novo decreto lei empreitadas obras publicas

... que dispõe os artigos 100.º e 101.º do Novo Código do Procedimento Administrativo, que foi ... ção pelo Município das políticas públicas locais ... N.º 5 7 de janeiro de 2022 ... Administrativo apro- vado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; as iniciativas ... obras inacabadas, prevista no RJUE, entende-se todas as ... ções de processos relativos a empreitadas, fornecimentos de bens e prestações de ...

... do disposto no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto"-Lei n.º 305/2009, ... de 23 de outubro, faz-se p\xC3" ... de competências ... Neste novo enquadramento organizacional mantêm-se o ... f) Departamento de Obras Municipais e Ambiente (DOMA); ... g) Departamento ... e) Cooperar, com outras instituições públicas ou privadas implantadas no concelho, no âmbito ... de contratação pública das empreitadas referentes as diversas obras ... municipais a ...

... classificação económica das receitas públicas do subsetor da administração central; f) Mapa ... ções previstas na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... à contratação de trabalhadores, a empreitadas de grande e pequena manutenção, bem como para o ... , novos empréstimos para financiamento do novo Hospital Central da Madeira, que não impliquem ... Apoio da Horta O Governo realiza, em 2021, obras de conservação, manutenção e requalificação ...

... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. Em cumprimento do ... aquisição de bens e serviços e ou empreitadas de obras públicas do ICNF, I. P., de acordo com ... legislação e bibliografia: Ref.ª A) Decreto-Lei n.º 135/2012, Diário da República, 1.ª ... n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que aprova o novo Código do Procedimento Administrativo; ...

... do disposto nos Artigos 139.º e 140.º, do novo Código do Procedimento Admi- ... nistrativo ), aprovado pelo Decreto"-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, foi aprovado a \xE2" ... e do Setor de Protocolo e Relações Públicas, e a DIHU — Divisão de Higiene Urbana, ... 4) Departamento de Obras Municipais (DOM); ... 5) Departamento de Ambiente ... a) Secção de Contratação de Empreitadas (SECEMP); ... b) Secção de Compras (SECOMP); ...

... do disposto no n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 ... de dezembro, e no ... As obras de edificação situadas em área abrangida por ... ções causadas em infraestruturas públicas ... 2 — Para além dos elementos instrutórios ... novo" conhecimento à Câmara Municipal ... Artigo 15.\xC2" ... revisões de preços dos contratos de empreitadas de obras públicas, quando se mostre insuficiente ...

... os efeitos do disposto no artigo 10.º de Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, faz-se ... , de entre trabalhadores em funções públicas contratados ou designados por tempo ... urbanísticos; e) Propor a execução de obras de urbanização pelo Município nas situações ... árias à preparação de concursos de empreitadas de obras municipais e à execução destas; c) ... ção económico-financeira subjacente ao novo valor, no âmbito do Regime Geral das Taxas das ...

... a Lei n.º 45/2008 que estabeleceu um novo regime jurídico de associativismo municipal. Nos ... Autarquias Locais (POCAL), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de fevereiro. Este ... Públicas (SNC-AP), que revogou o POCAL a 1 de janeiro de ... provisória e receção definitiva de empreitadas de obras públicas; t) Outros documentos não ...

... do disposto nos Artigos 139.º e 140.º, do novo Código do Procedimento Admi- ... nistrativo ), aprovado pelo Decreto"-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, foi aprovado o \xE2" ... e do Setor de Protocolo e Relações Públicas, e a DIHU — Divisão de Higiene Urbana, ... v) Departamento de Obras Municipais (DOM) ... vi) Departamento de Ambiente ... a) Secção de Contratação de Empreitadas (SECEMP) ... b) Secção de Compras (SECOMP) ...

... do disposto nos Artigos 139.º e 140.º, do novo Código do Procedimento Admi- nistrativo (CPA), provado pelo Decreto -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, foi aprovado ... e do Setor de Protocolo e Relações Públicas, e a DIHU — Divisão de Higiene Urbana, ... e Fiscalização (DURB) v ) Departamento de Obras Municipais (DOM) vi ) Departamento de Ambiente e ... : a ) Secção de Contratação de Empreitadas (SECEMP) b ) Secção de Compras (SECOMP) c ) ...

... a Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2030 — ECO360 ... A Estratégia ... serviços e empreitadas de obras públicas, operacionalizando a ... Públicos (CCP), aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de ... 29 de janeiro, na sua ... para um novo patamar de ambição e eficácia que lhes permita ...

... os efeitos do disposto no artigo 10.º do Decreto"-Lei n.º 305/2009, de 23 de ... outubro, faz-se p\xC3" ... transferência de competências ... Neste novo enquadramento organizacional mantêm-se o ... f) Departamento de Obras Municipais e Ambiente (DOMA); ... g) Departamento ... e) Cooperar, com outras instituições públicas ou privadas implantadas no concelho, no âmbito ... de contratação pública das empreitadas referentes as diversas obras ... municipais a ...

... classificação económica das receitas públicas do subsetor da adminis- tração central; f ) ... ções previstas na presente lei e no decreto -lei de execução orçamental. 2 — Sem ... à contratação de trabalhadores, a empreitadas de grande e pequena manutenção, bem como para ... 3 — A celebração de um novo contrato de aquisição de serviços com objeto ... 1 — O Governo identifica e inicia as obras" de adaptação dos imóveis que, a título provis\xC3" ...

... os efeitos do disposto no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, faz-se ... públicas (SNC-AP); c) Gerir e otimizar os recursos ... bens e/ou serviços e execução de empreitadas; e) Fornecer informação às unidades orgânicas ... Neste novo enquadramento organizacional mantêm-se o ... Geral (DAG); b) Departamento de Urbanismo, Obras Municipais e Ambiente (DUOMA); c) Departamento de ...

... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o ... no Mapa de Pessoal para 2017: Divisão de Obras Municipais (DOM): Ref. A - 1 Lugar de Técnico ... ção, dado que o artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, na sua atual ... dos procedimentos de contratação de empreitadas, de prestação de serviços e de aquisição de ... a natureza e de poluição, tipifica um novo crime de atividades perigosas para o ambiente, ...

... Em décimo quinto lugar, quanto a obras para construção de infraestruturas hidráulicas ... e da atuação das entidades públicas e que também têm um impacto relevante na área ... º 72/2020, de 16 de novembro, que aprova o novo Código do Procedimento Administrativo; s ) À ... à celebração de contratos de empreitadas de obras públicas ou de fornecimentos e ...

... Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de ... Obras Municipais; Ref.ª D: 1 (um) posto de trabalho de ... ção dos artigos 16.º e 16.º-A do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, também na ... necessários para lançamento de empreitadas, nomeadamente elaboração do programa de ... pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; O Novo Código do Procedimento Administrativo, aprovado ...

... trutura orgânica, nos termos do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, às regras e ... novembro de 2021, aprovou um novo modelo de organização, da estrutura nuclear, da ... 9 — Apoio Administrativo da Divisão de Obras e Fiscalização — O Apoio Administrativo da ... ou coletores das redes públicas, providenciando o seu envio aos requisitantes; ... apoio administrativo aos processos de empreitadas de obras públicas e promover o ... respetivo ...

... previstos no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009 de 23 de outubro, torna-se ... , orientando a promoção de políticas públicas e de prestação do serviço público, com ... de gestão corrente até à nomeação de novo titular, não podendo exceder o prazo máximo de ... égico e Equipamento; 3 - Departamento de Obras Municipais; 4 - Departamento de Coesão Social; 5 ... os procedimentos de lançamento de empreitadas com vista ao início da contratação pública; ...

... os efeitos do disposto no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, faz-se ... , de entre trabalhadores em funções públicas contratados ou designados por tempo ... urbanísticos; e) Propor a execução de obras de urbanização pelo Município nas situações ... árias à preparação de concursos de empreitadas de obras municipais e à execução destas; c) ... ção económico-financeira subjacente ao novo valor, no âmbito do Regime Geral das Taxas das ...

... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. 2 - Em cumprimento do ... aquisição de bens e serviços e ou empreitadas de obras públicas do SICAD - Serviço de ... a seguinte legislação: Referência A: Decreto-Lei n.º 17/2012, de 26 de janeiro, Lei Orgânica ... n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que aprova o novo Código do Procedimento Administrativo; ...

... previstos no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto -Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, torna ... ; e ) Colaborar com entidades públicas competentes em função da matéria, quando ... ação fiscalizadora na execução de obras particulares, loteamentos e obras de ... ); h ) Núcleo de Obras Públicas por Empreitadas (NOPE); i ) Núcleo Jurídico e Fiscalização ... o empreendedorismo jovem; f ) Atrair novo investimento capaz de gerar riqueza, de criar ...

... do regime jurídico estabelecido no Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, e ... na Lei ... Neste novo enquadramento organizacional mantêm-se o ... d) Divisão de Obras Municipais; ... e) Divisão de Equipamentos e ... ii) Setor de Obras Públicas; ... iii) Setor de Fiscalização das Obras ... empreitadas), em consonância com os preceitos legais ...

... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de 2 ... pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto-Lei n.º 209/2009, de 03 de setembro, Decreto ... de trabalho - Departamento de Serviços e Obras Municipais, Divisão de Urbanismo, Serviço de ... necessários para o lançamento de empreitadas, nomeadamente elaboração de programas de ... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril;Novo Código do Procedimento Administrativo, aprovado ...

... termos, n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009 de 23 de outubro e do n.º 1 do ... b) Divisão de Infraestruturas e Obras Municipais (DIOM): ... i) Apoio Administrativo; ... iv) Empreitadas; ... v) Obras por Administração Direta; ... vi) ... a saúde ou segurança públicas; ... e) promover e acompanhar campanhas de ... do Senhor Presidente, consubstanciada em um novo ...