partido nova democracia
385 resultados para partido nova democracia
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 522/2021
... Parlamentares do Partido Social-Democrata e do Centro Democrático e ... Douro, e em sua substituição foi criada a nova Casa do ... Douro, expressamente qualificada como ... ões dos órgãos da Ordem», e (iv) «democracia interna» ... Independentemente do mérito ...
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Acórdão nº 522/21 de Tribunal Constitucional (Port, 13 de Julho de 2021
... , pertencentes aos Grupos Parlamentares do Partido Social Democrata ... e do Centro Democrático e ... Douro, e em sua substituição foi criada a nova Casa do Douro, ... expressamente qualificada ... da Ordem», e (iv) «democracia interna» ... Independentemente do ...
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Regulamento n.º 710/2019
... Municipal do Barreiro (AMB) de cada partido ou grupo de cidadãos eleitores representados na ... ; g) Saúde; h) Participação, democracia e cidadania; i) Empreendedorismo e inovação; j) ... máximo de 20 minutos, procedendo-se a uma nova votação no final. 6 - Havendo empate na ...
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Aviso n.º 21046/2022
... Municipal de Setúbal (AMS) de cada partido ou grupo de cida- ... dãos eleitores ... h) Participação, democracia e cidadania; ... i) Empreendedorismo e ... máximo de 20 minutos, procedendo-se a uma nova votação no final ... 6 — Havendo empate na ...
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Acórdão nº 235/18.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Julho de 2018
... essencial, permitindo que o SEF suprisse, em nova decisão, essa formalidade, ao invés de condenar ... Sou militante do partido UDPS, que é um partido da oposição ao governo ... por ela exercida em favor da democracia, da libertação social e nacional, da paz entre ...
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Acórdão nº 423/04 de Tribunal Constitucional (Port, 16 de Junho de 2004
... no competente registo - a saber, o Partido da Democracia Cristã (PDC), o Partido de ... como já se explicitou, não é inteiramente nova, uma vez que já decorria da versão primitiva do ...
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Acórdão nº 551/00 de Tribunal Constitucional (Port, 13 de Dezembro de 2000
... , aos seguintes partidos políticos: Partido da Democracia Cristã (PDC), Partido Trabalhista ... passando também a ser identificado por esta nova denominação. Cumpre, agora, a este Tribunal ...
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Acórdão nº 59/13.0TAGVA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 25 de Fevereiro de 2015
I - Nos termos e para os efeitos da previsão típica do artigo 180.º, n.º 1, do CP, a luta política apenas poderá relevar, como critério de justificação, em casos limite, situando-se, todavia, a potencial ofensa da honra e consideração numa relação directa com esse cenário participativo. II - Não estando em causa o debate político próprio de cidadãos livres exprimindo, embora com desassombro, as
... à liberdade de expressão numa democracia liberta e plural, em que a honra e o respeito ... é simpatizante e muitas vezes eleitor do partido ao qual pertence o assistente, o "leitor médio" ... ático, o que justifica a assunção de uma nova perspectiva na resolução do conflito. II – ... -
Acórdão n.º 395/2008, de 18 de Agosto de 2008
... próprio do Tribunal Constitucional, do partido político denominado "Mo- vimento Esperança ... ça e tem por finalidade promover a democracia política, social, económica e cultural de ... da Direcção, propõem à Di- recção cada nova admissão. 4 -- Compete à Direcção a ...
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Acórdão nº 135/11 de Tribunal Constitucional (Port, 10 de Março de 2011
... pelo Bloco de Esquerda (B.E.), CDS - Partido Popular (CDS-PP), Coligação Democrática ... A ECFP solicitou que a CDU fizesse nova insistência junto dos três fornecedores ... um amplificador ou da efectivação da democracia participativa consubstanciada pelo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2018/M
... de juventude (CMJ) têm de se adaptar à nova lei, e os municípios que não tiverem devem ... com os princípios elementares da democracia: Consequentemente, e sendo conselhos compostos ... Um membro da assembleia municipal de cada partido ou grupo de cidadãos eleitores representados na ...
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Acórdão nº 444/01 de Tribunal Constitucional (Port, 17 de Outubro de 2001
... , aos seguintes partidos políticos: Partido da Democracia Cristã (PDC), Frente Socialista ... considerada por esse Tribunal, apresentando nova lista de património imobiliário, relativa às ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... Para além dos fundos que irão financiar a nova geração de programas (vulgo programas ope- ... funcionamento da democracia e do estatuto autonómico dos Açores ... Por ... permite tirar partido do fuso horário laboral, para os continentes ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 545/2021
... CRP 11.º A norma impugnada, no que tange à nova redação que, por via do novo artigo 4.º-C do ... os princípios da solidariedade ou da democracia social) ou com normas-princípio programáticas ... pelos deputados do grupo parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) em 3 de fevereiro de ...
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Acórdão n.º 304/2003, de 19 de Julho de 2003
... em ordem a impedir que a entrada em vigor da nova lei dos partidos políticos seja ensombrada 'por ... 18.º - que determina a extinção de partido político que não apresente candidaturas a duas ... dos poderes, visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento ...
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Acórdão nº 185/03 de Tribunal Constitucional (Port, 03 de Abril de 2003
... os sinais dos autos, propõem contra o Partido Comunista Português (PCP) acção de ... , os requerentes deveriam ter apresentado uma nova petição no prazo de cinco dias após o ... provas dadas às causas do Partido, da democracia e da emancipação dos trabalhadores, e porque ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... ção, clareza e orientação do mandato da nova administração americana. Por outro lado, a ... ção geográfica, que permite tirar partido do fuso horário laboral, para o continente ... a segunda edição deste exercício de democracia participativa, prevendo-se para os anos seguintes ...
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Acórdão nº 2933/19.1 T9SXL.L2-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Março de 2022
No balanceamento entre a liberdade de informar e de obter informação, por um lado, e o direito à reputação e bom nome das pessoas singulares e à credibilidade e prestígio das pessoas coletivas, por outro, importa, antes de mais, ter em atenção os critérios jurisprudenciais desenvolvidos pelo TEDH, cujas decisões sendo interpretativas da Convenção Europeia dos Direitos Humanos devem ser...
... É tudo à conta da Câmara. Se é o partido que está a promover a festa o partido é que ... a noticia saiu numa altura em que emerge uma nova força politica no panorama autárquico do ... ão e de opinião é um pilar da democracia e uma das condições essenciais ao progresso de ... -
Acórdão nº 69/18.1YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Julho de 2019
I - O STJ, nesta Secção do Contencioso, vem considerando ser defensável, mesmo fora do campo dos procedimentos sancionatórios, uma interpretação actualista das normas dos arts. 168.º, n.º 5, e 178.º do EMI (Lei n.º 21/85, de 30-07). II - O princípio do inquisitório implica para a Administração um poder-dever de acção na procura, selecção e avaliação dos factos que considera relevantes para o...
... extravagante em remissões dinâmicas para a nova ação administrativa [[3]] ... e, posteriormente, do Partido ... , tendo desenvolvido atividade política a ... ón de la disciplina, Jueces para da Democracia - Información y Debate, n° 18, 1, 1993, Págs ... -
Acórdão nº 69/18.1YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Julho de 2019
I - O STJ, nesta Secção do Contencioso, vem considerando ser defensável, mesmo fora do campo dos procedimentos sancionatórios, uma interpretação actualista das normas dos arts. 168.º, n.º 5, e 178.º do EMI (Lei n.º 21/85, de 30-07). II - O princípio do inquisitório implica para a Administração um poder-dever de acção na procura, selecção e avaliação dos factos que considera relevantes para o...
... extravagante em remissões dinâmicas para a nova ação administrativa [[3]] ... e, posteriormente, do Partido ... , tendo desenvolvido atividade política a ... ón de la disciplina, Jueces para da Democracia - Información y Debate, n° 18, 1, 1993, Págs ... -
Lei n.º 41/2016
... humanitário, da promoção da Paz, da Democracia e do Estado de Direito; ... Simplificar e ... contribui para a implementação plena da Nova Visão Estratégica, a aprovar na Cimeira do ... e com a rede de turismo, tirando todo o partido da ação da AICEP e da diplomacia económica ...
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Acórdão nº 1812/18.4BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Março de 2019
- Quando as declarações do cidadão estrangeiro se encontram cronologicamente coincidentes com os acontecimentos noticiados pela impressa internacional quanto à real situação do país de origem (República Democrática do Congo), são precisos na indicação dos locais onde se realizaram manifestações no ano de 2016, bem como, nas datas, é rigoroso na indicação do local onde vivia, estudou e...
... instruir devidamente o processo e a proferir nova decisão ... 2 - Das declarações do A. só se ... por este exercida em favor da democracia, da libertação social e nacional, da paz entre ... à sua condição política, junto do partido de oposição ao governo a que alegou pertencer , ... -
Acórdão nº 02240/18.7BELSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Janeiro de 2020
I - Apenas em casos devidamente justificados, ou seja, naqueles casos em existam motivos válidos para crer que há falhas sistémicas no procedimento de asilo e nas condições de acolhimento dos requerentes e que tais falhas implicam o risco de tratamento desumano ou degradante, nomeadamente por envolver tortura, é que se impõe ao Estado em causa diligenciar pela obtenção de informação actualizada...
... , segundo a qual a Europa precisa de uma nova abordagem para a imigração. Salvini, que quer ... Já Roberto Morassut, do Partido Democrático, comparou a expulsão dos refugiados ... de actividade exercida em favor da democracia, da liberdade social e nacional, da paz entre os ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
... com um governo que não é só de um partido. Um governo dos e para os Açores. No Programa do ... É tempo de inaugurar uma nova cultura de Autonomia mais adequada aos novos ... sociais na efetiva realização da democracia participativa que todos almejamos. Exige-se o ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 121/2022
... da democracia e do Estado de direito, iii) a igualdade de ... das meninas no sistema formal de ensino, uma nova aposta na aquisição de competências em ... Pretende-se, igualmente, tirar o melhor partido dos conhecimentos e experiência de uma ...