novo decreto lei empreitadas obras publicas

... devidos efeitos e conforme o disposto no Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, ... torna-se ... facto à preocupação de atentar no novo paradigma autárquico decorrente das questões ... 5 — Direção Municipal de Obras e Serviços Municipais: ... 5.1 — Departamento ... 2.3 — Divisão de Fiscalização de Empreitadas; ... 5.3 — Integradas no Departamento de Apoio ... entidades públicas ou privadas, sempre que necessário; ... w) O ...

... , de 12 de setembro, e do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, ... de 23 de outubro, aprovou ... tadas de obras públicas dentro dos limites fixados pela lei; ... empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de ... vigor o novo ...

... do disposto no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, ... na sua ... , na sua redação atual, veio estabelecer um novo ... enquadramento jurídico para a organização ... na sua dependência direta), da Divisão de Obras Particulares (apenas com a criação de uma ... da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, ... sem prejuízo de qualquer outra de foro ... -contratuais de empreitadas, de acordo com a legislação aplicável em ...

... do disposto no n.º 5 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, na sua atual ... ência da Divisão de Apoio Operacional, Obras, Águas e Saneamento:a) A Subunidade Orgânica de ... e instruir todos os processos de empreitadas de obras públicas e aquisição de bens e ... da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo ...

... em anexo ao presente decreto-lei um novo RGGR e um novo regime jurídico da deposição de ... usados em trabalhos de construção civil e obras públicas, em atividades desportivas e ... obra, no âmbito da contratação de empreitadas de construção e de manutenção de ...

... do disposto no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, ... torna ... /2009 de 23 de outubro, veio estabelecer o novo" regime jurídico da orga- ... nização dos servi\xC3" ... 4) Divisão Municipal de Obras Municipais e Serviços Urbanos: ... a) Serviço ... balhadores em funções públicas e proporcionando-lhes os adequados conhecimentos ... e acompanhamento administrativo de empreitadas municipais; ... 10) Assegurar o serviço de ...

... resulta da aplicação ao preço do veículo novo à data de venda, com exclusão do IVA, das ... no ano da aquisição ou da conclusão das obras houver uma diferença, para mais ou para menos, ... , corpos administrativos, repartições públicas e pessoas colectivas de utilidade pública e, em ... 2.18 - As empreitadas de construção de imóveis de habitações ...

... Orçamental Caixa 1 - Entidades Públicas Reclassificadas/Contas Nacionais e CGE c) nto do Estado d) Decreto-Lei de Execução Orçamental e) Outros ... A Lei 151/2015, de 11/09, que aprovou um novo enquadramento orçamental, introduziu ... , e maior ritmo de execução das empreitadas de escolas no âmbito da Modernização do Parque ... pagar a parte da despesa que lhes cabe nas obras que, por isso, não submetem candidaturas ou não ...

... , conforme o disposto no artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, a Câmara ... ão de 20 de dezembro de 2017, aprovou um novo Regulamento de Organização dos Serviços do ... e de Expediente Geral, Divisão de Obras e de Serviços Operacionais. Considerando que, ... ção de protocolos com entidades públicas, particulares ou cooperativas, na conservação e ... administrativos de contratação de empreitadas de obras públicas; g) Assegurar e controlar a ...

... ário urbano.Tipo de Contrato: Empreitada de Obras PúblicasValor do preço base do procedimento ... dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro;b) Documentos ... Rui Alexandre Novo ...

... ário urbano.Tipo de Contrato: Empreitada de Obras PúblicasValor do preço base do procedimento ... dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro;b) Documentos ... Rui Alexandre Novo ...

... Obras PúblicasValor do preço base do procedimento ... dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro;b) Documentos ... Rui Alexandre Novo ...

... ício EscolarTipo de Contrato: Empreitada de Obras PúblicasValor do preço base do procedimento ... dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro;b) Documentos ... Rui Alexandre Novo ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto- ... -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que a ... Neste novo quadro organizacional garante-se o equilíbrio na ... (Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas") ... Opta-se, por ora, em manter a estrutura org\xC3" ... c) Divisão de Obras Municipais, Estudos, Empreitadas e Energia ...

... Lei, e em cumprimento do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23/10, torna-se público ... ão dos Serviços do Município de Montemor-o-Novo, publicado na 2.ª série do Diário da ... ; c) Divisão de Apoio Operacional, Obras, Águas e Saneamento; d) Divisão Sócio ... ) Coordenar as atividades de relações públicas do Município; k) Assegurar o cumprimento das ... com aquisição de bens e serviços e empreitadas de obras públicas e concessões, incluindo a ...

... previstos no n.º 6 do Artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, torna-se ... º 305/2009, de 23 de outubro, estabeleceu um novo enquadramento jurídico para a organização dos ... local, União Europeia, instituições públicas e privadas e outras entidades; e) Representar o ... de Ambiente (DA); j) Divisão de Projetos, Obras e Mobilidade (DPOM); k) Divisão Logística (DL); ... ção pública para execução das empreitadas, gestão e fiscalização das mesmas; gerir o ...

... do regime jurídico estabelecido no Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, e na ... Lei ... Neste novo enquadramento organizacional mantêm-se o ... , agenda, da informação e relações públicas e da ligação com os órgãos colegiais da ... óveis e de serviços, e do regime das empreitadas; ... i) Apoiar e preparar os atos públicos de ... a publicação ou apoio à publicação de obras ou outros ... suportes de difusão dos valores ...

... do regime jurídico estabelecido no Decreto -Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, e na Lei ... novo" enquadramento organizacional mantêm -se o equil\xC3" ... , agenda, da informação e relações públicas e da ligação com os órgãos colegiais da JFAN ... óveis e de serviços, e do regime das empreitadas; i ) Apoiar e preparar os atos públicos de ... a publicação ou apoio à publicação de obras ou outros suportes de difusão dos valores ...

... abril, a seguir designada por Portaria, e do novo Cdigo do Procedimento Administrativo (CPA), ado pelo Decreto-Lei n. 4/2015 de 07/01. 3.No foram constitudas ... da Graciosa, no mbito da Diviso Tcnica de Obras e Urbanismo (DTOU), sem prejuzo das deslocaes ... necessrios para lanamento de empreitadas, nomeadamente elaborao do programa de concurso e ...

... disposto no n.º 6, do artigo 10.º, do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, ... na atual ... Neste novo enquadramento organizacional mantêm-se o ... a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas", nomeadamente ... os do rigor e seriedade da gest\xC3" ... de Ordenamento do Território, Urbanismo e Obras Municipais ... C.I) Unidade de Ordenamento, ... c) i) núcleo de Empreitadas ... i) Setor de Apoio Administrativo ... ii) ...

... disposto no n.º 6, do artigo 10.º, do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, na atual ... Neste novo enquadramento organizacional mantêm-se o ... a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, nomeadamente os do rigor e seriedade da gestão ... de Ordenamento do T erritório, Urbanismo e Obras Municipais C.I) Unidade de Ordenamento, ... ção Direta c ) i ) núcleo de Empreitadas i ) Setor de Apoio Administrativo ii ) Setor de ...

... ão atual, conjugados com o artigo 8.º do Decreto Regulamentar n.º 39/2012, de 11 de abril e com a ... ;Curso "Lei do Trabalho em Funções Públicas", 14 horas, 2016;Curso "Vantagens e Armadilhas ... , de 20 de junho, LTFP", 7 horas, 2015;Curso "Novo Código do Procedimento Administrativo", 14 ... ão de formação "Regime Jurídico de Empreitadas de Obras Públicas", 30 horas, 1998;Curso ...

... Lei, e em cumprimento do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23/10, que a Assembleia ... económica e financeira, estamos perante um novo paradigma que impõe que se repense a estrutura ... 4 - Divisão de Ambiente e Obras" Municipais: 4.1 - Unidade Orgânica de Conservaç\xC3" ... do poder central, com instituições públicas e privadas com atividade relevante no Concelho, ... em tudo o que respeitar às obras e empreitadas promovidas pelo município, à organização e ...

... os efeitos previstos no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, na sua atual ... a Divisão de Obras Municipais, Ambiente e Floresta para Divisão de ... públicas locais que promovam o desenvolvimento económico, ... Assim, face ao novo enquadramento legal e considerando os objetivos ... execução das obras por empreitadas; ... n) Exercer as demais funções, ...

... do disposto no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de ... 23 de outubro, ... da Câmara Municipal. O novo modelo volta a incluir departamentos municipais e ... ística e de gestão de projetos e empreitadas ... 2 — Para concretizar a respetiva missão, ... ) Gabinete de Comunicação e Relações Públicas; ... e) Gabinete Médico Veterinário; ... f) ... obras de construção e reabilitação de habitação ...