novo decreto lei empreitadas obras publicas

... Lda., em 25/9/2015, o Estado, aplicando o Decreto-Lei n.º 109/94, de 26 de abril, concedeu-lhe o ... 5.ª As concessões dominiais públicas, contrariamente às concessões de serviço ico ou de certas obras públicas, têm como base contratos ... por danos a terceiros próprias das empreitadas de obras públicas (cláusula 41.ª do caderno de ... comodidade de leitura se transcrevem, de novo: «Artigo primeiro (Concessão) 1 - [ ... ] 2 - Os ...

... Nos termos do disposto no artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, que ... º 47/2014, de 24 de março, que estabelece o novo regime jurídico de avaliação de impacte ... ao ordenamento das albufeiras de águas públicas e ao ordenamento de estuários; iii) Emitir a ... o embargo de trabalhos e a demolição de obras que violem proibições, condicionantes ou ... despesas e respetivos pagamentos com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de ...

... 15 de janeiro, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 123/2012, de 20 de junho, em ... º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, ... j) Autorizar as despesas anuais com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de ... ís, desde que não implique a necessidade de novo recrutamento; p) Autorizar a cedência de ...

... do disposto nos artigos 44.º a 50.º do novo Código do Procedimento Administrativo aprovado elo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro e do despacho do ... a procedimentos de contratação de empreitadas de obras de reparação, construção ou ... empreitadas e de fornecimentos de obras públicas;j) Aprovar os cálculos de revisão de preços e ...

... do disposto no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, ... ix) Divisão de Obras Publicas; ... x) Divisão de Logística; ... xi) ... ) Coordenar a segurança e saúde nas empreitadas" em que a Câmara Municipal de Abrantes ... é o \xE2\x80" ... k) Criar fichas individuais por cada novo/a trabalhador/a, com a informação necessária ...

... previstos no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, a Assembleia ... orgânicas flexíveis: a) Divisão de Obras, Urbanismo e Gestão do Território (DOUGT); b) ... efeitos de catástrofe ou calamidade públicas; 15) Atuar em situações de ameaça do bem e ... ção técnica dos processos das empreitadas de obras públicas; 22) Promover todos os ... obras de urbanização; no âmbito do SIR (novo Sistema de Indústria Responsável); no ...

... O Decreto-Lei n.º 92/2010 de 26 de julho, estabelece os ... novo Regime Jurídico de Acesso e Exercício de ... ção especial, as pessoas coletivas públicas, incluindo as freguesias do Município, as enti- ... ça e admissão de comunicação prévia de obras de construção ou ... ampliação em área não ... cidade e idoneidade na execução de empreitadas, fornecimento de bens e serviços ou outros ...

... O novo regime legal estabelece ainda regras ... , da Lei Geral Tributária, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 398/98, ... de 17 de dezembro, do ... obras" de construção, de reconstrução, de ... amplia\xC3" ... do pagamento de taxas as entidades públicas ou privadas desde que bene- ... ficiem ... ções abonatórias relativas a empreitadas e fornecimentos ou seme- ... lhantes ...

... previstos no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de ... outubro, na atual ... Obras e Equipamentos Municipais (DOEM); ... xiv) ... w) Serviço de Empreitadas (SE); ... x) Serviço de Manutenção de Espaço ... ção civil e com as demais entidades públicas e privadas nelas ... intervenientes; ... c) ... u) Garantir o estabelecimento no novo ...

... Para os devidos efeitos, torna-se público o novo modelo organizacional desta Junta de Freguesia, ... regime Jurídico das autarquias locais e Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, estabelece o ... Parcerias Institucionais e Relações Públicas; c) O Núcleo Planeamento Estratégico e ... ; d) Assegurar a manutenção de todas as obras de remodelação e execução de móveis novos; ... óveis e de serviços, e do regime das empreitadas; k) Apoiar a instrução dos processos de ...

... Decreto-Lei n.º 55/2013, de 17 de abril; ... 1.3 — À ... Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de ... a) Autorizar as despesas anuais com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição ... sidade de novo recrutamento; ... d) Autorizar a cedência de ...

... , nos termos do n.º 3 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 55/2013, de 17 de abril; 1.4 - À vogal ... º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de ... : a) Autorizar as despesas anuais com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de ... ís, desde que não implique a necessidade de novo recrutamento; d) Autorizar a cedência de ...

... do disposto no n.º 6 do Artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, ... ix) Divisão de Obras Publicas; ... x) Divisão de Logística; ... xi) ... ) Coordenar a segurança e saúde nas empreitadas" em que a Câmara Municipal de Abrantes ... é o \xE2\x80" ... k) Criar fichas individuais por cada novo/a trabalhador/a, com a informação necessária ...

... Decreto-Lei n.º 55/2013, de 17 de abril ... 1.3 — À ... Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de ... a) Autorizar as despesas anuais com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição ... sidade de novo recrutamento; ... d) Autorizar a cedência de ...

... Decreto-Lei n.º 55/2013, de 17 de abril ... 1.3 — À ... Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de ... a) Autorizar as despesas anuais com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição ... sidade de novo recrutamento; ... d) Autorizar a cedência de ...

... os efeitos do disposto no artigo 10.º do Decreto -Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, faz -se ... , de entre trabalhadores em funções públicas contratados ou designados por tempo ... alento (DPT); 14 — Direção Municipal de Obras e Manutenção (DMOM); 14.1 — Departamento de ... aquisição de bens e serviços e de empreitadas do Município, sob proposta e apoio técnico dos ... ção económico -financeira subjacente ao novo valor, no âmbito do Regime Geral das Taxas das ...

... c) Nos termos do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 215/2012, de 28 de setembro, os adjuntos ... écnico Superior na Divisão de Compras Públicas, pertencente à Direção de Serviços de ... Contratação da ESPAP - Gatewitt (2012); O novo código da contratação Pública - Alterações ... Território (MEPAT), e do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação (MOPTH), de ... "; "Código da Contratação Pública: Empreitadas de Obras Públicas"; Workshop "Regime do Contrato ...

... previstos no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, conjugado ... ão Urbanística (DGU); xvi) Divisão de Obras e Equipamentos Municipais (DOEM); xvii) Divisão ... Empreitadas (SE); x) Serviço de Obras de Administração ... ção civil e com as demais entidades públicas e privadas nelas intervenientes; c) Promover e ... novo ...

... previstos no n.º 6.º do artigo 6 do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, da Lei n.º ... a implementação de políticas públicas inovadoras, apostando na aplicação sustentável ... ção Geral (DAG); ii) Divisão de Obras, Investimentos e Ambiente (DOIA); iii) Divisão ... ; 3.2.2 - Gestão de Obras e Empreitadas; 3.2.3 - Apoio Administrativo. 3.3 - Na Divisão ... ; u) Acautelar a transição para o novo sistema contabilístico SNC-AP de acordo com as ...

... do disposto no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, publica-se a ... ) Divisão do Urbanismo; ix) Divisão de Obras Públicas; x) Divisão de Logística; xi) ... a nível interno, como ao nível das empreitadas; m) Gerir o processo de fornecimento e ... /as; g) Criar fichas individuais por cada novo/a trabalhador/a, com a informação necessária ...

... /Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Obras, Viaturas e InfraestruturasEndereço: Avenida ... ampliação através da construção de um novo edifício, em substituição da construção ... dos Contratos Públicos, publicado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiroDocumentos ...

... /Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Obras, Viaturas e InfraestruturasEndereço: Avenida ... ampliação através da construção de um novo edifício, em substituição da construção ... dos Contratos Públicos, publicado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro - Documentos ...

... ção atual, no n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei ... n.º 32/2022, de 9 de maio, que aprova o ... º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei ... n.º ... a celebração de novo contrato de aquisição de serviços com objeto ... empreitadas de obras públicas, locação e ... aquisição ...

... Fundos Autónomos (incluindo Entidades Públicas" Reclassificadas) arrecadaram cerca de 972,8 milh\xC3" ... o período 2021 -2025, atualizado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 28 -A/2021/M, de 30 de ... de medidas tendentes à aprovação de um novo" regime de apresentação, apre- ciação e aprova\xC3" ... regional, agravada pelo elevado volume de obras em curso, quer de investimento público, quer em ... ções do prazo de execução de empreitadas ...

... de Habitação Permanente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 142/2017, de 14 de novembro ... Na ... empreitadas de obras públicas no município ... de Castelo ... do respetivo valor; ... b) Há um novo titular do cargo de presidente da CCDR Norte, ...