novo decreto lei empreitadas obras publicas

1930 resultados para novo decreto lei empreitadas obras publicas

  • Aviso n.º 6295/2018
    ...º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), conjugados com o artigo 19.º da Portaria ... à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ...f) Elaborar peças procedimentais de empreitadas" de obras públicas e aquisições de bens e servi\xC3"... setembro, com as respetivas alterações); Novo Regime de Controlo de Instalações Elétricas de ...
  • Aviso n.º 6178/2018
    ... Chefe de Divisão da Divisão de Projetos, Obras e Mobilidade (DPOM), unidade orgânica que sucede ... Industrial», 12 horas, em 2007; «Novo Regime Jurídico de Urbanização e Decretos Regulamentares do RJIGT», 7 horas, em 2009; ...ídico Contrato de Trabalho em Funções Públicas; Curso de Gestão Pública na Administração ...ção Pública - Regime Jurídico das Empreitadas, 2013; Contratação Pública - Regime Jurídico ...
  • Edital n.º 1127/2019
    ... de Reabilitação Urbana, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 307/2009 de 23 de outubro, alterado e ..., e modernizado através da realização de obras de remodelação ou beneficiação dos sistemas ...ós a conclusão das obras deverá apresentar novo certificado energético e solicitar vistoria ..., aplica-se a taxa de 6 % de IVA às empreitadas de reabilitação urbana, tal como definidas nas ..., associações de municípios, empresas públicas responsáveis pela rede pública de escolas ...
  • Edital n.º 1125/2019
    ... de Reabilitação Urbana, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 307/2009 de 23 de outubro, alterado e ..., e modernizado através da realização de obras de remodelação ou beneficiação dos sistemas ...ós a conclusão das obras deverá apresentar novo certificado energético e solicitar vistoria ..., aplica-se a taxa de 6 % de IVA às empreitadas de reabilitação urbana, tal como definidas nas ..., associações de municípios, empresas públicas responsáveis pela rede pública de escolas ...
  • Edital n.º 1132/2019
    ... de Reabilitação Urbana, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 307/2009 de 23 de outubro, alterado e ..., e modernizado através da realização de obras de remodelação ou beneficiação dos sistemas ...ós a conclusão das obras deverá apresentar novo certificado energético e solicitar vistoria ..., aplica-se a taxa de 6 % de IVA às empreitadas de reabilitação urbana, tal como definidas nas ..., associações de municípios, empresas públicas responsáveis pela rede pública de escolas ...
  • Edital n.º 1126/2019
    ... de Reabilitação Urbana, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 307/2009 de 23 de outubro, alterado e ..., e modernizado através da realização de obras de remodelação ou beneficiação dos sistemas ...ós a conclusão das obras deverá apresentar novo certificado energético e solicitar vistoria ..., aplica-se a taxa de 6 % de IVA às empreitadas de reabilitação urbana, tal como definidas nas ..., associações de municípios, empresas públicas responsáveis pela rede pública de escolas ...
  • Edital n.º 1133/2019
    ... de Reabilitação Urbana, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 307/2009 de 23 de outubro, alterado e ..., e modernizado através da realização de obras de remodelação ou beneficiação dos sistemas ...ós a conclusão das obras deverá apresentar novo certificado energético e solicitar vistoria ..., aplica-se a taxa de 6 % de IVA às empreitadas de reabilitação urbana, tal como definidas nas ..., associações de municípios, empresas públicas responsáveis pela rede pública de escolas ...
  • Aviso n.º 5591/2017
    ...º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pelo artigo 2.º da Lei n.º 35/2014, ...âmbito das atribuições do Departamento de Obras Municipais e Gestão do Espaço Público, ... a abertura de procedimentos para empreitadas e acompanhamento de obras em infraestruturas ...10.5 - Nos termos do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, o candidato ... na alínea a) do n.º 1 do artigo 124.º do novo Código do Procedimento Administrativo. 13 - ...
  • Regulamento n.º 898/2016
    ...Preâmbulo O Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de dezembro procede à ... visível, por exemplo, no alargamento das obras de escassa relevância urbanística. Aprofunda-se ...écnicos e atividade fiscalizadora e regula o novo procedimento de legalização de operações ...ão faça perigar a segurança e saúde públicas e seja possível assegurar a conformidade da obra ...ção provisória e definitiva das empreitadas de obras públicas. Artigo 22.º Receção ...
  • Aviso n.º 13934-B/2018
    ... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. Em cumprimento do ... aquisição de bens e serviços e ou empreitadas de obras públicas do ICNF, I. P., de acordo com ... legislação e bibliografia: Ref.ª A) Decreto-Lei n.º 135/2012, Diário da República, 1.ª ... n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que aprova o novo Código do Procedimento Administrativo; ...
  • Aviso n.º 9610/2019
    ...º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP) aprovada pelo artigo 2.º da Lei n.º 014, de 20 de junho, e com artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 03 de setembro, torna-se ... - área de Ambiente, para a Divisão de Obras Municipais e Ambiente; Referência E - 1 (um) ..., desafios e projetos em curso e aos novos que vão exigir ainda mais eficiência, entrega, ...ção de projetos, fiscalização de empreitadas na área de abastecimento de água e saneamento e ...
  • Despacho n.º 2385/2019
    ... acordo com o disposto no artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro de 2009, a ... procedimento tendente à designação de novo titular, podendo, ainda, cessar nos termos ... técnica à vereação com o pelouro das Obras Municipais, agilização na triagem dos ... responsável pelo acompanhamento de empreitadas e intervenções nas Escolas do Ensino Básico e ...de Compras Públicas, IST, 8 h;2009 - PATORREB 2009 - 3.º Enc. sobre ...
  • Regulamento n.º 196/2017
    ...Considerando que a aprovação de um novo Regulamento de Taxas e Outras Receitas da Tabela ... outras receitas municipais as entidades públicas ou privadas a que, por lei, seja atribuída tal ... e da Edificação, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro. Artigo 35.º ...á de licença e comunicação prévia de obras de construção ou ampliação em área não ...ções de processos relativos a empreitadas e fornecimentos ou outros: a) Por cada coleção ...
  • Edital n.º 929/2016
    ... conjugadas do n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro e do artigo .../2009, de 23 de outubro, veio estabelecer o novo regime jurídico da organização dos serviços ..., de entre trabalhadores em funções públicas licenciados, dotados de competência técnica e ...ção de Investimento; ii) Serviço de Empreitadas e Qualidade; iii) Gabinete de Marketing e ...ão de Gestão Urbanística; iv) Divisão de Obras" por Administração Direta e Logística; v) Divis\xC3"...
  • Aviso n.º 5858/2018
    ... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. 2 - Em cumprimento do ... aquisição de bens e serviços e ou empreitadas de obras públicas do SICAD - Serviço de ... a seguinte legislação: Referência A: Decreto-Lei n.º 17/2012, de 26 de janeiro, Lei Orgânica ... n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que aprova o novo Código do Procedimento Administrativo; ...
  • Lei n.º 114/2017
    ... normativos previstos na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ...ão direta sobre utilização de verbas públicas". 2 - A verba destinada ao OPP para o ano de 2018 \xC3"..., pode, para efeitos da celebração de novos contratos de arrendamento, ficar sujeito ao ... o necessário à execução das empreitadas que ainda se encontrem em curso à data da ... contar do ano, inclusive, da conclusão das obras de reabilitação, podendo ser renovado, a ...
  • Aviso n.º 7128/2019
    ... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de 2 ... pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto-Lei n.º 209/2009, de 03 de setembro, Decreto ... de trabalho - Departamento de Serviços e Obras Municipais, Divisão de Urbanismo, Serviço de ... necessários para o lançamento de empreitadas, nomeadamente elaboração de programas de ... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril;Novo Código do Procedimento Administrativo, aprovado ...
  • Aviso n.º 2932/2018
    ...édia do 2.º grau, Chefe da Divisão de Obras, Serviços Urbanos, Ambiente e Qualidade de Vida, ... de Formação Profissional sobre "Empreitadas de Obras Públicas", pela ATAM - 2003; Seminário ... - 2007; Ação de Formação sobre "O Novo" Regime da Contratação Pública - Decreto-Lei n.\xC2"...
  • Despacho n.º 4231/2020
    ... os efeitos do disposto no artigo 10.º de Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, faz-se ..., de entre trabalhadores em funções públicas contratados ou designados por tempo ... urbanísticos; e) Propor a execução de obras de urbanização pelo Município nas situações ...árias à preparação de concursos de empreitadas de obras municipais e à execução destas; c) ... de delimitação; d) Propor a adoção de novos procedimentos ou a alteração dos adotados, ...
  • Aviso n.º 6152/2017
    ... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o ... no Mapa de Pessoal para 2017: Divisão de Obras Municipais (DOM): Ref. A - 1 Lugar de Técnico ...ção, dado que o artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, na sua atual ... dos procedimentos de contratação de empreitadas, de prestação de serviços e de aquisição de ... a natureza e de poluição, tipifica um novo crime de atividades perigosas para o ambiente, ...
  • Despacho n.º 8551/2020
    ... atual contexto epidemiológico causado pelo novo coronavírus veio impor, ainda, a necessidade de ...º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de ...ção das alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 136/2014", "VI jornadas de direito do ... edificação", "Regime jurídico de empreitadas e obras públicas", "O arrendamento urbano na ...
  • Regulamento n.º 797/2021
    ... a Lei n.º 45/2008 que estabeleceu um novo regime jurídico de associativismo municipal. Nos ... Autarquias Locais (POCAL), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de fevereiro. Este ...Públicas (SNC-AP), que revogou o POCAL a 1 de janeiro de ... provisória e receção definitiva de empreitadas de obras públicas; t) Outros documentos não ...
  • Aviso n.º 6669/2019
    ...Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de ...Obras Municipais; Ref.ª D: 1 (um) posto de trabalho de ...ção dos artigos 16.º e 16.º-A do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, também na ... promoção do território e a atração de novos" investidores; Promove e acompanha projetos estrat\xC3"... necessários para lançamento de empreitadas, nomeadamente elaboração do programa de ...
  • Despacho n.º 5440/2019
    ... do disposto no n.º 5 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, na sua atual ...ência da Divisão de Apoio Operacional, Obras, Águas e Saneamento:a) A Subunidade Orgânica de ... e instruir todos os processos de empreitadas de obras públicas e aquisição de bens e ... da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo...
  • Despacho n.º 2597/2018
    ... previstos no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009 de 23 de outubro, torna-se ..., orientando a promoção de políticas públicas e de prestação do serviço público, com ... de gestão corrente até à nomeação de novo titular, não podendo exceder o prazo máximo de ...égico e Equipamento; 3 - Departamento de Obras Municipais; 4 - Departamento de Coesão Social; 5 ... os procedimentos de lançamento de empreitadas com vista ao início da contratação pública; ...

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