pao peso
420 resultados para pao peso
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Regulamento n.º 1358-A/2023
... 5,65 b ) Cães: TX361 i ) Peso inferior a 10 kg ... 16,94 TX362 ii ) Peso igual ou superior a 10 kg e menor que ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 162/2016
... 4. O representante do adjudicatário deve fornecer os dados referentes ao peso da matéria-prima utilizada na refeição, de acordo com os seus registos de HACCP (matéria-prima incorporada). 5. Registo diário do Funcionamento ...
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Aviso n.º 15361/2023
... h) Disponibilizar, em local bem visível, uma balança, na qual os utentes poderão confirmar o ... peso dos produtos adquiridos ... 2 — Quaisquer anomalias detetadas pelos titulares do direito de ocupação de espaços de ... venda ou pelos utentes, ...
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Regulamento n.º 735/2018
... de pescado Nos locais autorizados à venda de pescado é proibido: a) Vender peixe ou marisco com areias ou outros materiais que influam no seu peso"; b) Manter o peixe em água, dentro do horário do mercado ou fora dele; c) Amanhar, escamar ou outro modo de preparar o peixe nas bancas de exposiç\xC3" ...
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Regulamento n.º 1146/2023
... Custo médio de apólice de seguro — 5,38 € ... No caso dos gastos indiretos do CCA, usámos o peso dos gastos gerais de manutenção do ... CCA no total de gastos do ano de 2022, para considerar o valor correspondente dos gastos admi- ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 179/2017
... 3. O representante da Adjudicatária deve fornecer os dados referentes ao peso da matéria-prima utilizada na refeição, de acordo com os seus registos relativos à matéria-prima incorporada, bem como todos os que se ...
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Regulamento n.º 1176/2022
... 6 — Sempre que as disposições comunitárias ou nacionais exijam a indicação do peso líquido ... e do peso líquido escorrido, para determinados produtos pré-embalados, é suficiente a indicação ... do preço por unidade de medida ...
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Regulamento n.º 415/2019
... é seu; d) Exercer a sua atividade de venda fora do horário estabelecido; e) Vender os produtos por preço superior ao permitido por lei ou com peso ou medida inferior ao ajustado; f) Proceder a quaisquer obras de adaptação ou modificação dos locais de venda, salvo nos casos previamente ...
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Regulamento n.º 1039/2021
... 2 — Despesas de alojamento e alimentação, por animal e por dia ou fração *1 ... 2.1 — Animal com peso entre]0,00 kg: 12,50 kg] ... 1,18 ... 2.2 — Animal com peso entre]12,50 ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... produtos semelhantes) 1602 31 19 Preparações ou conservas de carne ou miudezas de peruas e perus das espécies domésticas, que contenham, em peso", >= 57 % de carne ou miudezas de aves (exceto as que contenham exclusivamente carne de peru não cozida, enchidos e produtos semelhantes, preparaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 189/2022
... efeito e de modo a prejudicar a exposição dos demais ocupantes; ... d) Defraudar qualquer comprador no peso ou medida de produtos colocados à venda; ... e) A não desocupação de quaisquer bens e produtos dos espaços de venda em regime de ... ocupação ...
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Regulamento n.º 189/2022
... efeito e de modo a prejudicar a exposição dos demais ocupantes; ... d) Defraudar qualquer comprador no peso ou medida de produtos colocados à venda; ... e) A não desocupação de quaisquer bens e produtos dos espaços de venda em regime de ... ocupação ...
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Acórdão nº 46/15.4SFPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Janeiro de 2017
A detenção de cerca de 500 gr de cannabis integra o crime p.p. pelo art 25º al. a) DL 15/93 e não a mera detenção para consumo exclusivo, de acordo com as regras da experiência e na ausência de declarações do arguido.
... No 25/07/2013, pelas 01H15, na Travessa …, em …, o arguido B… tinha na sua posse uma placa de cannabis (resina), com o peso líquido de 97,176 gramas, que o mesmo destinava ao seu próprio consumo ... 12. Também no dia 31/10/2013, pelas 14H30, na K…, sita em …, o ... -
Despacho n.º 10919/2017
... O representante do fornecedor deve facultar os dados referentes ao peso da matéria-prima utilizada na refeição, de acordo com os seus registos relativos à matéria-prima incorporada, bem como todos os que se ...
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Edital n.º 969/2016
... ções Artigo 29.º Direitos dos utentes Constituem direitos dos utentes do Mercado: a) Circular livremente no recinto do mercado; b) Confirmar o peso dos produtos adquiridos, na balança disponibilizada para esse fim, colocada em local bem visível no Mercado; c) Apresentar reclamações, no livro ...
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Regulamento n.º 77/2017
... Livro de Reclamações para uso dos utentes; h) Disponibilizar, em local bem visível, uma balança, na qual os utentes poderão confirmar o peso dos produtos adquiridos. 2 - Quaisquer anomalias detetadas pelos titulares do direito de ocupação de espaços de venda ou pelos utentes, ...
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Aviso n.º 11624/2019
... dentro do espaço e/ ou nos corredores de acesso e de circulação, qualquer tipo de maquinaria, equipamento ou mercadoria que pelo seu peso, tamanho, forma, natureza ou destino possa perturbar os outros comerciantes ou os utentes em geral; h) Manter o seu espaço permanentemente asseado e ...
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Regulamento n.º 1092/2020
... /A, de 16 de novembro, a RAA assumiu o objetivo de, até 31 de dezembro de 2020, preparar para a reutilização e reciclagem, no mínimo, 50 % em peso dos RU produzidos, incluindo papel, cartão, plástico, vidro, metal, madeira e resíduos biodegradáveis. Com vista ao alcance da referida meta, o ...
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Regulamento n.º 648/2020
... depositar dentro do espaço e/ou nos corredores de acesso e de circulação, qualquer tipo de maquinaria, equipamento ou mercadoria que pelo seu peso, tamanho, forma, natureza ou destino possa perturbar os outros comerciantes ou os utentes em geral; h) Manter o seu espaço permanentemente asseado e ...
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Aviso n.º 24119/2022
... material facilmente lavável ... Artigo 49.º ... Pesos e medidas ... Todos os instrumentos de peso e de medidas devem estar devidamente aferidos, nos termos ... da respetiva legislação ... Artigo 50.º ... Proteção do consumidor ... 1 — Nos ...
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Relatório (extrato) n.º 10/2020
... Peso das decisões que envolveram mercados de bens transacionáveis (ver documento original) Verificou-se ainda que 19 % dos processos concluídos durante ...
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Aviso n.º 787/2022
... de minutos gastos na prestação do serviço; ... Cind — Custos indiretos = 10 % do total dos Custos diretos, correspondentes ao peso" das ... despesas com pessoal dos órgãos da autarquia e da direção de recursos humanos no total das ... despesas com pessoal ... Infl — Inflaç\xC3" ...
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Aviso n.º 787/2022
... vezes o n.º de minutos gastos na prestação do serviço; Cind — Custos indiretos = 10 % do total dos Custos diretos, correspondentes ao peso das despesas com pessoal dos órgãos da autarquia e da direção de recursos humanos no total das despesas com pessoal. Infl — Inflação = ...
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Regulamento n.º 110/2018
... atividade desenvolvida; l) A não observância das regras de transporte, arrumação e arrecadação de alimentos; m) Defraudar o comprador no peso ou medida dos géneros à venda, proferir falsas descrições ou informações sobre a identidade, origem, composição, natureza, qualidade, ...
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Edital n.º 133/2017
... Artigo 25.º Direitos dos utentes Constituem direitos dos utentes dos Mercados: a) Circular livremente no recinto dos Mercados; b) Confirmar o peso dos produtos adquiridos, na balança disponibilizada para esse fim, colocada em local bem visível nos Mercados; c) Apresentar reclamações, no ...