º n.º 3, alínea b), por remissão do artigo 308º, n.º 2, ambos do CPP, a decisão instrutória deve conter "a narração , ainda que sintética, dos factos que fundamentam a aplicação ao arguido de uma pena ou de uma medida de segurança, incluindo, se possível, o lugar, o tempo e a motivação da sua prática, o grau de participação que o agente neles teve e...
... a suposta venda dos produtos adquiridos pela BSK à Roche em Angola, e procurando manter viva a relação entre aquelas empresas ... c. Em ... HF_____ ocorre, por isso, na sequência de um processo de recrutamento que culminou na escolha de pessoa diversa e que, como tal, acabou por ... -
Acórdão nº 0960/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14-02-2013
I – A Lei 9/2002, reconhecendo a importância que revestiu a prestação do serviço militar nos ex-territórios ultramarinos entre 1961 e 1975, propôs-se compensar os sacrifícios, dificuldades ou perigos que os ex-combatentes tiveram de suportar nesse período estabelecendo um regime jurídico para efeitos de aposentação ou reforma que os beneficiasse (seu art.º 1.º, n.º 1). II – A mesma aplica-se a...
... que, entre 1961 e 1975, foram compelidos - em virtude do recrutamento obrigatório - a participar em teatro de guerra nos ex-Estados de ... - em virtude do recrutamento obrigatório - a deslocar-se para Angola, Guiné e Moçambique e que, finda a sua mobilização, regressaram à ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2018
... Governo, que deve ser acompanhada de parecer da Comissão de Recrutamento e Seleção da Administração Pública relativo à adequação do perfil ... Técnica nos Serviços de Saúde do Território e de 1991-1992, em Angola" no âmbito do projeto «Assistência Técnica ao Hospital Américo Boavida\xC2" ...
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Decreto-Lei n.º 99/2023
... Repúblicas Portuguesa e de Angola, em 1 de março de 1995, tendo como objetivos centrais a ... promoção do ... Atentos os constrangimentos na seleção e recrutamento dos diretores dos CFAE decorrentes ... da diferenciação de regimes, ...
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Portaria n.º 397-A/2023
... , a especificidade das funções desempenhadas, garantir o recrutamento e a retenção de trabalhadores qualificados para assegurar o ... 3 719,51 Angola (AO) ...
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Aviso n.º 20711/2020
Aviso n.º 20711/2020Sumário: Procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a ... de Escolas Barbosa du Bocage, Setúbal, sita na Avenida de Angola, n.º 16A, 2900-052 Setúbal.9 - Caracterização do posto de trabalho - ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 48-A/2017
... ção do Conselho de Ministros n.º 48-A/2017A Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) é uma entidade ... ção em ações de cooperação de curto prazo em Cabo Verde, Angola e Macau.Atividade profissional:Especialista de Informática, AT - ...
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Acórdão nº 00527/04.5BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 19-10-2006
... território; d) Os ex-militares oriundos do recrutamento local que se encontrem abrangidos pelo disposto nas alíneas anteriores; e e) Os militares dos quadros permanentes abrangidos por qualquer das situações previstas nas alíneas anteriores. IV. Os militares, não considerados ex-combatentes, a quem tenha sido atribuída uma pensão de invalidez, não beneficiam do regime excepcional previsto pela Lei 9/02, de 11.FEV, e pelo DL 160/04,
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Despacho n.º 9606/2021
... se aplicam, com as necessárias adaptações, as regras de recrutamento, seleção e provimento nos cargos de direção superior da ... de peritos portugueses em segurança rodoviária que se deslocou a Angola em 2014, no âmbito das relações bilaterais entre Portugal e Angola e da ...
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Aviso (extrato) n.º 11903-A/2020
... ) n.º 11903-A/2020Sumário: Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de cinco postos de trabalho em regime de contrato de ... de Escolas Barbosa du Bocage, Setúbal, sita na Avenida de Angola, n.º 16A, 2900-052 Setúbal.8 - Caracterização do posto de trabalho - ...
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Aviso (extrato) n.º 11040/2016
Aviso (extrato) n.º 11040/2016Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de ... : Agrupamento de Escolas Barbosa du Bocage, Setúbal, Avenida de Angola, 2900-052 Setúbal.3 - Remuneração: o valor da remuneração horária é ...
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Aviso (extrato) n.º 11040/2016
Aviso (extrato) n.º 11040/2016Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de ... : Agrupamento de Escolas Barbosa du Bocage, Setúbal, Avenida de Angola, 2900-052 Setúbal.3 - Remuneração: o valor da remuneração horária é ...
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Acórdão nº 2592/08.7PAPTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 06-11-2012
I – A falta ou a irregularidade de notificação da acusação não consubstancia nulidade. II - A nulidade da falta de notificação do despacho que designa data para julgamento deve considerar-se sanada se o arguido compareceu em audiência e não a arguiu. III – Verificada essa sua comparência, a posição aludida em I e II não contende com as suas garantias consagradas no art. 32.º, n.ºs 1, 5 e 6,...
... O arguido A é natural do norte de Angola, de uma zona rural, vivendo a família da agricultura. Teve 5 irmãos ... com cerca de 22 anos de idade, ocorreu cm contexto de fuga ao recrutamento forcado de jovens pelas guerrilhas internas em Angola. Veio para Portugal ... -
Aviso (extrato) n.º 13814/2019
... ) n.º 13814/2019Sumário: Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho em regime de contrato de ... de Escolas Barbosa du Bocage, Setúbal, sita na Avenida de Angola, n.º 16A, 2900-052 Setúbal.8 - Caracterização do posto de trabalho - ...
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Aviso (extrato) n.º 17404/2019
... ) n.º 17404/2019Sumário: Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de ... de Escolas Barbosa du Bocage, Setúbal, sita na Avenida de Angola, n.º 16A, 2900-052, Setúbal.7 - Caracterização do posto de trabalho - ...
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Despacho n.º 10687/2016
... , regula, nos artigos 18.º, 19.º e 19.º-A, a forma de recrutamento, de seleção e de provimento dos cargos de direção superior, ali se ... de Telecomunicações Móveis e Fixas em Portugal, Espanha, Brasil, Angola, Moçambique e Extremo Oriente.Foi "rapporteur" para a Europa e Bacia do ...
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Despacho n.º 8636-A/2016
... e fixar a respetiva remuneração.Foi ouvida a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP), nos termos do ... Angola no âmbito do projeto "Assistência Técnica ao Hospital Américo Boavida" ...
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Aviso n.º 8954/2016
... /06/2016, se encontra aberto procedimento concursal comum para recrutamento de 3 assistentes operacionais, até ao limite de 20, pelo prazo de 10 dias ... à Câmara Municipal de Beja, Gabinete de Recursos Humanos, Rua de Angola n.º 5, 7800-468 Beja. Não serão aceites candidaturas apresentadas via ...
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Aviso (extrato) n.º 16147/2020
... ) n.º 16147/2020Sumário: Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho na categoria de ... de Escolas Barbosa du Bocage, Setúbal, sita na Avenida de Angola, n.º 16A, 2900-052 Setúbal.8 - Caracterização do posto de trabalho - ...
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Aviso n.º 12056/2018
... ).1 - O presente procedimento concursal destina-se ao recrutamento de trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, com fundamento ... à Câmara Municipal de Beja, Gabinete de Recursos Humanos, Rua de Angola, n.º 5, 7800-468 Beja. Não serão aceites candidaturas apresentadas via ...
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Aviso n.º 15766/2018
... ).1 - O presente procedimento concursal destina-se ao recrutamento de trabalhador com ou sem vínculo de emprego público, com fundamento nos ... à Câmara Municipal de Beja, Gabinete de Recursos Humanos, Rua de Angola n.º 5, 7800-468 BEJA. Não serão aceites candidaturas apresentadas via ...