Polícia de proximidade
2280 resultados para Polícia de proximidade
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2023
... proximidade e resilientes ... De acordo com os Censos de 2021, 15,7 % dos movimentos ... LNEC — Laboratório Nacional de Engenharia Civil ... PSP — Polícia de Segurança Pública ... TP — Turismo de Portugal ... 1 — ...
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Lei n.º 129/2015 - Diário da República n.º 172/2015, Série I de 2015-09-03
... de avaliação de risco da vítima efetuada pelos órgãos de polícia criminal ... Artigo 30.º [ ... ] ... 1 - Em caso de flagrante delito por ... e agentes das forças de segurança envolvidos em programas de proximidade, comunitários e de apoio à vítima; ... e) Elaboração de guiões e ...
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Despacho n.º 7747/2019
... 6 - Departamento de Polícia Municipal e Fiscalização. 7 - Serviço Municipal de Proteção Civil. 8 ... Propor, ao nível da gestão do território, um planeamento de proximidade, em harmonia com as dinâmicas sociais e económicas, de forma a maximizar ...
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Aviso n.º 21173/2023
... ência dos órgãos municipais no domínio do policiamento de proximidade, e procedeu à alteração da referida Lei n.º 33/98, de 18 de julho, ... da Guarda Nacional Republicana do Montijo e de Palmela e da Polícia" de Segurança Pública do Montijo; f ) O Coordenador Municipal de Proteç\xC3" ...
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Edital n.º 1537/2023
... proximidade ... O Decreto-Lei n.º 32/2019, de 04 de março, veio alterar a Lei n.º ... i) O Comandante/Coordenador da Polícia Municipal; ... j) O Comandante Operacional Municipal; ... k) Um ...
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Edital n.º 420/2018
... 2 - A Policia Marítima de Vila do Porto funciona no edifício sito na Rua Frei Gonçalo ... Navegantes Locais e definirá as condições de navegação na proximidade do local dos trabalhos. 4 - Para apoio e segurança das equipas de ...
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Edital n.º 420/2018
... 2 - A Policia Marítima de Vila do Porto funciona no edifício sito na Rua Frei Gonçalo ... Navegantes Locais e definirá as condições de navegação na proximidade do local dos trabalhos. 4 - Para apoio e segurança das equipas de ...
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Lei n.º 51/2023
... e os órgãos de polícia criminal que os coadjuvarem, nos termos do Código de Processo Penal, ... e planos de segurança comunitária e de policiamento de proximidade destinados a proteger ... as vítimas especialmente vulneráveis e a ...
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Despacho n.º 9193-A/2018
... de serviços às populações, promovendo uma política de proximidade com a população; d) Promover a mobilização, a participação e a ... Divisão de Obras Municipais, Manutenção e Energia Divisão de Polícia Municipal e Proteção Civil 3 (três) unidades orgânicas flexíveis para ...
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Regulamento n.º 243/2021
... -se por valores de honestidade, humildade, trabalho, enfoque e proximidade aos cidadãos, rigor, equidade, ética, humanismo, transparência, ... ção (GAV), Serviço de Medicina Veterinária Municipal (SMVM), Polícia Municipal (PM), Gabinete de Informática (GI), Gabinete de Apoio ao ...
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Despacho n.º 9517/2019
... -se por valores de honestidade, humildade, trabalho, enfoque e proximidade aos cidadãos, rigor, equidade, ética, humanismo, transparência, ... ção (GAV), Serviço de Medicina Veterinária Municipal (SMVM), Polícia Municipal (PM), Gabinete de Informática (GI), Gabinete de Apoio ao ...
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Despacho n.º 2597/2018
... ência, boa-fé e participação, bem como numa relação de proximidade com os munícipes, em consideração aos seguintes princípios: a) ... Gestão Administrativa, a cargo de um dirigente de 4.º grau; c) Polícia Municipal; d) Núcleo de Proteção Civil, a cargo de um dirigente de 3.º ...
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Regulamento n.º 105/2024
... ências dos órgãos municipais no domínio do policiamento de proximidade, ao abrigo do artigo 23.º da Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto (Lei ... Republicana de Lamego; g ) O Comandante da Divisão Policial da Polícia de Segurança Pública de Lamego; h ) O Comandante da Polícia Marítima; ...
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Regulamento n.º 181/2024
... ências dos órgãos municipais no domínio do policiamento de proximidade, ao abrigo do artigo 23.º da Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto (Lei ... Republicana de Lamego; g ) O Comandante da Divisão Policial da Polícia de Segurança Pública de Lamego; h ) O Comandante da Polícia Marítima; ...
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Decreto-Lei n.º 43/2018
... ções aos serviços.Cientes da relevância de serviços de proximidade e da resolução local de problemas, ainda que num sistema tendencialmente ... fiscalizadoras, as autoridades judiciárias, os órgãos de polícia criminal, os agentes de execução, a Autoridade Tributária e Aduaneira e ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... 2 — O acesso viário ao estacionamento deve: a ) Em caso de proximidade com gaveto e sempre que possível, situar -se à maior distância ... fração, do respetivo piso, do seu destino, do número de polícia pelo qual se processa o acesso à mesma (quando exista), das áreas ...
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Regulamento n.º 157/2023
... f) O Coordenador da Polícia Judiciária de Ponta Delgada; ... g) O Comandante da Divisão Policial da ... ção, a nível estratégico, do modelo de Policiamento de Proximidade a ... implementar no Município ... 2 — Compete ainda ao Conselho ...
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Edital n.º 594/2018
... o atendimento é efetuado pelo piquete do Comando Local da Polícia Marítima. Os serviços da Capitania possuem também o fax n.º 211 938 ... (4) As plataformas/embarcações depois de fundeadas ter na sua proximidade um rebocador de modo a garantir o posicionamento destas, caso aplicável; ...
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Regulamento n.º 14/2021
... de Segurança Rodoviária;m) Os Programas de Policiamento de Proximidade;n) Os Contratos Locais de Segurança.2 - Emitir parecer sobre o presente ... ) Um representante da Autoridade Marítima;i) Um representante da Polícia Municipal;j) Técnicos do Serviço Municipal de Proteção Civil;k) O ...
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Acórdão nº 243/10.9T3ETR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Outubro de 2011
... de prova, podendo também ser definida como “a relação de proximidade comunicante entre o tribunal e os participantes no processo, de modo tal ... a denúncia ou a transmissão da denúncia feita por órgão de polícia criminal dever ser, sempre que possível, acompanhada de informação que ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2018
... Com efeito, a proximidade com o território e a interação com os seus agentes constituem o ponto ... do fogo, perspetiva-se a criação de um grupo de trabalho (Polícia Judiciária (PJ), GNR, ICNF) para redução das ignições em espaço ...
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Aviso n.º 16712/2022
... proximidade com as populações; ... g) No novo Departamento de Planeamento Urbano ... Capítulo V — Serviço da Polícia Municipal de Loures ... Artigo 131.º Serviço da Polícia Municipal de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2018
... da Guarda Nacional Republicana; ix) Representante da Polícia de Segurança Pública; x) Representante dos Serviços de Estrangeiros e ... Importa sublinhar a estreita proximidade entre o tráfico de seres humanos e movimentos migratórios, seja ...
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Aviso n.º 14667/2022
... Guarda Nacional Republicana; Polícia de Segurança Pública e Polícia Marítima ... g) Os comandantes dos ... l) Os Programas de Policiamento de Proximidade; ... m) Os Contratos Locais de Segurança ... 2 — Os pareceres ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020
... -se numa evidente mais-valia particularmente relevante pela proximidade e conhecimento que acrescentam à intervenção das outras autoridades do ... medidas foi atribuída às forças e serviços de segurança e à polícia municipal, tendo a garantia de cumprimento das medidas sido uma ...