novo decreto lei empreitadas obras publicas

2273 resultados para novo decreto lei empreitadas obras publicas

  • Aviso n.º 13036/2022
    ... do disposto no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de ... 23 de outubro, ... da Câmara Municipal. O novo modelo volta a incluir departamentos municipais e ... ística e de gestão de projetos e empreitadas ... 2 — Para concretizar a respetiva missão, ... ) Gabinete de Comunicação e Relações Públicas; ... e) Gabinete Médico Veterinário; ... f) ... obras de construção e reabilitação de habitação ...
  • Edital n.º 169/2022
    ... no previsto no ponto 2.9.3 do Decreto -Lei n.º 54 -A/99 de 22 de fevereiro, na sua ... ística para as Administrações Públicas SCI — Sistema de Controlo Interno Norma de ... ções Públicas (SNC -AP), introduzindo um novo paradigma contabilístico, contém no seu artigo ... - trativa Serviço responsável pelas obras municipais → Divisão de Projetos e Obras ... ção de bens e serviços; 1.1.1.2 — Empreitadas de obras públicas; 1.1.1.3 — Processamento de ...
  • Edital n.º 169/2022
    ... no previsto no ponto 2.9.3 do Decreto-Lei n.º 54-A/99 de 22 de ... fevereiro, na sua ... ística para as Administrações Públicas ... SCI — Sistema de Controlo Interno ... Norma ... ções Públicas (SNC-AP), introduzindo um novo paradigma ... contabilístico, contém no seu ... Serviço responsável pelas obras municipais → Divisão de Projetos e Obras ... 1.1.1.2 — Empreitadas de obras públicas; ... 1.1.1.3 — Processamento ...
  • Decreto-Lei n.º 37/2018
    ... pela NGPH, o presente decreto-lei cria um novo programa de apoio público, o 1.º Direito - ... exigido a todas as entidades, públicas e privadas, envolvidas na promoção de ... acessibilidades, de acordo com o qual as obras de reabilitação ou de construção em frações ... : a) O preço das aquisições ou das empreitadas; b) Os trabalhos e fornecimentos necessários às ...
  • Despacho n.º 11230/2017
    ... do disposto no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, torna-se ... e na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas. Artigo 2.º Modelo A organização interna dos ... administrativa da divisão de planeamento e obras públicas nas faltas e impedimentos dos ... /2009, de 23 de outubro, que estabeleceu um novo regime jurídico da organização dos serviços ... de gestão territorial, projetos, empreitadas ...
  • Regulamento n.º 25/2021
    ... mais eficiente e próxima do cidadão com um novo conjunto alargado de competências e ... termos das alíneas d) do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 305/2009 de 23 de outubro, na sua atual ... com as prioridades das políticas públicas, avaliando não só os resultados da atividade ... por Diretor de Departamento Técnico de Obras e Urbanismo; 2 - Sete Unidades Orgânicas ... ção de obras adjudicadas por empreitadas; h) Proceder à coordenação e elaboração de ...
  • Portaria n.º 255/2023
    ... na elaboração e faseamento de projetos de obras públicas, designados ... «Instruções para a ... à concorrência, a publicação do Decreto-Lei ... n.º 78/2022, de 7 de novembro, veio r um novo modelo de conceção-construção, integrado no ... de empreitadas de obras públicas; ... m) «Empreendimento», o ...
  • Despacho n.º 12807/2021
    ... do disposto no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009 de 23 de outubro, ... torna-se ... /2009, de 23 de outubro, veio estabelecer o novo regime jurídico da ... organização dos ... 5 — Divisão de Obras Municipais e Mobilidade ... 5.1 — Serviço de ... 5.2 — Setor de Empreitadas e Contratação Pública ... 5.3 — Setor de ... Gabinete de Comunicação as relações públicas e protoco- ... lares do Município; ... e) Apoiar ...
  • Aviso n.º 1696/2022
    ... Obras e Urbanismo de engenheiro do ambiente ... emente, entrou em vigor o Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, alterado ... , de 10 de agosto, o qual, veio aprovar o novo Regime Geral da Gestão de ... Resíduos, o ... taneamente, diversas empreitadas públicas, cuja direção do acompanhamento e ...
  • Aviso n.º 1696/2022
    ... o cargo de chefe da Divisão de Ambiente, Obras e Urbanismo de engenheiro do ambiente. te, entrou em vigor o Decreto -Lei n.º 102 -D/2020, de 10 de dezembro, ... , de 10 de agosto, o qual, veio aprovar o novo Regime Geral da Gestão de Resíduos, o Regime ... , simul- taneamente, diversas empreitadas públicas, cuja direção do acompanhamento e ...
  • Deliberação n.º 1103/2019
    ... funçõesNos termos do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, a Câmara ... desde já a preparar este período.6.2.3 - O novo quadro de financiamento comunitário após 2020 ... outras, a integração nas políticas públicas portuguesas dos principais Objetivos da ... com vista à contratação de empreitadas de obras públicas e acompanhamento das ...
  • Despacho n.º 1987/2023
    ... ária de 05 de dezembro de 2022, aprovou o novo regulamento ... de organização e funcionamento ... preceituado no n.º 6, do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, ... de 23 de outubro (na sua ... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo inde- ... terminado e integrado na ... profissional: empreitadas e fornecimentos de obras públicas: revisão de ...
  • Regulamento n.º 432/2018
    ... legislativas como é o caso do Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro, que alterou ... Consequentemente, criou-se um novo regime transitório com o objetivo de, garantindo ... de veículos automóveis, estaleiros de obras e outros similares. 5 - [ ... ] 6 - As esplanadas ... ligações às redes de infraestruturas públicas. 5 - As esplanadas ainda que contenham estruturas ... pelo município, no âmbito de empreitadas de infraestruturas ou outras e de operações ...
  • Edital n.º 35/2018
    ... administração financeira e das contas públicas no setor da Administração Autárquica, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de fevereiro, com as ... n.º 192/2015, de 11 de setembro, aprova o novo sistema de normalização contabilística para a ... à aquisição de bens, serviços e empreitadas de obras públicas, devem ser seguidas as regras ...
  • Parecer n.º 2/2018
    ... ística para as Administrações Públicas (SNC-AP) e da Entidade Contabilística Estado ... um período de transição na aplicação do novo processo orçamental decorrente da derrogatória ... disposições constantes do OE 2015 e do decreto-lei de execução orçamental(10). O DL 253/2015, ... e a intensificação da execução de empreitadas de escolas que beneficiaram de cofinanciamento, ... confirmar (euro) 56 m, 14,0%, relativos a obras realizadas nos imóveis em 2013, uma vez que o ...
  • Despacho n.º 9351/2017
    ... (CPA), aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, em ... º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de ... , sempre que não seja possível ao novo superior hierárquico proceder à sua revisão.d) ... e respetivos pagamentos, com empreitadas de obras públicas e aquisição de bens e ...
  • Despacho n.º 9351/2017
    ... (CPA), aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, em ... º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de ... , sempre que não seja possível ao novo superior hierárquico proceder à sua revisão.d) ... e respetivos pagamentos, com empreitadas de obras públicas e aquisição de bens e ...
  • Despacho n.º 8662/2023
    ... algumas tarefas e funções da Divisão de Obras Municipais, em harmonia com as atribuições e ... novo artigo, o 21.º, sendo consequentemente ... conferida e imposta pelo disposto no Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, ... N.º ... h) Organizar a agenda e as audiências públicas e desempenhar outras tarefas que lhe sejam ... 3 — No domínio das Empreitadas compete-lhe: ... a) Elaborar toda a ...
  • Aviso n.º 3753/2021
    ... Gabinete de Comunicação e Relações Públicas, Gabinete de Informação Estratégica, Divisão ... Urbanística, Divisão de Fiscalização de Obras Particulares e direção intermédia de 3.º ... ; Contratação Pública; Empreitadas de Obras Públicas; Regime Jurídico do Pessoal ... Taxas Municipais (IGAP, ano 2008); Curso de Novo Código dos Contratos Públicos (CEFA, ano 2008); ... Licenciamento Zero (Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 de Abril) - CEFA, 20 de ...
  • Despacho n.º 1057/2023
    ... artigo 6.º e n.º 6 do artigo 10.º, do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de ... outubro, na sua ... º 305/2009, de 23 de outubro, estabeleceu um novo enquadramento jurídico ... da organização dos ... trabalhadores/as em funções públicas contratados/as ou designados/as por tempo ... Divisão de Manutenção, Obras e Ambiente — Direção Intermédia de 2.º ... Subunidade de Empreitadas de Obras Públicas ... Unidade de Ambiente e ...
  • Aviso n.º 13545/2021
    ... Municipal da Calheta Nota Justificativa O Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, estabeleceu o novo regime jurídico da organização dos serviços ... efeitos de catástrofe ou calamidade públicas; n) Atuar em situações de ameaça do bem e ... 3 - Divisão de Urbanismo e Obras Particulares: 3.1 - Secção de Fiscalização; ... de aquisição de bens e serviços e empreitadas de obras públicas às entidades estatais e ...
  • Despacho n.º 4580/2023
    ... previstos no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, ... na sua ... g) Divisão de Obras; ... h) Divisão de Serviços Urbanos; ... i) ... imóveis, de empreitadas ou de prestação de serviços; ... y) ... mento de iniciativas públicas ou privadas; ... u) Elaborar, colaborar ou ... necessárias em sede de aplicação do Novo Regime de Arrendamento Urbano, do Regime ...
  • Aviso n.º 7206/2018
    ... Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de ... /Secção de Aprovisionamento, Empreitadas e Património. 2 - Para efeitos do n.º 1, do ... em conformidade com o artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, verifica-se, ... ços, concessão de serviços públicos e de obras públicas, locação ou aquisição de bens ... 12 de fevereiro, na sua atual redação; O Novo Código do Procedimento Administrativo, aprovado ...
  • Despacho n.º 11114/2018
    ... pela alínea a) do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, a ... o órgão executivo aprovou, por maioria, um novo" Regulamento da Estrutura Orgânica Flexível da C\xC3" ... ; b) Assegurar a fiscalização de empreitadas de obras públicas; c) Assegurar a coordenação ...
  • Portaria n.º 268/2023
    ... lamenta o Decreto-Lei n.º 37/2018, de 4 de junho, na sua redação ... das despesas de intervenção no caso das obras sujeitas a ... operações urbanísticas, bem ... artigo só podem solicitar a concessão de novo apoio para o mesmo fim decorridos seis anos ... a ... 4 — As entidades públicas indicadas nas alíneas a) e b) do artigo 26.º do ... a realizar através de várias empreitadas ou de uma empreitada única; ... b) Informação, ...

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