Polícia de proximidade
2709 resultados para Polícia de proximidade
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Edital n.º 902/2021
... artigos de pirotecnia é da competência do Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública, conforme determinado no artigo 39.º daquele ... de base e previsões, a estrutura de ocupação do solo, a proximidade de manchas florestais, o tipo de material a queimar, o estado de secura ...
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Aviso n.º 10916/2016
... pavimentação do espaço adequadas ao evento; e) Possuam, na proximidade, parques ou zonas de estacionamento adequados à sua dimensão f) O ... as viaturas de emergência, das autoridades policiais (GNR e PSP, Polícia Municipal, ASAE e da Câmara Municipal de Sintra) ou outras devidamente ...
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Lei n.º 35/2023
... tura organizacional da Polícia Judiciária, alterado pelas Leis n.os ... 79/2021, de 24 de novembro, e ... a assegurar a proximidade" e a continuidade de cuidados; ... f) A garantia da equidade na distribuiç\xC3" ...
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Edital n.º 463/2021
... artigos de pirotecnia é da competência do Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública, conforme determinado no artigo 39.º daquele ... de base e previsões, a estrutura de ocupação do solo, a proximidade de manchas florestais, o tipo de material a queimar, o estado de secura ...
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Despacho n.º 14897/2022
... c) Divisão Operacional de Polícia Municipal (DOPM); ... d) Na dependência do Departamento de Recursos ... d) Criar estruturas locais de proximidade para o apoio a situações de vulnerabilidade socioe- ... conómica e para ...
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Despacho n.º 12854/2021
... ção, fomentando e promovendo a política da qualidade e a proximidade com os clientes ... (munícipes/ utentes); ... b) Promover a atualização ... a) Coordenar o exercício das atividades da polícia" municipal, zelando pelo cumprimento das ... leis, regulamentos, deliberaç\xC3" ...
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Despacho n.º 5591/2023
... ção, fomentando e promovendo a política da qualidade e a proximidade com os clientes ... (munícipes/ utentes); ... b) Promover a atualização ... a) Coordenar o exercício das atividades da polícia" municipal, zelando pelo cumprimento das leis, ... regulamentos, deliberaç\xC3" ...
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Despacho n.º 11482-C/2017
... Implementar as medidas e ações de promoção do comércio de proximidade e de incentivo ao empreendedorismo local; d) Acompanhar a execução de ... 1.7.1 - Departamento Municipal Jurídico e de Contencioso 1.8 - Polícia Municipal 1.9 - Batalhão de Sapadores Bombeiros 1.10 - Direção ...
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Regulamento n.º 138/2023
... -se por valores de honestidade, humildade, trabalho, enfoque e proximidade aos ... cidadãos, rigor, equidade, ética, humanismo, transparência, ... Municipal (SMVM), Polícia Municipal (PM), Gabinete de Informática (GI), Gabinete de Apoio ao ...
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Decreto-Lei n.º 97/2018
... para a gestão de serviços públicos numa dimensão de proximidade, o Programa do XXI Governo Constitucional, em consagração dos ... , bens e equipamentos;d) Assegurar, através de dispositivo da Polícia Marítima, a fiscalização dos eventos referidos na alínea anterior, ...
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Lei n.º 50/2018
... Artigo 23.º Policiamento de proximidade É da competência dos órgãos municipais participar, em articulação ... , sem prejuízo das competências atribuídas aos órgãos de polícia criminal e das competências próprias da autoridade veterinária ...
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Regulamento n.º 1345/2023
... , potenciando os recursos existentes e dinamizando ações de proximidade dos cidadãos. A nível nacional, e com demasiada frequência, surgem ... Representante do Hospital da Ribeira Grande; g ) Representante da Polícia de Segurança Pública; h ) Representante das Instituições Particulares ...
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Despacho n.º 11132/2018
... e defesa atribuídas à Guarda, designadamente em matéria de: i) Polícia Administrativa; ii) Segurança pública e privada; iii) Espetáculos ... ção criminal, policiamento comunitário, policiamento de proximidade e programas especiais, designadamente no âmbito da violência doméstica, ...
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Despacho n.º 1612/2017
... câmara municipal: Serviços Veterinários Municipais Serviço de Polícia Municipal Serviço Municipal de Proteção Civil Divisão de Comunicação ... ; Promover a coesão territorial numa política social de proximidade e descentralização dos serviços camarários, através do atendimento no ...
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Despacho n.º 11481/2017
... polícia" municipal, o serviço municipal de proteção civil e os serviços veterin\xC3" ... ; Promover a coesão territorial numa política social de proximidade e descentralização dos serviços camarários, através do atendimento no ...
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Aviso n.º 1492/2023
... Com efeito, visando o fomento da proximidade e da agilização e simplificação de procedimen- ... tos, promove-se a ... na presença de um representante da Polícia Municipal ... 2 — Nos termos e para os efeitos do previsto no número ...
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Regulamento n.º 421/2018
... Polícia Municipal, PSP ou GNR, antes do início da intervenção e logo que tome ... o bem-estar dos cidadãos e a sua qualidade de vida; b) A proximidade da área intervencionada a infraestruturas de impacto relevante na área ...
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Despacho n.º 3358/2022
... ros de polícia"; ... Gerir processos de acidentes ocorridos na via pública ou outros espa\xC3" ... Promover a coesão territorial numa política social de proximidade e descentralização dos ... serviços camarários, através do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2023
... tribunais, da Polícia Judiciária (PJ), do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências ... Comarca Projetos ... 2023 2024 2025 2026 2027 ... Juízo Proximidade Vimioso — Protocolo n.º 4/2018-DGP ... Palácio da Justiça Torre ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2013, de 17 de Abril de 2013
... , transportam uma experiência privilegiada, decorrente da sua proximidade com as populações, que assegura a sua complementaridade com o Estado ... prioritária, tendo criado para tal os programas especiais de polícia, numa estratégia de policiamento de proximi- dade e a segurança ...
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Despacho n.º 1616/2024
... h ) Departamento de Obras Municipais (DOM); i ) Serviço de Polícia Municipal (SPM). SECÇÃO II Competências das unidades orgânicas ... ; j ) Apoiar programas municipais no âmbito dos cuidados de proximidade, nomeadamente cuidados de saúde primários e cuidados continuados a ...
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Acórdão nº 464/19 de Tribunal Constitucional (Port, 18 de Setembro de 2019
... tal criadas, e constitucionalmente consagradas, como a polícia, as forças armadas ... ou o sistema de informações da República ... concretas em que, com um grau variável de proximidade temporal, determinadas ... pessoas poderão lesar os bens jurídicos ...
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Despacho n.º 1142/2023
... Polícia" Municipal; ... 4.1.1.1 — Núcleo de Planeamento, Informações e Seguran\xC3" ... j) Potenciar a instalação de empresas de serviços de proximidade"; ... k) Criar e atualizar uma base de dados do tecido empresarial do Munic\xC3" ...
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Aviso n.º 3856/2021
... - é composta por vias internas e assegura a distribuição de proximidade, bem como o encaminhamento dos fluxos de tráfego para as vias de nível ... : a) Os veículos em missão urgente de socorro ou de polícia, quando em serviço; b) Os veículos ao serviço da EMEL, devidamente ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 848/2017
... proteção civil resume-se ao exercício genérico de poderes de polícia, envolvendo serviços de interesse difuso que já são devidamente ... municípios têm na gestão destes riscos, em virtude da sua proximidade ao território e às populações. As atribuições que assim se confiam ...