Polícia de proximidade
2280 resultados para Polícia de proximidade
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2018
... ório (IGAMAOT), enquanto autoridade de inspeção e órgão de polícia criminal ambiental, exige-se uma capacidade sem precedentes para ... 2018 e 2021, um modelo desconcentrado de gestão, assente na proximidade, que permita aprofundar o conhecimento detalhado da situação real da ...
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Despacho n.º 4798/2018
... âmbito da gestão municipal, criados em razão da relação de proximidade ou complementaridade de funções e tarefas e da importância do setor de ... Territorial (GIT); Gabinete de Promoção do Investimento (GPI); Polícia Municipal (PM): Divisão de Polícia Municipal (DPM); Divisão ...
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Acórdão nº 1480/07.9PCSNT.G1.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Julho de 2015
I- O critério de distinção entre o crime de tráfico de pessoas, p. e p. pelo artigo 160º, nº 1, d), do Código Penal e o crime de lenocínio agravado, p. e p. pelo artigo 169º, nº 2, d), do mesmo Código liga-se ao grau de instrumentalização (coisificação) da vítima; o tráfico de pessoas aproxima-se do ápice da instrumentalização da pessoa que representa a escravatura e vai para além do que já é...
... O progenitor exercia funções como agente da Polícia de Segurança Pública, enquanto a progenitora trabalhava como auxiliar de ... -se de da cidade densamente povoada, onde as relações de proximidade e de vizinhança são quase inexistentes. - Impacto da situação ... -
Regulamento n.º 874/2020
... ças de segurança, na definição do modelo de policiamento de proximidade. A Lei n.º 33/98, de 18 de julho, criou os conselhos municipais de ... da Proteção Civil de Ílhavo; i) Um representante da Polícia Judiciária; j) O Comandante da Polícia Marítima de Aveiro; k) Um ...
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Edital n.º 419/2018
... 2 - A Policia Marítima de Angra do Heroísmo e Praia da Vitória funciona no edifício ... Navegantes Locais e definirá as condições de navegação na proximidade do local dos trabalhos. 4 - Para apoio e segurança das equipas de ...
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Edital n.º 419/2018
... 2 - A Policia Marítima de Angra do Heroísmo e Praia da Vitória funciona no edifício ... Navegantes Locais e definirá as condições de navegação na proximidade do local dos trabalhos. 4 - Para apoio e segurança das equipas de ...
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Despacho n.º 3083/2020
... 243/2015, de 19 de outubro, e por proposta do diretor nacional da Polícia de Segurança Pública, designo, em comissão de serviço, pelo período ... divisão (Divisão de Prevenção Pública e Policiamento de Proximidade) no Departamento de Operações da Direção Nacional da PSP e inspetora ...
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Regulamento n.º 620/2023
... f) Um representante da Polícia de Segurança Pública; ... g) Um representante da Guarda Nacional ... l) Os Programas de Policiamento de Proximidade; ... m) Os Contratos Locais de Segurança ... 2 — Os pareceres ...
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Edital n.º 327/2018
... (2) Telefone - Patrão-mor: 912 344 703 2 - A Polícia Marítima do Comando de Angra do Heroísmo e Praia da Vitória funciona no ... Navegantes Locais e definirá as condições de navegação na proximidade do local dos trabalhos. 4 - Para apoio e segurança das equipas de ...
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Edital n.º 554/2018
... 3 - Os serviços da Polícia Marítima nas ilhas das Flores e do Corvo funcionam 24 horas por dia. 4 - ... proximidade dos tanques de combustível ou nos próprios tanques, entre outros; e) ...
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Edital n.º 554/2018
... 3 - Os serviços da Polícia Marítima nas ilhas das Flores e do Corvo funcionam 24 horas por dia. 4 - ... proximidade dos tanques de combustível ou nos próprios tanques, entre outros; e) ...
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Edital n.º 327/2018
... (2) Telefone - Patrão-mor: 912 344 703 2 - A Polícia Marítima do Comando de Angra do Heroísmo e Praia da Vitória funciona no ... Navegantes Locais e definirá as condições de navegação na proximidade do local dos trabalhos. 4 - Para apoio e segurança das equipas de ...
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Aviso n.º 11246/2019
... ências dos órgãos municipais no domínio do policiamento de proximidade", ao abrigo do artigo 23.º da Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto e procede \xC3" ... da Comarca de Sintra; f) O Comandante da Divisão de Sintra da Polícia de Segurança Pública: g) O Comandante da Guarda Nacional Republicana no ...
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Edital n.º 813/2017
... c) O piquete da Polícia Marítima do Comando Local de Ponta Delgada possui atendimento permanente, ... Navegantes Locais e definirá as condições de navegação na proximidade do local dos trabalhos. d) Para apoio e segurança das equipas de ...
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Edital n.º 813/2017
... c) O piquete da Polícia Marítima do Comando Local de Ponta Delgada possui atendimento permanente, ... Navegantes Locais e definirá as condições de navegação na proximidade do local dos trabalhos. d) Para apoio e segurança das equipas de ...
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Lei n.º 37/2019
Lei n.º 37/2019 de 30 de maio Aprova o Estatuto Disciplinar da Polícia de Segurança Pública e revoga a Lei n.º 7/90 , de 20 de fevereiro A ... , quando o julgue conveniente, designadamente por razões de proximidade e de celeridade, sempre que as não possa realizar através dos serviços ...
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Despacho n.º 9712/2019
... (SMPC), previsto na Lei n.º 65/2007, de 12 de novembro, e a Polícia Municipal de Loures (PML) prevista na Lei n.º 19/2004, de 20 de maio, ... e movimento associativo; h) Conceber e implementar projetos de proximidade com a comunidade, promovendo e facilitando o acesso aos recursos das ...
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Louvor (extrato) n.º 172/2021
... como, desde 2015, tem desempenhado as funções de Comandante da Polícia Municipal de Lisboa, em particular pelo empenho, inexcedível apoio e ... , demonstrando excelentes aptidões de comado, liderança e proximidade.Por tudo o que antecede e pela competência, prontidão e profissionalismo ...
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Despacho n.º 11718-A/2020
... (SAV) nos estabelecimentos da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança Pública, constituindo um aspeto especialmente previsto ... proximidade da via pública, garantindo que a privacidade interior seja assegurada, ...
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Despacho n.º 12444/2021
... Polícia Municipal e Fiscalização ... 5 — Serviço Municipal de Proteção ... ção de rede municipal, permitindo uma programação de maior proximidade com os ... munícipes; ... e) Estruturar programa de gestão das ...
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Despacho n.º 12204/2018
... ) Departamento de Serviços Urbanos e Ambiente; d) Departamento de Polícia Municipal; e) Departamento de Intervenção Social e Educação; f ) ... a diferentes públicos; g) Criar estruturas locais de proximidade para o apoio a situações de vulnerabilidade e para a promoção de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 16/2023/A
... o promotor, o ganadeiro e a Polícia de Segurança Pública ... 4 — O tipo de sinal sonoro de recurso é ... nas vias e demais lugares públicos na proximidade de edifícios hospitalares ou similares ou na de ... edifícios escolares ...
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Despacho n.º 11091/2016
... âmbito da gestão municipal, criados em razão da relação de proximidade ou complementaridade de funções e tarefas e da importância do sector de ... ão de Equipamentos e Serviços Educativos; 15) Departamento de Polícia Municipal e de Proteção Civil: I) Divisão de Polícia Municipal; II) ...
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Edital n.º 275/2008, de 19 de Março de 2008
... a designação das vias públicas e a numeração de polícia dos edifícios situados na área do Município ... Artigo B -2/2.º ... proximidade reporta -se ao pé da perpendicular traçada a partir do ponto médio da ...
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Edital n.º 870/2020
... deverão ser contactados os serviços da Capitania, do Piquete da Polícia Marítima, ou mediante consultado o ANAVNET - Avisos aos Navegantes, no ... à Navegação Local e define as condições de navegação na proximidade do local dos trabalhos. c) Sempre que a área de trabalhos inclua áreas ...