pao peso
388 resultados para pao peso
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Portaria n.º 281/2023
... CAE de apenas uma das atividades pelas quais está sujeito à contribuição, designadamente aquela que ... represente o maior peso no volume de negócios obtido no período de tributação ... QUADRO 4 – Eventos relevantes ... Assinalar com uma cruz: ... Campo 01 – Indicar ...
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Edital n.º 133/2017
... Artigo 25.º Direitos dos utentes Constituem direitos dos utentes dos Mercados: a) Circular livremente no recinto dos Mercados; b) Confirmar o peso dos produtos adquiridos, na balança disponibilizada para esse fim, colocada em local bem visível nos Mercados; c) Apresentar reclamações, no ...
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Regulamento n.º 8/2023
... 15,49 ... 2 — Despesas de alojamento e alimentação, por animal e por dia ou fração *1 ... 2.1 — Animal com peso entre ]0,00 kg: 12,50 kg] ... 1,29 ... 2.2 — Animal com peso entre ]12,50 kg: ...
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Aviso n.º 10099/2020
... géneros fora dos locais destinados a esse efeito e de modo a prejudicar a exposição dos demais ocupantes; f) Defraudar qualquer comprador no peso ou medida de produtos colocados à venda; g) A não desocupação de quaisquer bens e produtos dos espaços de venda em regime de ocupação diária ...
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Lei n.º 82/2023
... 2 — A parte da coleta proporcional do IRS referida no número anterior é determinada em função do peso dos rendimentos obrigatoriamente englobados nos termos do artigo referido no número anterior, no total de rendimentos líquidos auferidos pelo ...
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Regulamento n.º 208/2023
... de conservação, na qual os utentes poderão confirmar o peso dos produtos adquiridos ... N.º 33 15 de fevereiro de 2023 Pág. 415 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... Artigo 86.º ... Grupos de ...
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Relatório n.º 8/2021
... Peso das Decisões que envolveram mercados de bens transacionáveis: (ver documento original) Verificou-se ainda que 26 % dos processos concluídos ...
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Regulamento n.º 960/2021
... rior ao custo dos processos de obras, em todos os casos analisados. O valor da última coluna da ... tabela representa o peso do valor cobrado no custo de cada processo, o qual não vai para além ... de 58,66 %, nos processos selecionados ... A segunda parte da fórmula ...
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Acórdão nº 572/21.6GHSTC.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 27 de Setembro de 2022
I. Embora a versão dos factos que o recorrente pretende seja dada como provada pudesse ser plausível, atento o excerto por si reproduzido das suas declarações confessórias, aquela versão não se sobrepõe à valoração da prova realizada pelo Julgador ao abrigo do artigo 127.º do CPP. II. Para ser alterada a matéria de facto com base em erro de julgamento, as declarações do arguido teriam de “
... 4 (acusou uma TAS de pelo menos 1,17 g/l), que, apesar de sobre ele recair o peso de suspensão da pena prisão, não se coibiu de conduzir veículo na via pública sem habilitação, ainda, para mais alcoolizado e como uma TAS ... -
Regulamento n.º 1339/2023
... 16,07 2 — Despesas de alojamento e alimentação, por animal e por dia ou fração *1 2.1 — Animal com peso entre] 0,00 kg: 12,50 kg] ... 1,3 4 2.2 — Animal com peso entre] 12,50 ...
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Relatório n.º 8/2022
... 50 % do total ... N.º 160 19 de agosto de 2022 Pág. 177 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... Peso das Decisões que envolveram mercados de bens transacionáveis: ... Verificou-se ainda que 36 % dos processos concluídos durante o ano de 2021 ...
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Acórdão nº 158/14.1JELSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Novembro de 2015
... peso líquido); -a acção não se confunde com a de “mero correio”. Foi o recorrente que comparticipou na importação do estupefaciente, fornecendo ...
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Regulamento n.º 676/2021
... depositar dentro do espaço e/ou nos corredores de acesso e circulação, qualquer tipo de maquinaria, equipamento ou mercadoria que, pelo seu peso, tamanho, forma, natureza ou destino, possa perturbar a tranquilidade, saúde e segurança do Mercado, dos outros operadores ou dos utentes em geral; ...
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Regulamento n.º 430/2017
... depositar dentro do espaço e/ou nos corredores de acesso e circulação, qualquer tipo de maquinaria, equipamento ou mercadoria que, pelo seu peso, tamanho, forma, natureza ou destino, possa perturbar a tranquilidade, saúde e segurança do Mercado, dos outros operadores ou dos utentes em geral; ...
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Edital n.º 195/2017
... depositar dentro do espaço e/ou nos corredores de acesso e circulação, qualquer tipo de maquinaria, equipamento ou mercadoria que, pelo seu peso, tamanho, forma, natureza ou destino, possa perturbar a tranquilidade, saúde e segurança do Mercado, dos outros operadores ou dos utentes em geral; ...
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Regulamento n.º 77/2021
... Poderá considerar-se como unidade de base de cálculo, entre outras, a unidade de produto (peça), unidade de peso" (quilograma, tonelada ou outras mais adequadas), a unidade de produção afeta a uma determinada área (quilograma/hectare); d) \"Valor de Incorporaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 778/2021
... depositar dentro do espaço e ou nos corredores de acesso e circulação, qualquer tipo de maquinaria, equipamento ou mercadoria que, pelo seu peso, tamanho, forma, natureza ou destino, possa perturbar a tranquilidade, saúde e segurança do mercado municipal, dos outros operadores ou dos utentes ...
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Regulamento n.º 896/2021
... A repartição dos custos indiretos pelos restantes centros de responsabilidade foi executada em função do peso total dos custos de cada centro de responsabilidade no total dos custos apurados. Acresce referir que a imputação de custos indiretos dos centros ...
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Aviso n.º 14263/2021
... depositar dentro do espaço e ou nos corredores de acesso e circulação, qualquer tipo de maquinaria, equipamento ou mercadoria que, pelo seu peso, tamanho, forma, natureza ou destino, possa perturbar a tranquilidade, saúde e segurança do Mercado, dos outros operadores ou dos utentes em geral; ...
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Regulamento n.º 528/2018
... depositar dentro do espaço e ou nos corredores de acesso e circulação, qualquer tipo de maquinaria, equipamento ou mercadoria que, pelo seu peso, tamanho, forma, natureza ou destino, possa perturbar a tranquilidade, saúde e segurança do mercado municipal, dos outros operadores ou dos utentes ...
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Aviso n.º 21060/2023
... produtos e géneros fora dos locais destinados a esse efeito, salvo nas situações devidamente autorizadas; c ) Defraudar qualquer cliente no peso ou medida de produtos comercializados; d ) A não desocupação dos espaços de venda em regime de ocupação ocasional, bem como a falta de limpeza ...
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Regulamento n.º 105/2018
... Artigo 29.º Venda de pescado É proibido: a) Vender peixe ou marisco com areias ou outros materiais que influam no seu peso"; b) Manter o peixe em água, dentro do horário do mercado ou fora dele; c) Amanhar, escamar ou outro modo de preparar o peixe nas bancas de exposiç\xC3" ...
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Regulamento n.º 749/2016
... depositar dentro do espaço e ou nos corredores de acesso e circulação, qualquer tipo de maquinaria, equipamento ou mercadoria que, pelo seu peso, tamanho, forma, natureza ou destino, possa perturbar a tranquilidade, saúde e segurança do Mercado, dos outros operadores ou dos utentes em geral; ...
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Regulamento n.º 719/2018
... depositar dentro do espaço e ou nos corredores de acesso e circulação, qualquer tipo de maquinaria, equipamento ou mercadoria que, pelo seu peso, tamanho, forma, natureza ou destino, possa perturbar a tranquilidade, saúde e segurança do mercado municipal, dos outros operadores ou dos utentes ...
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Aviso n.º 5862/2021
... depositar dentro do espaço e ou nos corredores de acesso e circulação, qualquer tipo de maquinaria, equipamento ou mercadoria que, pelo seu peso, tamanho, forma, natureza ou destino, possa perturbar a tranquilidade, saúde e segurança do Mercado, dos outros operadores ou dos utentes em geral; ...