Polícia de proximidade
2709 resultados para Polícia de proximidade
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Edital n.º 97/2022
... ões e determinações estabelecidas no presente Edital compete à Policia Marítima e às autoridades policiais ou administrativas competentes, em ... ) Por razões de segurança e por fatores que se prendem com a proximidade do estuário do Sado e com zonas protegidas de impacto ambiental, não ...
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Despacho n.º 4209/2022
... proximidade e desburocratização ... De referir igualmente, nesta sede, que foram ... de numeração de polícia às edificações; ... g) Assegurar uma adequada cobertura do território ...
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Aviso n.º 3667/2017
... os princípios da CRP;Atendendo a que as autarquias, pela sua proximidade com a população, são os órgãos de poder que mais facilmente poderão ... representante das forças de segurança, nomeadamente GNR, PSP e Polícia Marítima;n) Um representante do Parque Natural da Arrábida e Estuário ...
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Regulamento n.º 596/2021
... afixados em local visível na entrada do Parque ou na proximidade do local de pagamento.3 - Estão isentos de pagamento de tarifas os ... sido reclamados os bens guardados, os mesmos serão entregues à Polícia de Segurança Pública.CAPÍTULO IVFiscalização e sançõesArtigo ...
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Deliberação n.º 60/2018
... pelo Município e a constante necessidade de aprofundamento da proximidade com a comunidade local.4 - A aposta numa política de qualidade através ... eficazes e com as informações prévias;o) Atribuir números de polícia;p) Apresentar propostas para adoção de medidas que visem a qualidade dos ...
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Regulamento n.º 734/2018
... afixados em local visível na entrada do Parque ou na proximidade do local de pagamento.3 - Estão isentos de pagamento de tarifas os ... sido reclamados os bens guardados, os mesmos serão entregues à Polícia de Segurança Pública.CAPÍTULO IVFiscalização e SançõesArtigo ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2020/A
... o mesmo agregado familiar, quando não se encontrem na proximidade de terceiros.Artigo 3.ºAgentes de fiscalizaçãoA fiscalização do ... , na Região Autónoma dos Açores, às forças de segurança, à polícia municipal, às autoridades de saúde e à Inspeção Regional das ...
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Despacho n.º 5972/2020
... mediante a articulação intersectorial, o policiamento de proximidade e a atuação integrada do sistema educativo com outros sistemas e ... da Guarda Nacional Republicana e um representante da Polícia de Segurança Pública, e por três representantes da área governativa da ...
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Regulamento n.º 1018/2020
... ção administrativa e da subsidiariedade, num exercício de proximidade com os cidadãos/ãs e de satisfação das necessidades coletivas, dispõe ... concelho de Lagoa, bem como os trabalhadores das Freguesias, da Polícia Municipal e dos Bombeiros Voluntários ou membros de outras organizações ...
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Edital n.º 556/2021
... Assim, no âmbito de uma política de proximidade, pretende-se implementar um Serviço de Teleassistência Domiciliária, ... ) Envio urgente de apoio;c) Serviço de ambulâncias, bombeiros e polícia;d) Estabelecimento de contactos com familiares e terceiros;e) Serviço ...
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Regulamento n.º 679/2018
... afixados em local visível na entrada do Parque ou na proximidade do local de pagamento.3 - Estão isentos de pagamento de tarifas os ... sido reclamados os bens guardados, os mesmos serão entregues à Polícia de Segurança Pública.CAPÍTULO IVFiscalização e SançõesArtigo ...
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Despacho (extrato) n.º 7363/2020
... ço, no cargo de Chefe da Divisão de Prevenção Pública e de Proximidade, do Departamento de Operações, da Direção Nacional, do Subintendente ... Lei n.º 53/2007, de 31 de agosto, que aprova a Lei Orgânica da Polícia de Segurança Pública conjugado com o quadro I do Anexo I, a que se ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 27-C/2020/A
... dos animais domésticos de companhia, desde que realizadas na proximidade da residência;n) Para deslocação de titulares de cargos políticos e de ... ção junto das forças e serviços de segurança, bem como da polícia municipal dos casos de infração ao regime aqui estabelecido.4 - Nos ...
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Regulamento n.º 717/2018
... afixados em local visível na entrada do Parque ou na proximidade do local de pagamento. 3 - Estão isentos de pagamento de tarifas os ... sido reclamados os bens guardados, os mesmos serão entregues à Polícia" de Segurança Pública. CAPÍTULO IV Fiscalização e sanções Artigo 19.\xC2" ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 27-A/2020/A
... dos animais domésticos de companhia, desde que realizadas na proximidade da residência;n) Para deslocação de titulares de cargos políticos e de ... ção junto das forças e serviços de segurança, bem como da polícia municipal dos casos de infração ao regime aqui estabelecido.4 - Nos ...
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Aviso n.º 12399/2016
... atividade desenvolvida nos estabelecimentos que se situam na proximidade de habitações justifica que se estabeleça determinados limites ao seu ... presente regulamento compete à Guarda Nacional Republicana, à Polícia de Segurança Pública, à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica ...
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Despacho n.º 6837/2017
... populações, em tempo adequado, valorizando as soluções de proximidade;b) Coordenar as intervenções, quer as de natureza preventiva, quer as de ... Fernando Passos, psicólogo, representante da Policia de Segurança Pública na Comissão Técnica de Acompanhamento da Reforma ...
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Regulamento n.º 686/2018
... afixados em local visível na entrada do Parque ou na proximidade do local de pagamento.3 - Estão isentos de pagamento de tarifas os ... sido reclamados os bens guardados, os mesmos serão entregues à Polícia de Segurança Pública.CAPÍTULO IVFiscalização e sançõesArtigo ...
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Regulamento n.º 594/2021
... afixados em local visível na entrada do Parque ou na proximidade do local de pagamento.3 - Estão isentos de pagamento de tarifas os ... sido reclamados os bens guardados, os mesmos serão entregues à Polícia de Segurança Pública.CAPÍTULO IVFiscalização e sançõesArtigo ...
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Decreto n.º 2/2018
... de prevenção do crime em geral; e h) Policiamento de proximidade. 2 - O intercâmbio compreenderá as modalidades definidas pelos programas ... de prevención del delito en general; y h) Gestión de la Policía comunitaria. 2 - El intercambio comprenderá las modalidades definidas por ...
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Regulamento n.º 595/2021
... afixados em local visível na entrada do Parque ou na proximidade do local de pagamento.3 - Estão isentos de pagamento de tarifas os ... sido reclamados os bens guardados, os mesmos serão entregues à Polícia de Segurança Pública.CAPÍTULO IVFiscalização e sançõesArtigo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... No entanto, a sua proximidade a África pode proporcionar oportunidades, inicialmente de escala ... redução dos incêndios florestais na RAM, dotando o Corpo de Polícia Florestal do IFCN IP-RAM de meios adequados ao combate à primeira ...
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Regulamento n.º 730/2019
... a promover maior eficiência administrativa, bem como maior proximidade com os interessados, cidadãos e empresas, no desempenho da atividade ... procedimentos administrativos e à prestação de serviços pela polícia municipal, relativamente a atos e factos que se destinem à direta e ...
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Despacho n.º 12036/2018
... Jurídica e de Contencioso (DJC); xxiv) Divisão municipal de Policia Municipal e de Vigilância (DPMV); xxv) Divisão de Comunicação, ... o território municipal; 5) Promover uma fiscalização de proximidade, através de ações pedagógicas, nas áreas e competências atribuídas ...
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Despacho n.º 10023/2020
... 12 - Divisão de Polícia Municipal. 13 - Unidade de Inovação e Tecnologias de Informação. 14 - ... escolares, dos diferentes níveis de ensino, acompanhá-los em proximidade, nomeadamente, através de abordagens cognitivo-comportamentais, e/ou ...