Polícia de proximidade
2280 resultados para Polícia de proximidade
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Despacho (extrato) n.º 11942/2021
... 4 — Departamento de Policia e Fiscalização Municipal; ... 5 — Departamento de Recursos Humanos; ... integrem, procurando sempre promover a inovação e uma maior proximidade junto ... da Sociedade Local ... 2 — Compete-lhe, ainda, assegurar uma ...
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Acórdão nº 01435/12.1BELRA de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Setembro de 2023
Atendendo à factualidade assente: i) que se trata de um acidente ocorrido numa zona de praia não vigiada, cujo acesso se faz a partir do cimo da arriba, o que permite aos utentes, segundo as regras de razoabilidade normal, terem a percepção do perigo que este tipo de locais representa e da pressão que o seu uso promove, sobre a própria estabilidade da arriba, contribuindo para o aumento do risco...
... idêntico, com desmoronamento de terras de uma arriba sita na proximidade da arriba identificada em 1.1), da qual viria a resultar a morte de um ... instrumento escrito em papel timbrado do Comando Local da Polícia Marítima de Peniche, sob a designação de «Auto de Notícia», com o ... -
Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... com outros organismos (segurança social, registos e notários e Polícia Judiciária); i reforço da eficácia da Administraçáo Tributária, ... çáo da rede escolar, identificando, num trabalho de proximidade" com as autarquias, as necessidades de encerramento, manutençáo, recupera\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2017
... e como forma de promoção de uma cidadania ativa e de proximidade no contexto das comunidades. Destaca-se, ainda, a sua proficiência na ... Nacional Republicana, às Brigadas de Proteção Ambiental da Polícia de Segurança Pública e aos diferentes ramos das Forças Armadas. Acresce ...
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Aviso n.º 400/2018
... ção, fomentando e promovendo a política da qualidade e a proximidade com os clientes (munícipes/utentes); b) Promover a atualização e ... ) Organizar os processos no âmbito da toponímia e numeração de polícia; c) Informar reclamações, pedidos de certidão de localização e ...
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Regulamento n.º 245/2021
... e Uniões de Freguesia do concelho de Lagoa; j) Representante da Policia municipal, quanto constituída; k) Um representante do serviço da Área ... de obtenção imediata a lugar de estacionamento de proximidade reservado junto à sua residência. Artigo 44.º Atribuição de Lugar de ...
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Decreto-Lei n.º 41/2023
... P., garantirá uma relação de proximidade" com ... os cidadãos, assegurando a qualidade e a tempestividade dos servi\xC3" ... Republicana (GNR) e da Polícia de Segurança Pública (PSP) em organismos internacionais e ... países ...
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Acórdão nº 387/19.1PFLRS.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 10 de Dezembro de 2020
Tendo a conduta do arguido e pela qual foi condenado, resultado da circunstância de ter feito sua, em proveito próprio, coisa móvel propriedade de terceiros, que se encontravam no interior de uma esquadra da PSP, facto esse que foi cometido enquanto agente da Polícia de Segurança Pública, em clara violação dos seus estritos deveres, cometeu o crime de peculato 375.º, n.º 1, do Código Penal, por...
... , perante tribunal singular, o arguido: - AA (agente principal da Polícia de Segurança Pública, nascido a ……….., natural de São João da ... ou disponibilidade jurídica do objecto, não bastando a mera proximidade material do bem ou a facilidade em conseguir a sua apropriação. Assim, o ... -
Aviso n.º 9635/2016
... de Viação de Vila Real; Guarda Nacional Republicana (GNR); Polícia de Segurança Pública (PSP) e Juntas de Freguesia do Concelho. Esta fase ... , a afixação ou inscrição de mensagens publicitárias na proximidade da rede de estradas nacionais e regionais abrangidas pelo n.º 3 do artigo ...
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Edital n.º 321/2023
... CPVC, o piquete do Comando Local da Polícia Marítima (CLPM-VC), o VTS-Viana do Castelo, o ... Departamento de ... ou na proximidade de equipamentos ou zonas com potenciais atmosferas explosivas (ATEX), é ...
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Regulamento n.º 622/2016
... ónico ou decorativo nem impedir a leitura dos números de polícia ou indicações toponímicas; g) O toldo e respetiva sanefa não podem ser ... , assim como a quaisquer outras entradas vizinhas na proximidade da esplanada; b) Em passeio com largura igual ou superior a 2,50 m, ...
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Regulamento n.º 381/2017
... Artigo 63.º Toponímia e números de polícia 1 - O procedimento de atribuição de topónimos e de números de polícia ... ção; iv) Usos, existentes ou previstos, para a zona; v) Proximidade a edifícios; vi) Espécies existentes nos locais limítrofes; vii) Nível ...
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Aviso n.º 14841/2021
... a gestão dos serviços públicos, numa perspetiva de proximidade. O Decreto-Lei n.º 98/2018, de 27 de novembro, na esteira do diploma ... no momento do sorteio, a presença de um elemento da Divisão de Polícia Municipal e Fiscalização para lavrar auto de notícia relativo a ...
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Despacho (extrato) n.º 9895/2017
... ço Público, garantindo a manutenção da intervenção de proximidade que já haviam justificado a criação das Divisões de Serviços Urbanos ... ção de Bens e Serviços; Divisão de Empreitadas; Divisão de Polícia Municipal e Fiscalização; Divisão de Saúde e Ação Social; Divisão ...
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Despacho n.º 6605/2022
... c) Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública; ... d) Cofre de Previdência da Polícia de ... vi) Contratos locais de segurança; ... vii) Policiamento de proximidade; ... viii) Guardas-noturnos; ... ix) Lei do Jogo; ... x) Violência ...
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Regulamento n.º 378/2023
... e) Sendo o acampamento realizado na proximidade de zonas residenciais ou habitacionais, ... deve ser evitada a emissão de ... da Câmara Municipal de Faro, à Guarda Nacional Republicana e à Polícia ... Segurança Pública ... 2 — Para efeitos do disposto no número ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020
... estar em funcionamento, designadamente o comércio local de proximidade, de entrada direta da rua e com dimensão limitada aos 200 m2. São, ... , que compete às forças e serviços de segurança e à polícia municipal fiscalizar o cumprimento do disposto na presente resolução, ...
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Regulamento n.º 1139/2022
... e) Sendo o acampamento realizado na proximidade de zonas residenciais ou habitacionais, ... deve ser evitada a emissão de ... da Câmara Municipal de Faro, à Guarda Nacional Republicana e à Polícia ... Segurança Pública ... 2 — Para efeitos do disposto no número ...
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Lei n.º 38/2023
... e da Polícia Judiciária, assim como a modernização de equipamentos de defesa, a ... mercados de proximidade, numa lógica de nearshoring e inserção das empresas portuguesas em ...
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Acórdão nº 918/14.3JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Fevereiro de 2017
I – A prova por reconstituição do facto destina-se a determinar de um facto poderia ter ocorrido de certa forma e consiste na reprodução das condições em que hipoteticamente decorreu e na repetição do seu modo de realização, e é precedida de despacho da autoridade judiciária. II – O auto de reconstituição dos locais é meio de prova atípico. III – As declarações prestadas em...
... de reconhecimento de locais” e no depoimento do inspector da Polícia Judiciária que tomou parte nessa diligência. As outras testemunhas nada ... foi outra pessoa das relações do arguido B…, o indício da proximidade entre a casa da sua mãe e o local do assalto perde consistência ... -
Despacho n.º 7580/2023
... 12 — Divisão de Policia Municipal ... 13 — Serviço Municipal de Proteção Civil ... 14 — ... res, dos diferentes níveis de ensino, acompanhá-los em proximidade, nomeadamente, através de ... abordagens cognitivo- comportamentais, e/ou ...
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Aviso n.º 10778/2017
... , bem como a respetiva localização do prédio (rua, número de policia e freguesia); b) Do requerimento deve constar igualmente a indicação do ... consolidadas quando não for possível determinar a maior proximidade ao centro da povoação, adotar-se-á a sequência numérica de nascente ...
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Aviso n.º 21032/2020
... do possível, delegada nos funcionários que se situem na proximidade dos factos ou problemas a resolver e dos munícipes a atender; g) A ... ção são as seguintes: a) Setor de Administração Interna: i) Polícia Municipal; ii) Serviço Municipal de Proteção Civil; b) Setor de ...
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Decreto Regulamentar n.º 2/2018
... de abrigo é o que resulta do modelo utilizado pelos órgãos de polícia criminal, tendo em consideração os fatores de risco apurados aquando da ... ões devidamente dimensionadas e equipadas; d) Localização na proximidade de serviços públicos de ensino e saúde, bem como das autoridades ...
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Regulamento n.º 511/2022
... É proibido o exercício de atividades ruidosas temporárias na proximidade de: ... a) Edifícios de habitação, aos sábados, domingos e feriados e ... Polícia de Segurança Publica ... 2 — As autoridades mencionadas no número ...