pao peso
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Aviso n.º 26235/2008, de 31 de Outubro de 2008
...3 - Recebimento no Canil Municipal - € 16 (a). 4 - Diária - por animal. 4.1 - Por Cáes:. 4.1.1 - De grande porte (peso superior a 25 kg) - € 5 (b). 4.1.2 - De médio porte (peso entre 12 e 25 kg) - € 4 (b). 4.1.3 - De pequeno porte (peso inferior a 12 kg) - € 3 ...
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Aviso n.º 26236/2008, de 31 de Outubro de 2008
...3 - Recebimento no Canil Municipal - 16,56 (a). 4 - Diária - por animal:. 4.1 - Por cáes;. 4.1.1 - De grande porte (peso superior a 25 kg) - 5,18 (b);. 4.1.2 - De médio porte (peso entre 12 e 25 kg) - 4,14 (b);. 4.1.3 - De pequeno porte (peso inferior a 12 kg) - 3,11 ...
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Regulamento n.º 46/2006, de 29 de Dezembro de 2006
...(d) 7,90. Recolha de destruiçáo de cadáveres de animais de companhia:. Animais de peso até 10 kg ....................................................................... (d) 16,00. Animais de peso entre 10 e 20 kg ...
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Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
...COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MACEDO DE CAVALEIROS .. 102 749 ASSOC. COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MIRANDELA .. 2 993 ASSOC. COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PESO REGUA, S. M. PENAGUIAO E M. FRIO - ACIR .. 9 605 ASSOC. COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SANTO TIRSO .. 62 019 ASSOC. COMERCIAL E INDUSTRIAL DE VILA NOVA DE ...
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Aviso n.º 10981/2006, de 10 de Outubro de 2006
...Maria Leonor Lopes dos Santos - 6.o Cartório Notarial de Lisboa. Maria Manuela Teixeira de Magalháes Santos - Cartório Notarial de Peso da Régua. Maria Vitória Amaro - Cartório Notarial de Ourique. Mariana Cardoso Pinto de Lancastre e Távora - Odivelas - novo cartório. Mariana de ...
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Regulamento n.º 552/2008, de 30 de Outubro de 2008
... e critérios preconizados no POCAL, procedeu -se à repartiçáo dos custos indirectos pelas funçóes, bens e serviços prestados com base no peso dos custos directos. Artigo10. Declaraçáo de Responsabilidade Civil. 1 - Os requerente de licenças de publicidade comercial que necessitem de ...
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Aviso n.º 7066/2006, de 12 de Dezembro de 2006
...Saláo de jogos ................. 9. 6. Supermercado ................. Talho ..................... 5. Acessórios com venda a peso ou por mediçáo .... 6. 5. Artigos de caça ................. Armeiro .................... 6. 5Proposta de regulamento de funcionamento, segurança ...
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Regulamento n.º 405/2008, de 23 de Julho de 2008
... e critérios preconizados no POCAL, procedeu -se à repartiçáo dos custos indirectos pelas funçóes, bens e serviços prestados com base no peso dos custos directos. Artigo10. Declaraçáo de Responsabilidade Civil. 1 - Os requerente de licenças de publicidade comercial que necessitem de ...
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Acórdão nº 617/11.8JABRG.G2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Fevereiro de 2015
I - A especificação dos fundamentos que presidiram à escolha e à medida da pena integra-se no dever de fundamentação das razões de direito da decisão, a que se refere o n.º 2 do art. 374.º do CPP, e a omissão de tal especificação determina a nulidade da sentença (cf art. 379.º, n.º 1, al. a) do CPP). A operação complexa de determinação da medida concreta da pena deve ser esclarecida na sentença...
... arguidos encetaram diligências com vista ao lançamento do corpo para a lagoa, o que conseguiram mas atenta a largura do segundo socalco e o peso, quer do corpo, quer da viga, o cadáver ficou junto à margem da lagoa, a viga de forma oblíqua e o corpo, ambos submersos. «46. Imediatamente a ... -
Acórdão nº 28/13.0GAAGD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 25 de Fevereiro de 2015
I - O erro notório na apreciação da prova e a impugnação ampla da matéria de facto são dois distintos mecanismos de sindicar a decisão de facto, tendo a impugnação ampla da matéria de facto por objecto a justeza da valoração da prova produzida na audiência de julgamento – e daí que, quando nela se incluam meios de prova por declarações, estas tenham que ser ouvidas pelo tribunal de recurso,
...e L.. – como impondo decisão diversa são, em si mesmos, e pelas razões supra apontadas – com significativo peso na imediação da prova efectuada pelo tribunal colectivo – insusceptíveis de produzirem tal efeito processual. ... -
Acórdão nº 1443/12.2TBSXL.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Junho de 2016
1. Litigar em Juízo constitui não apenas uma actividade de enorme relevância ética mas também, pelas consequências que dela decorrem, uma de profunda importância social, daí que a ética da responsabilidade tenha forçosamente de constitui um valor estruturante essencial que deve pautar, sempre e em todos os momentos, a actuação de todos os que têm intervenção num qualquer processo judicial,...
...., que com o embate é de imediato projectada para o chão, ficando caída a puco mais de um metro do local do embate e o motociclo já sem o peso e controlo de direcção da condutora, continua em marcha, arrastando-se pela via e aí percorrendo os 32,50 metros e que não nos podem levar a ... -
Acórdão nº 1744/11.7JAPRT.P1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Maio de 2014
I - O AFJ n.º 4/2009 fixou jurisprudência no sentido de que, em matéria de recursos penais, no caso de sucessão de leis processuais penais, é aplicável a lei vigente à data da decisão proferida em 1.ª instância. II - A decisão de 1.ª instância, no caso, foi proferida quando já estava em vigor a versão do CPP resultante das alterações que nele foram introduzidas pela Lei 48/2007, de 29-08. III
... a frequência da comissão dos delitos; a diversidade ou igualdade dos bens jurídicos protegidos violados e a forma de comissão, bem como o peso conjunto das circunstâncias de facto sujeitas a julgamento mas também o receptividade á pena pelo agente deve ser objecto de nova discussão ... -
Aviso n.º 26603/2008, de 06 de Novembro de 2008
...A repartição dos custos indirectos pelos restantes centros de responsabilidade foi feita em fun- ção do peso total dos custos de cada centro de responsabilidade (com mão-de-obra e materiais e outros custos) no total dos custos directos apurados (excluindo ...
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Acórdão nº 10/08.0SFPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Março de 2010
...15/93, de 22 de Janeiro - com o peso líquido global de 3,625 gramas, que o arguido destinava ao seu consumo pessoal e exclusivo. c) Posteriormente, no dia 27 de Junho de 2008, o ...
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Portaria n.º 996/94, de 12 de Novembro de 1994
...; b) Farinha de glúten, extracto de malte, farinha de malte, farinha de fava, farinha de soja crua e açúcares, até ao limite máximo de 2% do peso total da farinha estreme; c) Alfa amilase fúngica, até ao limite máximo de 0,02% do peso total da farinha estreme; d) Fosfato monocálcico, até ...
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Portaria n.º 19222, de 06 de Junho de 1962
...Peso do hectolitro .. 10$00 Peso de 1000 grãos .. 10$00 Chás, cafés e sucedâneos Extracto aquoso .. 25$00 Tanino (acetato de cobre) .. 30$00 Teína ou ...
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Portaria n.º 20143, de 02 de Novembro de 1963
...Peso do hectolitro .. 10$00 Peso de mil grãos .. 10$00 Chás, cafés e sucedâneos Extracto aquoso .. 25$00 Tanino (acetato de cobre) .. 30$00 Teima ou ...
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Acórdão nº 174/11.5GDGDM.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Janeiro de 2016
I - Por acórdão do tribunal coletivo foi o arguido X condenado como co-autor de 8 crimes de furto qualificado, p. e p. pelos arts. 203.º, n.º 1, 204.º, n.º 2, als. a) e e), nas penas parcelares de 3 anos e 6 meses de prisão; de 2 anos e 6 meses de prisão; de 3 anos de prisão; de 3 anos de prisão; de 3 anos e 6 meses de prisão; de 3 anos de prisão; de 2 anos e 6 meses de prisão e de 3 anos de...
... outro na parte inferior e que possibilitou o acesso ao interior do mesmo de onde retiraram, fazendo coisa sua, vários lingotes em ouro, com o peso" de 89,380.7Kg (oitenta e nove quilos, trezentos e oitenta gramas e sete décimas) num valor comercial à data de cerca de € 2.980.000,00 (dois milh\xC3"... -
Aviso 1244-H/2007, de 25 de Janeiro de 2007
...17,00. (a). Artigo 110. Venda por grosso - por dia:. CE 07039902. a) Por cada viatura até 3500 kg de peso líquido ....................................................... 7,50. (c). b) Por cada 1000 kg a mais ou fracçáo para além de 3500 kg de peso ...
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Regulamento n.º 36/2008, de 18 de Janeiro de 2008
... a) Por cada viatura até 3 500Kg de peso líquido -- 7,5 (c). b) Por cada 1 000 Kg a mais ou fracção para além de 3 500 Kg de peso líquido -- 2,5 (c) Artigo 111.º Recinto de Feiras ...
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Decreto-Lei n.º 120/2011, de 28 de Dezembro de 2011
.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Quantum satis Preparados completos de regime para controlo de peso, destinados a substituir o consumo alimentar diário ou uma refeição. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 50 mg/kg ...
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Aviso n.º 7756/2006, de 22 de Dezembro de 2006
...TMU = Z × A (m2) × c (€/m2) × K × Fc. Z - peso de incidência de infra-estruturas urbanísticas já existentes, conforme o quadro n. 19 em anexo;. A (m2) - superfície total dos pavimentos ...
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Edital n.º 1056/2008, de 31 de Outubro de 2008
... reduçáo do estacionamento na via pública - funciona como um valor simbólico tendo em conta a benesse criada ao particular na reduçáo do peso da criaçáo e manutençáo posterior das infra -estruturas municipais. 4 - Alteraçáo de alvará. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Acórdão nº 0644854 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 22 de Novembro de 2006
Para efeitos do art. 35º do DL nº 15/93, é irrelevante que o objecto que serviu para a prática do crime de tráfico pertença a um terceiro.
...comprou-lhe 20 sabonetes de haxixe (canabis-resina), com o peso de 4.983,486 gramas acondicionados numa embalagem envolta em fita adesiva, que o arguido D . lhe entregou no acto pelo preço de 3.250,00 €, e ... -
Listagem n.º 384/2008, de 24 de Novembro de 2008
...C R L 78 045,71 COOPERATIVA UNIAO AGRICOLA CRL 780 732,15 COOPERATIVA UNIAO AGRICOLA FLORENTINA CRL 19 081,52 COOPERATIVA VITIVINICOLA DO PESO DA REGUA-CAVES . VALE DO RODO CRL 239 427,05 COOPERBASTO - COOPERATIVA AGRICOLA DE BASTO, . CRL. 19 749,24 COOPERFRUTAS - COOP PRODUTORES FRUTA E ...