pao peso
420 resultados para pao peso
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Aviso n.º 2443/2024
... A repartição dos custos indiretos pelos restantes centros de responsabilidade foi executada em função do peso total dos custos de cada centro de responsabilidade no total dos custos apu- rados. Acresce referir que a imputação de custos indiretos dos centros ...
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Aviso n.º 4874/2024/2
... dentro do espaço e/ ou nos corredor es de acesso e de circulação, qualquer tipo de maquinaria, equipamento ou mercadoria que pelo seu peso, tamanho, forma, natureza ou destino possa perturbar os outros comerciantes ou os utentes em geral; h ) Manter o seu espaço permanentemente ...
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Regulamento n.º 233/2024
... ções 1 — É expressamente proibido aos produtores locais: a ) Ocupar uma área superior aquela que lhe foi concedida; b ) Usar balanças, peso se medidas que não estejam devidamente aferidos; c ) Dificultar a livre circulação de pessoas; d ) Lançar ou deixar lixo, resíduos ou ...
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Acórdão nº 41/17.9GCBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Março de 2020
I. Só a completa ausência de especificação dos fundamentos de facto e de direito que justificam a sentença importa a sua nulidade por falta da fundamentação (imposta pelo art. 374º do CPP), o que, na vertente do exame crítico das provas, não ocorre se o teor da decisão impugnada permite inferir que juiz ficou convencido da realidade dos factos que arrolou como assentes e indicou o percurso ou o...
... P ... , com uma periodicidade quinzenal, venderam-lhe entre 3 a 5 placas de canábis (resina) com o peso de cerca de 100g cada, bem como, em duas ocasiões distintas, cocaína e heroína em quantidade não concretamente apurada, que veio a ser ... -
Aviso n.º 11041/2023
... 47 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... JOSÉ LUÍS FERREIRA FERNANDES ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE PESO DA RÉGUA € 582,27 ... JOSÉ LUÍS FONSECA PIRES ASSISTENTE TÉCNICO MUNICÍPIO DE FIGUEIRA DA FOZ € 981,43 ... JOSÉ LUÍS GOMES ALMEIDA ...
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Aviso n.º 24107/2022
... n.º de minutos gastos na prestação do serviço; ... Cind — Custos indiretos = 10 % do total dos Custos diretos, correspondentes ao peso" das ... despesas com pessoal dos órgãos da autarquia e da direção de recursos humanos no total das ... despesas com pessoal; ... Infl — Inflaç\xC3" ...
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Acórdão nº 1721/09.8JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Junho de 2013
I – Pode e deve ser valorado, de acordo com o princípio da livre apreciação da prova, e independentemente de corroboração, o depoimento de um co-arguido relativamente aos factos de outro co-arguido, desde que aquele responda às perguntas formuladas sobre os factos que lhe são imputados. II – A sentença só está devidamente fundamentada quando tal fundamentação for considerada...
... Ao corte, congestão vascular intensa do tecido encefálico, peso: 1555 g ... Fossas nasais, seios maxilares, frontais e esfenoidais: Epistaxis ... PESCOÇO Tecido celular subcutâneo: Infiltração sanguínea ... -
Relatório n.º 8/2021
... face ao ano anterior, quando as operações envolvendo mercados de bens transacionáveis repre- ... sentaram 51 % do total ... Peso das Decisões que envolveram mercados de bens transacionáveis: ... 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 ...
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Acórdão nº 1012/16.8T9STS.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Janeiro de 2020
... 10- A questão que aqui se coloca é que este cidadão espanhol veio a casa de aqui Recorrente trazer uma embalagem de cocaína, com o peso líquido de 149,683 gramas com um grau de pureza de 75,03%, suficiente para 563 doses ... 11-Ora esta entrega ocorre, conforme relata a testemunha ...
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Acórdão nº 247/16.8T8VNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Outubro de 2016
- Na delimitação entre o contrato de trabalho e o contrato de prestação de serviços deve recorrer-se a factos/índice dos quais se possa concluir pela existência de um contrato de trabalho, devendo estes ser apreciados no seu todo, sopesando o peso relativo de cada um e o seu número, o modo como se articulam em concreto, surpreendendo o que é marcante na relação, independentemente de uma aparência
... à beneficiária da prestação – prende-se precisamente com o facto de a atividade para ser prestada serem necessários instrumentos, cujo peso, volume e custo, não seriam possíveis de suportar individualmente por cada um dos prestadores. Para além disso, esses equipamentos têm de ser ... -
Regulamento n.º 309/2018
... A repartição dos custos indiretos pelos restantes centros de responsabilidade foi executada em função do peso total dos custos de cada centro de responsabilidade no total dos custos apurados. Acresce referir que a imputação de custos indiretos dos centros ...
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Aviso n.º 7842/2021
... i) Os animais deverão ser alojados em jaulas, atendendo ao peso e idade; ii) As jaulas de plástico ou metálicas deverão apresentar-se limpas e desinfetadas; iii) No caso de venda de coelhos, estes deverão ...
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Aviso n.º 13186/2021
... i) Os animais deverão ser alojados em jaulas, atendendo ao peso e idade; ii) As jaulas de plástico ou metálicas deverão apresentar-se limpas e desinfetadas; iii) No caso de venda de coelhos, estes deverão ...
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Regulamento n.º 1091/2022
... qualquer tipo de maquinaria, equipamento ou mercadoria que, pelo seu peso, tamanho, forma, ... natureza ou destino, possa perturbar a tranquilidade, saúde e segurança do Mercado, dos outros ... operadores, clientes ou ...
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Regulamento n.º 614/2023
... qualquer tipo de maquinaria, equipamento ou mercadoria que, pelo seu peso, tamanho, forma, ... natureza ou destino, possa perturbar a tranquilidade, saúde e segurança do mercado, dos outros ... operadores ou dos utentes ...
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Edital n.º 1201/2019
... hierárquicos para os devidos efeitos; i) Verificar, sempre que julgue necessário ou a solicitação de um consumidor, a exatidão de peso dos produtos vendidos, solicitando a presença do aferidor para o efeito; j) Reportar acerca do material, utensílios, produtos e artigos existentes ...
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Regulamento n.º 350/2022
... qualquer tipo de maquinaria, equipamento ou mercadoria que, pelo seu peso, tamanho, forma, ... natureza ou destino, possa perturbar a tranquilidade, saúde e segurança do mercado municipal, ... dos outros operadores ou dos ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... dos locais expressamente destinados a esse fim; h ) Comercializar produtos proibidos por lei ou regulamento; i ) Utilizar instrumentos de peso e medidas que não estejam devidamente aferidos, nos termos da respetiva legislação; j ) Praticar qualquer comportamento lesivo dos direitos ...
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Portaria n.º 491/78, de 28 de Agosto de 1978
... Deverá haver nas restantes carnes de consumo predominância de carne de vaca ... (nota b) Poderá conter até 10% em peso de moluscos e crustáceos de diversa qualidade ... (nota c) Sempre que possível pasteurizado ou superpasteurizado; na impossibilidade comprovada de ...
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Despacho n.º 16840/2005(2ªSérie), de 04 de Agosto de 2005
... Quando os animais são abatidos até aos 45 dias de vida (leitão), a carcaça tem peso não superior a 12 kg. A restante carne é obtida a partir de animais (machos castrados ou fêmeas) abatidos a partir dos oito meses e com um peso de ...
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Parecer n.º 2/2017
... direta, por capítulos e variação face a 2014 (ver documento original) No período de 2013 a 2015, observa-se a tendência crescente do peso relativo das receitas próprias no total da receita. GRÁFICO 2 Estrutura evolutiva da receita contabilizada pela Administração Regional direta ...
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Acórdão nº 128/20.0JELSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 22 de Novembro de 2022
I – A nulidade fixada na alínea b) do artigo 119º do CPPenal, na vertente, falta de promoção do processo pelo Mº Pº e face à literalidade ali expressa, encerra um conceito muito mais amplo que a mera referência ao exercício da ação penal, alargando-se, por isso, a toda a atividade que tem a ver com a administração da justiça penal, começando logo pela instauração do procedimento,...
... com isto o tribunal insinuar que os arguidos encomendaram e transportaram sacos de “polpa de fruta” – que afinal eram cocaína – com o peso de 1 Kg de cada um. Sabemos que é habitual a medição da cocaína – em grande quantidade – através de 1 Kg; 6.17. Acontece que, os factos e a ... -
Acórdão nº 15/10.0JAGRD.E2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Março de 2014
I - Assumem diferente recorte, no art. 126.º do CPP, as proibições de provas obtidas mediante tortura, coacção ou, em geral, com ofensa da integridade física ou moral das pessoas, daquelas que têm por fundamento a intromissão na vida privada, no domicílio, na correspondência ou nas telecomunicações. II - Se, na primeira hipótese, existe uma proibição absoluta, insusceptível de qualquer...
... 14 de Junho de 2010, o arguido CC e as demais pessoas referidas no Facto provado 1º, fizeram entrar em Portugal, 153 fardos de haxixe, com o peso total de 4.841.377,770 gr ... 12º- As mesmas pessoas resolveram transportar o referido produto estupefaciente de Portugal para Espanha em duas ... -
Regulamento n.º 639/2016
... Artigo 292.º Características dos instrumentos de peso e medida 1 - Todos os instrumentos de peso e de medidas devem estar devidamente aferidos, nos termos da respetiva legislação em vigor. 2 - Os ...
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Portaria n.º 758/86, de 23 de Dezembro de 1986
... Fórmula dietética: (ver documento original) Regras gerais: sempre que o peso" do doente for excessivo deverá seguir uma dieta de emagrecimento até atingir o peso normal. A dieta deverá ser fraccionada em seis ou mais refeiç\xC3" ...