pao peso

388 resultados para pao peso

  • Regulamento n.º 577/2016
    ... 6 - Sempre que as disposições comunitárias ou nacionais exijam a indicação do peso líquido e do peso líquido escorrido, para determinados produtos pré-embalados, será suficiente indicar o preço por unidade de medida do peso ...
  • Portaria n.º 426/78, de 29 de Julho de 1978
    ... - Uma unidade de 50 g; d) Sobremesa. - Fruta fresca de qualidade adequada e peso mínimo de 150 g; poderá, excepcionalmente, ser fornecida uma sobremesa de doce ... II - Dieta: a) Sopa tipo ligeiro. - Sempre que adequada, ...
  • Resolução N.º 78/1994 de 26 de Maio
    ... a farinha e o pão, desempenham uni papel preponderante nos hábitos alimentares dos açorianos e por conseguinte, continuam a ter um forte peso na estrutura das despesas das famílias, pelo que alterações sucessivas do seu preço de venda implicam o agravamento do custo de vida da ...
  • Regulamento n.º 322/2019
    ... 4 - A quantidade máxima admissível por utilizador por semana deverá ser inferior a uma viatura ligeira com peso bruto de 3.500 kg. Artigo 14.º Condições de entrega de embalagens de plástico, metal e cartão para alimentos líquidos 1 - São aceites os ...
  • Regulamento n.º 312/2019
    ... 6 - Sempre que as disposições comunitárias ou nacionais exijam a indicação do peso líquido e do peso líquido escorrido, para determinados produtos pré-embalados, será suficiente indicar o preço por unidade de medida do peso ...
  • Aviso n.º 14771/2018
    ... 6 - Sempre que as disposições comunitárias ou nacionais exijam a indicação do peso líquido e do peso líquido escorrido, para determinados produtos pré-embalados, será suficiente indicar o preço por unidade de medida do peso ...
  • Acórdão nº 747/15.7BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Setembro de 2019

    1. O IRC incide sobre o lucro tributável das empresas (art. 3º/a) e 2 CIRC). 2. Esse lucro é apurado com base na contabilidade, que se for fiável é creditada com a presunção de verdade. (art.º 83º/1 LGT e 17º/1 CIRC). 3. Se as declarações, contabilidade ou escrita revelarem omissões, erros, inexactidões ou indícios fundados de que não reflectem ou impeçam o conhecimento da matéria tributável real

    ... , Foram considerados 7980 ovos para a produção de sobremesas que pesam 478,8 Kg (7980/10*0,6), consideramos perda de 10% na confeção para o peso da casca do ovo, No açúcar consideramos 90 Kg para as maçãs assadas e peras bêbedas. No leite consideramos 80% do leite comprado e uma perda, de ...
  • Decreto-Lei n.º 78/2021
    ... e tampas, nos seguintes termos: ... a) Até 31 de dezembro de 2025, recolha seletiva de, pelo menos, 77 %, em peso, desses ... produtos colocados no mercado em cada ano; ... b) Até 31 de dezembro de 2029, recolha seletiva de, pelo menos, 90 %, em peso, desses ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
    ... original) b) Ao calcular as quantidades importadas, os fatores de conversão especificados no ponto 21 devem ser utilizados para converter o peso do produto em equivalente peso-carcaça. c) A União Europeia deve: i) Gerir o presente contingente pautal segundo o princípio «primeiro a chegar, ...
  • Regulamento n.º 216/2017
    ... de pescado Nos locais autorizados à venda de pescado é proibido: a) Vender peixe ou marisco com areias ou outros materiais que influam no seu peso"; b) Manter o peixe em água, dentro do horário do mercado ou fora dele; c) Amanhar, escamar ou outro modo de preparar o peixe nas bancas de exposiç\xC3" ...
  • Aviso n.º 3346/2018
    ... de pescado Nos locais autorizados à venda de pescado é proibido: a) Vender peixe ou marisco com areias ou outros materiais que influam no seu peso"; b) Manter o peixe em água, dentro do horário do mercado ou fora dele; c) Amanhar, escamar ou outro modo de preparar o peixe nas bancas de exposiç\xC3" ...
  • Edital n.º 667/2018
    ... de pescado Nos locais autorizados à venda de pescado é proibido: a) Vender peixe ou marisco com areias ou outros materiais que influam no seu peso"; b) Manter o peixe em água, dentro do horário do mercado ou fora dele; c) Amanhar, escamar ou outro modo de preparar o peixe nas bancas de exposiç\xC3" ...
  • Regulamento n.º 468/2017
    ... Foram, assim, consideradas as características do concelho em que o setor turístico detém um peso importante na sua economia, bem como os interesses dos munícipes. Procurou conciliar-se os interesses nem sempre convergentes, dos trabalhadores, ...
  • Despacho n.º 9830/2023
    ... tribuições financeiras prestadas pelas entidades gestoras do SIGRE aos SGRU, por conta das ... quantidades (em peso) de resíduos de embalagens, contidos nos resíduos urbanos cuja produção ... diária por produtor não exceda os 1100 litros, provenientes da ...
  • Edital n.º 180/2017
    ... ções Artigo 29.º Direitos dos utentes Constituem direitos dos utentes do Mercado: Circular livremente no recinto do mercado; a) Confirmar o peso dos produtos adquiridos, na balança disponibilizada para esse fim, colocada em local bem visível no Mercado; b) Apresentar reclamações, no livro ...
  • Regulamento n.º 123/2019
    ... regulava as condições gerais sanitárias dos mercados municipais, ao abrigo das quais foi aprovado o atual regulamento do mercado municipal do Peso da Régua, considerou-se ser este o momento oportuno para atualizar o mesmo. Assim, este Regulamento consagra a disciplina de organização e ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
    ... • São crescentes as múltiplas formas de desnutrição com consequências graves: excesso ... de peso, obesidade adulta, anemia em mulheres, crianças de baixa estatura para a idade ... e de baixo peso para a estatura ... • As falhas para a ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 28/2021/M
    ... considerar-se como unidade de base de cálculo, entre outras, a unidade de produto (peça), unidade ... de peso (quilograma, tonelada ou outras mais adequadas), a unidade de produção afeta a uma ... determinada área (quilograma/hectare), etc.; ... g) «Valor ...
  • Mapa Oficial n.º 1-A/2017
    ... 040815 MOGADOURO SALDANHA AF 195 116 20 4 92 [PPD/PSD.CDS-PP] ... 040817 MOGADOURO SÃO MARTINHO DO PESO AF 506 271 3 7 141 120 [PPD/PSD.CDS-PP] ... 040819 MOGADOURO TÓ AF 224 175 2 3 73 97 [PPD/PSD.CDS-PP] ... 040820 MOGADOURO TRAVANCA AF 196 134 4 0 ...
  • Edital n.º 1758/2022
    ... pelo júri, numa escala de 0 a 100 pontos: ... a) O desempenho técnico-científico e profissional (DTCP) tem um peso relativo de 45 %, consi- ... derando que se enquadra neste critério de avaliação: Livros, artigos científicos publicados em revistas ...
  • Regulamento n.º 122/2018
    ... 6 - Sempre que as disposições comunitárias ou nacionais exijam a indicação do peso líquido e do peso líquido escorrido, para determinados produtos pré-embalados, é suficiente a indicação do preço por unidade de medida do peso ...
  • Edital n.º 1745/2022
    ... pelo júri, numa escala de 0 a 100 pontos: ... a) O desempenho técnico-científico e profissional (DTCP) tem um peso relativo de 45 %, ... considerando que se enquadra neste critério de avaliação: Livros, artigos científicos publicados ... em revistas nacionais ...
  • Regulamento n.º 1358-A/2023
    ... 5,65 b ) Cães: TX361 i ) Peso inferior a 10 kg ... 16,94 TX362 ii ) Peso igual ou superior a 10 kg e menor que ...
  • Despacho n.º 1151/2017
    ... Tojal de Valsassina Heitor.Nota CurricularDados pessoais:Roque Manuel de Carvalho Teixeira.Data e local de nascimento: 02 de Novembro de 1981, Peso da Régua.Formação académica:Mestre em Engenharia e Gestão Industrial - Universidade do Minho; Licenciado em Ciências de Engenharia e Gestão ...
  • Regulamento n.º 973/2016
    ... aberta deve cumprir os seguintes requisitos: a) Ser instalado exclusivamente na área comunicada de ocupação da esplanada; b) Ter dimensão e peso que permita a sua fácil e rápida remoção em caso de emergência; c) Ser próprio para uso no exterior e de uma cor adequada ao ambiente e urbano ...

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