partido nova democracia
296 resultados para partido nova democracia
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Classificação vLex
- Acórdão n.º 44/2015 - Diário da República n.º 96/2015, Série II de 2015-05-19
- Acórdão n.º 409/2015 - Diário da República n.º 227/2015, Série II de 2015-11-19
- Acórdão n.º 175/2008, de 17 de Abril de 2008
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Acórdão nº 2/16 de Tribunal Constitucional, 13 de Janeiro de 2016
...ção das contas do ano de 2014 dos partidos políticos. Após debate e votação, foi pelo ... de 2014, os partidos políticos Partido Nova Democracia (PND), Partido Democrático do ...
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Acórdão nº 453/13 de Tribunal Constitucional, 22 de Julho de 2013
...1. O Partido Socialista (PS), o Partido Trabalhista Português (PTP), o Partido da Nova Democracia (PND) e o Bloco de Esquerda (BE), em ...
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Acórdão nº 208/15 de Tribunal Constitucional, 07 de Abril de 2015
... e Rui Emanuel Sousa Abreu e recorridos Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses ...; CDS – Partido Popular (CDS/PP); nova Democracia e CDU, foi interposto recurso ...
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Acórdão nº 461/13 de Tribunal Constitucional, 29 de Julho de 2013
...1. O Partido Socialista (PS), o Partido Trabalhista Português (PTP), o Partido da Nova Democracia (PND) e o Bloco de Esquerda (BE), em ...
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Acórdão nº 345/13 de Tribunal Constitucional, 18 de Junho de 2013
... as contas anuais, referentes a 2011, do Partido Nova Democracia (PND) e do Partido Democrático ...
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Acórdão nº 140/15 de Tribunal Constitucional, 25 de Fevereiro de 2015
... às seguintes candidaturas concorrentes: Partido Popular (CDS-PP), Coligação Democrática ... Movimento Esperança Portugal (MEP), Partido Nova Democracia (PND), Partido Comunista dos ...
- Grupo parlamentar
- Hierarquia das normas
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Acórdão nº 389/12 de Tribunal Constitucional, 25 de Julho de 2012
...1. O Partido Popular Monárquico (PPM) e o Partido da Nova ... Secretário-Geral do Partido da Nova Democracia e vem instruído com a Ata n.º 1 da reunião do ...
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Acórdão nº 44/15 de Tribunal Constitucional, 20 de Janeiro de 2015
... as contas anuais, referentes a 2012, do Partido Nova Democracia (PND) e do Partido Democrático ...
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Acórdão nº 175/08 de Tribunal Constitucional, 11 de Março de 2008
... e Financiamentos Políticos condenou o Partido da Nova Democracia na sanção de admoestação, ...
- História autonómica
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Acórdão nº 179/09 de Tribunal Constitucional, 06 de Abril de 2009
..., em representação da Direcção do Partido Nova Democracia, requerer ao Tribunal ...
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Acórdão nº 421/05 de Tribunal Constitucional, 04 de Agosto de 2005
...Partido da Nova Democracia (PND) e o Partido Popular ...
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Acórdão nº 261/15 de Tribunal Constitucional, 06 de Maio de 2015
...ção das contas do ano de 2010 dos partidos políticos. Após debate e votação, foi, pela ... "Os Verdes" (PEV), Partido Humanista (PH), Nova Democracia (PND), Partido Liberal Democrata (PLD) ...
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Mapa Oficial n.º 8/2011, de 25 de Outubro de 2011
...ão dos nomes dos deputados eleitos, por partidos e coligações: Total Percentagem (%) Mandatos .... . . . . . . . . . . 2 839 1,93 1 Nova Democracia (PND). . . . . . . . . . . 4 825 3,27 ...
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Acórdão nº 298/03 de Tribunal Constitucional, 18 de Junho de 2003
..., a inscrição, no registo próprio, do partido político denominado Nova Democracia, alegando ...
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Acórdão nº 104/07 de Tribunal Constitucional, 14 de Fevereiro de 2007
... 1. O Partido da Nova Democracia (PND) interpôs recurso, ao ...
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Acórdão nº 13/11 de Tribunal Constitucional, 12 de Janeiro de 2011
... MMS – Movimento Mérito e Sociedade, Partido Político cuja inscrição no registo próprio do ...) haver dúvidas sobre a aceitabilidade da nova denominação proposta de Partido Liberal ... Democrata (PPD/PSD) ou do partido Nova Democracia (PND); . c) haver dúvidas sobre a ...
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Acórdão nº 236/08 de Tribunal Constitucional, 22 de Abril de 2008
... autos de apreciação das contas dos partidos políticos relativas ao ano de 2004. . Após ... Portugueses (PCTP/MRPP), o Partido da Nova Democracia (PND), o Partido Humanista (PH), o ...
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Acórdão n.º 236/2008, de 20 de Junho de 2008
... autos de apreciaçáo das contas dos partidos políticos relativas ao ano de 2004. Após debate ... Portugueses (PCTP/MRPP), o Partido da Nova Democracia (PND), o Partido Humanista (PH), o ...
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Acórdão n.º 455/2006, de 24 de Agosto de 2006
... autos de apreciaçáo de contas dos partidos políticos, relativas ao ano de 2003. Após ... (PSR); Partido Popular Monárquico (PPM); Nova" Democracia (PND)]. Constatou-se ainda (v. informa\xC3"...