Polícia de proximidade
2280 resultados para Polícia de proximidade
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Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
... -se numa evidente mais-valia, particularmente relevante pela proximidade e conhecimento que acrescentam à intervenção das outras autoridades do ... Relatórios setoriais a. Guarda Nacional Republicana b. Polícia de Segurança Pública c. Serviço de Estrangeiros e Fronteiras d ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017
... na acessibilidade dos serviços eletrónicos, fomentando a proximidade e a redução dos custos de contexto e a participação dos cidadãos e ... ção do Sistema Integrado de Informações Operacionais de Polícia (SIIOP) da GNR. Pode consultar o detalhe do Plano Setorial desta área ...
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Aviso n.º 5972/2022
... lógica de proximidade e bom serviço aos cidadãos ... Acresce que importa capacitar a ... d) Divisão de Polícia Municipal e Fiscalização (DPMF); ... e) Divisão de Apoio Jurídico ...
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Aviso n.º 12076/2020
... do Táxi; Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos; Polícia de Segurança Pública; Associação Nacional de Bombeiros Profissionais; ... uma tipologia semelhante e ou compatível à dos existentes na proximidade", desde que se respeitem a classificação e os níveis mínimos de ilumina\xC3" ...
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Aviso n.º 12598/2016
... áfego, da visibilidade de placas toponímicas e dos números de polícia; g) Não prejudicar a circulação dos peões, designadamente dos ... , habitualmente colocado junto da entrada do mesmo ou na sua proximidade; i) Chapa - Suporte não luminoso aplicado ou pintado em paramento ...
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Regulamento n.º 1115/2022
... ças de segurança, na definição do modelo de policiamento de proximidade ... Tendo em vista a concretização da Lei n.º 50/2018, de 16 de ... g) O Comandante da Polícia Municipal da Maia; ... h) Os responsáveis pelo Serviço Municipal de ...
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Decreto-Lei n.º 20/2019
... Em ambos os casos, trata-se de matérias em que a proximidade do órgão decisor à situação concreta permite a obtenção de ganhos ... ] 1 - Compete ao presidente da câmara municipal e aos órgãos de polícia criminal a instrução dos processos de contraordenação. 2 - Compete ao ...
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Regulamento n.º 1105/2023
... ção, fomentando e promovendo a política da qualidade e a proximidade com os clientes ... (munícipes/ utentes); ... b) Promover a atualização ... a) Coordenar o exercício das atividades da polícia" municipal, zelando pelo cumprimento das leis, ... regulamentos, deliberaç\xC3" ...
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Acórdão nº 08P2504 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Novembro de 2008
I - A situação de "dependência, vulnerabilidade ou fragilidade" não constitui elemento típico do crime de maus tratos p. e p. pelo art. 152.º, n.º 2, do CP, na redacção introduzida pela Lei 7/2000, de 27-05. II - Com efeito, nos termos do referido artigo, basta a existência de uma relação conjugal ou equiparável para que os maus tratos físicos ou psíquicos sejam subsumíveis à sua previsão. ...
... passar à entidade policial competente e mesmo após saber que a Polícia Judiciária se achava a investigar a situacão por solicitacão da Dra ... e pautando a sua actividade por uma vivência de grande proximidade" com o pessoal da investigação criminal ... 84. Após cessação de fun\xC3" ... -
Regulamento n.º 1186/2022
... aos eleitos locais soluções de maior proximidade dos serviços municipais às populações, respei- ... tando critérios ... ) Assegurar o serviço de toponímia e atribuição de números de polícia; ... v) Coordenar a análise dos pedidos de informação prévia ou ...
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Despacho n.º 2472/2022
... i) Enfoque no munícipe; ... j) Inovação; ... k) Proximidade; ... CAPÍTULO II ... Princípios e Compromissos Organizacionais ... 1.1 — Apoio e Assessoria, Proteção Civil e Polícia Municipal: ... a) Gabinete de Apoio à Presidência (GAP); ... b) Gabinete ...
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Regulamento n.º 875/2016
... -C/2013, de 31 de dezembro; h) Regime jurídico da construção e polícia dos cemitérios aprovado Decreto n.º 44 220, de 3 de março de 1962, pelo ... 147.º Condicionamentos 1 - A licença, quando emitida na proximidade de edifícios de habitação, hospitais ou estabelecimentos similares e ...
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Edital n.º 651/2020
... contactados os serviços da CPC, o piquete do Comando Local da Polícia Marítima (CLPM), bem como consultado o endereço ... a quente em tanques de combustível, na sua vizinhança ou na proximidade de equipamentos ou zonas com potenciais atmosferas explosivas (ATEX), é ...
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Edital n.º 5/2021
... contactados os serviços da CPCSC, o piquete do Comando Local da Polícia Marítima (CLPM), bem como consultado o endereço: ... a quente em tanques de combustível, na sua vizinhança ou na proximidade de equipamentos ou zonas com potenciais atmosferas explosivas (ATEX), é ...
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Despacho n.º 175/2019
... - UTGSAN; q) Unidade Técnica de Gestão de Serviços de Proximidade com o Cidadão - UTGSPC; r) Unidade de Técnica de Gestão e ... a definição e atribuição dos topónimos e números de polícia nos arruamentos do concelho. Artigo 40.º Unidade Técnica de Ambiente e ...
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Despacho n.º 5369/2017
... 8.1 - Unidade de Gestão Integrada do Ambiente 9 - Divisão de Polícia Municipal 10 - A estrutura flexível do Município de Paredes é ainda ... às competências da Câmara Municipal em ordem a uma maior proximidade com o cidadão; b) Procede à instalação de atualizações de sistemas, ...
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Despacho n.º 8639/2017
... do Ambiente 8.2 - Unidade de Proteção Florestal 9 - Divisão de Polícia" Municipal A estrutura flexível do Município de Paredes é ainda constitu\xC3" ... escolares, dos diferentes níveis de ensino, acompanhá-los em proximidade ...
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Despacho n.º 324/2022
... 1 — Unidade de Gestão Integrada do Ambiente 11 — Divisão de Polícia" Municipal 12 — Unidade de Inovação e T ecnologias de Informação 13 \xE2\x80" ... - res, dos diferentes níveis de ensino, acompanhá -los em proximidade, nomeadamente, através de abordagens cognitivo -comportamentais, e/ou ...
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Despacho n.º 8564/2022
... 11 — Divisão de Policia Municipal ... 12 — Unidade de Inovação e Tecnologias de Informação ... res, dos diferentes níveis de ensino, acompanhá-los em proximidade, nomeadamente, através de ... abordagens cognitivo-comportamentais, e/ou ...
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Despacho n.º 324/2022
... Polícia Municipal ... 12 — Unidade de Inovação e Tecnologias de Informação ... res, dos diferentes níveis de ensino, acompanhá-los em proximidade, nomeadamente, através de ... abordagens cognitivo-comportamentais, e/ou ...
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Despacho n.º 12709/2022
... Policia Municipal ... 12 — Serviço Municipal de Proteção Civil ... 13 — ... res, dos diferentes níveis de ensino, acompanhá-los em proximidade, nomeadamente, através de ... abordagens cognitivo-comportamentais, e/ou ...
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Despacho n.º 4092/2023
... Polícia Municipal ... 12 — Serviço Municipal de Proteção Civil ... 13 — ... lares, dos diferentes níveis de ensino, acompanhá-los em proximidade, nomeadamente, através ... de abordagens cognitivo — comportamentais, ...
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Despacho n.º 3540/2023
... ) Promover resposta para situações de emergência social e de proximidade a grupos vulneráveis; ... k) Propor a criação de respostas/serviços de ... h) Departamento de Obras Municipais (DOM); ... i) Serviço de Polícia Municipal (SPM) ... Competências das unidades orgânicas nucleares ...
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Acórdão nº 191/14.3JELSB.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Maio de 2015
Não é nula a prova obtida através da entrega controlada da droga ao seu destinatário a quem vinha endereçada, pelos agentes policiais, e em especial se foi feita ao abrigo do artº 160º A da Lei de Cooperação Judiciaria Internacional em Matéria Penal (DL 144/99 de 31/8), e a actuação dos agentes policiais não constituiu uma interferência externa na vontade do arguido, no sentido de os levar a...
... Quem procedeu à entrega da encomenda foram os Inspetores da Polícia Judiciária, identificados com coletes dos CTT Expresso ... 22. Exala da ... áticas criminais e onde as relações de vizinhança são de proximidade e apoio mútuo, os vizinhos contactados reconhecem o arguido como ... -
Regulamento n.º 857/2022
... da receita municipal, mas principalmente, numa lógica de proximidade entre a política pública ... e o cidadão, assegurarão que os serviços ... … ... Serviços prestados pela Polícia Municipal ... TX264 1 — ...