importação automoveis
1892 resultados para importação automoveis
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Portaria n.º 354/2017
... filantropia e dedicação, grau cobre, à SIVA - Sociedade de Importação de Veículos Automóveis, S. A., pela muito relevante contribuição, ...
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Portaria n.º 354/2017
... filantropia e dedicação, grau cobre, à SIVA - Sociedade de Importação de Veículos Automóveis, S. A., pela muito relevante contribuição, ...
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Decreto-Lei n.º 351/79, de 30 de Agosto de 1979
... significativo na balança comercial portuguesa se os automóveis continuassem a ser integralmente importados, por outro lado já existia a ... -se com um carácter de estabilidade a contingentação na importação de veículos completos e desmontados de peso bruto inferior a 2000 kg, na ...
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Acórdão nº 01855/07.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 19-11-2020
... encargos devidos antes ou em virtude da própria importação, com exclusão do IVA. VI - Logo, em consonância com a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia, na importação de veículos automóveis, o imposto automóvel é incluído no valor tributável em IVA, estando tal em conformidade com o direito comunitário, designadamente, com os normativos que regulam o sistema comum do IVA (Directiva 2006/112).* * Sumário elaborado pela relatora
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Acórdão nº 714/10.7BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 26-05-2022
... VI-Abrangendo o objeto social da Recorrida a importação e exportação de automóveis, barcos e aeronaves, bem como compra, venda e aluguer desses bens, e estando a Recorrida habilitada ao exercício da atividade marítimo-turística, sendo titular da respetiva Licença de Operador Marítimo-Turístico, tendo, nesse âmbito, adquirido a embarcação de recreio a qual usou para promoção das diversas áreas de negócio que compõem o seu objeto social,...
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Decreto-Lei n.º 246-A/86, de 21 de Agosto de 1986
... que regulamentam o sector automóvel e, em particular, a importação de veículos automóveis por emigrantes portugueses, adaptando-os às ...
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Decreto-Lei n.º 455/80, de 09 de Outubro de 1980
... regimes aduaneiros a que estão sujeitos os veículos automóveis, surge agora a oportunidade de o Governo se ocupar da legislação a à importação dos veículos automóveis pertencentes a emigrantes e a desalojados das ...
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Portaria n.º 73/77, de 12 de Fevereiro de 1977
... a tomada de decisões que limitem o gasto de divisas com a importação de CKD para veículos automóveis ... Tendo presente que a aplicação de ...
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Decreto-Lei n.º 371/85, de 19 de Setembro de 1985
... tornar mais célere o processo de legalização dos veículos automóveis destinados às missões diplomáticas acreditadas em Lisboa e aos ... ários são autorizados a possuir com isenção de direitos de importação", em regime de reciprocidade, veículos automóveis em sistema de importaç\xC3" ...
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Acórdão nº 36/17.2FAPRT-P.L1-5 de Tribunal da Relação de Lisboa, 15-09-2020
... lugares e postos distintos da cadeia relativa à importação e legalização dos veículos automóveis. - Acresce que a actividade que o recorrente desempenhava na certificação das características dos veículos sujeitos a inspecção seria seriamente afectada se fosse permitido que o funcionário investigado por corrupção nessa mesma actividade se mantivesse ao serviço, traduzindo um perigo concreto na confiança das certificações que o Estado pretende...
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Decreto-Lei n.º 405/84, de 31 de Dezembro de 1984
... ser obrigatória qualquer relação entre as actividades de importação e de montagem ... Dá-se também aos importadores de automóveis a ...
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Portaria n.º 971-A/87, de 30 de Dezembro de 1987
... º 971-A/87 de 30 de Dezembro As restrições quantitativas à importação de veículos automóveis das posições 8702, 8703 e 8704 (Nomenclatura ...
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Portaria n.º 704/90, de 21 de Agosto de 1990
... n.º 704/90 de 21 de Agosto As restrições quantitativas à importação de veículos automóveis das posições 8702, 8703 e 8704 (Nomenclatura ...
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Decreto-Lei n.º 378/87, de 17 de Dezembro de 1987
... importação e demais imposições fiscais aplicáveis, em regime de reciprocidade, automóveis em sistema de importação temporária destinados ao seu serviço dentro ...
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Despacho normativo n.º 287/79, de 15 de Setembro de 1979
... pela Lei n.º 30/78, de 14 de Junho, e da sobretaxa de importação, estabelecida pelo Decreto-Lei n.º 271-A/75, de 31 de Maio, aos ...
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Decreto-Lei n.º 44104, de 20 de Dezembro de 1961
Decreto-Lei n.º 44104 A importação de veículos automóveis é responsável por uma das mais fortes parcelas ...
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Decreto-Lei n.º 475/85, de 12 de Novembro de 1985
... 12 de Novembro Considerando que importa disciplinar melhor a importação de veículos automóveis por parte dos emigrantes portugueses; ...
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Portaria n.º 41-A/92, de 22 de Janeiro de 1992
... º 41-A/92 de 22 de Janeiro As restrições quantitativas à importação de veículos automóveis das posições 8702, 8703 e 8704 (Nomenclatura ...
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Portaria n.º 759/92, de 07 de Agosto de 1992
... Assim, as restrições quantitativas à importação de veículos automóveis das posições 8702, 8703 e 8704 (Nomenclatura ...
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Portaria n.º 267/89, de 11 de Abril de 1989
... n.º 267/89 de 11 de Abril As restrições quantitativas à importação de veículos automóveis das posições 8702, 8703 e 8704 (Nomenclatura ...
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Portaria n.º 256/91, de 30 de Março de 1991
... n.º 256/91 de 30 de Março As restrições quantitativas à importação de veículos automóveis das posições 8702, 8703 e 8704 (Nomenclatura ...
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Acórdão nº 391/07.2TTSTRE.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 21-03-2013
... de uma unidade produtiva de veículos automóveis, continuou a prosseguir as actividades de importação e comercialização daqueles veículos a que já anteriormente se dedicava, não pode ser abrangida por despedimento colectivo uma trabalhadora afecta a esta actividade de importação e comercialização de veículos, quando a sua intervenção na comercialização dos veículos produzidos na unidade encerrada integrava apenas uma parte não...
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Aviso n.º DD1352/86, de 12 de Setembro de 1986
... ído em Lisboa um Acordo por troca de notas referente à importação de viaturas automóveis por parte dos professores portugueses que se ...
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Portaria n.º 612/88, de 03 de Setembro de 1988
... ável a imediata abertura de um contingente excepcional para importação de veículos automóveis originários daquele país ... Assim: Manda ...
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Portaria n.º 611/88, de 03 de Setembro de 1988
... importação de veículos automóveis originários daquele país ... Assim: Manda ...