novo decreto lei empreitadas obras publicas

... disposto no n.º 6, do artigo 10.º, do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, torna-se ... Câmara Municipal, Duarte dos Santos Almeida Novo, Dr. Regulamento da Organização dos Serviços ... Unidade Orgânica Flexível de 2.º grau de Obras Municipais (Divisão); vii) Unidade Orgânica ... do contrato seja empreitada de obras públicas, concessão de obras públicas, concessão de ... çamentais de projetos de execução e empreitadas obras públicas a incluir no plano de atividades ...

... previsto no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, na ... seis subunidades orgânicas; ... Que o novo Regulamento da Organização dos Serviços ... ão de Ordenamento do Território e Empreitadas (DOTE): ... a. Secção Administrativa de ... à adjudicação de empreitadas de obras ... públicas, de aquisição de bens e ...

... do disposto no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei ... n.º 305/2009, de 23 de outubro, na sua ... de Torres Vedras até à nomeação do novo Conselho de Administração ... Artigo 6.º ... mecanismos necessários à realização de obras e à locação e/ou aquisição ... de bens e ... e prazos previstos, bem como de empreitadas de obras públicas ... 2 — Compete à Secção ...

... do disposto no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, torna ... /2009 de 23 de outubro, veio estabelecer o novo regime jurídico da organização dos serviços ... Obras Municipais e Serviços Urbanos: a) Serviço de ... motivando os trabalhadores em funções públicas e proporcionando-lhes os adequados conhecimentos ... e acompanhamento administrativo de empreitadas municipais; 10) Assegurar o serviço de receção ...

... 1 — Nos termos do Decreto"-Lei n.º 305/99, de 23 de outubro com as alteraç\xC3" ... trazer um novo desafio à gestão dos recursos humanos, ... públicas e de prestação do serviço público, com ... Divisão de Obras Municipais (DOM); ... Divisão de Ambiente (DA); ... de contratação pública de empreitadas, em con- ... sonância com os preceitos legais ...

... Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em ... anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 ... das subentidades inseridas no novo modelo organizativo, ... conforme o regime ... realização de obras de caráter urgente de proteção portuária ... através de empreitadas", seja através de aquisição de bens ... e servi\xC3" ...

... Nos termos do n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, torna-se ... - Chefe de Divisão da Unidade Orgânica de Obras Municipais e Urbanismo. 28 de abril de 2017. - A ... /2009, de 23 de outubro, veio estabelecer o novo regime jurídico da organização dos serviços ... , da informação e relações públicas, de ligação com os órgãos colegiais do ... aquisição de bens e serviços e de empreitadas, respeitando os melhores critérios de gestão ...

... conjugadas do n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro e do artigo ... , de entre trabalhadores em funções públicas licenciados, dotados de competência técnica e ... ão de Gestão Urbanística; v) Divisão de Obras por Administração Direta e Logística; vi) ... e Limpeza Urbana; vii) Divisão de Empreitadas; viii) Divisão de Educação e Cultura; d) ... a transição dos bens do inventário para o novo modelo de classificação do património nos ...

... Autarquias Locais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, na sua ... 5 — Gabinete de Relações Públicas e Informação ... 6 — Gabinete de Informática ... 10.3 — Gabinete de Obras e Serviços Municipais ... 10.3.1 — Setor de ... de bens, fornecimento de serviços e empreitadas de obras públicas; ... 2 — Propor, controlar e ... — Promover o acolhimento e integração de novo trabalhador, bem como a divulgação de ...

... do disposto no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009 de 23 de outubro, torna-se ... /2009, de 23 de outubro, veio estabelecer o novo regime jurídico da organização dos serviços ... do Torrão 5 - Divisão de Mobilidade e Obras Municipais 5.1 - Serviço de Apoio Administrativo 5.2 - Setor de Empreitadas e Contratação Pública 5.3 - Setor de Rede ... Gabinete de Comunicação as relações públicas" e protocolares do Município; e) Apoiar a execuç\xC3" ...

... Duarte dos Santos Almeida Novo, Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do ... de 12 de novembro na redação dada pelo Decreto"-Lei n.º 44/2019 de 1 de abril e demais legislaç\xC3" ... Unidade Orgânica Flexível de 2.º grau de Obras Municipais (Divisão); vii) Unidade Orgânica ... do contrato seja empreitada de obras públicas, concessão de obras públicas, concessão de ... çamentais de projetos de execução e empreitadas obras públicas a incluir no plano de atividades ...

... , nos termos dos artigos 7.º e 8.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, e cumprindo ... 8 de maio de 2018, aprovou, por maioria, um novo" Regulamento da Estrutura Orgânica Flexível da C\xC3" ... ípio, mediante a adoção de políticas públicas assentes na gestão sustentável dos recursos ... Vida (DQV): 2.1 - Subunidade orgânica de Obras Municipais (OM); 2.2 - Subunidade orgânica de ... relativos a processos respeitantes a empreitadas de obras públicas, e promover todos os ...

... Nesse sentido, em 2009 foi publicado o Decreto- ... -Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, ... dezembro, que estabeleceu um novo enquadramento jurídico da organização dos ... , de entre trabalhadores em funções públicas contratados ou ... designados por tempo ... 3 — Departamento de Obras; ... 4 — Departamento de Serviços Integrados; ... empreitadas, aquisição de bens e serviços e concessões; ...

... Decreto n.º 305/2009, de 23 de outubro, e nos termos da ... ãos/munícipes, mediante políticas públicas inovadoras que garantam a excelência de vida em ... ão Municipal de Ordenamento do Território, Obras e Ambiente (DMOTOA): Departamento de Planeamento ... éritos administrativos no âmbito das empreitadas de obras públicas; k) Analisar e propor minutas ... ão que estude, desenvolva e proponha um novo" modelo detalhado de Corpo de Bombeiros com vista \xC3" ...

... artigo 6.º e n.º 6 do artigo 10.º, do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, na sua ... º 305/2009, de 23 de outubro, estabeleceu um novo enquadramento jurídico da organização dos ... ária; u) Autorizar a execução de obras de emergência; v) Acompanhar o programa de ... de idosos/as, espetáculos e reuniões públicas, hoteleiros e restauração, comerciais e gares ... do Município, gerir processos de empreitadas desde a consignação até à receção ...

... Regime Jurídico das Empreitadas de Obras Públicas (Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 ... de Procedimento Administrativo” e “O novo processo administrativo” — 2001 ... “A ...

... Regime Jurídico das Empreitadas de Obras Públicas (Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 ... de Procedimento Administrativo” e “O novo processo administrativo” — 2001 ... “A ...

... para centralizar a contratação de empreitadas de obras públicas, de locação e de aquisição ... O Decreto-Lei n.º 200/2008, de 9 de outubro, estabeleceu o ... O presente regulamento aprova o novo Regulamento Orgânico e de Funcionamento da ...

... de Reabilitação Urbana, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 307/2009 de 23 de outubro, alterado e ... , e modernizado através da realização de obras de remodelação ou beneficiação dos sistemas ... ós a conclusão das obras deverá apresentar novo certificado energético e solicitar vistoria ... , aplica-se a taxa de 6 % de IVA às empreitadas de reabilitação urbana, tal como definidas nas ... , associações de municípios, empresas públicas responsáveis pela rede pública de escolas ...

... de Reabilitação Urbana, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 307/2009 de 23 de outubro, alterado e ... , e modernizado através da realização de obras de remodelação ou beneficiação dos sistemas ... ós a conclusão das obras deverá apresentar novo certificado energético e solicitar vistoria ... , aplica-se a taxa de 6 % de IVA às empreitadas de reabilitação urbana, tal como definidas nas ... , associações de municípios, empresas públicas responsáveis pela rede pública de escolas ...

... de Reabilitação Urbana, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 307/2009 de 23 de outubro, alterado e ... , e modernizado através da realização de obras de remodelação ou beneficiação dos sistemas ... ós a conclusão das obras deverá apresentar novo certificado energético e solicitar vistoria ... , aplica-se a taxa de 6 % de IVA às empreitadas de reabilitação urbana, tal como definidas nas ... , associações de municípios, empresas públicas responsáveis pela rede pública de escolas ...

... de Reabilitação Urbana, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 307/2009 de 23 de outubro, alterado e ... , e modernizado através da realização de obras de remodelação ou beneficiação dos sistemas ... ós a conclusão das obras deverá apresentar novo certificado energético e solicitar vistoria ... , aplica-se a taxa de 6 % de IVA às empreitadas de reabilitação urbana, tal como definidas nas ... , associações de municípios, empresas públicas responsáveis pela rede pública de escolas ...

... de Reabilitação Urbana, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 307/2009 de 23 de outubro, alterado e ... , e modernizado através da realização de obras de remodelação ou beneficiação dos sistemas ... ós a conclusão das obras deverá apresentar novo certificado energético e solicitar vistoria ... , aplica-se a taxa de 6 % de IVA às empreitadas de reabilitação urbana, tal como definidas nas ... , associações de municípios, empresas públicas responsáveis pela rede pública de escolas ...

... Regional n.º 7/97/A , de 24 de maio, do novo regime da administração financeira da Região ... à rigorosa contenção das despesas públicas e controlo da sua eficiência, de forma a ... janeiro, para autorizar despesas com empreitadas" de obras públicas ou aquisição de bens e servi\xC3" ...

... Despacho n.º 683/2024 Sumário: Aprova o novo Regulamento da Organização dos Serviços ... com o disposto nos artºs 6.º e 7 do Decreto -Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, que a ... Humanos e Planeamento; c ) Divisão de Obras e Gestão Urbanística; d ) Divisão de Ambiente ... Inspeções -Gerais e demais entidades públicas, em articulação com as unidades orgânicas ... Câmara Municipal (bens, serviços e empreitadas), em consonância com os preceitos legais ...