partido nova democracia
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Acórdão nº 104/07 de Tribunal Constitucional (Port, 14 de Fevereiro de 2007
... 1. O Partido da Nova Democracia (PND) interpôs recurso, ao ...
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Acórdão nº 13/11 de Tribunal Constitucional (Port, 12 de Janeiro de 2011
... MMS – Movimento Mérito e Sociedade, Partido Político cuja inscrição no registo próprio do ...) haver dúvidas sobre a aceitabilidade da nova denominação proposta de Partido Liberal ... Democrata (PPD/PSD) ou do partido Nova Democracia (PND); . c) haver dúvidas sobre a ...
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Acórdão nº 236/08 de Tribunal Constitucional (Port, 22 de Abril de 2008
... 2004, constatou-se que, à excepção do Partido de Solidariedade Nacional (PSN), da Frente de ... Portugueses (PCTP/MRPP), o Partido da Nova Democracia (PND), o Partido Humanista (PH), o ...
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Acórdão n.º 236/2008, de 20 de Junho de 2008
... 2004, constatou -se que, à excepçáo do Partido de Solidariedade Nacional (PSN), da Frente de ... Portugueses (PCTP/MRPP), o Partido da Nova Democracia (PND), o Partido Humanista (PH), o ...
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Acórdão n.º 455/2006, de 24 de Agosto de 2006
...31 [Movimento pelo Doente (MD); Partido Nacional Renovador (PNR); Partido Ecologista Os ... (PSR); Partido Popular Monárquico (PPM); Nova" Democracia (PND)]. Constatou-se ainda (v. informa\xC3"...
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Acórdão nº 393/11 de Tribunal Constitucional (Port, 20 de Setembro de 2011
... os partidos Bloco de Esquerda (BE), CDS - Partido Popular (CDS-PP), Movimento Esperança Portugal ... denominado Partido Liberal Democrata (PLD), Nova Democracia (PND), Partido Comunista Português ...
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Acórdão nº 08640/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 26 de Abril de 2012
O direito de resposta é um direito efémero, que só tem sentido enquanto perdurar o impacto público da notícia a responder. Este direito fica totalmente sacrificado com a eventual do pedido de procedência da suspensão de eficácia da deliberação da ERC. O direito de resposta é um direito pessoal fundamental que terá de ter um pendor prevalecente face a garantias institucionais.
...”, tendo sido apenas referido o Partido da Nova Democracia (PND); B) Ora, o texto de ... -
Mapa Oficial n.º 6/2007, de 02 de Outubro de 2007
...Total Percentagem MD. Partido Social-Democrata - PPD/. PSD . . . . . . . . . . .... . . . . . . . . . 730 0,38 0. Partido da Nova Democracia - PND. . . . . . . . . . . . . . . . 1 ...
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Acórdão nº 146/07 de Tribunal Constitucional (Port, 28 de Fevereiro de 2007
...nova exigência legal foi já aplicada às contas de ... e das campanhas eleitorais, vieram o Partido Socialista (PS), o Partido Social Democrata ... (PCTP/MRPP), o Partido da Nova Democracia (PND), o Partido Humanista (PH), o Partido ...
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Acórdão nº 208/15 de Tribunal Constitucional (Port, 07 de Abril de 2015
... e Rui Emanuel Sousa Abreu e recorridos Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses ...; CDS – Partido Popular (CDS/PP); nova Democracia e CDU, foi interposto recurso ...
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Acórdão nº 602/09 de Tribunal Constitucional (Port, 25 de Novembro de 2009
... 2. Essas candidaturas são (além do Partido da Solidariedade Social PSN, entretanto ... a) o Partido Nova Democracia (PND). b) o Partido Popular ...
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Acórdão nº 1/08 de Tribunal Constitucional (Port, 03 de Janeiro de 2008
... Notifique o Partido ( .) para nos termos e para os efeitos do artigo ... O Partido Nova Democracia (PND) e o Partido da Terra (MPT) ...
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Acórdão nº 68/08 de Tribunal Constitucional (Port, 31 de Janeiro de 2008
.... . O Partido da Terra (MPT) afirma que, no acórdão, o ... . O Partido Nova Democracia (PND) vem reafirmar que o Tribunal ...
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Acórdão nº 43/15 de Tribunal Constitucional (Port, 20 de Janeiro de 2015
...: Bloco de Esquerda (B.E.); CDS – Partido Popular (CDS-PP); Movimento Esperança Portugal MEP); Movimento Mérito e Sociedade (MMS); Nova Democracia (PND); Partido Comunista dos ...
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Acórdão n.º 683/2005, de 24 de Janeiro de 2006
... e das campanhas eleitorais, vieram o Partido Socialista (PS), o Partido Social-Democrata ... (PH), o Movimento pelo Doente (MD) e o Nova Democracia (PND) apresentar no Tribunal ...
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Acórdão nº 246/14 de Tribunal Constitucional (Port, 06 de Março de 2014
... Mesa do Congresso, em representação do Partido Liberal Democrata (PLD), agora redenominado Nós, Cidadãos! / Partido Liberdade e Democracia, enviaram ao Tribunal Constitucional, por carta ... autónomo através do qual se juntou nova fotocópia não certificada de “Aditamento aos ...
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Acórdão nº 337/10 de Tribunal Constitucional (Port, 22 de Setembro de 2010
... os partidos Bloco de Esquerda (BE), CDS - Partido Popular (CDS-PP), Movimento Esperança Portugal (MEP), Movimento Mérito e Sociedade (MMS), Nova Democracia (PND), Partido Comunista dos ...
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Acórdão nº 455/06 de Tribunal Constitucional (Port, 18 de Julho de 2006
...31 [Movimento pelo Doente (MD); Partido Nacional Renovador (PNR); Partido Ecologista "Os ... (PSR); Partido Popular Monárquico (PPM); Nova" Democracia (PND)]. Constatou-se ainda (v. informa\xC3"...
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Acórdão nº 301/11 de Tribunal Constitucional (Port, 21 de Junho de 2011
...: Bloco de Esquerda (B.E.), CDS – Partido Popular (CDS-PP), Nova Democracia (PND), Partido ...
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Acórdão nº 323/12 de Tribunal Constitucional (Port, 25 de Junho de 2012
...1. O Partido Popular Monárquico (PPM) e a Nova Democracia ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 123/2021
... Lei n.º 104/XIV/1.ª, apresentado pelo Partido Socialista («Procede à 50.ª alteração do ... ele próprio, por via da sua decisão, uma nova fronteira e, assim, uma nova norma - , nesta sede ... convivência política a que chamamos democracia constitucional, a vida humana não tem mais ou ...
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Acórdão nº 302/07 de Tribunal Constitucional (Port, 16 de Maio de 2007
... I . Relatório . 1. O Partido Socialista, representado por Jacinto Ferrão de ... O Partido da Nova Democracia declarou acompanhar em todos os seus ...
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Acórdão nº 231/13 de Tribunal Constitucional (Port, 24 de Abril de 2013
... pelo Bloco de Esquerda (B.E.); CDS – Partido Popular (CDS-PP); Movimento Esperança Portugal MEP); Movimento Mérito e Sociedade (MMS); Nova Democracia (PND); Partido Comunista dos ...
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Acórdão nº 551/06 de Tribunal Constitucional (Port, 10 de Outubro de 2006
...Partido Socialista . ... PND Nova Democracia . PH ...
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Acórdão nº 683/05 de Tribunal Constitucional (Port, 06 de Dezembro de 2005
... e das campanhas eleitorais, vieram o Partido Socialista (PS), o Partido Social Democrata ... (PH), o Movimento pelo Doente (MD) e a Nova Democracia (PND) apresentar no Tribunal ...