partido nova democracia
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Acórdão nº 326/04 de Tribunal Constitucional (Port, 08 de Maio de 2004
... seguintes coligação e partidos políticos: Nova Democracia (PND), Partido Nacional Renovador ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 4/2015 - Código do Procedimento Administrativo
... ção Pública, acrescentando-se, na nova alínea c), ao elenco que já constava da ... de Justiça e do Movimento Justiça e Democracia. Assim: No uso da autorização legislativa ... da invalidade e tenham auferido, tirado partido ou feito uso da posição de vantagem em que o ...
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Acórdão nº 405/09 de Tribunal Constitucional (Port, 30 de Julho de 2009
... d) O Partido da Nova Democracia (PND) foi condenado, pelo ...
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Acórdão nº 217/09 de Tribunal Constitucional (Port, 05 de Maio de 2009
... ção Democrática Unitária (PCP-PEV), Nova Democracia (PND), Partido Comunista dos ...
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Acórdão nº 106/07 de Tribunal Constitucional (Port, 14 de Fevereiro de 2007
... 1. O PARTIDO POPULAR CDS-PP recorre para o Tribunal ... ampliação e reforço das atribuições da nova entidade fiscalizadora, no acréscimo de deveres ... ção relativamente ao Partido da Nova Democracia ... Com isto não se nega, bem entendido, ...
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Acórdão nº 563/06 de Tribunal Constitucional (Port, 17 de Outubro de 2006
... e Financiamentos Políticos, vieram o Partido Socialista (PS), o Partido Popular (CDS-PP), o ... Renovador (PNR), o Partido Humanista (PH), a Nova Democracia (PND) e o Partido Operário da Unidade ...
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Acórdão nº 77/11 de Tribunal Constitucional (Port, 08 de Fevereiro de 2011
... º 217/2009, julgou prestadas as contas do Partido Socialista relativas à campanha eleitoral das ... ção Democrática Unitária (PCP/PEV), Nova Democracia (PND), Partido Comunista dos ...
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Acórdão (extrato) n.º 330/2019
... próprio existente no Tribunal, do partido político com a denominação «Reagir, Incluir e ... pública democrática; 3 - A luta pela democracia e pela liberdade, no respeito pelos princípios ... ) 1 - O RIR tem a sua sede nacional em Vila Nova de Gaia. 2 - Poderão ser abertas delegações, ...
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Mapa Oficial n.º 2/2007, de 23 de Maio de 2007
... Votos nulos ... Partido Popular (CDS-PP) ... Partido Socialista ... Nova" Democracia (PND) ... Coligaçáo Democr\xC3" ...
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Acórdão nº 314/04 de Tribunal Constitucional (Port, 05 de Maio de 2004
... 2.1. Quanto à Nova Democracia (PND), verifica-se que falta a ... 2.2. Relativamente ao Partido Popular Monárquico (PPM), verifica-se: (a) a ...
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Acórdão nº 123/21 de Tribunal Constitucional (Port, 15 de Março de 2021
... Lei n.º 104/XIV/1.ª, apresentado pelo Partido Socialista ... («Procede à 50.ª alteração ... ele próprio, por via da sua decisão, uma nova ... fronteira e, assim, uma nova norma –, ... política a que chamamos democracia constitucional, a vida humana não tem mais ...
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Parecer n.º 10/2016
Parecer n.º 10/2016 Partido político - Personalidade jurídica - Estatuto ... nacional, da unidade do Estado e da democracia política, nos termos do artigo 10.º, n.º 2, da ... para os órgãos municipais, por força da nova redação do artigo 239.º, n.º 4, da ...
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Acórdão (extrato) n.º 448/2017
... que obste a que as coligações entre o Partido da Terra (MPT) e o Partido Cidadania e Democracia ... , adotem, respetivamente, as denominações "NOVA MUDANÇA" e "POR AMOR AO CONCELHO DE SILVES";b) ...
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Acórdão nº 567/08 de Tribunal Constitucional (Port, 25 de Novembro de 2008
... para a campanha como contribuição do Partido; ... - Movimentos na conta bancária da ... 4.3. Nova Democracia (PND) ... - Orçamento de ...
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Acórdão nº 298/04 de Tribunal Constitucional (Port, 03 de Maio de 2004
... Nova Democracia PND ... Partido Democrático do Atlântico PDA ...
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Acórdão nº 504/23 de Tribunal Constitucional (Port, 11 de Julho de 2023
... qualidade de militante do Partido CHEGA, vem, ao abrigo do artigo 103.º e ... democracia pluralista e para o reforço da ... decisão, ver-se-á obrigado a interpor nova ação de impugnação decorridos 180 ... dias ...
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Acórdão nº 396/21 de Tribunal Constitucional (Port, 07 de Junho de 2021
... Comissão Nacional de Jurisdição do Partido Socialista», de 30 de ... março de 2021, que ... fundadores da nossa democracia, o Partido Socialista, em matéria de Direito ... Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia; ... i) Secretário de ... Estado do ...
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Acórdão n.º 81/2021
... de 2012, ao responsável financeiro do Partido Liberal Democrático (PLD). Processo n.º ... ato ilícito" foi ter acreditado na democracia e ter promovido a pluralidade, sem que NUNCA o ... os autos passado a ser regidos pela lei nova, as anteriores decisões do Tribunal que haviam ...
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Acórdão nº 417/07 de Tribunal Constitucional (Port, 18 de Julho de 2007
... apresentaram essas contas a saber, o Partido Socialista (PS), o Partido Popular (CDS-PP), o ... Renovador (PNR), o Partido Humanista (PH), a Nova Democracia (PND) e o Partido Operário da Unidade ...
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Acórdão n.º 244/2021
... procedente o recurso interposto pelo Partido Socialista (PS) e, consequentemente, reduzir a ... ao pretender atribuir-lhe, por essa via, uma nova competência (a de fiscalizar as contas relativas ... nacional, da unidade do Estado e da democracia política». Por sua vez, o artigo 2.º desta ...
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Acórdão nº 751/22 de Tribunal Constitucional (Port, 08 de Novembro de 2022
... I. Relatório ... 1. O partido CHEGA, com a sigla CH, representado neste ... ela global e nova" , uma vez que resulta expressamente do teor da mo\xC3" ... democracia. Esse controlo foi cometido, de modo ...
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Acórdão nº 844/22 de Tribunal Constitucional (Port, 20 de Dezembro de 2022
... é Dantas da Silva, militante n.º 2112 do Partido político “CHEGA”, ... propôs, ao abrigo do ... o mais breve possível a nova estrutura." ... 26. Segundo a mesma ... basilares da democracia", ... 153. \xC2" ...
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Acórdão nº 374/23 de Tribunal Constitucional (Port, 07 de Junho de 2023
... Santos Dias , militante n.º 14 do Partido político “CHEGA”, propôs, ao ... abrigo do ... vivemos em Democracia, com liberdade de expressão, constitucionalmente ... artigo 9.º dos Estatutos do CHEGA, a nova inscrição do infrator não poderá ... ocorrer ...
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Acórdão nº 219/18 de Tribunal Constitucional (Port, 24 de Abril de 2018
... (Processo n.º 162/18) e impugnado o PDR-Partido ... Democrático Republicano (PDR), aqueles ... Nacional, sendo que de seguida nomearia uma nova Comissão Politica e um novo ... Conselho ... "democracia prepotente" abandonasse o Partido ... 38.º- ...
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Regulamento n.º 160/2017
... , Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares, torna público que, após ... de Poiares, melhorar a qualidade da democracia, pugnando pela transparência da gestão da ... Municipal designará um elemento de cada Partido Político, com representação nesse órgão, ...