partido nova democracia
688 resultados para partido nova democracia
- Acórdão n.º 44/2015 - Diário da República n.º 96/2015, Série II de 2015-05-19
- Acórdão n.º 409/2015 - Diário da República n.º 227/2015, Série II de 2015-11-19
-
Resolução n.º 1217/2008
... ção produzida pelo deputado eleito pelo Partido da Nova Democracia à Assembleia Legislativa da ...
- Acórdão n.º 175/2008, de 17 de Abril de 2008
-
Acórdão Nº 605/14 de Tribunal Constitucional, 23-09-2014
... os partidos Bloco de Esquerda (BE), CDS - Partido Popular ... (CDS-PP), Movimento Alternativa ... de dezembro de 2013, os partidos políticos Nova" ... Democracia (PND), Partido Democrático do Atl\xC3" ...
-
Acórdão (extrato) n.º 669/2016
... contraordenacional instaurado contra o Partido Nova Democracia (PND).b) Declarar extinto, por ...
-
Acórdão n.º 508/2012
... os partidos Bloco de Esquerda (BE), CDS - Partido Popular (CDS-PP), Movimento Esperança Portugal ... de dezembro de 2011, os partidos políticos Nova Democracia (PND) e Partido Democrático do ...
-
Acórdão n.º 533/2014
... os partidos Bloco de Esquerda (BE), CDS - Partido Popular (CDS-PP), Movimento Esperança Portugal ... de dezembro de 2012, os partidos políticos Nova Democracia (PND) e Partido Democrático do ...
-
Acórdão Nº 409/15 de Tribunal Constitucional, 23-09-2015
... Partido" da Nova Democracia (PND), ao abrigo das disposiç\xC3" ...
-
Acórdão Nº 2/16 de Tribunal Constitucional, 13-01-2016
... (B.E.); CDS - Partido Popular (CDS-PP); Livre (L); ... Movimento ... políticos Partido Nova Democracia (PND), Partido Democrático do ...
-
Acórdão Nº 461/13 de Tribunal Constitucional, 29-07-2013
... Constitucional ... 1. O Partido ... Social ista (PS), o Partido Trabalhista ... ortuguês (PTP), o Partido da Nova Democracia (PND) e o Bloco de Esquerda (BE) , em ...
-
Acórdão Nº 452/13 de Tribunal Constitucional, 22-07-2013
... Partido Socialista (PS), o Bloco de Esquerda ... (BE), o Partido Nova Democracia (PND), o Partido da Terra (MPT), o ...
-
Acórdão Nº 140/15 de Tribunal Constitucional, 25-02-2015
... às seguintes candidaturas concorrentes: Partido Popular (CDS-PP), ... Coligação Democrática ... Esperança Portugal (MEP), Partido Nova ... Democracia (PND), Partido Comunista dos ...
-
Acórdão Nº 533/14 de Tribunal Constitucional, 01-07-2014
... Bloco de Esquerda (BE), CDS - Partido Popular (CDS-PP), Movimento Esperança ... de dezembro de 2012, os partidos políticos Nova ... Democracia (PND) e Partido Democrático do ...
-
Acórdão Nº 453/13 de Tribunal Constitucional, 22-07-2013
... Partido Socialista (PS), o Partido Trabalhista Português (PTP), o Partido da ... Nova Democracia (PND) e o Bloco de Esquerda (BE), em ...
-
Acórdão Nº 175/14 de Tribunal Constitucional, 19-02-2014
... pelo Bloco de Esquerda (B.E.), CDS - Partido Popular ... (CDS-PP), CDU - Coligação ... Portugal (MEP), Partido Nova Democracia (PND), Partido Comunista dos ...
-
Acórdão (extrato) n.º 373/2018
... Movimento Esperança Portugal (MEP) e Partido Humanista (PH), por extinção dos visados;b) ... o CDS-Partido Popular (CDS/PP), o Partido da Nova Democracia (PND), o Movimento Mérito e Sociedade ...
-
Hierarquia das normas
... ês, Coligação Democrática Unitária, Partido Nova Democracia, Partido pelos Animais e pela ...
-
Acórdão Nº 508/12 de Tribunal Constitucional, 30-10-2012
... os partidos Bloco de Esquerda (BE), CDS - Partido Popular (CDS-PP), Movimento ... Esperança ... de dezembro de 2011, os partidos políticos Nova Democracia ... (PND) e Partido Democrático do ...
-
Acórdão Nº 345/13 de Tribunal Constitucional, 18-06-2013
... contas anuais, referentes a 2011, do Partido Nova Democracia (PND) e do Partido ...
-
Lei Orgânica n.º 1/2018
... , de deputado único representante de um partido e de deputados não inscritos em grupo ... sido preenchidas todas as vagas, organiza-se nova relação nominal para preenchimento das ... nacional, da unidade do Estado e da democracia política. Artigo 2.º Fins São fins dos ...
-
Acórdão Nº 681/15 de Tribunal Constitucional, 15-12-2015
... as contas anuais, referentes a 2013, do Partido Nova Democracia (PND) , do Partido Democrático ...
-
Acórdão Nº 669/16 de Tribunal Constitucional, 06-12-2016
... Partido da Terra (MPT), Nova ... Democracia (PND), ...
-
Acórdão Nº 389/12 de Tribunal Constitucional, 25-07-2012
... Partido Popular Monárquico (PPM) e o ... Partido da Nova Democracia (PND) vieram, ao abrigo do disposto nos artigos ...
-
Acórdão Nº 744/14 de Tribunal Constitucional, 05-11-2014
... c. Contribuições ... do Partido Nova Democracia para a campanha não certificadas ...