novo decreto lei empreitadas obras publicas

... apenas por R.J.U.E., aprovado pelo Decreto"-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua redaç\xC3"... e termos previstos no artigo 101.º do novo Código do Procedimento Administrativo, aprovado ...obras e aos respetivos procedimentos. Artigo 4.º ...ão de Projetos Promovidos por Entidades Públicas Nos casos em que estejam em causa operações ... revisões de preços dos contratos de empreitadas de obras públicas, quando se mostre insuficiente ...

... E CANAS DE SENHORIM - ARRANJOS EXTERIORES - NOVO PROCEDIMENTO"Descrição sucinta do objeto do ... rede de regaTipo de Contrato: Empreitada de Obras PúblicasValor do preço base do procedimento ...,de 29 de Janeiro, na redação dada pelo Decreto-lei n.º278/2009, de 2 de Outubro, com as ...

.../97, de 26 de agosto, e do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 440/99, de 2 de novembro, o Juiz ...);Subinspetor-Geral da Inspeção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ...", Almedina, Coimbra, 2016;Manual de Empreitadas de Obras Públicas, Direção-Geral do ...ção-Geral de Finanças, 1999;Estudo «O Novo Regime Jurídico da Tutela Administrativa sobre ...

... trabalhos das diferentes especialidades nas obras particulares de classe 6 ou superior e de públicas ou particulares, procedendo à alteração da Lei ...áveis pelas instalações elétricas; Decreto-Lei n.º 224/2015, de 9 de outubro, que ...ção e lançamento de concursos de empreitadas 5.3.4 - Concursos de empreitadas (elaboração, e ..., reconfiguração da infraestrutura (novo hardware, novas versões de software de base e ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, e nos termos ... de saúde com natureza de entidades públicas empresariais (Decreto-Lei n.º 18/2017, de 10 de ...ção de bens e serviços, incluindo empreitadas de obras públicas, até ao montante de (euro) ..., nos termos do disposto no artigo 46.º do novo Código de Procedimento Administrativo e no n.º ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, no uso da ...-Lei n.º 159/2006, de 8 de agosto; j) Obras de alteração - as obras de que resulte a ... - Trabalhador/a que exerça funções públicas, em qualquer modalidade de relação jurídica de ...novo relatório de avaliação que servirá de base ao ... o Valor Acrescentado (CIVA): a) As Empreitadas de reabilitação urbana, tal como definida no ...

... e para os efeitos no artigo 139.º do Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro (Código do ... revisão do seu conteúdo que a adeque a uma novo paradigma da Gestão Autárquica. O presente ... Jurídico da Realização de Despesas Públicas e da Contratação Pública; Lei n.º 8/2012, de ...ção e aquisição de serviços e empreitadas de obras públicas; o) Os autos de consignação ...

... do disposto no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, torna ...A par desta alteração, entende o novo executivo municipal ser imperativo alterar a ... Administrativa e Financeira; b) Divisão de Obras Municipais, Águas e Saneamento; c) Divisão de ... autorização para utilização de vias públicas para realização de atividades desportivas, ... previstos na lei para os processos de empreitadas e fornecimentos de obras públicas, a partir do ...

... os efeitos do disposto no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, faz-se ... c) Desenvolver parcerias com entidades públicas, privadas e organizações da sociedade civil que ... urbanísticos; e) Propor a execução de obras de urbanização pelo Município nas situações ...árias à preparação de concursos de empreitadas de obras municipais e à execução destas; c) ... municipal em vigor às disposições do novo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão ...

... Municipal, nos termos do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, na sua atual ...Neste novo enquadramento organizacional mantêm-se o ..., mediante a adoção de políticas públicas inovadoras e participadas, assentes na gestão ...ção de Tesouraria; 3) Divisão Técnica de Obras e Urbanismo; 4) Divisão de Planeamento e ... de aquisições de bens, serviços e empreitadas, em colaboração com os diferentes serviços ...

... e para os efeitos no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro,. torna-se ...municipais. Neste novo enquadramento organizacional mantêm-se o ...ção da atual Divisão Técnica de Obras e Urbanismo e de alguns. serviços da Divisão ... à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014,. de 20 de junho, ... e fiscalizar a realização de empreitadas, aquisição de bens e prestação de. serviços ...

... e para os efeitos no artigo 10.º do Decreto -Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, torna ...Neste novo" enquadramento organizacional mantêm -se o equil\xC3"...ção da atual Divisão Técnica de Obras e Urbanismo e de alguns serviços da Divisão ... à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, ... e fiscalizar a realização de empreitadas, aquisição de bens e prestação de serviços ...

..., na Lei das Autarquias Locais, no novo Regime das Taxas. das Autarquias Locais, na Lei ...; da Lei Geral Tributária, aprovada pelo Decreto"-Lei n.º 398/98, de. 17 de dezembro com as altera\xC3"...obras de conservação a realizar em imóveis .... . . . . . . . . 250,00 TN. c) Áreas públicas:. i) Até 8 horas . . . . . . . . . . . . . . . . ...

... os efeitos do disposto no artigo 10.º do Decreto -Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, faz -se ..., de entre trabalhadores em funções públicas contratados ou designados por tempo ... e Vias 12.3 — Departamento de Obras e Manutenção de Edifícios 12.4 — ... aquisição de bens e serviços e de empreitadas do Município, sob proposta e apoio técnico dos ...ção económico -financeira subjacente ao novo valor, no âmbito do Regime Geral das Taxas das ...

... do disposto no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, torna .../2009 de 23 de outubro, veio estabelecer o novo regime jurídico da organização dos serviços ...ço de Património; 4) Divisão Municipal de Obras Municipais e Serviços Urbanos: a) Serviço de ... motivando os trabalhadores em funções públicas e proporcionando-lhes os adequados conhecimentos ... e acompanhamento administrativo de empreitadas municipais; 10) Assegurar o serviço de receção ...

... do disposto no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, torna .../2009 de 23 de outubro, veio estabelecer o novo regime jurídico da organização dos serviços ...Obras Municipais e Serviços Urbanos: a) Serviço de ... motivando os trabalhadores em funções públicas e proporcionando-lhes os adequados conhecimentos ... e acompanhamento administrativo de empreitadas municipais; 10) Assegurar o serviço de receção ...

... do disposto no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei. n.º 305/2009, de 23 de outubro, na sua ... de Torres Vedras até à nomeação do novo Conselho de Administração. Artigo 6.º. ... mecanismos necessários à realização de obras e à locação e/ou aquisição. de bens e ... e prazos previstos, bem como de empreitadas de obras públicas. 2 — Compete à Secção de ...

... do disposto no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto -Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, na sua ... de T orres Vedras até à nomeação do novo Conselho de Administração. Artigo 6.º ... mecanismos necessários à realização de obras e à locação e/ou aquisição de bens e ... e prazos previstos, bem como de empreitadas de obras públicas. 2 — Compete à Secção de ...

... do artigo 47.º e do artigo 159.º, ambos do Novo Código do Procedimento Administrativo que a ... de encargos e a adjudicação de empreitadas e aquisição de bens e serviços, até ao limite ...obras, por administração direta ou empreitada;n) ... o estacionamento de veículos nas vias públicas e demais lugares públicos;bb) Estabelecer a ...ção e Edificação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, com a última ...

...ção da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro (novo Regime Jurídico das Autarquias Locais e ...Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, determinaram a ... na prossecução das suas políticas públicas locais. 2 - Para a elaboração do Código, numa ... que é reflexo o alargamento dos casos de obras de escassa relevância urbanística. Do mesmo ...: Divisão Fiscalização e Gestão Empreitadas Divisão Administração direta e conservação: ...

... Lei, e em cumprimento do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23/10, que a Assembleia ..., orientando a promoção de políticas públicas e de prestação do serviço público, com ... de gestão corrente até à nomeação de novo titular, não podendo exceder o prazo máximo de ...4 - No âmbito do Departamento de Obras Municipais e Urbanismo: a) Divisão de ...ção no âmbito das obras por empreitadas"; o) Colaborar em ações de informação, formaç\xC3"...

..., em conformidade com o disposto no Decreto"-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro. \"Despacho n.\xC2"... de Albuquerque, como chefe da Divisão de Obras e Administração Direta; Anabela Santos Duarte, ..., contratação pública, fotometria, empreitadas, sistema de avaliação de desempenho, qualidade ... da Informação - Ramo de Relações Públicas, Publicidade e Marketing, pelo Instituto Superior ... Município de Coimbra: VoIP (Voz sobre IP); Novo Datacenter Municipal; Solução de Backup, ...

... nos seguintes pressupostos definidos no Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, a saber: 1 - ... municipal, no caso, Departamento de Obras Municipais, bem como a suas competências; 2 - ...públicas inovadoras, apostando na aplicação sustentável ...ços e, bem assim, a execução de empreitadas de obras públicas. 9 - Remeter à unidade ... municipal em vigor às disposições do novo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão ...

...º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, anexa à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, ... por posteriores alterações, bem como do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro na sua atual ... para a Divisão de Fiscalização de Empreitadas (Ref.ª a) e outro para a Divisão de Projetos ...Proceder ao acompanhamento técnico das obras projetadas. Fiscalizar as Empreitadas, dentro do ... candidatos abrangidos pelo mesmo, concedendo novo...

... os efeitos do disposto no Artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, faz-se ...; c) Desenvolver parcerias com entidades públicas, privadas e organizações da sociedade civil que ... urbanísticos; e) Propor a execução de obras de urbanização pelo Município nas situações ...árias à preparação de concursos de empreitadas de obras municipais e à execução destas; c) ... Municipal em vigor às disposições do novo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão ...