novo decreto lei empreitadas obras publicas

2273 resultados para novo decreto lei empreitadas obras publicas

  • Despacho n.º 12444/2021
    ... os efeitos do disposto no artigo 10.º do Decreto -Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, faz -se ..., de entre trabalhadores em funções públicas contratados ou designados por tempo ... e Vias 12.3 — Departamento de Obras e Manutenção de Edifícios 12.4 — ... aquisição de bens e serviços e de empreitadas do Município, sob proposta e apoio técnico dos ...ção económico -financeira subjacente ao novo valor, no âmbito do Regime Geral das Taxas das ...
  • Aviso n.º 15392/2019
    ..., em conformidade com o disposto no Decreto"-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro. \"Despacho n.\xC2"... de Albuquerque, como chefe da Divisão de Obras e Administração Direta; Anabela Santos Duarte, ..., contratação pública, fotometria, empreitadas, sistema de avaliação de desempenho, qualidade ... da Informação - Ramo de Relações Públicas, Publicidade e Marketing, pelo Instituto Superior ... Município de Coimbra: VoIP (Voz sobre IP); Novo Datacenter Municipal; Solução de Backup, ...
  • Aviso n.º 16343/2018
    ...º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, anexa à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, ... por posteriores alterações, bem como do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro na sua atual ... para a Divisão de Fiscalização de Empreitadas (Ref.ª a) e outro para a Divisão de Projetos ...Proceder ao acompanhamento técnico das obras projetadas. Fiscalizar as Empreitadas, dentro do ... candidatos abrangidos pelo mesmo, concedendo novo...
  • Despacho n.º 4403/2019
    ... Lei, e em cumprimento do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23/10, que a Assembleia ..., orientando a promoção de políticas públicas e de prestação do serviço público, com ... de gestão corrente até à nomeação de novo titular, não podendo exceder o prazo máximo de ...4 - No âmbito do Departamento de Obras Municipais e Urbanismo: a) Divisão de ...ção no âmbito das obras por empreitadas"; o) Colaborar em ações de informação, formaç\xC3"...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
    ... INTRODUÇÃO Com o Plano para 2017 inicia-se novo ciclo de planeamento, enquadrado nas ...) (ver documento original) Finanças Públicas Evolução Geral As despesas correntes mais as de ... Civil, Assuntos do Mar e dos Transportes e Obras Públicas. OBJ. 4 Modernizar a Comunicação ... procedimentos de contratação das empreitadas. Será dada continuidade à colaboração com as ...
  • Edital n.º 922/2019
    ... Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2005, de 7 de janeiro, torna público ...novo Regulamento da Organização e Estrutura dos ... de encargos e a adjudicação de empreitadas e aquisição de bens e serviços, cuja ... os regimes jurídicos do licenciamento de obras particulares e dos loteamentos urbanos, ... a realização de ações ou campanhas públicas de profilaxia médica e sanitária, destinadas ...
  • Despacho n.º 82-K/2017
    ... os efeitos do disposto no Artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, faz-se ...; c) Desenvolver parcerias com entidades públicas, privadas e organizações da sociedade civil que ... urbanísticos; e) Propor a execução de obras de urbanização pelo Município nas situações ...árias à preparação de concursos de empreitadas de obras municipais e à execução destas; c) ... Municipal em vigor às disposições do novo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão ...
  • Despacho n.º 876/2019
    ... nos seguintes pressupostos definidos no Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, a saber: 1 - ... municipal, no caso, Departamento de Obras Municipais, bem como a suas competências; 2 - ...públicas inovadoras, apostando na aplicação sustentável ...ços e, bem assim, a execução de empreitadas de obras públicas. 9 - Remeter à unidade ... municipal em vigor às disposições do novo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão ...
  • Despacho n.º 5067/2019
    ... previstos no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, torna-se ... do Departamento Técnico: a) Divisão de Obras; b) Divisão de Ambiente; c) Serviços de Águas ... o relacionamento com as entidades, públicas e privadas, de DFCI (serviços do Estado, ...ção dos imóveis, em sede da aplicação do Novo Regime de Arrendamento Urbano; p) Elaborar e ou ...ão de trabalhos a mais ou a menos nas empreitadas, e fazendo cumprir as condições estabelecidas ...
  • Contrato n.º 709/2017
    ... 2017Ao abrigo do regime estabelecido no Decreto-Lei n.º 273/2009, de 1 de outubro - Regime ... Diretivo; eA/O Clube de Ténis de Montemor-o-Novo, com sede na/o Rua Aquilino Ribeiro, 7050-152 ... 10 anos a contar da data de conclusão das obras, conforme documento anexo ao presente contrato ... legal aplicável à realização de empreitadas e fornecimentos de construção civil e obras ...
  • Aviso n.º 1267/2017
    ...Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro, foram ... na presente data uma revisão traduzida num novo Regulamento Municipal de Urbanização e ...ção do controlo prévio da Autarquia em obras de reduzido impacto urbanístico, conferindo ... pública e compreendida entre duas vias públicas sucessivas que nela concorrem; s) "Índice de ... - Taxa normal de IVA, em vigor para empreitadas de obras de urbanização e edificação ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
    ... o investimento público e algumas grandes obras em curso que beneficiaram de cofinanciamento ... Finanças (MF) e Conselho das Finanças Públicas (CFP) refletem um agravamento de quase todos os ...Empreitada da Construção do Novo Corpo C do Hospital da Horta - 2.ª Fase - Centro ... Regional dos Açores, relativas às empreitadas de obras públicas e às aquisições de bens e ...
  • Despacho (extrato) n.º 2679/2018
    ... com o disposto no artigo 7.º, do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, bem como do .../2009, de 23 de outubro, veio estabelecer um novo regime jurídico da organização dos serviços ...Divisão de Mobilidade e Obras Municipais. Divisão de Urbanismo e Ordenamento ... do poder central, com instituições públicas e privadas com atividade relevante para o ... um processo de contratação (empreitadas, bens e serviços) que assegure a defesa dos ...
  • Lei n.º 30/2021
    ... Públicos, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 18/2008 , de 29 de janeiro, o Código de ... ou assessoria e a realização de obras públicas associados a processos de ...ção de bens móveis, assim como empreitadas de obras públicas que se destinem à ... na execução do contrato, de abertura de um novo procedimento de formação do contrato, de ...
  • Aviso n.º 236/2022
    ... do disposto no artigo 12.º do Decreto -Lei n.º 1 1/2012, de 20 de janeiro, conjugado ... necessários à implantação de diversas obras rodoviárias do Município de Sintra, entre 1992 ... tendentes à adjudicação de empreitadas de obras públicas e de fornecimento de bens e ...O Novo Contencioso Administrativo, Faculdade de Direito ...
  • Aviso n.º 236/2022
    ... do disposto no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro,. conjugado ...necessários à implantação de diversas obras rodoviárias do Município de Sintra, entre 1992 ... tendentes à adjudicação de empreitadas de obras. públicas e de fornecimento de bens e ...novembro de 2001. O Novo Contencioso Administrativo, Faculdade de Direito ...
  • Despacho n.º 1222/2018
    ... previstos no n.º 6, artigo 10.º, do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, torna-se ...º 305/2009, de 23 de outubro, estabeleceu um novo enquadramento jurídico da organização dos ... de contrato de trabalho em funções públicas. 2 - Complementarmente, serão adotados ...; Unidade Orgânica Flexível, Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos, por Dirigente com ... de obras por administração direta, empreitadas, licenciamento de obras particulares, de ...
  • Despacho n.º 3568/2019
    ... disposto no n.º 6, do artigo 10.º, do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, torna-se ... Câmara Municipal, Duarte dos Santos Almeida Novo, Dr. Regulamento da Organização dos Serviços ... Unidade Orgânica Flexível de 2.º grau de Obras Municipais (Divisão); vii) Unidade Orgânica ... do contrato seja empreitada de obras públicas, concessão de obras públicas, concessão de ...çamentais de projetos de execução e empreitadas obras públicas a incluir no plano de atividades ...
  • Despacho n.º 12199/2022
    ... previsto no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, na. ...novo Regulamento da Organização dos Serviços ...ão de Ordenamento do Território e Empreitadas (DOTE):. a. Secção Administrativa de ... à adjudicação de empreitadas de obras. públicas, de aquisição de bens e serviços;. ...
  • Despacho n.º 8364/2018
    ... do disposto no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n. 305/2009, de 23 de outubro, toma público ...º 305/2009, de 23 de outubro, estabeleceu um novo enquadramento jurídico da organização dos ... unidades orgânicas flexíveis: 1.1 - Obras Municipais e Infraestruturas; 1.2 - Gestão ..., Gabinete de Comunicação e Relações Públicas, Gabinete Municipal de Proteção Civil, Gabinete ... a segurança em estaleiro de todas as empreitadas municipais designadamente no que respeita ao ...
  • Despacho n.º 6174/2023
    ... do disposto no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei. n.º 305/2009, de 23 de outubro, na sua ... de Torres Vedras até à nomeação do novo Conselho de Administração. Artigo 6.º. ... mecanismos necessários à realização de obras e à locação e/ou aquisição. de bens e ... e prazos previstos, bem como de empreitadas de obras públicas. 2 — Compete à Secção de ...
  • Despacho n.º 3234/2019
    ... do disposto no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, torna .../2009 de 23 de outubro, veio estabelecer o novo regime jurídico da organização dos serviços ...Obras Municipais e Serviços Urbanos: a) Serviço de ... motivando os trabalhadores em funções públicas e proporcionando-lhes os adequados conhecimentos ... e acompanhamento administrativo de empreitadas municipais; 10) Assegurar o serviço de receção ...
  • Despacho n.º 6723/2022
    ...1 — Nos termos do Decreto"-Lei n.º 305/99, de 23 de outubro com as alteraç\xC3"...trazer um novo desafio à gestão dos recursos humanos, ...públicas e de prestação do serviço público, com ...Divisão de Obras Municipais (DOM);. Divisão de Ambiente (DA);. ... de contratação pública de empreitadas", em con-. sonância com os preceitos legais aplic\xC3"...
  • Despacho n.º 5057/2017
    ... Nos termos do n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, torna-se ... - Chefe de Divisão da Unidade Orgânica de Obras Municipais e Urbanismo. 28 de abril de 2017. - A .../2009, de 23 de outubro, veio estabelecer o novo regime jurídico da organização dos serviços ..., da informação e relações públicas, de ligação com os órgãos colegiais do ... aquisição de bens e serviços e de empreitadas, respeitando os melhores critérios de gestão ...
  • Aviso n.º 4774/2020
    ... conjugadas do n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro e do artigo ..., de entre trabalhadores em funções públicas licenciados, dotados de competência técnica e ...ão de Gestão Urbanística; v) Divisão de Obras por Administração Direta e Logística; vi) ... e Limpeza Urbana; vii) Divisão de Empreitadas; viii) Divisão de Educação e Cultura; d) ... a transição dos bens do inventário para o novo modelo de classificação do património nos ...

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