novo decreto lei empreitadas obras publicas

2273 resultados para novo decreto lei empreitadas obras publicas

  • Despacho n.º 2382/2018
    ... Municipal, nos termos do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, aprovou, em ... à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, ... técnica e logisticamente as freguesias nas obras a executar por estas, em que sejam o dono de ... a Divisão de Gestão Urbana e com a VISEU NOVO (SRU). 8 - Ao serviço de Veterinário Municipal, ... ções de bens e serviços e das empreitadas, em articulação com os serviços envolvidos, ...
  • Despacho n.º 866/2018
    ... , nos termos do n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, que por ... ão de serviço do Chefe de Divisão e Obras e Equipamentos Municipais. 3 - Manter o abono de ... 9 - Determinar que, até à designação do novo cargo dirigente, as competências sejam exercidas ... ; c) Gabinete de Imprensa, Relações Públicas" e Imagem; d) Serviço de Associativismo; e) Servi\xC3" ... de aquisição de bens, serviços e empreitadas de acordo com a legislação em vigor e ...
  • Despacho n.º 747/2024
    ... previstos no n.º 6, do artigo 10.º do Decreto -Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, torna ... e da inovação tecnoló- gica, assentes no novo paradigma de transformação digital, ... como na implementação de políticas públicas locais que promovam o desenvolvimento ... compreende: 8.1 — Divisão de Ambiente e Obras (DAO): Serviço de Apoio Técnico e Higiene e ... empreitadas de obras públicas, através do regime ...
  • Parecer n.º 2/2023
    ... efetivas do setor das Administrações Públicas ... da Região Autónoma da Madeira resultou, no ... orçamental 2021-2024 foi atualizado pelo Decreto ... Legislativo Regional n.º 18/2020/M de 31 de ... de medidas tendentes à aprovação de um novo regime de apresentação, ... apreciação e ... com o início das obras do novo Hospital Central e Universitário da ... por danos emergentes no decurso de empreitadas, ... na ordem dos 5,7 milhões de euros (278 ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
    ... pelo Conselho das Finanças Públicas (CFP); Banco ... de Portugal (BdP); Fundo ... émico de 2019 (1 203 000) mas constituem um novo máximo na Região, destacando-se o ... maior ... obras de urbanização e de reabilitação para ... mento para a conclusão de empreitadas já iniciadas e para a remodelação e ...
  • Deliberação n.º 1226/2020
    ... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, de harmonia com ... dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo;e) Definir e aprovar os ... , desde que não implique a necessidade de novo" recrutamento;j) Autorizar a atribuição de telem\xC3" ... ão atual;i) Autorizar despesas com empreitadas de obras públicas, locação e aquisições de ...
  • Despacho n.º 1157/2018
    ... do disposto no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, publica-se a ... viii) Divisão do Urbanismo ix) Divisão de Obras Publicas x) Divisão de Logística xi) Divisão ... a nível interno, como ao nível das empreitadas; m) Gerir o processo de fornecimento e ... /as; e) Criar fichas individuais por cada novo/a trabalhador/a, com a informação necessária ...
  • Despacho n.º 4564/2019
    ... do disposto no n.º 6 do Art.º 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, publica-se a ... viii) Divisão do Urbanismo ix) Divisão de Obras Publicas x) Divisão de Logística xi) Divisão ... a nível interno, como ao nível das empreitadas; m) Gerir o processo de fornecimento e ... /as; e) Criar fichas individuais por cada novo/a trabalhador/a, com a informação necessária ...
  • Despacho n.º 13169/2023
    ... do disposto no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto -Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, conjugado ... Estes diplomas evidenciam um novo conjunto de obrigações legais em matéria de ... a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, todas na sua atual redação, e nos demais ... e Serviços Urbanos (DASU); h ) Divisão de Obras Municipais, Equipamentos e Vias (DOMEV); i ) ... (UGAA); b ) Unidade de Projetos, Empreitadas, Mobilidade e Transportes (UPEMT), integrada da ...
  • Deliberação n.º 146/2021
    ... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, de harmonia com ... da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de ... , desde que não implique a necessidade de novo recrutamento;cc) Autorizar a atribuição de ... ão atual;i) Autorizar despesas com empreitadas de obras públicas, locação e aquisições de ...
  • Despacho n.º 2651/2022
    ... competências previstas no artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, ... de 23 de outubro, a ... º 305/2009, de 23 de outubro, estabeleceu um novo enquadramento jurídico ... para a organização ... 2 — Divisão de Obras Particulares e de Controlo — Unidade dirigida ... públicas necessárias ao cumprimento do dis- ... posto na ... âmbito do acompanhamento técnico de empreitadas de obras públicas, proceder à ...
  • Despacho n.º 2651/2022
    ... competências previstas no artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, ... de 23 de outubro, a ... º 305/2009, de 23 de outubro, estabeleceu um novo enquadramento jurídico ... para a organização ... 2 — Divisão de Obras Particulares e de Controlo — Unidade dirigida ... públicas necessárias ao cumprimento do dis- ... posto na ... âmbito do acompanhamento técnico de empreitadas de obras públicas, proceder à ...
  • Despacho n.º 988/2021
    ... do disposto no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, conjugado ... 305/2009, de 23 de outubro, que estabelece o novo enquadramento jurídico da organização dos ... a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, nomeadamente os do rigor e seriedade da gestão ... 6 - Divisão de Obras Municipais, Equipamentos e Vias (DOMEV). 7 - ... e Vias: Serviços de Projetos, Empreitadas e Vias Municipais: a) Proceder à definição de ...
  • Aviso n.º 24076/2022
    ... nos artigos 4.º, 6.º, 7.º e 10.º, do Decreto-Lei n.º 305/2009, ... de 23 de outubro, ... º 305/2009, de 23 de outubro, estabeleceu um novo enquadramento jurídico ... de organização dos ... públicas", em prol da melhoria da qualidade de vida dos mun\xC3" ... gestão, coordenação e fiscalização das obras públicas adjudicadas pelos ... SMEAS da Maia, ... de aquisição de serviços e de empreitadas, ... em colaboração com os diferentes ...
  • Aviso n.º 5271/2021
    ... nos seguintes pressupostos definidos no Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, a saber: 1 - ... municipal, no caso, Departamento de Obras Municipais, bem como a suas competências; 2 - ... públicas inovadoras, apostando na aplicação sustentável ... ços e, bem assim, a execução de empreitadas de obras públicas. 9 - Remeter à unidade ... municipal em vigor às disposições do novo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão ...
  • Despacho n.º 7515/2019
    ... competências previstas no artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, a Assembleia ... º 305/2009, de 23 de outubro, estabeleceu um novo enquadramento jurídico para a organização dos ... obras" públicas, concessão de obras públicas, concess\xC3" ... âmbito do acompanhamento técnico de empreitadas de obras públicas, proceder à fiscalização de ...
  • Anúncio de procedimento n.º 9833/2017
    ... Novo SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana de ... em ViseuTipo de Contrato: Empreitada de Obras PúblicasValor do preço base do procedimento ... da 1ª Categoria (de acordo com o Decreto-Lei n.º 12/2004 de 9 de janeiro e Portaria n.º ...
  • Anúncio de procedimento n.º 9506/2017
    ... Novo SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana de ... em ViseuTipo de Contrato: Empreitada de Obras PúblicasValor do preço base do procedimento ... da 2ª Categoria (de acordo com o Decreto-Lei n.º 12/2004 de 9 de janeiro e Portaria n.º ...
  • Anúncio de procedimento n.º 10269/2017
    ... Novo SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana de ... em ViseuTipo de Contrato: Empreitada de Obras PúblicasValor do preço base do procedimento ... da 2ª Categoria (de acordo com o Decreto-Lei n.º 41/2015 de 3 de junho e Portaria n.º ...
  • Regulamento n.º 828/2021
    ... Sumário: Aprovação do Regulamento de Obras e Trabalhos no Espaço Público Relativos à ... ção de infraestruturas de utilidades públicas em espaços do domínio público e privado ... (Lei das Comunicações Eletrónicas), do Decreto-Lei n.º 11/2003, de 18 de janeiro (Regime ... de ... de caducidade poderá o interessado requerer novo licenciamento ou autorização ... que seguirá a ... obras de urbanização e o regime das empreitadas de obras ... 5 — Sem prejuízo do disposto no ...
  • Despacho n.º 6328/2019
    ... do disposto no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, que ... : Gabinete de Comunicação e Relações Públicas; Gabinete Jurídico, de Fiscalização e ... º 305/2009, de 23 de outubro, estabeleceu um novo enquadramento jurídico da organização dos ... ção física e financeira dos processos de obras em curso, municipais e intermunicipais, em ... ção das despesas consequentes de empreitadas e de fornecimento de bens ou serviços, incluindo ...
  • Regulamento n.º 496/2022
    ... do disposto no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de ... outubro, a ... b) Divisão de Obras Municipais e Urbanismo; ... c) Divisão de ... , da informação e relações públicas, de ligação com os órgãos ... colegiais do ... aquisição de bens e serviços e de empreitadas, respeitando ... os melhores critérios de ... Com a entrada em vigor do novo ...
  • Aviso n.º 22630/2023
    ... do disposto no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto -Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, conjugado ... O novo modelo volta a incluir departamentos municipais e ... ística e de gestão de projetos e empreitadas. 2 — Para concretizar a respetiva missão, ... pelos Tribunais, ou entidades públicas, ou autoridades administrativas, tutelares ou ... situação das frações, a execução de obras de construção e reabilitação de habitação ...
  • Aviso n.º 15665/2016
    ... Obras e Urbanismo - Assessoria Jurídica de Urbanismo e ... Especialização em Igualdade de Género"; "Novo Regime de Contratação Pública, Decreto-Lei ... (SIADAP)"; "O Regime Jurídico das Empreitadas e Obras Públicas"; 2005 - "O Código do ...
  • Deliberação n.º 939/2021
    ... aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, e nos termos ... de saúde com natureza de entidades públicas empresariais (Decreto-Lei n.º 18/2017, ... de 10 ... IVA, nas empreitadas de obras públicas e na locação e aquisição ... no artigo 46.º do novo Código de Procedimento Administrativo e no n.º ...

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