novo decreto lei empreitadas obras publicas

1945 resultados para novo decreto lei empreitadas obras publicas

  • Anúncio de procedimento n.º 2606/2017
    ...ções.Tipo de Contrato: Empreitada de Obras PúblicasValor do preço base do procedimento ... dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro;b) Documentos ...Rui Alexandre Novo...
  • Anúncio de procedimento n.º 4752/2016
    ...ário urbano.Tipo de Contrato: Empreitada de Obras PúblicasValor do preço base do procedimento ... dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro;b) Documentos ...Rui Alexandre Novo...
  • Anúncio de procedimento n.º 5031/2016
    ...ício EscolarTipo de Contrato: Empreitada de Obras PúblicasValor do preço base do procedimento ... dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro;b) Documentos ...Rui Alexandre Novo...
  • Despacho n.º 3172/2018
    ... previstos no n.º 6 do Artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, torna-se ...º 305/2009, de 23 de outubro, estabeleceu um novo enquadramento jurídico para a organização dos ... local, União Europeia, instituições públicas e privadas e outras entidades; e) Representar o ... de Ambiente (DA); j) Divisão de Projetos, Obras e Mobilidade (DPOM); k) Divisão Logística (DL); ...ção pública para execução das empreitadas, gestão e fiscalização das mesmas; gerir o ...
  • Aviso n.º 47/2020 de 21 de julho de 2020
    ...º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20/06, na sua ... abril, a seguir designada por Portaria, e do novo Código do Procedimento Administrativo (CPA), ovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015 de 07/01. 3.   Não foram ..., no âmbito da Divisão Técnica de Obras e Urbanismo (DTOU), sem prejuízo das ... necessários para lançamento de empreitadas, nomeadamente elaboração do programa de ...
  • Despacho n.º 874/2022
    ... disposto no n.º 6, do artigo 10.º, do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, na atual ...Neste novo enquadramento organizacional mantêm-se o ... a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, nomeadamente os do rigor e seriedade da gestão ... de Ordenamento do T erritório, Urbanismo e Obras Municipais C.I) Unidade de Ordenamento, ...ção Direta c ) i ) núcleo de Empreitadas i ) Setor de Apoio Administrativo ii ) Setor de ...
  • Decreto-Lei n.º 37/2018
    ... pela NGPH, o presente decreto-lei cria um novo programa de apoio público, o 1.º Direito - ... exigido a todas as entidades, públicas e privadas, envolvidas na promoção de ... acessibilidades, de acordo com o qual as obras de reabilitação ou de construção em frações ...: a) O preço das aquisições ou das empreitadas; b) Os trabalhos e fornecimentos necessários às ...
  • Regulamento n.º 192/2022
    ... do regime jurídico estabelecido no Decreto -Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, e na Lei ...novo" enquadramento organizacional mantêm -se o equil\xC3"..., agenda, da informação e relações públicas e da ligação com os órgãos colegiais da JFAN ...óveis e de serviços, e do regime das empreitadas; i ) Apoiar e preparar os atos públicos de ... a publicação ou apoio à publicação de obras ou outros suportes de difusão dos valores ...
  • Aviso n.º 10111/2022
    ...os efeitos previstos no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, na sua ...a Divisão de Obras Municipais, Ambiente e Floresta para Divisão de ...públicas locais que promovam o desenvolvimento económico, social, cultural e ambiental. Assim, face ao novo enquadramento legal e considerando os objetivos ...execução das obras por empreitadas;. n) Exercer as demais funções, procedimentos, ...
  • Regulamento n.º 25/2021
    ... mais eficiente e próxima do cidadão com um novo conjunto alargado de competências e ... termos das alíneas d) do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 305/2009 de 23 de outubro, na sua atual ... com as prioridades das políticas públicas, avaliando não só os resultados da atividade ... por Diretor de Departamento Técnico de Obras e Urbanismo; 2 - Sete Unidades Orgânicas ...ção de obras adjudicadas por empreitadas; h) Proceder à coordenação e elaboração de ...
  • Deliberação n.º 1103/2019
    ... funçõesNos termos do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, a Câmara ... desde já a preparar este período.6.2.3 - O novo quadro de financiamento comunitário após 2020 ... outras, a integração nas políticas públicas portuguesas dos principais Objetivos da ... com vista à contratação de empreitadas de obras públicas e acompanhamento das ...
  • Edital n.º 169/2022
    ... no previsto no ponto 2.9.3 do Decreto -Lei n.º 54 -A/99 de 22 de fevereiro, na sua ...ística para as Administrações Públicas SCI — Sistema de Controlo Interno Norma de ...ções Públicas (SNC -AP), introduzindo um novo paradigma contabilístico, contém no seu artigo ...- trativa Serviço responsável pelas obras municipais → Divisão de Projetos e Obras ...ção de bens e serviços; 1.1.1.2 — Empreitadas de obras públicas; 1.1.1.3 — Processamento de ...
  • Despacho n.º 11230/2017
    ... do disposto no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, torna-se ... e na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas. Artigo 2.º Modelo A organização interna dos ... administrativa da divisão de planeamento e obras públicas nas faltas e impedimentos dos .../2009, de 23 de outubro, que estabeleceu um novo regime jurídico da organização dos serviços ... de gestão territorial, projetos, empreitadas...
  • Despacho n.º 2560/2022
    ... Municipal de Moimenta da Beira, torna públicas" as alterações à Estrutura Interna e Organizaç\xC3"... os efeitos previstos no artigo 6.º, do Decreto -Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro. A ... volvidos, em ordem a concretizar a visão do novo executivo municipal, constata -se que a ...ão de Gestão Financeira; c ) Divisão de Obras e Ambiente; d ) Divisão de Desenvolvimento ... Estudos e Projetos; c ) Serviço de Empreitadas; d ) Serviço de Contratação Pública. 4.7 — ...
  • Parecer n.º 2/2018
    ...ística para as Administrações Públicas (SNC-AP) e da Entidade Contabilística Estado ... um período de transição na aplicação do novo processo orçamental decorrente da derrogatória ... disposições constantes do OE 2015 e do decreto-lei de execução orçamental(10). O DL 253/2015, ... e a intensificação da execução de empreitadas de escolas que beneficiaram de cofinanciamento, ... confirmar (euro) 56 m, 14,0%, relativos a obras realizadas nos imóveis em 2013, uma vez que o ...
  • Aviso n.º 13036/2022
    ... do disposto no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de. 23 de outubro, conjugado ...da Câmara Municipal. O novo modelo volta a incluir departamentos municipais e ...ística e de gestão de projetos e empreitadas. 2 — Para concretizar a respetiva missão, ...) Gabinete de Comunicação e Relações Públicas;. e) Gabinete Médico Veterinário;. f) Divisão ...obras de construção e reabilitação de habitação ...
  • Despacho n.º 12807/2021
    ... do disposto no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto -Lei n.º 305/2009 de 23 de outubro, torna -se .../2009, de 23 de outubro, veio estabelecer o novo regime jurídico da organização dos serviços ...Obras Municipais e Mobilidade 5.1 — Serviço de Apoio Administrativo 5.2 — Setor de Empreitadas" e Contratação Pública 5.3 — Setor de Rede Vi\xC3"... Gabinete de Comunicação as relações públicas e protoco- lares do Município; e ) Apoiar a ...
  • Regulamento n.º 432/2018
    ... legislativas como é o caso do Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro, que alterou ...Consequentemente, criou-se um novo regime transitório com o objetivo de, garantindo ... de veículos automóveis, estaleiros de obras e outros similares. 5 - [..] 6 - As esplanadas ... ligações às redes de infraestruturas públicas. 5 - As esplanadas ainda que contenham estruturas ... pelo município, no âmbito de empreitadas de infraestruturas ou outras e de operações ...
  • Relatório n.º 11/2017
    ... sobre todos os organismos e entidades públicas administrativas e empresariais e também sobre as ... privadas concessionárias de serviços e obras públicas ou que recebam dinheiros públicos, em ... pois, não só um ano de transição para um novo período estratégico, como também de mudança ... do Tribunal de Contas de Portugal pelo Decreto do Presidente da República n.º 23/2016, de 9 de ..., salientam-se os que, no âmbito de empreitadas" de obras públicas já visadas, titulem a execuç\xC3"...
  • Aviso n.º 3753/2021
    ... Gabinete de Comunicação e Relações Públicas, Gabinete de Informação Estratégica, Divisão ... Urbanística, Divisão de Fiscalização de Obras Particulares e direção intermédia de 3.º ...; Contratação Pública; Empreitadas de Obras Públicas; Regime Jurídico do Pessoal ... Taxas Municipais (IGAP, ano 2008); Curso de Novo Código dos Contratos Públicos (CEFA, ano 2008); ...Licenciamento Zero (Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 de Abril) - CEFA, 20 de ...
  • Edital n.º 35/2018
    ... administração financeira e das contas públicas no setor da Administração Autárquica, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de fevereiro, com as ... n.º 192/2015, de 11 de setembro, aprova o novo sistema de normalização contabilística para a ... à aquisição de bens, serviços e empreitadas de obras públicas, devem ser seguidas as regras ...
  • Aviso n.º 13545/2021
    ... Municipal da Calheta Nota Justificativa O Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, estabeleceu o novo regime jurídico da organização dos serviços ... efeitos de catástrofe ou calamidade públicas; n) Atuar em situações de ameaça do bem e ...3 - Divisão de Urbanismo e Obras Particulares: 3.1 - Secção de Fiscalização; ... de aquisição de bens e serviços e empreitadas de obras públicas às entidades estatais e ...
  • Parecer n.º 2/2021
    ... medidas de consolidação das finanças públicas" regionais, assinalando-se, também, uma diminuiç\xC3"..., em simultâneo com a proposta do decreto legislativo regional do ORAM para 2019, o quadro ... de medidas tendentes à aprovação de um novo" regime de apresentação, apreciação e aprovaç\xC3"... aquisições de imóveis necessários às obras públicas, bem como os estudos de aquisição de ..., entre a Tecnovia Madeira Sociedade Empreitadas, S. A. e a RAM, celebrada a 29 de janeiro de ...
  • Aviso n.º 7206/2018
    ...Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de .../Secção de Aprovisionamento, Empreitadas e Património. 2 - Para efeitos do n.º 1, do ... em conformidade com o artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, verifica-se, ...ços, concessão de serviços públicos e de obras públicas, locação ou aquisição de bens ... 12 de fevereiro, na sua atual redação; O Novo Código do Procedimento Administrativo, aprovado ...
  • Despacho n.º 7127/2017
    ... Para os devidos efeitos, torna-se público o novo modelo organizacional desta Junta de Freguesia, ... regime Jurídico das autarquias locais e Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, estabelece o ... Parcerias Institucionais e Relações Públicas; c) O Núcleo Planeamento Estratégico e ...óveis e de serviços, e do regime das empreitadas; k) Apoiar a instrução dos processos de ...; d) Assegurar a manutenção de todas as obras de remodelação e execução de móveis novos; ...

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