partido nova democracia

254 resultados para partido nova democracia

  • Classificação vLex
  • Acórdão n.º 44/2015 - Diário da República n.º 96/2015, Série II de 2015-05-19

    Condena o Partido Nova Democracia (PND) e o Partido Democrático do Atlântico (PDA) e respetivos dirigentes, pela omissão de apresentação das contas anuais de 2012

  • Acórdão n.º 409/2015 - Diário da República n.º 227/2015, Série II de 2015-11-19

    Decreta a extinção do Partido da Nova Democracia (PND) e ordena o cancelamento da respetiva inscrição no registo dos partidos políticos existente no Tribunal Constitucional

  • Resolução n.º 1217/2008

    Procede judicialmente contra o deputado eleito pelo Partido Nova Democracia, responsabilizando-o em tribunal pelo teor das afirmações produzidas na Assembleia Legislativa da Madeira.

    ... teor da intervenção produzida pelo deputado eleito pelo Partido da Nova Democracia à Assembleia Legislativa da Região Autónoma ...

  • Acórdão n.º 175/2008, de 17 de Abril de 2008

    Julga procedente o recurso interposto e, em consequência, absolve o Partido da Nova Democracia da prática da contra-ordenação, p. p. pelos artigos 16.º, n.º 2, e 47.º, n.º 2, da Lei Orgânica n.º 2/2005, de 10 de Janeiro

  • Acórdão nº 508/10 de Tribunal Constitucional, 12 de Janeiro de 2011

    1. MMS – Movimento Mérito e Sociedade, Partido Político cuja inscrição no registo próprio do Tribunal Constitucional foi determinada pelo Acórdão n.º 290/2008, veio solicitar, através de requerimento datado de 24 de Junho e subscrito pelo Presidente da Mesa do Congresso Raul Eduardo Nunes Esteves, a “alteração da sua denominação para PLD – Partido...

    ...1. MMS – Movimento Mérito e Sociedade, Partido Político cuja inscrição no registo próprio do Tribunal ...a) haver dúvidas sobre a aceitabilidade da nova" denominação proposta de Partido Liberal Democrata, que se poder\xC3"... Partido Social Democrata (PPD/PSD) ou do partido Nova Democracia (PND); . c) haver dúvidas sobre a aceitabilidade do novo ...

  • Grupo parlamentar

  • Hierarquia das normas

  • Acórdão nº 750/07 de Tribunal Constitucional, 11 de Março de 2008

    Por decisão datada de 21-6-2007 a Entidade das Contas e Financiamentos Políticos condenou o Partido da Nova Democracia na sanção de admoestação, pela prática da contra-ordenação prevista e punida nos artigos 16.º, n.º 2, e 47.º, da Lei Orgâ­nica 2/2005, de 10 de Janeiro. Inconformado com esta decisão veio o Partido da Nova Democracia impugná

    ... das Contas e Financiamentos Políticos condenou o Partido da Nova Democracia na sanção de admoestação, pela prática da ...

  • História autonómica

  • Acórdão nº 41/PP de Tribunal Constitucional, 06 de Abril de 2009

    1. A 18 de Março de 2008 veio Maria Augusta Montes Gomes, em representação da Direcção do Partido Nova Democracia, requerer ao Tribunal Constitucional o registo da alteração do “símbolo e letra do partido”. O requerimento informa que a referida alteração resultou de deliberação tomada no Congresso nacional do partido realizado no dia 31

    ... Montes Gomes, em representação da Direcção do Partido Nova Democracia, requerer ao Tribunal Constitucional o registo ...

  • Acórdão nº 553/12 de Tribunal Constitucional, 25 de Julho de 2012

    1. O Partido Popular Monárquico (PPM) e o Partido da Nova Democracia (PND) vieram, ao abrigo do disposto nos artigos 21.º e 22.º do Decreto-lei n.º 267/80, de 8 de agosto (com as últimas alterações introduzidas pela Lei Orgânica n.º 5/2006, de 31 de agosto), requerer a apreciação e anotação da coligação denominada “Plataforma de Cidadania”, com a s...

    ...1. O Partido Popular Monárquico (PPM) e o Partido da Nova Democracia (PND) ...

  • Acórdão nº 658/05 de Tribunal Constitucional, 04 de Agosto de 2005

    1. O Partido da Nova Democracia (PND) e o Partido Popular Monárquico (PPM), requereram ao Tribunal Constitucional, em 5 de Agosto de 2005, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 2 do artigo 17º da Lei que regula a eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais (aprovada pela Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de Agosto), a “apreciaç

    ... 1. O Partido da Nova Democracia (PND) e o Partido Popular Monárquico (PPM), ...

  • Acórdão nº 41/PP de Tribunal Constitucional, 18 de Junho de 2003

    1. A ..., devidamente identificado nos autos, pede, como primeiro requerente, a inscrição, no registo próprio, do partido político denominado Nova Democracia, alegando que o mesmo ?usará a sigla ND?. 2. O requerente instruiu o seu requerimento com certidões de eleitor comprovativas de que os requerentes se encontram d...

    ... requerente, a inscrição, no registo próprio, do partido político denominado Nova Democracia, alegando que o mesmo ...

  • Mapa Oficial n.º1/2011

    Eleição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira realizada em 9 de Outubro de 2011.

    ...ções e a relação dos nomes dos deputados eleitos, por partidos e coligações:. Mandatos Eleitores inscritos .............256755 ...3. Partido da Terra (MPT) ............. 2839. 1,93%. 1. Nova Democracia (PND) ............. 4825. 3,27%. 1. Partido Social ...

  • Acórdão nº 08640/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 26 de Abril de 2012

    O direito de resposta é um direito efémero, que só tem sentido enquanto perdurar o impacto público da notícia a responder. Este direito fica totalmente sacrificado com a eventual do pedido de procedência da suspensão de eficácia da deliberação da ERC. O direito de resposta é um direito pessoal fundamental que terá de ter um pendor prevalecente face a garantias institucionais.

    ... ora Contra-Interessado”, tendo sido apenas referido o Partido da Nova Democracia (PND); B) Ora, o texto de resposta é assinado ...

  • Acórdão nº 912/06 de Tribunal Constitucional, 14 de Fevereiro de 2007

                     1. O Partido da Nova Democracia (PND) interpôs recurso, ao abrigo do n.º 3 do artigo 46.º da Lei Orgânica n.º 2/2005, de 10 de Janeiro, da seguinte decisão da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP):                                                                                    “DECISÃO Processo 13/CPP...

    ...                  1. O Partido da Nova Democracia (PND) interpôs recurso, ao abrigo do n.º 3 ...

  • Acórdão nº 12/CPP de Tribunal Constitucional, 28 de Fevereiro de 2007

        Aos 28 do mês de Fevereiro de dois mil e sete, achando-se presentes o Excelentíssimo Juiz Conselheiro Presidente Artur Joaquim de Faria Maurício e os Excelentíssimos Juízes Conselheiros Maria Fernanda dos Santos Martins Palma Pereira, Gil Manuel Gonçalves Gomes Galvão, Carlos José Belo Pamplona de Oliveira, Maria João da Silva Baila Madeira A...

    ..., os presentes autos de apreciação de contas dos partidos políticos, relativas ao ano de 2004.     Após debate e ...Esta nova exigência legal foi já aplicada às contas de 2003, ... Portugueses (PCTP/MRPP), o Partido da Nova Democracia (PND), o Partido Humanista (PH), o Partido Nacional Renovador ...

  • Mapa Oficial n.º 8/2011, de 25 de Outubro de 2011

    Mapa oficial com o resultado da eleição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira realizada em 9 de Outubro de 2011 e a relação dos nomes dos deputados eleitos, por partidos e coligações

    ...ões e a relação dos nomes dos deputados eleitos, por partidos e coligações: Total Percentagem (%) Mandatos Eleitores .... . . . . . . . . . . 2 839 1,93 1 Nova Democracia (PND). . . . . . . . . . . 4 825 3,27 1 Partido Social ...

  • Acórdão nº 12/CPP de Tribunal Constitucional, 22 de Abril de 2008

    Aos vinte e dois dias do mês de  Abril  de dois mil e oito, achando-se presentes o Excelentíssimo Juiz Conselheiro Presidente Rui Manuel de Moura Ramos e os Excelentíssimos Juízes Conselheiros Ana Maria Guerra Martins, Joaquim José Coelho de Sousa Ribeiro, Mário José de Araújo Torres, Carlos Alberto Fernandes Cadilha, Maria Lúcia Amaral, Maria Jo...

    ...ência, os presentes autos de apreciação das contas dos partidos políticos relativas ao ano de 2004. . Após debate e ... dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP), o Partido da Nova Democracia (PND), o Partido Humanista (PH), o Partido Nacional ...

  • Acórdão nº 568/11 de Tribunal Constitucional, 20 de Setembro de 2011

    Aos vinte dias do mês de Setembro do ano de 2011, achando-se presentes o Conselheiro Presidente Rui Manuel Gens de Moura Ramos e os Conselheiros Carlos José Belo Pamplona de Oliveira, José Cunha Barbosa, Catarina Teresa Rola Sarmento e Castro, Ana Maria Guerra Martins, José Manuel Cardoso Borges Soeiro, Vítor Manuel Gonçalves Gomes, Gil Manuel Gonç

    ...ência os presentes autos de apreciação das contas dos partidos políticos relativas ao ano de 2010. Após debate e votação, ...) - actualmente denominado Partido Liberal Democrata (PLD), Nova Democracia (PND), Partido Comunista Português (PCP), Partido da ...

  • Acórdão nº Vários de Tribunal Constitucional, 03 de Janeiro de 2008

    Aos três dias do mês de Janeiro de dois mil e oito, encontrando-se presentes o Excelentíssimo Conselheiro Presidente Rui Manuel Gens de Moura Ramos e os Exmos. Conselheiros Ana Maria Guerra Martins, Joaquim José Coelho de Sousa Ribeiro, Mário José de Araújo Torres, Benjamim Silva Rodrigues, Maria Lúcia Amaral, Maria João da Silva Baila Madeira A...

    ... Constitucional determinou a notificação de todos os partidos políticos registados neste Tribunal para apresentarem, no prazo ...             O Partido Nova Democracia (PND) e o Partido da Terra (MPT) apresentaram, cada um ...