partido nova democracia
385 resultados para partido nova democracia
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Acórdão nº 1812/18.4BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Março de 2019
- Quando as declarações do cidadão estrangeiro se encontram cronologicamente coincidentes com os acontecimentos noticiados pela impressa internacional quanto à real situação do país de origem (República Democrática do Congo), são precisos na indicação dos locais onde se realizaram manifestações no ano de 2016, bem como, nas datas, é rigoroso na indicação do local onde vivia, estudou e...
... instruir devidamente o processo e a proferir nova decisão. 2 - Das declarações do A. só se ... por este exercida em favor da democracia, da libertação social e nacional, da paz entre ... à sua condição política, junto do partido de oposição ao governo a que alegou pertencer , ... -
Acórdão nº 02240/18.7BELSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Janeiro de 2020
I - Apenas em casos devidamente justificados, ou seja, naqueles casos em existam motivos válidos para crer que há falhas sistémicas no procedimento de asilo e nas condições de acolhimento dos requerentes e que tais falhas implicam o risco de tratamento desumano ou degradante, nomeadamente por envolver tortura, é que se impõe ao Estado em causa diligenciar pela obtenção de informação actualizada...
..., segundo a qual a Europa precisa de uma nova abordagem para a imigração. Salvini, que quer ...Já Roberto Morassut, do Partido Democrático, comparou a expulsão dos refugiados ... de actividade exercida em favor da democracia, da liberdade social e nacional, da paz entre os ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
... com um governo que não é só de um partido. Um governo dos e para os Açores. No Programa do ...É tempo de inaugurar uma nova cultura de Autonomia mais adequada aos novos ... sociais na efetiva realização da democracia participativa que todos almejamos. Exige-se o ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 121/2022
...ção da paz e segurança, da democracia e do Estado de direito, iii ) a igualdade de ... das meninas no sistema formal de ensino, uma nova aposta na aquisição de competências em áreas ... Pretende -se, igualmente, tirar o melhor partido dos conhecimentos e experiência de uma ...
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Despacho n.º 6679/2006(2ªSérie), de 23 de Março de 2006
...Partido Socialista (PS) Balançoanalítico (ver documento ...Vila Nova" de Gaia: Descrição - prédio urbano. Localizaç\xC3"...Nova Democracia (PND) Balanço em 31 de Dezembro de 2003 (ver ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2023
... 2020 -2030 (ENMAC 2020 -2030), tirando partido das estruturas de governação já em ... contributos, que em muito ampliam a democracia e a qualidade da vida pública, incluindo o ... reais ou estimulados; Da educação para uma nova cultura de mobilidade assente em mais ...
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Acórdão nº 1405/07.1TCSNT.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Julho de 2017
I. Ocorrendo conflito entre os direitos fundamentais individuais – à honra, ao bom nome e reputação - e a liberdade de imprensa, não deve conferir-se aprioristicamente e em abstracto precedência a qualquer deles, impondo-se a formulação de um juízo de concordância prática que valore adequadamente as circunstâncias do caso e pondere a interpretação feita, de modo qualificado, acerca da norma
... Nacional do … entregou, de bandeja, o partido nas mãos ávidas de AA (..). Só três ... Em caso de reeleição, AA já assegurou uma nova maioria absoluta - a coligação com o …-… ...ção sine qua non de uma verdadeira democracia pluralista, necessária ao desenvolvimento do ... -
Acórdão nº 46/14.1T9ALR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Março de 2017
I - Os limites da crítica admissível são mais amplos em relação a personalidades públicas visadas nessa qualidade, nomeadamente políticos, do que em relação a um simples particular; II – Por isso, não comete o crime de difamação o arguido que no âmbito de uma campanha eleitoral para as eleições autárquicas de um determinado Município, em que integrava uma lista apresentada por um partido...
... BB integrava as listas apresentadas pelo Partido… e o assistente CC encabeçava lista ... sido marcadas pelo aparecimento de uma lista nova, encabeçada pelo assistente, que cativou e ... Em democracia a tutela da honra pessoal e reputação dos ... -
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 26/2009, de 13 de Fevereiro de 2009
...nova realidade parlamentar regional, decorrente das ..., por proposta vinculativa de cada partido. 3 - Caso o encargo com o respectivo gabinete ... nacional, da unidade do Estado e da democracia política. 2. O artigo 51., n. 6, da lei ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2015 - Diário da República n.º 130/2015, Série I de 2015-07-07
..., que determina o território como uma nova dimensão da política europeia, reconhecendo as ...Nessa medida, tiram partido e respeitam o ambiente, ora mitigando os efeitos ...Democracia cultural e capacitação coletiva. Todos têm ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2021
..., um caso de sucesso na história da democracia portuguesa. Os indicadores das últimas décadas ...ão, designadamente a associação a uma nova geração de cursos profissionais, assentes na ...ão e inovação, ao mesmo tempo que tiram partido das parcerias relevantes que permitam potenciar ...
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Acórdão nº 1001/21.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Outubro de 2021
Do art. 19.º da Lei do Asilo decorre que o legislador densificou o conceito “infundado” norteado por critérios de evidência, atendendo a que se trata ainda de uma fase de apreciação liminar, que visa fazer uma triagem dos pedidos, sujeita a tramitação acelerada, permitindo que não se prossiga na apreciação/instrução daqueles pedidos que, manifestamente, não reúnam os requisitos...
...ão do seu pai? (que actividade política, partido a que pertencia, qual a função, etc, etc) R. O ... desenvolvido actividade em favor da democracia, da libertação social e nacional, da paz entre ...ção UDPS, Felix Tshisekedi, representam uma nova fase na história da RDC, na medida em que se ... -
Regulamento n.º 541/2022
... serviços e respetivo mapa de pessoal a uma nova realidade de atuação do Município de Celorico ... concelho numa lógica inclusiva e de democracia participativa; 3) Valorizar a qualidade como ... entidades que os representam a tirarem partido das oportunidades no âmbito da Política ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 545/2021
... 11.º A norma impugnada, no que tange à nova redação que, por via do novo artigo 4.º -C ... os princípios da solidariedade ou da democracia social) ou com normas -princípio ... pelos deputados do grupo parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) em 3 de fevereiro de ...
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Regulamento n.º 495/2023
...inclusiva e de democracia participativa;. 3) Valorizar a qualidade como ...e.4) Necessidade de imprimir nova orientação à gestão dos serviços;. e.5) Na ...que os representam a tirarem partido das oportunidades no âmbito da Política ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 318/2021
..., pertencentes aos Grupos Parlamentares do Partido Comunista Português, Bloco de Esquerda e Partido ... por termo indeterminado seria convolado em nova forma de contratação a prazo pelo período de ...ída no princípio da realização da democracia económica, social e cultural e nas especiais ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... nos Açores, com qualidade e tirando partido das condições ímpares existentes no ... dos Açores pretende, assim, desenvolver uma nova geração de medidas de apoio à inovação ... para a qualificação da nossa democracia, particularmente numa região arquipelágica como ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020
...De forma inédita na democracia portuguesa, o Presidente da República declarou o ... do disposto no decreto que regulamenta a nova prorrogação do estado de emergência, com vista ... pedagógica junto da população, tirando partido do policiamento de proximidade, junto dos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
...partido" da riqueza dos saberes deste tipo de manifestaç\xC3"... o empreendedorismo local será alvo de uma nova e incentivadora atenção por parte do Governo ... sua vez, é fundamental para a nossa democracia", autonomia e para a economia regional. A comunica\xC3"...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
...partido" da riqueza dos saberes deste tipo de manifestaç\xC3"... o empreendedorismo local será alvo de uma nova e incentivadora atenção por parte do Governo ... sua vez, é fundamental para a nossa democracia", autonomia e para a economia regional. A comunica\xC3"...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... lado, é imprescindível a criação de uma nova resposta que complemente o serviço de apoio ao ...áficos, contadores de histórias, tirando partido da riqueza dos saberes deste tipo de ... apelem aos valores de cidadania e de democracia" junto do ensino básico e divulgá-los junto dos \xC3"...
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Acórdão nº 36/00 de Tribunal Constitucional (Port, 19 de Janeiro de 2000
..., aos seguintes partidos políticos: partido" Política XXI (PXXI), Partido da Democracia Crist\xC3"...nova lei sobre o financiamento partidário (a Lei n.º ...
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Acórdão n.º 19/2008, de 20 de Fevereiro de 2008
...Existência de contribuiçóes do Partido após o acto eleitoral; Deficiências de controlo ...democracia, equacionar a imposiçáo legal de se comprar e ...Despesa realizadas no restaurante Nova Centrália (€ 407.00). O documento apresentado ...
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Acórdão nº 655/16.4BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Setembro de 2016
I - Cabe ao requerente do pedido de asilo ou, subsidiariamente, de autorização de residência por razões humanitárias, o ónus da prova dos factos que alega. II - Para tanto, exige-se um relato coerente, credível e suficientemente justificador do sentimento de impossibilidade de regressar ao país de origem por parte do requerente do pedido de asilo/protecção subsidiária, o que não se verifica...
... na Convenção de Genebra e no Protocolo de Nova Iorque, considerando o disposto nas alíneas c) e ... sua residência habitual em favor da democracia, da libertação social e nacional, da paz entre ... referido apenas ter sido “…membro do Partido Democrático Senegalês até 2012…” tendo ... -
Acórdão nº 33/12.4TAGVA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 19 de Junho de 2013
Estando suficientemente indiciado que, no dia 26 de Dezembro de 2011, no decurso de uma reunião ordinária da Câmara Municipal de Gouveia, o arguido, munícipe daquele conselho, dirigindo-se, em voz alta e em tom sério, a quatro membros executivos daquela instituição, entre eles o presidente, proferiu as seguintes expressões: «tem que haver mais respeito pelas pessoas que trabalham por aqui e os...
... Presidente e Vereadores eleitos pelo Partido Social Democrata da Câmara Municipal de Gouveia, ...Em democracia, a tutela da honra pessoal e reputação dos ...ático, o que justifica a assunção de uma nova perspectiva na resolução do conflito. II – ...