modelo requerimento executivo

3884 resultados para modelo requerimento executivo

  • Portaria n.º 267/2018
    ... julho, que regulamenta o regime do requerimento, da emissão, da disponibilização e da consulta ... executivo na Área de Serviços Digitais dos Tribunais, ... 2 - O modelo referido no número anterior é divulgado na ...
  • Despacho n.º 8537/2018
    ... responsabilidade municipal; b) Apoiar o executivo na conceção e implementação de estratégias e ... dos serviços com o munícipe através do modelo de atendimento multicanal integrado (presencial, ... e prazos de resposta, modelos de requerimento, formulários online e os conteúdos das ...
  • Regulamento n.º 61/2021
    ... 6 de janeiro de 2021. - O Secretário Executivo Intermunicipal, Victor Miguel Martins Arnaut ... - Por acordo entre as partes, ou por requerimento do trabalhador, e após despacho favorável do ... elementos e ser efetuado de acordo com o modelo aprovado por portaria do membro do Governo ...
  • Regulamento n.º 944/2021
    ... para fazer face às exigências do novo modelo de normalização contabilística, permitindo ... de Salvaterra sendo gerido pelo Órgão Executivo desta autarquia, nos termos ... do ponto 2.9 do ... na legislação específica em requerimento ... Artigo 32.º ... Património da Junta de ...
  • Regulamento n.º 424/2019
    ... érie de recursos que podem servir como um modelo de referência para gestão da TI. 3 - Como ... ão orçamental e deliberação do Executivo, com base na taxa de inflação, sendo a taxa de ... Artigo 29.º Forma do Pedido ou Requerimento 1 - Todos os interessados, para a atribuição de ...
  • Regulamento n.º 685/2016
    ... do Pereiro (Alcoutim) foi aprovado pelo Executivo na sua reunião de 15/06/2016, e pela Assembleia ... 3 - O requerimento para a prática desses atos pode também ser ... à Junta de Freguesia através do modelo oficial anexo ao DL n.º 411/98, de 30/12, na ...
  • Regulamento n.º 191/2018
    ... - O Membro do Conselho Executivo e Administradora da FCO/Fundação Convento da ... ção deve ser realizado através de requerimento próprio, nos Serviços Académicos da ESG e só ... de creditação, de acordo com o modelo vigente;b) Certificados académicos e de outras ...
  • Resolução n.º 1/2020
    ... por meios eletrónicos, mediante requerimento formulado em mensagem de correio eletrónico ... do serviço ou presidente do órgão executivo ou de administração com recurso a certificado ... º 1 do artigo 2.º deve ser acompanhado do modelo constante do anexo I das presentes instruções, ...
  • Regulamento n.º 310/2017
    ... artigo anterior é formalizado por requerimento, contendo a identificação do interessado e o ... pelo responsável do pelouro do executivo da Freguesia do Areeiro, da área respetiva, por ... ser apresentados em conformidade com o modelo de Anexo I. CAPÍTULO III Das taxas e preços ...
  • Aviso n.º 9489/2023
    ... executivo, nomeadamente em: ... a) Relevância para a ... a) Entrega do requerimento próprio devidamente preenchido; ... b) Entrega ... Modelo de Requerimento para solicitação de apoios ...
  • Regulamento n.º 487/2022
    ... 3 — O requerimento para a prática desses atos pode também ser ... Martinho da Cortiça), em modelo próprio que consta da lei e ... do Anexo I deste ... qualquer dos restantes membros do Executivo" ... \fN.º 96 18 de maio de 2022 Pág. 719 ... Di\xC3" ...
  • Regulamento n.º 903/2021
    ... 3 - O requerimento para a prática desses atos pode também ser ... ério, Junta de Freguesia de Pereira, em modelo anexo (anexo I) ao presente regulamento. 2 - A ... em qualquer dos restantes membros do Executivo ...
  • Aviso n.º 10158/2021
    ... , e conforme aprovação pelo órgão executivo na sua reunião de 13 de maio de 2021 e no uso da ... em suporte de papel, através de modelo de requerimento tipo de utilização ...
  • Aviso n.º 329/2022
    ... , e conforme aprovação pelo órgão executivo na sua reunião de 25 de novembro de 2021 e no ... em suporte de papel, através de modelo de requerimento tipo de uti- lização ...
  • Aviso n.º 329/2022
    ... , e conforme aprovação pelo órgão executivo na sua reunião de 25 de novembro de 2021 ... e ... em suporte de papel, através de modelo de requerimento tipo de uti- ... lização ...
  • Aviso n.º 10386/2022
    ... ou vice-presidente do conselho executivo, ... diretor executivo ou adjunto do diretor ... deve ser formalizado mediante requerimento es- ... crito, dirigido à Presidente do Conselho Geral, podendo utilizar-se o modelo próprio disponibilizado ... na página ...
  • Aviso n.º 7118/2022
    ... executivo, diretor executivo ou adjunto do diretor ... devem ser formalizadas mediante requerimento, dirigido ao Presidente ... do Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Aljustrel, em modelo próprio, disponibilizado na ... página ...
  • Aviso n.º 9153/2023
    ... executivo, diretor executivo ou adjunto do diretor ... devem ser formalizadas mediante requerimento, em modelo próprio, ... disponibilizado na ...
  • Aviso n.º 4976/2017
    ... ou vice-presidente do conselho executivo, diretor executivo ou adjunto do diretor ... através da apresentação de um requerimento de candidatura a concurso, em modelo próprio ...
  • Aviso n.º 6280/2018
    ... ou vice-presidente do conselho executivo, diretor executivo ou adjunto do diretor ... devem ser formalizadas, mediante requerimento em modelo próprio para o efeito, disponibilizado ...
  • Aviso n.º 8833/2022
    ... executivo, diretor executivo ou adjunto do diretor ... devem ser formalizadas, mediante requerimento em modelo próprio ... para o efeito, ...
  • Aviso n.º 3201/2017
    ... ou vice-presidente do conselho executivo, diretor executivo ou adjunto do diretor ... devem ser formalizadas mediante requerimento, em modelo próprio, disponibilizado na página ...
  • Aviso n.º 10054/2022
    ... ou Vice-Presidente do Conselho Executivo, nos termos do regime previsto no ... Decreto-Lei ... devem ser formalizadas mediante requerimento, em modelo próprio, ... disponibilizado na ...
  • Aviso n.º 11581/2022
    ... lho executivo, diretor executivo ou adjunto do diretor ... ao concurso é formalizado mediante requerimento em modelo ... próprio, disponibilizado na ...
  • Aviso n.º 7605/2018
    ... ou vice-presidente do conselho executivo, diretor executivo ou adjunto do diretor ... concursal é efetuada por requerimento dirigido ao Presidente do Conselho Geral da a Secundária de Loulé, em modelo próprio, disponibilizado na página eletrónica ...

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