partido nova democracia
385 resultados para partido nova democracia
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Acórdão n.º 874/2023
... «Rondão Almeida — Elvas Nosso Partido», relativas às eleições autárquicas ... n.º 4 -B/2021, de 1 de fevereiro, ocorreu nova suspensão dos prazos de prescrição, com ... das campanhas se reveste no quadro da democracia constitucional — o que, prima facie , se ...
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Acórdão nº 1775/19.9BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Junho de 2020
i) Cabe ao requerente do pedido de asilo ou, subsidiariamente, de autorização de residência por razões humanitárias, o ónus da prova dos factos que alega. ii) Para tanto, exige-se um relato coerente, credível e suficientemente justificador do sentimento de impossibilidade de regressar ao país de origem por parte do requerente do pedido de asilo/protecção subsidiária, que os factos apurados,...
... Requerente foi efetivamente membro de um partido político candidato às eleições municipais da ... no meu país e, estabelecer uma real democracia na Mauritânia ... ( ... )» (Cfr. fls. 24 a 32 ... pela Convenção de Genebra e Protocolo de Nova Iorque com vista ao reconhecimento do Estatuto de ... -
Acórdão nº 13493/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 02 de Agosto de 2016
I - Cabe ao requerente do pedido de asilo ou, subsidiariamente, de autorização de residência por razões humanitárias, o ónus da prova dos factos que alega. II - Para tanto, exige-se um relato coerente, credível e suficientemente justificador do sentimento de impossibilidade de regressar ao país de origem por parte do requerente do pedido de asilo/protecção subsidiária, o que não se verifica...
... é? R, Não sou membro mas sou apoiante do partido de C ... , P. Como se chama o partido? R. Não sei ... fase inicial da sua transição para a democracia após décadas de regime autoritário. O país ... pela Convenção de Genebra e Protocolo de Nova lorque9 com vista ao reconhecimento do Estatuto ... -
Edital n.º 557/2018
... representadas, dando efetividade a uma democracia" participativa. Em tempos hodiernos, é inquestion\xC3" ... da Assembleia Municipal de Ovar de cada partido ou grupo de cidadãos eleitores representados na ... no CMJOVAR a todo o momento, mediante nova comunicação escrita dirigida ao Presidente a ...
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Regulamento n.º 302/2023
... para reforçar a qualidade da democracia; ... Promover a participação informada, ativa e ... , torna-se necessário redefinir, em sede de nova alteração, a forma e o modelo de ... municipais, por um elemento de cada partido com representação ... na Assembleia Municipal e ...
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Acórdão nº 245/20.7T8CBC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23-11-2023
I. Não observadas quaisquer formalidades, não tem a Presidente da Mesa da Autora legitimidade para desconvocar o ato eleitoral. II. Cabe aos compartes notificados da não realização de uma Assembleia e da desconvocação de outra reagir contra as mesmas, designadamente, tendo solicitado, por escrita de 5% dos respectivos compartes, a sua realização, nos termos da al. c), do nº 3 do artº 26º da Lei 75
... áticos, o Tribunal a quo, confundindo democracia com autocracia, olvidou que, em face do ... da forma como foi feita, equivaleria a um partido político, ou até um país (Portugal, p.e.) ter ... acima referido, fica desde já convocada nova reunião para o dia 26 de julho pelas 10 horas, ... -
Acórdão nº 81/21 de Tribunal Constitucional (Port, 27 de Janeiro de 2021
... qualidade de responsável financeiro do Partido ... Liberal Democrata (PLD) nas contas anuais de ... ato ilícito" foi ter acreditado na democracia e ... ter promovido a pluralidade, sem que ... nova, as anteriores decisões do Tribunal que haviam ...
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Acórdão nº 1181/22.8BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 20-10-2022
I – A Lei n.º 27/2008, de 30 de Junho, alterada pela Lei nº 26/2014, de 5 de Maio (Lei do Asilo), veio estabelecer as condições e procedimentos de concessão de asilo ou de proteção subsidiária e os estatutos de requerente de asilo, de refugiado e de proteção subsidiária. II - No que respeita ao direito de asilo, nos termos do Artº 3º da Lei n.º 27/2008 de 30 de Junho, “… é garantido aos...
... 3 - Os EUA têm uma democracia formal mas materialmente as deficiências são ... ância por apenas dois grandes partidos, o Partido Republicano e o Partido Democrata ... 5 - ... 1 (2) do Protocolo de Nova Iorque, que se encontram vertidos no, já ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2013, de 05 de Abril de 2013
... , em particular na Zona Euro, abriu uma nova fase de inquietação e incerteza sobre o nosso ... nacional, a defesa dos princípios da democracia portuguesa, bem como dos direitos humanos e do ... para a segurança nacional, tirando partido de valores imateriais como a língua e a ...
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Acórdão nº 547/12 de Tribunal Constitucional (Port, 20 de Novembro de 2012
... Pedro vem, na qualidade de militante do Partido Socialista, e ao abrigo dos artigos 30.º da Lei ... por base estatutária os novos Estatutos (nova redacção) ilegalmente aprovados ... 8 ... órios, processuais e procedimentais da democracia política («democracia nos partidos»). Esta ...
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Parecer n.º 41/2017
... Politécnico do Porto veio a apresentar nova proposta com uma outra denominação, em 21 de ... artigo 3.º). Sem se tomar partido acerca da qualificação das instituições de ... III - Democracia económica, social e cultural e favorecimento ...
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Lei n.º 24-C/2022
... Qualidade da democracia ... Funções de soberania ... Transição ... nova Bússola Estratégica para a Política Comum de ... tirando partido quer das oportunidades do novo QFP, quer do PRR e ...
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Acórdão nº 171/21 de Tribunal Constitucional (Port, 24 de Março de 2021
... Região Autónoma da Madeira (ALRAM), do Partido ... Socialista (PS), veio requerer « a ... realização da democracia, a vontade popular, um mero formalismo, ... partidos da oposição ... A nova redação do ... artigo 63.º, n.º l do ...
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Acórdão nº 176/17 de Tribunal Constitucional (Port, 06 de Abril de 2017
... referência à nova redação dada pelo seu artigo 1.º aos artigos ... e deputado único representante de um partido dispõem, para ... encargos de assessoria aos ... Hans Peter Schneider, ... Democracia y constitución, Madrid, 1991, pp. 273 e ss.) ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2020
... um modelo de governação que tira partido da existência da Rede Interministerial para a ... nova cultura de mobilidade e de comunicação são ... Através do reforço dos mecanismos de democracia participativa, aumenta-se a confiança dos ...
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Lei n.º 38/2023
... aprovado, com uma nova conjuntura marcada pelos efeitos decorrentes da ... da promoção do Estado de Direito, da democracia, e da coabitação ... pacífica entre os povos ... tirando partido quer das oportunidades do novo QFP, quer do PRR e ...
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Regulamento n.º 660/2019
... privilegiado para a obtenção de uma democracia participativa, justa e igualitária. Atualmente ... Assembleia Municipal de Ílhavo de cada partido ou grupo de cidadãos eleitores representados na ... no CMJILHA a todo o momento, mediante nova comunicação escrita dirigida ao Presidente a ...
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Edital n.º 178/2017
... representadas, dando efetividade a uma democracia" participativa. Em tempos hodiernos, é inquestion\xC3" ... da Assembleia Municipal de Ovar de cada partido ou grupo de cidadãos eleitores representados na ... no CMJOVR a todo o momento, mediante nova comunicação escrita dirigida ao Presidente a ...
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Regulamento n.º 105/2022
... pretende promover o aprofundamento da democracia participativa, ... nomeadamente no que concerne ... nova votação envolvendo apenas as propostas em ... membro do executivo e um membro de cada partido com representação ... na assembleia de ...
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Acórdão nº 783/21 de Tribunal Constitucional (Port, 04 de Outubro de 2021
... Partido Social Democrata (PPD/PSD) e pelo CDS-Partido ... Em ... Vila Nova de Oliveirinha, a escrutinadora Paula Branco ... clara do exercício da democracia e da vontade os eleitores, que deverá ser ...
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Lei n.º 99/2019
... nova realidade sociodemográfica, de modo a ... estrangeiro, se conseguir tirar partido das infraestruturas existentes, da capacidade ... digital, ter reflexos no futuro da democracia. As TIC possibilitam e criam novas oportunidades ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 522/2021
... , pertencentes aos Grupos Parlamentares do Partido Social-Democrata e do Centro Democrático e ... Douro, e em sua substituição foi criada a nova Casa do Douro, expressamente qualificada como ... ões dos órgãos da Ordem», e (iv) «democracia interna». Independentemente do mérito daquele ...
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Em vigor
Decreto de Aprovação da Constituição . Constituição da República Portuguesa
... os princípios basilares da democracia, de assegurar o primado do Estado de Direito ... inscrito simultaneamente em mais de um partido político nem ser privado do exercício de ... na mesma sessão legislativa, salvo nova eleição da Assembleia da República, ou até à ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 123/2021
... Lei n.º 104/XIV/1.ª, apresentado pelo Partido Socialista («Procede à 50.ª alteração do ... ele próprio, por via da sua decisão, uma nova fronteira e, assim, uma nova norma - , nesta sede ... convivência política a que chamamos democracia constitucional, a vida humana não tem mais ou ...
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Aviso n.º 3234/2017
... de edifícios, em detrimento da construção nova; d) Promover o desenvolvimento de programas ... utilização do espaço público tirando partido dos elementos biofísicos do local; h) Definir, ... de cidadania ativa: iii) Impulsionar a democracia de proximidade. 3 - O PDM-Cascais tem como ...